ACRE
CRF-UFPA avança na regularização fundiária e prevenção de conflitos na Vila do V no Acre
Os membros da equipe multidisciplinar do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia: Rede Amazônia, uma parceria entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), realizam mais uma visita de campo ao município de Porto Acre, no estado do Acre, entre os dias 4 e 6 de abril. O objetivo da viagem é dar continuidade às atividades de regularização fundiária e resolução de conflitos socioambientais na comunidade da Vila do V, localizada no território acreano, para validar a planta topográfica dos 868 lotes existentes nos 138,23 hectares do território distante 43 quilômetros da capital Rio Branco. Participam das atividades gestores públicos da cidade de Porto Acre, membros dos Grupos de Trabalho Estadual e Municipal, lideranças do território e as famílias beneficiadas.
Em janeiro passado, as equipes iniciaram a vetorização das imagens coletadas no território, passo importante para a elaboração dos projetos preliminares de regularização, que permite visualizar melhor o ordenamento urbano, assim como a construção da cartografia e das futuras peças técnicas fundamentais para o auto de inscrição imobiliária dos imóveis no sistema de ordenamento territorial municipal. Esta nova etapa terá início nesta segunda-feira, 4 de abril pela manhã, quando haverá nivelamento de conhecimentos entre os gestores da prefeitura local e com os membros dos Grupos de Trabalho Estadual e Municipal, informa José Ary da Silva Júnior, arquiteto urbanista e integrante da Rede Amazônia.
Na ocasião, segundo o arquiteto, serão apresentadas as etapas e a agenda de trabalho no território, envolvendo as equipes urbanística e jurídica da Rede Amazônia, que abordarão as diretrizes para a elaboração do Projeto de Reurb do território. Serão apresentadas peças técnicas sobre topografia, áreas de preservação permanente (APP), morfologia da área, proposta de conformidade urbanística e um esboço da regularização fundiária, entre outras. Ainda pela manhã, a equipe de mobilização social fará visita à Vila do V, onde serão realizados registros fotográficos e conversas com as lideranças locais e os moradores.
Pela parte da tarde, o diálogo das equipes jurídica e urbanística estará voltado para os gestores públicos sobre a elaboração da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) do território. Concomitante ao trabalho, as equipes da cartografia e de mobilização trabalham na comunidade para a entrega de folders nas instituições públicas e pontos de maior concentração alertando para as ações no território.
No dia 5 de abril, terça-feira, pela parte da manhã, ocorrerá reunião técnica e jurídica com o cartório da região, conforme a professora Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) e integrante da Rede Amazônia. Também será realizado o levantamento aerotopográfico com o uso das tecnologias RTK e drone que contribuirão para a produção do projeto cartográfico da Vila do V. A equipe social continua a mobilização comunitária para a realização da Oficina Sociocultural Participativa.
A Oficina ocorrerá na Avenida Rui Coelho, no Espaço Pedacinho do Céu, entre 15 e 18 horas, com a participação das equipes da Rede Amazônia, dos gestores municipais, lideranças locais e a comunidade da Vila do V, segundo Lourdes Barradas, assistente social da Rede Amazônia. A Oficina pactuará as demandas das famílias e apresentará o esboço da planta de regularização e de superação de conflitos no território. A integração comunitária envolverá, ainda, atividades artísticas e outras formas de multilinguagens de comunicação aplicadas à assistência técnica em direito à cidade, valorizando a participação social dos moradores na construção da planta de parcelamento do solo e no ordenamento urbano da Vila do V. “Assim avançaremos para formar agentes multiplicadores de regularização e prevenção de conflitos socioambientais urbanos na região amazônica, por meio de um amplo trabalho de ensino, pesquisa e extensão, além de garantir a inscrição imobiliária dos imóveis no sistema de ordenamento territorial, o que assegura o direito de acesso à cidade, à quadra, ao lote, à moradia e à cidadania”, assinala Lourdes.
Telefone para contatos no Acre:
Jocélia Alves (68 99985 1312 e Alexsander (68. 99986 8990), integrantes da coordenação do GTE-ACRE.
Texto: Gabriel Mansur e Kid Reis – Ascom CRF-UFPA
Fotos: Arleisson Furo e Equipe Cartografia Rede Amazônia.
