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Contra marco temporal, indígenas voltam a protestar e fecham rodovia no interior do Acre

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Indígenas de várias etnias fecharam a BR-364, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, em protesto contra o projeto de lei que altera a demarcação de terras. O grupo se reúne a cerca de 70 quilômetros da cidade e forma um cordão de isolamento no meio da rodovia.

As manifestações ocorrem no dia da retomada da votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. O julgamento está previsto para esta quarta (1º) em Brasília.

O que é o marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que está em jogo no julgamento do STF
Líderes indígenas falam de marco temporal para demarcação de terras, políticas públicas e como isso afeta os povos no AC
A informação foi confirmada pelo líder indígena Ninawá Inu Huni kui, presidente da Federação do Povo Huni kui do Acre (Fephac). Ele disse que fazem parte do ato indígenas das etnias Huni Kuĩ (Kaxinawa), Puyanawaa, Nawas, Nukini, Noke Ko’í (Katukina).

“Hoje volta a ser votado novamente no STF as condicionantes do marco temporal, então, estamos em apoio ao movimento nacional e o Brasil inteiro está fechando hoje as BRs”, disse.

O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano por 40 votos a 2, deixou representantes indígenas descontentes com o futuro dos povos. Na época em que foi aprovado, vários protestos ocorreram em Brasília e em quase todo o país.

Entenda o PL

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Com informações de G1Acre

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Governador Gladson Cameli participa, por videoconferência, da apresentação das novas instalações da Escola do Poder Judiciário do Acre

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Samuel Bryan

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) teve suas novas instalações apresentadas na manhã desta quinta-feira, 6, fruto de um projeto de revitalização que visa modernizar e ampliar o acesso à capacitação de magistrados e profissionais da área jurídica. O governador Gladson Cameli participou do evento por videoconferência, direto de São Paulo, onde cumpre uma intensa agenda com a imprensa nacional.

Durante seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância da colaboração entre os três poderes para o avanço social do estado. Foto: Elisson Nogueira/TJAC

O projeto de revitalização, realizado em parceria entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu um investimento superior a R$ 2,23 milhões. Com a ampliação, a Escola do Poder Judiciário passa a contar com mais de 1.200 metros quadrados de infraestrutura moderna, incluindo quatro salas de aula equipadas com lousas digitais, um auditório com capacidade para 124 pessoas, estúdio de gravação, laboratório de informática e espaços de convivência e leitura. Além disso, a nova estrutura permite a realização simultânea de atividades presenciais e remotas, ampliando o alcance da formação jurídica.

Durante seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância da colaboração entre os três poderes para o avanço social do estado. “A Escola do Poder Judiciário é uma instituição primordial para a formação dos nossos magistrados. A justiça e a aplicação das leis dependem de um corpo jurídico preparado, e essa revitalização representa um marco para toda a população acreana”, afirmou.

Governador participou da solenidade remotamente de São Paulo, onde cumpre agenda institucional. Foto: Pedro Devani/Secom

Cameli também aproveitou a ocasião para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para visitar o Acre e receber a Ordem da Estrela do Acre, a mais alta condecoração do estado, em reconhecimento à sua atuação no Judiciário brasileiro.

O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, do diretor da Esjud, desembargador Élcio Mendes, e de diversas autoridades locais e nacionais. “Essa obra representa um salto qualitativo para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados, possibilitando uma justiça mais eficiente e acessível para a sociedade”, ressaltou Mendes.

O projeto de revitalização, realizado em parceria entre o governo do Estado e o TJAC, recebeu um investimento superior a R$ 2,23 milhões. Foto: Elisson Nogueira/TJAC

Ao final, o governador ainda parabenizou o desembargador Laudivon Nogueira, que assumirá a presidência do TJAC nesta sexta-feira, 7, e reafirmou o compromisso do governo do Acre com o fortalecimento das instituições e o desenvolvimento do estado. “Que possamos ser agentes de uma justiça social e inclusiva para todos os cidadãos acreanos”, concluiu Cameli.

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Casa do Artesanato Acreano registra alta de 330% no volume de vendas em janeiro e supera mesmo período de 2024

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Maria Fernanda Arival

A Casa do Artesanato Acreano é um dos pontos mais visitados de Rio Branco para compra de peças genuinamente locais e suvenires. Coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o estabelecimento tem feito sucesso entre turistas e nativos, faturando mais de R$ 25 mil em produtos vendidos apenas em janeiro.

