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Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correições
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Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades.
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.
O calendário de Correição Geral Ordinária segue até o final de 2019, incluindo Serventia Extrajudicial e Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre. A atividade leva em consideração os princípios da transparência, da eficiência e da economia que regem a Administração Pública.
O documento ainda é assinado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, que ocupava o cargo de corregedora-geral da Justiça, atualmente ocupado pelo desembargador Júnior Alberto, que conduzirá os procedimentos necessários, acompanhado pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, e da equipe técnica do setor.
A Portaria nº 1, de janeiro de 2019, que traz o calendário, foi publicada na edição 6.280 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 74), de 23 de janeiro.
O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. Durante a ação, são observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
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Tácita Muniz
Após ter sido adiada devido à chuva que atingiu Rio Branco no último domingo, 15, a tradicional Cantata de Natal ocorreu nesta segunda-feira, 16, reunindo centenas de pessoas que pararam para ouvir a tradicional apresentação musical feita sob as luzes coloridas que deram cor e vida ao Palácio Branco, palco de um verdadeiro espetáculo.
O governador Gladson Cameli acompanhou a apresentação do coral e falou do sentimento que toma conta das famílias nesse período.
“Quero agradecer a todos os organizadores que proporcionam esse momento de reencontro. O Palácio Rio Branco significa Estado, então, nada mais justo do que ser palco de momentos como esse”, destacou.
O chefe de Estado também fez um pedido: que as pessoas transformem o sentimento de Natal em ações que impactem a vida das pessoas.
“Além de renovar o sentimento de fraternidade, amizade, peço que as pessoas façam ações positivas, que ajudem o próximo, deem um abraço. Nunca me esqueço do dia que escolhi uma carta para apadrinhar e a criança pediu um sorvete. Temos diferenças e cabe a mim, na posição que ocupo, tentar diminui-las.”
As luzes foram acesas ainda no domingo, quando teria a apresentação cultural, mas a chuva fez com que o evento fosse adiado. Mesmo assim, ao lado dos personagens vivos, o governador Gladson Cameli abriu oficialmente a programação do Natal da Família 2024.
Mais de 150 músicos, entre cantores, instrumentistas de cordas friccionadas, que formam uma grande orquestra e uma banda-base com bateria, baixo, violão, guitarra, teclado e flauta, compõem o grupo que se apresentou.
A regência do espetáculo é do maestro Afonso Portela, docente efetivo da SEE, doutorando em música pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc) e representante do Acre no 3º Congresso Internacional de Música, na cidade de Lisboa, em Portugal, em fevereiro de 2025.
No repertório há canções de domínio popular, alusivas ao período natalino, para celebrar o nascimento do Menino Jesus, por meio da execução de um repertório que inclui Então é Natal, Noite Feliz, Bate o Sino, Estrela de Natal, Glória e Aleluia, entre outras surpresas.
Preparação e visibilidade
A missão da Cantata de Natal é despertar os melhores sentimentos nesse período repleto de simbolismo, em que celebra-se o nascimento de Jesus.
O coordenador pedagógico da Escola de Música, Carlos Eduardo da Silva, disse que esta é uma organização intensa que leva quatro meses para ser montada, com o intuito de mostrar o trabalho e os talentos da instituição.
“A gente tem 133 vozes no coral, temos cerca de 25 instrumentistas de corda e cerca de 7 a 8 instrumentistas de banda básica. Hoje a gente está trazendo o produto dessa longa caminhada, desse grande processo. Também é um momento que o público conhece a Escola de Música, conhece nossos alunos, os talentos que a gente tem, conhece o trabalho dos nossos professores, da gestão e de toda comunidade escolar”, disse.
O maestro Afonso Portela, que regeu a orquestra, relembrou que este é o terceiro ano de apresentação após a pandemia.
“Ontem não foi possível fazer a Cantata devido à chuva, mas já é uma tradição do governo acender as luzes ao som da nossa apresentação. A gente faz esse evento bonito para as pessoas saberem que estão sendo assistidas também.
Emoção
Após ouvir as canções, o governador, ao lado do Papai Noel, se dirigiu ao público, desejando o renovo e reforçando o significado do Natal para além da simbologia.
Erivan da Silva, compositor da canção da PM, fez questão de prestigiar a Cantata e frisar a importância da música na vida das pessoas.
