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Décimo terceiro salário: veja as datas de pagamento – 18/10/2024 – Mercado

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Décimo terceiro salário: veja as datas de pagamento - 18/10/2024 - Mercado

Vitor Hugo Batista

A primeira parcela do 13º salário de 2024 para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos deve ser paga até o dia 30 de novembro.

A segunda parcela tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro, embora o empregador possa antecipar o pagamento. Já os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam as duas parcelas no primeiro semestre, no calendário de pagamentos de abril e maio.

“Caso a empresa não pague nesses prazos, o mais comum é a aplicação de uma multa do Ministério do Trabalho, além da correção monetária”, afirma Fernando Bosi, advogado da área trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo).

Segundo Bosi, o benefício é um direito garantido pela Constituição Federal para todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

“Todos os trabalhadores que possuem vínculo celetista, baseado em um contrato de trabalho padrão, têm direito a esse benefício, além dos trabalhadores avulsos, os temporários, inclusive os aposentados e pensionistas do INSS”, diz.

O valor do 13º salário é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho no ano, sendo pago 1/12 do salário para cada mês de trabalho.

Caso o trabalhador tenha pelo menos 15 dias trabalhados em um mês, este é considerado integral para fins de cálculo.

GOVERNO JÁ ANTECIPOU 13° DO INSS

Os aposentados e pensionistas do INSS já receberam o 13º salário de 2024 de forma antecipada. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela foi depositada entre 24 de maio e 7 de junho.

QUEM TEM DIREITO AO 13° SALÁRIO?

Todos os trabalhadores com vínculo empregatício sob o regime CLT, trabalhadores temporários, avulsos, servidores públicos, além de aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13° salário.

O benefício foi criado pela lei 4.090, de 1962, e consta como uma garantia dos trabalhadores na Constituição Federal, que determina o pagamento do benefício com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

A gratificação faz parte de cláusula pétrea que não pode ser alterada por lei ordinária, apenas por emenda constitucional.

COMO É CALCULADO O VALOR DO 13° SALÁRIO?

Com base no salário do trabalhador, levando em consideração os meses trabalhados no ano. Para cada mês com, no mínimo, 15 dias de trabalho, o trabalhador tem direito a 1/12 do seu salário.

Caso o trabalhador tenha recebido horas extras, adicional noturno, insalubridade, comissões ou outros adicionais de forma recorrente, esses valores entram na base de cálculo do 13º.

Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a parcela poderá ser maior.

Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. No caso de quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.

O QUE FAZER SE O 13° NÃO FOR PAGO?

Caso o empregador não realize o pagamento do 13º até as datas previstas, o trabalhador pode entrar na Justiça para reivindicar o valor. Em casos de atraso, a empresa pode ser multada e obrigada a pagar o valor com correção monetária.

Se a data de pagamento do 13º coincidir com um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. Se não fizer isso, também poderá ser multado.

TRABALHADORES TEMPORÁRIOS E DEMITIDOS TÊM DIREITO AO 13°?

Sim. Temporários têm direito ao 13º proporcional ao tempo de serviço, assim como aqueles que foram demitidos sem justa causa.

O QUE MAIS PRECISO SABER SOBRE O 13º SALÁRIO?

A primeira parcela pode ser paga nas férias, desde que o empregado tenha optado pelo adiantamento até janeiro do ano de pagamento ou até a data-limite estabelecida pela empresa.

O 13° salário pode ser pago quando o contrato de trabalho é extinto, em caso de demissão a pedido ou por dispensa e contratação por prazo determinado, mesmo antes de dezembro. Nestas situações, o valor liberado é proporcional aos meses de trabalho.

No caso de demissão por justa causa, o trabalhador perde o direito ao 13º.





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Sete mortos no colapso do cais da balsa na costa atlântica dos EUA, na Geórgia | Notícias

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Sete mortos no colapso do cais da balsa na costa atlântica dos EUA, na Geórgia | Notícias

Uma equipe de engenheiros e especialistas em construção iniciará uma investigação sobre o motivo do colapso da passarela.

Pelo menos sete pessoas morreram depois que parte de um cais de ferry desabou na costa do estado norte-americano da Geórgia, dizem as autoridades, onde multidões se reuniam para uma celebração de outono.

O incidente de sábado fez com que pelo menos 20 pessoas mergulhassem no Oceano Atlântico, com navios da Guarda Costeira dos EUA procurando pessoas desaparecidas durante a noite.

O acidente ocorreu durante uma celebração da pequena comunidade Gullah Geechee da Ilha Sapelo, que é descendente de escravos africanos.

Moradores da ilha, familiares e turistas reuniram-se para o Dia Cultural, um evento anual que destaca a pequena comunidade de Hogg Hummock, lar de algumas dezenas de residentes negros.

A doca estava lotada de pessoas esperando por uma balsa, disse Tyler Jones, porta-voz do Departamento de Recursos Naturais da Geórgia, que opera a doca e as balsas que transportam pessoas entre a ilha e o continente.

A Ilha Sapelo fica a cerca de 97 km (60 milhas) ao sul de Savannah, acessível a partir do continente por barco.

“Nós e várias agências estamos à procura de sobreviventes”, disse Jones, acrescentando que oito pessoas foram levadas a hospitais, com pelo menos seis delas com ferimentos graves.

