ACRE
Denúncia envolvendo servidores da AMAC é protocolada no Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União
Uma série de denúncias foi apresentada à Polícia Federal no Acre, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal (MPF) a respeito de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo dentro da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), entidade mantida com recursos de prefeituras, que teriam a participação direta de alguns servidores. Entre os crimes que podem estar ocorrendo, estão: improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, estelionato, corrupção e peculato.
No dossiê entregue aos órgãos de controle e fiscalização da administração pública, o denunciante relata o recebimento em duplicidade por parte da servidora Odicleia Câmara da Costa. Ela foi nomeada pelo governador Gladson Cameli para presidir a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC), em janeiro, mas ela continuou recebendo normalmente da AMAC. Conforme documentos anexados à denúncia que o Notícias da Hora teve acesso, Odicleia recebeu R$ 7.525,95 da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).
“Recebendo sua remuneração mensal como se estivesse trabalhando normalmente na instituição, ferindo o Estatuto Social da instituição e também gerando danos ao erário público, recebendo salários em duplicidade e também sem suspensão de contrato regido pela CLT, e ainda até a data desta denúncia ainda continua recebendo normalmente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC)”, diz parte da denúncia. O denunciante diz, ainda, que Odicleia Câmara recebeu, em duplicidade, de janeiro a maio, o equivalente a R$ 140 mil. Sendo 90.800,00 do governo Estado e R$ 51.626,66 da AMAC.
Associação dos Municípios do Acre (AMAC) dispõe de um orçamento mensal de mais de R$ 430 mil mês. O dinheiro é de subvenções dos 22 municípios que contribuem para manter os escritórios de Rio Branco e Brasília em funcionamento
A reportagem procurou a atual presidente da Funtac, Odicleia Câmara. Ela nega irregularidade nos recebimentos e afirma que os pagamentos feitos pela Amac são provenientes de direitos trabalhistas adquiridos ao longo dos 19 anos que desempenhou as funções junto à Associação. Disse estar tranquila quanto à denúncia e aguarda notificação dos órgãos de controle onde a denúncia foi protocolada. Sem permitir ser gravada, ela explicou que havia folgas a serem recebidas da Amac de dias trabalhados. Ela pontuou que não poderia abri mão de receber o que era devido.
O atual coordenador da AMAC, Márcio Neri também é alvo da denúncia. O gestor é acusado de perseguir e assediar moralmente os servidores da entidade. Em áudios disponibilizados pelo denunciante, o gestor demonstra claramente sua irritação e descontentamento com servidores que o questionaram por supostos serviços solicitados para prefeituras que não fazem parte do grupo de mantenedores da AMAC. O denunciante acusa Márcio Neri pela demissão de um servidor que teria 20 anos de casa pelo simples fato de questioná-lo.
Tráfico de influência e prestação de serviço indevida
O denunciante acusa Márcio Neri de receber vantagem indevida ao utilizar servidores e a sede da AMAC, para prestar serviços para outros municípios que não os do Acre. Há na denúncia notas informando proposta de preços para a Prefeitura de Barcelos, no Amazonas, pela empresa de Marcio Neri, a Network Tecnologia e Engenharia Eireli.
A reportagem disponibiliza abaixo dois áudios atribuídos a Márcio Neri e anexados à denúncia como prova que o gestor estaria usando a entidade que elabora projetos para prefeituras do Acre para prestar serviços para Barcelos, município do Estado do Amazonas.
“O coordenador Márcio Neri usou e usa funcionários e equipamentos para a promoção pessoal via empresa do mesmo. Como podemos observar, enviou proposta para Prefeitura de Barcelos (AM) e o engenheiro Yuri do quadro de funcionários da AMAC presta serviços a empresa Network Tecnologia para a Prefeitura de Barcelos –AM, não só usando a sede da AMAC em Rio Branco, como também os funcionários da AMAC em Brasília”, garante o dossiê.