“É um momento muito importante porque representa a divisão da humanidade, porque se Jesus não tivesse vindo, nós estaríamos perdidos. Então, Ele fez esse sacrifício de vir nascer, dar a sua vida e morrer por nossos pecados. É muito importante que nós, seres humanos, não esqueçamos essa data e esse personagem que é o nosso Senhor Jesus Cristo e a música tem um poder muito grande de tocar nossos corações”, destacou.
Nara Regina Sandri diz que, para ela, o Natal é momento de reflexão e de estar junto com a família agradecendo pelas conquistas e renovando as energias.
“É uma data cristã, que tenho muita admiração, gosto muito de participar e de prestigiar. É quando me reporto também aos meus antepassados, que gostavam tanto, que cultuavam tanto esse momento, pois meu pai era italiano e minha mãe alemã. Então, o Natal sempre foi muito presente na vida de toda minha família e eu pretendo, agora que já tenho um netinho também, perpetuar isso”, planeja.
Antes mesmo de começar a apresentação, ela já estava bastante emocionada. Sobre as luzes de Natal que estão dando cor ao Centro da capital e também à essa data, ela diz que é uma forma do poder público mostrar cuidado.
“Tudo que é feito nessa época é feito com carinho e a gente tem que se fazer presente e vivenciar isso. Às vezes a gente vai buscar as coisas boas tão longe, mas estão tão perto da gente”, completa.
Ao fim da apresentação, o governador acompanhou o Papai Noel até a casinha, onde vai ser o espaço de atendimento ao público. Caminhando também ao lado dos personagens vivos do Natal, o bom velhinho desejou a todos “um Natal maravilhoso, cheio de alegria, paz e prosperidade.”
Programação
20 de dezembro (sexta-feira): Música e Coral
- 18h: DJ Black e Samuel Sax abrem a noite.
- 18h30: Banda de Música Mirim da Polícia Militar (PMAC)
- 19h15: Coral Vida Worship, da Igreja Comunidade Batista Vida; Regente Pr. Jônney Turi
- 19h45: Show da Banda Iana Sarkis.
- 18h às 21h: Interação com Papai Noel e seus ajudantes mágicos.
21 de Dezembro (Sábado): Espetáculo Teatral
- 18h: DJ Lauro Felix e Samuel Vieira no sax.
- 18h30min: Coral Harmonia Celeste – Assembleia de Deus de Rio Branco.
- 19h15min: Apresentação da Banda do 4º Batalhão de Infantaria de Selva.
- 19h45min: Espetáculo teatral Natividade.
- 18h às 21h: Interação com Papai Noel e seus ajudantes mágicos.
22 de dezembro (domingo): Coral e Cultura Popular
- 18h: DJ Lauro Felix e Samuel Vieira.
- 18h30min: Auto de Natal As Pastorinhas do 2º Distrito.
- 19h: Banda da Polícia Militar do Acre, A Furiosa
- 19h45min: Coral Reisado, com a peça O Nascimento do Menino Jesus e Jesus é um Rei
- 20h45min: Quinteto Musical com Lidson Martins e Yvana Pacífico.
- 18h às 21h: Interação com Papai Noel e seus ajudantes mágicos.
23 de Dezembro (Segunda-feira): Encerramento
- 18h: DJ Lauro Felix e Samuel Vieira.
- 18h30min: Projeto Amigos Solidários
- 19h15min: Banda Marcial do Colégio Militar Tiradentes (CMET).
- 19h45min: Apresentações musicais com artistas locais: James Fernandes, Nilton Bararu, Eullis Romão e Júnior Chaves.
- 18h às 21h: Interação com o Papai Noel e seus ajudantes mágicos.
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Governo do Acre entrega títulos definitivos a entidades religiosas em Rio Branco
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11 horas atrásem
16 de dezembro de 2024 Miguel França
O governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nesta segunda-feira, 16, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco, a entrega de 28 títulos definitivos de regularização fundiária para templos religiosos. A iniciativa faz parte do programa Igreja Legal, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, e beneficiará diretamente congregações que atendem a mais de 1.200 pessoas em diversas comunidades do estado.
A cerimônia contou com a presença de representantes do governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJAC), cartorários e os demais representantes de entidades parceiras.
