ACRE
Coronavírus: MPAC, MPF e MPT recomendam prorrogação da medida que suspende eventos e atividades com aglomerações
PUBLICADO
5 anos atrásem
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram no domingo, 29, uma recomendação conjunta (link) para que o governo do Estado prorrogue, pelo prazo mínimo de 15 dias, a medida preventiva de suspensão das atividades e eventos com aglomeração, para proteger a população acreana do contágio pelo Coronavirus (SARS Cov-2).
O documento recomenda também que o Estado abstenha-se de realizar nova ampliação do rol de atividades econômicas e serviços, que poderão funcionar durante o período de prorrogação das medidas, esclarecendo que não se está em uma cruzada dilemática entre os impactos sobre a saúde ou sobre a economia, mas sobre salvar vida e também as atividades econômicas, ressaltando a grande preocupação que os MP têm sobre os impactos sobre o emprego e renda.
A recomendação foi assinada pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e pela procuradora do Trabalho, Marielle Rissanne Guerra Viana.
O documento também teve a assinatura do promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro e refere-se diretamente aos itens elencados no Art. 2º do Decreto Estadual nº. 5.496/2020, que suspendeu em todo o território acreano, as seguintes atividades e eventos.
Está suspensa a atividade em estabelecimentos comerciais; atividades em feiras, inclusive feiras livres; as atividades em shopping centers, inclusive em seus estacionamentos; atividades em cinemas, clubes de recreação, buffet, academias de ginástica, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, circos e clínicas de estética.
A medida também se refere a eventos religiosos em templos ou locais públicos, inclusive, reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos, além de agrupamentos de pessoas em locais públicos.
A recomendação destaca, dentre diversas considerações, a condição de transmissão comunitária pelo coronavirus em todo o território nacional e o aumento de novos casos de Covid-19 no estado.
O documento também traz referências apontadas em estudos feitos por profissionais médicos e pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac), onde há indicação de que o sistema de saúde do Estado já se encontra saturado e com leitos insuficientes para a pandemia.
A não observância dos termos da recomendação conjunta implicará na adoção de medidas necessárias à sua invalidação no âmbito de atribuição de cada um dos órgãos subscritores.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Governo do Acre reforça apoio ao futebol local com investimento de R$ 1,5 milhão
PUBLICADO
10 horas atrásem
25 de janeiro de 2025 Miguel França
Em um compromisso que reafirma o apoio ao esporte acreano, o governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL), assinou, neste sábado, 25, o ato de convênio com a Federação Acreana de Futebol (FFAC). O evento foi realizado na Arena da Floresta, em Rio Branco, marcando a abertura do 36º Campeonato Acreano de Futebol.
O Governo do Estado, por meio da SEEL, destinará um fomento de R$ 1,5 milhão para apoiar os clubes locais, promovendo o desenvolvimento do futebol no Acre. Tal fato tem como destaque ser a primeira vez que o investimento é creditado antes do início do campeonato.
No ano passado, o governador Gladson Cameli já havia assinado um convênio, repassando um recurso no valor de R$ 1,5 milhão para a Federação de Futebol do Acre FFAC. Durante a cerimônia, o secretário Ney Amorim, titular da SEEL, entregou simbolicamente o cheque referente ao convênio ao presidente da Federação Acreana, Antônio Aquino Lopes.
O secretário de Esportes, Ney Amorim, destacou a importância de antecipar o repasse do fomento aos clubes antes do início do campeonato estadual. “Os clubes sempre nos agradeciam pelo apoio do governo, mas comentavam que, ao final do ano, já estavam com dificuldades financeiras. Conversamos com o presidente da federação, que reforçou essa necessidade, e levamos essa demanda ao governador Gladson Cameli. Ele se comprometeu e disse: ‘A partir do ano que vem, vamos entregar o fomento antes do campeonato começar’. Hoje, estamos aqui honrando esse compromisso. O campeonato está começando, mas o fomento já está na conta dos clubes”, afirmou Ney.