Além de tudo isso, o denunciante elenca casos de nepotismo. Segundo o denunciante, Márcio Neri não poderia assumir o cargo de coordenador, isso porque ele é sobrinho da presidente da AMAC, a prefeita Socorro Neri. “A referida presidente é irmã da mãe do coordenador, ferindo o Estatuto Social da Instituição”, pontua.
Contra Márcio Neri, a denúncia protocolada no mês de junho deste ano tanto no MPF, PF e TCU aponta para o pagamento indevido de cargas e malotes de pessoas que não tem relação com a AMAC, além de tráfico de influência, ou seja, quando o servidor usa do prestígio do cargo para a promoção própria ou de terceiros ligados a ele.
O Notícias da Hora entrou em contato com Márcio Neri por telefone. Ele disse que desconhecia a denúncia, mas pediu que nossa reportagem fosse à sede da AMAC para se inteirar melhor do assunto. Como solicitado fomos até à instituição. Ao manusear a denúncia, Márcio Neri disse que não poderia se pronunciar a respeito por não saber se o teor das informações são verdadeiras. Disse que buscaria auxílio jurídico para checar a denúncia junto aos órgãos de controle onde foi protocolada a denúncia, no caso o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Algumas das notas de serviços prestados que teriam sido emitidas para municípios associados a AMAC pela Network Tecnologia, empresa que tem como proprietário Márcio Neri, o coordenador da instituição, o que de acordo com o denunciante, configura tráfico de influência, quando o gestor usa o cargo para obter benefícios próprios. Os documentos foram anexados ao dossiê enviado e protocolado junto a PF, TCU e MPF
Pagamento indevido ao Conselho Diretor
Mas, a denúncia, bem detalhada por sinal e acompanhada de toda a documentação comprobatória, não fica apenas no primeiro caso citado. As informações apresentadas ao MPF, PF e TCU, apontam que a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD), quando esteve presidindo a AMAC, recebeu em diárias o equivalente a R$ 11.200,00. “Fora as passagens aéreas para deslocamento e os recebimentos do ano de 2017, sendo que o Estatuto é claro no Artigo 18, que o Conselho Diretor e Fiscal não perceberão vencimentos pelo desempenho das respectivas funções”, destaca o texto.
Possibilidade do uso de laranjas
Em outra parte da denúncia, pelo menos duas empresas são citadas. Uma teria recebe R$ 60 mil por ano para prestar serviço de consultoria e assessoria administrativa, mas na Receita Federal, a empresa tem registrada como atividade econômica principal, serviços de contabilidade e não de projetos. “Sequer elaborou algo real para esta Associação, não prestando serviços. Sendo que a AMAC já conta com uma empresa de contabilidade há mais de cinco anos, com um valor inferior contratado R$ 35.738,82 por ano”.
Além desse caso do uso de empresa laranja para serviços de projetos, teria uma segunda empresa que pode também estar recebendo indevidamente. Conforme documentos entregues com a denúncia, a empresa contratada para fazer a manutenção no prédio da AMAC recebe de R$ 9 mil a R$ 14 mil. O denunciante questiona: “Será que o prédio dá todos esses problemas todos? Já que é uma estrutura nova. Ou é mais uma empresa de fachada para desvio de dinheiro?”. O denunciante diz, também, que a empresa é de um amigo do atual coordenador da AMAC, Márcio Neri.
O denunciante encerra dizendo: “solicitamos urgência para o encaminhamento aos órgãos de controle e abertura de um inquérito federal devido aos gastos de recursos públicos, oriundos dos repasses dos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a solicitação da devolução dos recursos, caso seja realmente considerado desvio”, finaliza.
NOTA DA REDAÇÃO – Para checar a veracidade do protocolo da denúncia procuramos a assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Na sede do órgão de controle fomos informados que a denúncia foi protocolada no dia 13 de junho, mas que não poderiam repassar maiores detalhes porque estaria classificada como sigilosa, já que o denunciante solicitou o sigilo de seus dados pessoais.
