Zayra Amorim

Para que se promova justiça deve haver uma promoção de direitos, com articulação de meios com os poderes Executivo e Legislativo. É com esse objetivo que o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem realizado oficinas com práticas restaurativas para mulheres da Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco.

“A proposta é pacificar as relações, trabalhar as dores e as questões. A Justiça Restaurativa chega com uma política que promove uma transformação social em espaços de privação de liberdade”, destaca Andreia Brito, juíza da Vara de Execuções Penais  do TJAC.

A Justiça Restaurativa visa a reintegração de pessoas privadas de liberdade à sociedade, promovendo um processo produtivo em vez de aplicar penas processuais.

A juíza federal e integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, esteve em uma oficina especial que aconteceu na Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, nesta quinta-feira, 3. Ela diz que momentos como este podem levar a mudanças significativas na vida das detentas: “Estimular a vida a partir desses valores pode trazer mudanças muito significativas. Olhando para cada um como um ser humano, que pode, sim, ter errado, mas que pode reconstruir a sua vida, pode sair daqui com muitas esperanças, porque o que nós queremos é que as pessoas tenham a oportunidade de sair e serem acolhidas pela sociedade”.

“Não é só para o momento em que elas estão vivendo ali, enquanto privadas de liberdade, mas é um aprendizado para toda uma vida”, ressalta Ingrid Suárez, chefe de Departamento de Assistência e Saúde do Iapen.

A detenta J. L. N., que participa das reuniões do projeto da Justiça Restaurativa, conta que se sente acolhida durante as oficinas: “Esse momento que a gente tem com esse projeto é muito importante para a gente, porque nos sentimos acolhidas, abraçadas. A gente vê que não é o fim para nós, que aqui está sendo o começo de uma nova história, que o passado que a gente fez, os erros que a gente cometeu estão nos ensinando a viver uma nova vida, ter dignidade para quando chegar lá fora, dar uma boa vida para nossos filhos, chegar na sociedade e dizer que a gente também faz parte dela”.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, diz que acreditar na mudança que projetos como o da Justiça Restaurativa podem proporcionar na recuperação das pessoas privadas de liberdade: “Nosso trabalho tem se pautado nessa diretriz. Quando nós desenvolvemos o projeto, acreditamos nele. Quando nós empregamos recurso, acreditamos que aquele projeto vai dar certo. Então, acreditamos na recuperação de cada uma”.

Paloma Graf, instrutora e facilitadora do curso de formação para as mulheres privadas de liberdade, diz que essa experiência com o projeto da Justiça Restaurativa foi impactante para a sua vida: “O trabalho desenvolvido aqui foi surreal. Acho que foi a experiência mais impactante da minha vida, não só profissionalmente, como pessoalmente: ter a oportunidade de conhecer as histórias delas, fazer essa troca, aprender com elas e entender que esse processo foi coletivo”.

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Isabelle Nascimento

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com o Instituto de Administração do Acre (Iapen), realizou uma operação integrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco, nesta quinta-feira, 3. A ação consiste em uma revista minuciosa na Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado 1, com o objetivo de retirada de ilícitos e combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais do estado.

A operação contou com a presença de várias forças de segurança, a Polícia Penal e todas as suas especializadas, Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Divisão de Operações com Cães (DOC), Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE) e Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME); além do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer); do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron) e; da Polícia Militar, por intermédio do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Companhia de Policiamento com Cães (CPCÃES).

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explica que as operações já são parte da programação de rotina das unidades prisionais: “Nós já temos programado um calendário de operações, mas, visando evitar novos casos como os que aconteceram recentemente, tivemos que reavaliar e mudar alguns procedimentos”.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, ressalta que ações como esta fortalecem a segurança do sistema prisional: “Esta ação é fundamental para assegurar que nossos presídios sejam locais de ressocialização e não de fortalecimento do crime. Continuaremos a realizar operações como essa, que não apenas visam a retirada de materiais ilícitos, mas também a promoção de um ambiente mais seguro para todos, incluindo os próprios detentos e servidores que atuam nas unidades prisionais. A luta contra o crime organizado é uma prioridade”.

Durante a revista, foram encontrados materiais com pontas (armas artesanais), uma chave artesanal e diversas cartas e bilhetes trocados entre presos com alusão à facção criminosa.

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Aline Querolaine

Com o compromisso de garantir o acesso à água potável para a população, o governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), realizou na manhã desta quinta-feira, 3, na sede do Saneacre, em Cruzeiro do Sul, uma reunião estratégica para discutir novas perfurações de poços em Cruzeiro do Sul. O encontro contou com a presença de autoridades estaduais, representantes de órgãos parceiros e parlamentares que se uniram para viabilizar soluções efetivas para o abastecimento da região.

Entre as medidas anunciadas estão a construção de um poço artesiano no Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul. A iniciativa, além de beneficiar a comunidade local, reforçará as operações da corporação. “Esse poço será fundamental para nossa guarnição, garantindo água para o combate a pequenos incêndios e para outras necessidades operacionais”, pontuou o comandante, capitão Josadac Cavalcante.

O senador Márcio Bittar também reforçou o compromisso com a ampliação do abastecimento, anunciando a destinação de emendas parlamentares para fortalecer a rede de distribuição de água. “É essencial investirmos na infraestrutura hídrica para melhorar a qualidade de vida das pessoas e garantir que ninguém fique sem água”, afirmou o senador.

Outro ponto importante da reunião foi a parceria entre o Saneacre e a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), que viabilizará a perfuração de novos poços em comunidades rurais. A iniciativa busca atender localidades mais afastadas, onde o acesso à água ainda é um desafio.

O diretor-presidente do Saneacre, José Bestene, enfatizou o compromisso do governo em levar soluções concretas para o problema da escassez hídrica. “Estamos trabalhando para ampliar o abastecimento e garantir que cada cidadão do Juruá tenha acesso à água de qualidade. Essa parceria com a Funtac e o apoio dos parlamentares são essenciais para avançarmos com essa missão”, ressaltou.

A reunião reiterou o alinhamento entre governo e parceiros para garantir que o abastecimento de água no Juruá seja ampliado de forma estruturada e eficiente, atendendo às necessidades da população urbana e rural.

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