Além disso, Ney Amorim ressaltou o simbolismo do retorno das atividades no Arena da Floresta. Segundo o secretário, o estádio estava há quatro anos sem sediar jogos oficiais, mas, com o apoio do governo, foi possível realizar a partida de abertura do campeonato estadual no local. Ele comemorou o marco e destacou: “É uma alegria enorme ver o Arena voltando a funcionar e o campeonato estadual acontecendo aqui, com o apoio financeiro do governo, que é fundamental para garantir uma boa competição entre os clubes.”
A parceria reforça o compromisso do governo em fortalecer o esporte, proporcionando condições para que os times acreanos se destaquem no cenário regional e nacional.
O presidente da Federação de Futebol, Antônio Lopes, destacou a importância do convênio firmado entre o governo do Acre e os clubes, enfatizando que, pela primeira vez na história, o recurso foi repassado antes do início do campeonato estadual. “Como o secretário Ney falou, foi um compromisso do governador Gladson Cameli e hoje está sendo honrado. Isso é fundamental para o fortalecimento do nosso futebol”, afirmou. Lopes também compartilhou com entusiasmo uma informação recebida durante o evento: “O Nicolau me deu uma notícia que me enche de orgulho. Segundo ele, nosso campeonato é o quinto melhor organizado do Brasil. Isso mostra que estamos no caminho certo.”
O campeonato, que movimenta atletas, clubes e torcedores, também trará ao público dois jogos na sequência da assinatura: Independência enfrenta Vasco da Gama às 15h, seguido pelo confronto entre Rio Branco e São Francisco às 17h.
E a Rede Pública de Comunicação está presente, fazendo a cobertura completa do Campeonato. A Rádio Difusora Acreana (1400 AM), emissora mais tradicional do Acre, e a Rádio Aldeia (96.9 FM) estão com transmissões programadas para a temporada de 2025. A equipe da Difusora e Aldeia terá: os narradores Zezinho Melo e Otávio Damasceno, os repórteres Alberto Casas e Paulo Roberto e o comentarista Raimundo Fernandes.
A ação beneficiará diretamente atletas, clubes e a população em geral, consolidando o esporte como um dos pilares da administração estadual.
Visualizações: 3
Relacionado
ACRE
Cruzeiro do Sul sedia a 100ª edição do curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional
PUBLICADO
17 horas atrásem
25 de janeiro de 2025 Mariana Moreira
Com o objetivo de capacitar os operadores de segurança pública do Estado do Acre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) em parceria da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a centésima edição do curso de instrução de nivelamento de conhecimento (INC), em Cruzeiro do sul.
O secretário de Segurança Pública em exercício, Evandro Bezerra, destaca que o curso é uma capacitação para os servidores da pasta. “Essa capacitação tem a finalidade de recrutar novos agentes para atuação na Força Nacional em situações de emergência e atualizar os conhecimentos dos profissionais de segurança”, disse.
As aulas iniciam no próximo dia 27 de janeiro e seguem até 25 de fevereiro, e beneficiará 121 operadores de segurança.
O coordenador do INC no Acre, subcomandante da Polícia Militar coronel Kleisson Albuquerque, diz que esse é um momento emblemático. “É a centésima edição e vai ser realizada no estado do Acre, vai ter a participação do Secretário Nacional de Segurança Pública, capacitar esses alunos aqui significa prepará-los ainda mais para operar também nessa região de fronteira, que nós sabemos é uma rota de tráfico internacional de drogas”, pontuou.
O treinamento conta com Aulas sobre direitos humanos, técnicas de abordagem policial e veicular, controle de distúrbios civis, patrulhamento, manejo de armamentos e equipamentos.
O instrutor do curso, capitão José Henrique de Araújo Neto, reitera como o curso funciona e os benefícios que ele traz para a sociedade: “Nesse momento a Força Nacional está entregando ao Estado do Acre uma capacitação os profissionais de Segurança Pública e ela atende a bombeiros, policiais civis e policiais militares. Esses profissionais que são capacitados conosco, no futuro a gente tem um retorno porque habilita esses profissionais a serem mobilizados e operar na Força Nacional nos outros estados”.
Os alunos já estão participando do Teste de aptidão Físico (TAF), aplicado pelos instrutores da Força Nacional, que teve início na última quarta feira(23) e vai até o próximo sábado (25), com provas na piscina, corrida e barras.