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Governo do Acre e Floresta+ Amazônia realizam mutirão de regularização ambiental e ampliam acesso a pagamento por serviços ambientais
Ângela Rodrigues
Uma ação conjunta do Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre (Sema) e do Projeto Floresta+ Amazônia, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), fortaleceu a regularização ambiental e trouxe novas oportunidades aos agricultores familiares e comunidades tradicionais de Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
O mutirão, voltado para atualizar e corrigir inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendeu aproximadamente 100 famílias, teve início na terça, 18 e encerrou na sexta-feira, 21.
Na ação, além de regularizarem o CAR, os participantes se inscreveram na Chamada Pública de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), do Floresta+ Amazônia, para agricultores e agricultoras que conservam a vegetação nativa em suas propriedades.
O projeto concede incentivo financeiro, na modalidade Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com valores que variam de R$ 1.500,00 a R$ 28.000,00 anuais.
“O Governo do Estado tem empenhado esforços para ampliar as oportunidades para que produtores e produtoras rurais possam acessar o Pagamento por Serviços ambientais- PSA, do Projeto Floresta+ Amazônia. Com o CAR em dia, essas famílias que tanto contribuem para manutenção da floresta podem ter mais uma alternativa de renda em suas comunidades”, ressalta o secretário da pasta, Leonardo Carvalho.
O futuro da conservação comunitária
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem se consolidando como alternativa contra o desmatamento. Ao incentivar a conservação das florestas e garantir melhores condições de vida para quem dela depende, o Acre demonstra que desenvolvimento e sustentabilidade podem caminhar juntos.
No rio Croa, em Cruzeiro do Sul, temos exemplos de iniciativas concretas, lideradas por mulheres que simbolizam o impacto positivo do PSA na conservação ambiental.
Dona Maria Damiana Silva Cunha, que vive do turismo local, é uma das beneficiárias do Floresta+. Ela investiu seus R$ 1.880,00 anuais na infraestrutura turística para garantir a geração de renda para sua família.
“Esse projeto é muito importante porque me ajudou a fazer melhorias. Investi para poder receber melhor os turistas aqui no Croa. Eu recebo gente de todo o Acre, de outros estados e do exterior. Foi com esse recursos que a gente conseguiu trazer melhorias para continuar vivendo aqui, cuidando da natureza. Espero que venha mais recursos para gente dá mais um passo a mais”, destaca Maria Damiana.
Outro relato emocionante é o da dona Jurgleice Busons, que recebe R$ 4.008,00 ao ano, por manter 10 hectares de floresta preservada, além da reserva legal exigida. Ela conta que os recursos foram essenciais para garantir a sobrevivência da família no período critico da enchente, que por pouco não destruiu sua residência.
“Esse projeto Floresta+ me beneficiou muito pra gente poder viver na floresta sem destruir. Esse recurso ajudou pra que eu pudesse permanecer na minha casa. Na última enchente, eu quase perdi minha casa e esse recurso ajudou a fazer as melhorias. Espero poder continuar com esse incentivo porque nos precisa muito”, reforça Jurgleice Busons.
Capacitação e regularização ambiental
No mutirão foi realizado ainda a qualificação de gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e das secretarias municipais de Meio Ambiente de Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul.
O treinamento, realizado entre os dias 19 e 21 de fevereiro, no estacionamento da comunidade do Rio Croa e no Sindicato dos Produtores Rurais de Mâncio Lima, irá possibilitar a ampliação dos serviços de regularização ambiental e um melhor desempenho na implementação do projeto Floresta+ Amazônia.
Saiba mais – O projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa da Cooperação Internacional do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio AMbiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).