O volume de vendas no período foi 330% maior que o valor correspondente ao mesmo período no ano passado. O titular da Sete, Marcelo Messias, afirmou que, além do artesanato vendido localmente, o estado sempre se destaca em feiras nacionais, ficando entre os três que mais comercializam seus produtos nos eventos. 

Secretário Marcelo Messias frisa que o Acre sempre se destaca com o artesanato em feiras. Foto: José Caminha/Secom

“Os artesãos acreanos sempre estão em destaque com peças de artesanato de alta qualidade. E os resultados que alcançamos, só neste mês de janeiro de 2025, superam as nossas expectativas de aumento, que eram de 20% ao longo de 2024”, aponta.

A coordenadora do Artesanato Acreano da Sete, Risoleta Queiroz, destaca que o aumento nas vendas é motivo de grande satisfação e reconhecimento do valor das peças: “Fico feliz em ver esse aumento nas vendas; isso mostra que nosso artesanato é uma riqueza indescritível e nossos artesãos são os principais responsáveis por esse sucesso”.

Risoleta destacou a riqueza do artesanato acreano. Foto: Bruno Moraes/Sete

De acordo com a gestora , há 1.944 artesãos cadastrados no Acre, sendo 102 ativos na Casa do Artesanato Acreano. Atualmente, há 4.030 produtos cadastrados em sistema no local, entre objetos de cerâmica, biojoias, cestos de cipó e palha, produtos de látex e peças de marchetaria.

Visitantes de todo o Brasil

Na última semana, defensores públicos das cinco regiões estiveram na Casa do Artesanato durante uma agenda no Acre. Vinda do outro extremo do Brasil, a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, lembrou que, assim como seu estado, o Acre é muito rico no artesanato.

Madalena Abrantes: “Levarei muitas coisas daqui”. Foto: Marcos Rocha/Sete

“Eu gostei demais desses artesanatos. A Paraíba também é muito rica em artesanato. Lá tem muitos indígenas. Com certeza levarei muitas coisas daqui”, salientou.

Faça sua visita

A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos, o funcionamento é das 13h às 17h.

A Casa do Artesanato Acreano reúne diversos produtos de diferentes matérias-primas. Foto: Bruno Moraes/Sete

No espaço, que faz parte da história do Acre, o visitante pode encontrar, além do artesanato tradicional da cultura acreana, suvenires como bottons, ecobags e outras opções.

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Participantes de programa da Semulher compartilham relatos de superação à violência doméstica

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Rebeca Martins

O objetivo do programa Mulheres Recomeçando, instituído pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), é cultivar esperança e reconstrução de vida para vítimas de violência doméstica, por meio do compartilhamento mútuo de experiências e do suporte psicológico. O programa contou com mais uma edição na manhã desta quinta-feira, 6, em Rio Branco, com um novo grupo de participantes.

A roda de conversa, realizada em um espaço acolhedor, oportunizou relatos emocionantes. Além do momento de escuta, a equipe multidisciplinar da Semulher também oferta orientações sobre direitos, apoio psicológico e estratégias para romper o ciclo da violência. Algumas participantes, já em fase de recuperação, incentivaram outras a continuar a jornada em direção à independência.

Participante do programa Mulheres Recomeçando, N. B, de 30 anos. Foto: Gabrielly Martins/Semulher

“Eu pensava que ia ser mais difícil e foi muito bom até, para conhecer outras histórias, saber que outras mulheres também sofrem, não é só eu. E saber que outras mulheres também têm garra, têm coragem, porque para estar aqui tem que ter garra, coragem para expor sua história. Foi uma experiência muito boa. Eu quero continuar repartindo a minha história, ouvindo as histórias de outras pessoas, tentando entender mais um pouco. Eu espero melhorar ainda mais”, disse uma das participantes do programa Mulheres Recomeçando, N. B, de 30 anos.

Secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, destacou a importância desses encontros. Foto: Franklin Lima/Semulher

A secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, destacou a importância desses encontros para fortalecer vínculos e garantir que nenhuma vítima enfrente esse processo sozinha. “O apoio coletivo e o acesso à informação são fundamentais para transformar essa realidade”, afirmou.

Técnica da Semulher que conduziu o grupo reflexivo, Isadora Souza. Foto: Isadora Souza/Semulher

Ao final da cerimônia, abraços e palavras de incentivo reforçaram a mensagem de possibilidade de um novo começo. “Esse encontro é realmente muito simbólico, é isso que quer dizer o nome do programa, uma chance, um incentivo de recomeço”, frisou a técnica da Semulher que conduziu o grupo reflexivo, Isadora Souza.

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