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Com o apoio do governo do Acre, curta-metragem ‘Luzes do Arco-Íris’ estreia nesta quarta-feira, 5
Miguel França
Por meio da lei de incentivo à cultura, Lei Paulo Gustavo (LPG), do governo do Acre, por intermédio da Fundação Elias Mansour (FEM) e produzido pelo Instituto Social, Cultural e Esportivo Malucos na Roça, estreia nesta quarta-feira, 5, às 19h, o curta-metragem Luzes do Arco-Íris, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Com entrada gratuita e classificação indicativa para maiores de 18 anos, o filme promete emocionar e provocar reflexões sobre a violência contra pessoas transexuais e travestis no Brasil.
O filme faz um recorte específico da trajetória de Fernanda Machado da Silva, travesti de 27 anos, conhecida em Rio Branco e que participava ativamente dos debates sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+, tanto que Fernanda chegou a participar de uma peça publicitária feita pelo Ministério Público do Acre (MPAC), juntamente com sua mãe, Raimunda Nonata. No vídeo, a mãe de Fernanda diz que tem orgulho da filha e fala do amor que sente por ela.
O drama de 15 minutos reconstrói os últimos momentos de Fernanda, após ser acusada de furtar, no local de trabalho, o celular de um cliente, este mandou assassinar Fernanda, na noite do dia 25 de junho de 2020.
Segundo o roteirista Carlos Eduardo, o curta é um alerta necessário sobre a desumanização das travestis na sociedade e é uma história que precisa ser contada: “Esse curta-metragem é impactante, pois retrata a história de uma travesti que teve vivência conosco dentro da cultura. Ela viveu a arte intensamente, se destacou em grupos culturais, sonhou. Mas quando a sociedade fecha portas, empurra para a marginalização. E aí, muitas acabam sendo levadas para um caminho sem volta. O filme também é um grito de denúncia contra a violência e o preconceito, e uma homenagem a Fernanda e a tantas outras vozes silenciadas”.
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Primeiro Festival ‘Acrelândia, a Terra do Café’ deve fortalecer produção local e turismo no aniversário de 33 anos da cidade
Karolini Oliveira
O município de Acrelândia, na regional do Baixo Acre, comemora 33 anos de emancipação em 28 de abril com o 1º Festival Cultural “Acrelândia, a Terra do Café”. Representantes da prefeitura do município, da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia (Aceac) e da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) reuniram-se em Rio Branco, nesta quarta-feira, 5, para discutir parcerias e a promoção do evento.
O prefeito de Acrelândia, Olavo Francelino, destacou o apoio do governo estadual na promoção de eventos que valorizam as produções locais na regional do Baixo Acre: “Acrelândia, hoje, tem cerca de 60% do plantio de café, e estamos localizados próximo à capital, Rio Branco. Então, queremos aproveitar as oportunidades que temos para fomentar ainda mais as nossas produções, destacando também nessa ocasião especial, que é o aniversário do município”.
O empreendedorismo feminino também foi pauta durante a reunião. Em 2024, produtoras acreanas foram finalistas no maior concurso de café do mundo, a 7ª Edição do Florada Premiada, realizado durante a Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG). No concurso, realizado em novembro, o Acre teve quatro finalistas, entre elas, Keyti Sousa, de Brasileia; Antônia Kurvski, de Brasileia; Marivania Mendes, de Epitaciolândia, e Eliane Lara, de Acrelândia.
“As produções regionais têm grande potencial no segmento do turismo rural. Em cidades famosas pelo turismo é comum ter turistas interessados nos processos de produção do vinho, em Gramado (RS), por exemplo. Então, os projetos discutidos aqui hoje mostram que temos as habilidades necessárias com o café para promover esse segmento do turismo, e estamos à disposição da prefeitura e da Associação Comercial para auxiliar no que estiver ao nosso alcance”, destacou o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.
O Festival Cultural “Acrelândia, a terra do café” deve contar com uma programação diversa, incluindo apresentações culturais, shows musicais, feiras de artesanato e gastronomia, além de atividades relacionadas ao café, como degustações e palestras. A programação completa deve ser divulgada nas próximas semanas.
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