O ultimato está dado. No domingo, o presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet (Renascença), falou com o primeiro-ministro, Michel Barnier, poucas horas depois de presidir aos debates sobre a vertente fiscal do orçamento de 2025. “Depois de uma semana de debates, quero agora que saibamos a direção que pretende dar a esta parte das receitas do orçamento, tendo em conta os debates que decorrem na Assembleia”, ela disse na França 3.
A semana que acaba de passar não foi suficiente para superar as 3.650 emendas apresentadas em primeira leitura da parte arrecadatória do Projeto de Lei de Finanças 2025 (PLF). À meia-noite do domingo, 27 de outubro, os deputados deixaram para trás quase 1.500 emendas não examinadas. . A análise, muitas vezes tediosa, destas centenas de alterações acabará por ultrapassar o calendário inicial. As discussões deverão ser retomadas na terça-feira, dia 5 de Novembro, após a apreciação do orçamento da Segurança Social em sessão, adiando assim por alguns dias os debates sobre o lado das despesas do projecto de lei.
Nos últimos seis dias (e outras tantas noites), os debates têm sido muitas vezes confusos e tensos. Numa coreografia parlamentar inédita, os três blocos do Hemiciclo opuseram-se e muitas vezes uniram forças contra o Ministro das Contas Públicas, Laurent Saint-Martin, para desvendar o orçamento Barnier. Enquanto a análise do texto não estiver concluída, o aumento da tributação votado pelos deputados, através de 201 alterações, ascende a 40 mil milhões de euros em receitas, segundo os números de Bercy, que se somam para 20 mil milhões de euros em aumentos de impostos prometido pelo governo para o ano de 2025.
“Ele não negocia nada”
Estas alterações foram frequentemente adoptadas em votações apertadas, ligadas a uma mobilização mais ou menos aleatória de deputados no Hemiciclo. Alianças de circunstâncias onde a contribuição dos votos do Rally Nacional (RN) poderá ser decisiva.
A Nova Frente Popular (NFP) congratula-se por ter conseguido obter mais emendas do que o bloco central (80 contra 65), convencido de ter demonstrado a sua “vitória ideológica”. Amargurado com as condições do debate, o RN anunciou domingo, através do seu vice-presidente, Jean-Philippe Tanguy, que votará contra a parte das receitas do PLF. “O método de Michel Barnier é certamente diferente na forma do método de Elisabeth Borne, mas em substância é a mesma coisa: ele não negocia nada. Ele quer esgotar o Parlamento. E ainda por cima nos deparamos com o absurdo de uma obstrução que vem do seu acampamento”, ele condena.
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