Na ocasião, governador Gladson Cameli destacou que o evento é um momento de celebração: “Esse é um momento de celebração em que estamos realizando a entrega de 28 títulos definitivos do projeto Igreja Legal. Quero destacar a importância das nossas entidades religiosas para a vida social do nosso estado. Não é apenas a questão espiritual à qual se dedicam, mas também boas obras que ajudam crianças e jovens em situação de risco, famílias desprovidas de recursos, casais em crise e pessoas precisando de ajuda. As nossas igrejas têm um papel fundamental para que o poder público possa prestar assistência necessária a nossa população”, afirmou.
Ele também enfatizou o impacto positivo do programa: “A entrega desses títulos reflete a segurança jurídica necessária para que essas organizações realizem suas obras. Com a garantia das terras, as igrejas podem fazer investimentos e benfeitorias que trazem retorno garantido para as comunidades. Que essa justa garantia se reflita em mais boas obras, tanto na terra quanto no céu.”
Por fim, o governador expressou sua gratidão: “Quero agradecer ao Iteracre, à Gabriela Câmara, ao Romário Costa, e a toda equipe. Que tenhamos um Natal iluminado pela luz divina do Menino Jesus e um ano novo repleto de realizações para todos. Que Deus nos proteja e nos abençoe sempre!”
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, afirmou que o programa Igreja Legal surgiu no centro do governo: “O programa Igreja Legal é uma iniciativa que nasceu no coração do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza, idealizada em 2023, com o objetivo principal de fortalecer as ações das entidades religiosas. O programa oferece segurança jurídica e facilita o acesso ao crédito bancário para reformas das igrejas. Além disso, permite o fortalecimento de outras políticas públicas que as igrejas e denominações religiosas já desenvolvem no estado do Acre, contando com o apoio tanto do poder público estadual quanto municipal por meio dessa documentação”, explicou a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara.
Questionada sobre a abrangência do programa, Gabriela destacou: “Todas as instituições religiosas podem participar do programa. Já realizamos entregas de documentos para diversas entidades, incluindo o Santo Daime, igrejas evangélicas, católicas e também espíritas. Dessa forma, o programa beneficia diferentes crenças, promovendo inclusão e apoio às iniciativas religiosas no Acre.”
Sobre a importância do programa Igreja Legal, pastor Carlos Roberto, da Igreja Casa da Benção, com 14 igrejas no estado, destacou: “O nome já diz tudo: legal. Então, tudo aquilo que é legalizado, que é documentado, fica muito melhor. Eu quero realmente expressar minha gratidão a Deus, à Gabriela e toda a equipe, ao governador, e a todos que estão envolvidos nesse programa. Parabenizo-os pela importância de estarem trabalhando em prol da igreja evangélica em Rio Branco e em todo o estado.”A regularização fundiária promovida pelo Iteracre trará diversos benefícios às entidades religiosas contempladas, como segurança jurídica, valorização patrimonial e a possibilidade de acesso a créditos para melhorias em suas infraestruturas. O investimento total de R$ 168 mil foi destinado a fortalecer a política pública de regularização fundiária, garantindo que as entidades não enfrentem burocracias e custos adicionais no processo.
Além disso, os títulos definitivos permitirão às instituições ampliar suas atividades sociais, investindo em projetos que promovem o desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida e o apoio a comunidades vulneráveis.
A entrega dos títulos é mais do que uma formalidade, é um passo concreto para fortalecer a relação entre o governo e as comunidades religiosas, garantindo inclusão social e fomentando a cidadania. A regularização fundiária é vista como uma forma de promover justiça social e desenvolvimento urbano.
Com essa iniciativa, o governo do Acre reafirma seu compromisso em promover políticas públicas que atendam às demandas de instituições que desempenham um papel essencial no apoio social às comunidades.
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Semulher apresenta resultados de 2024 e anuncia continuidade de programas estratégicos
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13 horas atrásem
16 de dezembro de 2024 Annie Manuela
Nesta segunda-feira, 16, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) divulgou durante plenária com a sociedade civil, prevista no Plano Plurianual (PPA) um balanço detalhado das ações realizadas ao longo de 2024 e reafirmou seu compromisso com políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher.