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Governo do Acre reforça segurança e mobilidade em Marechal Thaumaturgo com entrega de CNHs sociais e ordem de serviço para novo pelotão da Polícia Militar
Samuel Bryan
O governador Gladson Camelí esteve na manhã deste chuvoso sábado, 22, em Marechal Thaumaturgo, onde realizou a entrega de Carteiras Nacionais de Habilitação pelo programa CNH Social e capacetes gratuitos para mototaxistas. A iniciativa visa ampliar a segurança e a legalização dos profissionais do setor de transporte no município. Durante a agenda, o governador também assinou a ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da Polícia Militar, um marco histórico aguardado pela corporação e pela população.
A entrega das CNHs sociais e dos capacetes é parte do compromisso do governo do Acre em fomentar a inclusão social e a segurança no trânsito. O programa CNH Social, com um investimento anual de R$ 9 milhões, permite que cidadãos de baixa renda obtenham habilitação sem custos. Além disso, o Projeto Motociclista Consciente, que conta com um aporte de R$ 287 mil, visa capacitar motociclistas e reduzir acidentes nas vias do estado.
Durante a cerimônia, o governador Gladson Camelí enfatizou a importância da ação. “Estamos aqui para entregar benefícios reais à população. Com as CNHs sociais, damos mais oportunidades de emprego e renda para os trabalhadores do transporte público, e com a distribuição de capacetes, garantimos mais segurança para condutores e passageiros. Nunca o governo investiu tanto dessa forma junto ao Detran fazendo a diferença na vida das pessoas”, destacou o governador.
O secretário adjunto de Segurança, Evandro Bezerra, destacou a importância da iniciativa: “Esse é um passo essencial para a segurança viária em Marechal Thaumaturgo. Estamos garantindo não apenas o direito ao trabalho formal dos mototaxistas, mas também reforçando a segurança de toda a população ao exigir o uso de equipamentos adequados”.
O jovem Francisco Claudevir da Silva foi um dos 11 beneficiados e recebeu sua CNH diretamente das mãos do governador Camelí e da vice-governadora Mailza Assis. “Agora posso trabalhar de forma legalizada e segura. É uma grande conquista para todos nós e ter minha carteira de habilitação é algo que muda minha vida e da minha família”, afirmou.
Segurança fortalecida com novo Batalhão
Outro grande avanço para Marechal Thaumaturgo foi a assinatura da ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da PM, um investimento de quase R$ 3 milhões, provenientes do Ministério da Justiça por meio de emenda parlamentar da ex-deputada federal Jéssica Sales, e recursos do Estado.
A comandante-geral da PM, coronel Marta Renata Freitas, também esteve presente na assinatura e celebrou o início da obra: “Este é um grande avanço para nossa corporação. Queremos oferecer melhores condições de trabalho para nossos policiais, pois isso reflete diretamente no atendimento à população. O novo quartel contará com uma estrutura moderna, garantindo mais segurança para Marechal Thaumaturgo”.
O governador Gladson Cameli reforçou o compromisso do Estado com a segurança: “A população de Marechal Thaumaturgo merece esse investimento. Vamos estruturar melhor a Polícia Militar para que possa atender com mais eficácia as demandas da região. Esse é o ano da execução e estamos cumprindo com nosso compromisso”.
A vice-governadora, Mailza Assis aproveitou para saudar a população de Marechal Thaumaturgo e reforçar o trabalho do governo pelo povo. “Vamos continuar trabalhando para transformar o Acre em um estado mais inclusivo e produtivo. Essa é uma nova história que estamos escrevendo, com mais oportunidades para todos”, concluiu.
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Gladson Camelí reforça compromisso com Marechal Thaumaturgo em evento histórico de entrega de equipamentos e investimentos estruturantes
Samuel Bryan
O governador Gladson Camelí acompanhou na manhã deste sábado, 22, a entrega histórica de 367 equipamentos e implementos agrícolas para a população rural e ribeirinha de Marechal Thaumaturgo, resultado de emendas do deputado federal Zezinho Barbary, que totalizam um investimento de R$ 4,5 milhões.