Visualizações: 4
Relacionado
ACRE
Projetos do Acre são publicados em guia de investimentos da ONU Turismo, em Madri
PUBLICADO
1 dia atrásem
24 de janeiro de 2025 Maria Fernanda Arival
O turismo no Brasil está em alta e, por isso, é o país homenageado na edição de 2025 da Feira Internacional de Turismo (Fitur), em Madri, na Espanha, um dos maiores eventos do mundo, que dá largada ao calendário internacional do setor. Com a presença de diversas autoridades internacionais, o guia “Tourism Doing Business: Investindo no Brasil” foi lançado, nesta quinta-feira, 23, com projetos do Acre.
Os investidores de todo o mundo, interessados em oportunidades de investimento no turismo brasileiro, podem contar com a ferramenta, que busca estimular a participação desses empresários no turismo do país. O documento, elaborado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e pela ONU Turismo, apresenta dois projetos do Acre.
Para o secretário de Turismo e Empreendedorismo do Acre, Marcelo Messias, o destaque do Acre com dois projetos no guia de investimento é fundamental para o crescimento do setor no estado.
“O guia de investimentos direcionado aos investidores do mundo inteiro é uma iniciativa importante, e ter dois projetos do Acre na ferramenta é ainda mais, porque
contribui com a visibilidade do nosso estado e aponta quais investimentos os interessados no setor podem fazer. Na Região Norte, apenas três projetos foram incluídos e dois foram do Acre, relacionados ao nosso Rio Crôa e ao Seringal Cachoeira, que são destinos importantes do nosso turismo”, ressalta.
O documento aborda aspectos legislativos, além de fiscais e incentivos que favorecem o investimento do exterior. A ferramenta destaca também vantagens e o potencial de crescimento e estabilidade econômica, e a grande variedade natural e cultural presente no país.
Projetos no guia “Tourism Doing Business: Investindo no Brasil”
O documento aponta destinos turísticos que podem receber investimentos internacionais em todas as regiões do país. No Acre, estado da Região Norte, dois projetos foram registrados: no Rio Crôa, em Cruzeiro do Sul, e no Seringal Cachoeira, em Xapuri.
O chefe do Departamento de Gestão do Turismo, Jackson Viana, explicou que os projetos escolhidos fazem parte de um portfólio de projetos para captação de recursos.
“O Ministério do Turismo, no último trimestre do ano, passado encaminhou ofício aos secretários de estado de Turismo para verificar quais estados teriam interesse em enviar projetos de investimentos no setor em suas regiões. Como nós temos um portfólio de projetos para captação de recursos, o secretário escolheu dois desses projetos para serem submetidos”, ressaltou.
Viana também destacou que foi necessário atender a diversas orientações do Ministério do Turismo. “Graças ao empenho da nossa equipe, ficamos felizes deles terem sido selecionados para compor esse guia internacional”, finalizou.
A ferramenta aponta que o Rio Crôa é uma iniciativa de turismo fluvial ambientalmente responsável, economicamente viável e atrativo para os turistas. No documento, o projeto aponta para a aquisição de embarcações equipadas com painéis solares.
Com relação ao Seringal Cachoeira, no município de Xapuri, o projeto é direcionado a revitalização do espaço, que promove o turismo de base comunitária, gera oportunidades de renda, fortalece a economia local e aumenta a autonomia dos moradores da comunidade.
Os dois espaços são tradicionais nos respectivos municípios e de suma importância para o turismo do estado. A comunidade do Rio Crôa, durante o recesso de fim de ano de 2024, recebeu mais de 2.500 pessoas, com estimativa de 200 pessoas por dia. Já o Seringal Cachoreira é um dos atrativos do ecoturismo que estimula o contato com a floresta.
Visualizações: 2
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- MUNDO4 dias ago
Renner pagará indenização por cópia de bolsa de luxo – 22/01/2025 – Painel S.A.
- MUNDO2 dias ago
A tempestade Éowyn deverá ser uma das mais perigosas já registradas na Irlanda | Irlanda
- MUNDO4 dias ago
É urgente retomar a esperança – 22/01/2025 – Opinião
- OPINIÃO5 dias ago
OPINIÃO: Os bens alimentícios estão caros
Você precisa fazer login para comentar.