“A importância que atribuímos ao diálogo e à troca de ideias é tão grande que fizemos questão de incluir esta plenária no PPA. É por meio dessas conversas e do compartilhamento de perspectivas que podemos aprimorar nosso trabalho e avançar na construção da equidade de gênero em nosso estado”, destacou a secretária de estado da mulher, Márdhia El-Shawwa.
Durante o ano a secretaria celebrou várias conquistas como: a revitalização do Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Juruá (Ceamju); a aquisição de veículos oriundos de emendas parlamentares e convênio federal, além do ônibus com acessibilidade que representa um marco na ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres.
O Ônibus Lilás está presente nas áreas mais afastadas do estado. É um meio de levar serviços itinerantes às mulheres, tanto da capital como do interior, alcançando mulheres indígenas, negras, ribeirinhas, entre outras.
“Esses ônibus levam serviços essenciais às comunidades mais distantes, sendo um instrumento de promoção de direitos e inclusão social; 16 municípios foram beneficiados com os serviços de atendimento psicológico, jurídico, de assistência social, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos”, ressaltou Márdhia.
Entre os programas apresentados, destaca-se o “Minuto Mulher”, uma iniciativa inovadora que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), utilizando a rádio como ferramenta para disseminar informações sobre direitos femininos, serviços de apoio e conscientização social. Criado no âmbito da Lei nº 11.571/24, o programa se consolidou como um canal de comunicação direta com a população, alcançando milhares de ouvintes em áreas urbanas e rurais.
Outro ponto de destaque é o “Mulheres Recomeçando”, uma ação que integra prevenção e educação, oferecendo suporte contínuo a mulheres em situação de violência. Por meio de grupos reflexivos e atividades práticas, como cursos profissionalizantes, o programa impactou diretamente 6.349 mulheres em 2024, promovendo autonomia financeira e autoestima.
Houve destaque também para os programas regulamentados por meio de leis para que haja continuidade mesmo com mudanças de gestão governamental, como: Zona Segura (Lei n° 4.120/23), que oferece formação e certificação para estabelecimentos de lazer, para acolhimento e auxílio à mulher em caso de violência, e Não Se Cale (Decreto n° 11.539/24), que promove palestras ofertadas a servidores de instituições públicas e privadas, de prevenção e conscientização do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Os números gerais da secretaria refletem a amplitude de seu trabalho:
- 57.744 pessoas foram beneficiadas diretamente pelos serviços da Semulher.
- Mais de 500.000 pessoas foram alcançadas por meio das redes sociais, consolidando o uso de plataformas digitais como estratégia de comunicação e engajamento.
Em discurso, a gestora da Semulher destacou a importância desses resultados:
“Não estamos apenas lidando com números, mas com histórias de vidas transformadas. Nosso trabalho não é apenas uma resposta às demandas sociais, mas um compromisso com a construção de um futuro mais igualitário. Programas como o ‘Mulheres Recomeçando’ mostram que, com oportunidade e apoio, é possível superar situações de vulnerabilidade”.
A secretária também anunciou que a Semulher continuará priorizando ações educativas e de apoio às mulheres em 2025. “Essa plenária vai refletir em futuras ações para o ano de 2025, vamos ampliar o alcance dos nossos programas, levando nossos serviços a mais comunidades e investindo em iniciativas que promovam autonomia e dignidade para as mulheres de todo o estado”, afirmou.
Durante o evento foi realizada uma homenagem a algumas lideranças femininas que se destacaram na luta pelos direitos das meninas e mulheres do Acre: Geovana Nascimento Castelo Branco, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/AC); Almerinda Souza Cunha, diretora administrativa da Associação de Mulheres Negras do Acre e Seus Apoiadores (AMN); Concita Maia Manchineri, do Instituto de Mulheres da Amazônia (IMA), que foi representada pela sua filha Tainá Maia; Ana Maria Nascimento da Silva, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Acre (Sindomestico); Vivian Gomes do Nascimento, da Associação de Mulheres do Acre (Amar) e Lidianne de Lima Cabral, representante do Coletivo de Mulheres Empreendedoras “Elas fazem acontecer”.
A Semulher foi recriada em março de 2023. Desde então, reafirma seu papel fundamental na garantia de direitos e na criação de um ambiente mais seguro e igualitário para mulheres, contribuindo para o fortalecimento da sociedade como um todo.
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