Uma equipe de engenheiros e especialistas em construção estava programada para estar no local no domingo para começar a investigar por que a passarela falhou, disse o funcionário.

“Não houve colisão” com um barco ou qualquer outra coisa, disse Jones. “A coisa simplesmente desabou. Não sabemos por quê.”

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente Kamala Harris ofereceram condolências e disseram que disseram às autoridades locais que forneceriam apoio federal, se necessário.

“O que deveria ter sido uma alegre celebração da cultura e história Gullah-Geechee, em vez disso, transformou-se em tragédia e devastação”, disse Biden em comunicado. “Também somos gratos aos primeiros respondentes no local.”

Harris, a candidata democrata às eleições presidenciais do próximo mês que estava em campanha na capital do estado da Geórgia, Atlanta, disse que estava “rezando por todos aqueles que foram mortos ou feridos… bem como pelos seus familiares e entes queridos”.

Acredita-se que a comunidade afectada, as pessoas conhecidas como Gullah, ou Geechee na Geórgia, tenham mantido a sua herança africana devido ao seu isolamento, segundo especialistas. As pequenas comunidades descendentes de populações escravizadas de ilhas no sul estão espalhadas ao longo da costa, da Carolina do Norte à Flórida.

Os descendentes de escravos de Hogg Hummock são extremamente próximos, tendo sido “ligados pela família, ligados pela história e ligados pela luta”, disse Roger Lotson, o único membro negro do Conselho de Comissários do Condado de McIntosh. Seu distrito inclui a Ilha Sapelo.

“Todos são uma família e todos se conhecem”, disse Lotson. “Em qualquer tragédia, especialmente como esta, todos são um só. Eles estão todos unidos. Todos sentem a mesma dor e a mesma mágoa.”



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O Rei dos Belgas em Matignon pode ser um detalhe para você…

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O Rei dos Belgas em Matignon pode ser um detalhe para você…

Fugitivo belga

Eles chegaram ao lado do jardim. Segunda-feira, 14 de outubro, O rei Filipe da Bélgica e sua esposa, a rainha Mathilde d’Udekem d’Acoz, em visita oficial à França por dois dias, foram recebidos em Matignon como frequentadores regulares. Lá encontraram o primeiro-ministro, Michel Barnier, e sua esposa, Isabelle Altmayer. No programa, gentilezas diplomáticas, encontro de estudo e almoço protocolar, tudo colocado sob o evidente sinal da amizade franco-belga. Um breve momento de trégua para o chefe de governo.

Matilde voltou

Para a ocasião, a Rainha Mathilde ganhou muito, até toneladas. Inteiramente vestida em Dior e bordô, ela foi complementada com uma bolsa Lady Dior novíssima, um espetacular chapéu de feltro tipo sino, mas acima de tudo com luvas tão compridas que merecem esse nome “luvas de ópera”. Extremamente popular no século XVIIIe século, estas luvas foram durante muito tempo um sinal de distinção e requinte. Na época, os modelos mais bonitos eram confeccionados em couro de cabra tão fino que era chamado pelo arrepiante nome de “pele de criança”

Com um freio frouxo

Ao lado da rainha, Isabelle Altmayer apareceu mais despojada. De cabeça descoberta, mãos nuas e braços livres de ostentação de riqueza, a mulher do primeiro-ministro distinguia-se pelos sapatos de tiras, bebês, ou, como dizem os anglo-saxões, Maria Jane. Mas por que esse nome? Porque esses sapatos estão historicamente associados a um personagem-chave dos quadrinhos americanos, Buster Brown, criado em 1902. Nele, Mary Jane, namorada do referido Buster, na verdade usa constantemente sapatos de tiras.

Aposta Bordéus

Como sempre, o protocolo fez as coisas em grande estilo. Sobre o cascalho dos jardins de Matignon, foi estendido um longo tapete, na cor bordô usado pela rainha Mathilde, quebrando assim uma tradição milenar. Está em Agamenon, de Ésquilo, peça apresentada em 458 AC. AC em Atenas, onde um tapete vermelho apareceu pela primeira vez. Clitemnestra, esposa do rei de Micenas, recebe seu homem de volta de Tróia com grande pompa e cor.

A pose dos flamengos

Por fim, como não notar a presença na imagem de um automóvel de aspecto desportivo, equipado com jantes pretas particularmente agressivas. Do que se trata? O que ela está fazendo lá? O rei e a rainha da Bélgica são fãs de carros grandes, ou mesmo de tuning? Eles vieram do seu país ao volante do carro em questão? Pontuaram a sua chegada à gravilha de Matignon com uma derrapagem no travão de mão? E foi para fazer isso com conforto que chegaram pelo lado do jardim e não pelo lado do pátio? De qualquer forma, seria consistente.

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polícia prende homem por trama de ataque à embaixada israelense – DW – 20/10/2024

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polícia prende homem por trama de ataque à embaixada israelense – DW – 20/10/2024

Um homem líbio com alegadas ligações ao “Estado Islâmico” (EI) grupo militante estava definido para aparecer antes Alemanhano domingo, a mais alta corte do país, acusada de planejar um ataque à embaixada israelense em Berlim.

O homem foi detido no sábado na cidade de Bernau, nos arredores da capital.

Os promotores disseram que ele planejava usar armas de fogo no ataque.

Mais por vir…

rc/mf (dpa, AFP, AP)



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