O evento reuniu importantes lideranças políticas, incluindo a vice-governadora Mailza Assis, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, e o senador Sérgio Petecão, todos reafirmando seu compromisso com o município e reforçando a importância da união entre as esferas de governo para o avanço da região.
Com a realização da entrega pela Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, o governador aproveitou para destacar o papel fundamental do Estado como parceiro da gestão municipal, viabilizando investimentos que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Na solenidade, Gladson Camelí assinou também a ordem de serviço para a construção do 4º Pelotão Destacado do 6º Batalhão da Polícia Militar no município, fortalecendo a segurança pública. O governador também oficializou a entrega de duas escolas indígenas, um avanço significativo para a educação local, e entregou capacetes e Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) sociais, promovendo mais segurança e oportunidades de trabalho para os moradores.
Outro destaque foi a entrega da revitalização do Ginásio Poliesportivo Raimundo Bezerra Frota, um espaço fundamental para a prática esportiva e a integração da juventude de Marechal Thaumaturgo.
“Esta entrega de equipamentos e o anúncio de nossos investimentos é mais uma prova do nosso compromisso com Marechal Thaumaturgo. Juntos, estamos garantindo mais estrutura para os produtores rurais e fortalecendo a economia local. Quando trabalhamos unidos, quem ganha é a população. E reforço aqui meu compromisso pela conclusão da passarela de Marechal Thaumaturgo, diminuindo o isolamento dessa população”, disse o governador.
Compromisso com o desenvolvimento
Em seu discurso, o governador reafirmou sua relação histórica e afetiva com a região do Juruá e destacou que sua gestão está comprometida em levar investimentos que impulsionam o desenvolvimento dos municípios acreanos.
“Tenho uma relação profunda com essa região. Meu pai, meus tios e meus avós viveram e trabalharam duro nos seringais da vizinha Porto Walter. Estar aqui como governador para ajudar esse povo valoroso me dá uma satisfação imensa”, afirmou Gladson Camelí.
O deputado federal Zezinho Barbary, autor das emendas que viabilizaram a maior entrega de equipamentos agrícolas da história de Marechal Thaumaturgo, reforçou a importância dos investimentos na agricultura familiar. “Nosso compromisso é fortalecer os produtores rurais, que trabalham sob sol e chuva para garantir o sustento de suas famílias e abastecer nossas mesas”, destacou o parlamentar.
Parceria para avançar
O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado, agradeceu ao governador pelo apoio contínuo e ressaltou os avanços obtidos no município graças às parcerias com o governo estadual e a bancada federal. “Gladson Cameli é um grande líder que tem transformado a vida do nosso povo. Com essas entregas e investimentos, nossa população tem mais dignidade, segurança e oportunidades”, declarou.
A presença da vice-governadora Mailza Assis, do presidente da Aleac, Nicolau Júnior, e do senador Sérgio Petecão fortaleceu ainda mais o compromisso coletivo em apoiar os municípios de difícil acesso, garantindo que Marechal Thaumaturgo continue avançando.
“A parceria entre o governo do Estado e Marechal Thaumaturgo é essencial para levar desenvolvimento a quem mais precisa. Hoje, estamos entregando equipamentos que fortalecem a produção rural e reafirmando nosso compromisso com a educação, segurança e qualidade de vida da população”, reforçou Mailza Assis.
O ano do executar
Gladson Camelí enfatizou que sua gestão está focada em execução e entrega de resultados concretos. Ao todo, os investimentos anunciados para Marechal Thaumaturgo somente neste sábado somam cerca de R$ 8,7 milhões, abrangendo desde equipamentos agrícolas até infraestrutura educacional e de segurança.
“Este é o ano do executar, e aqui estamos nós, entregando e iniciando obras importantes para nossa população. Nosso objetivo é garantir um Acre mais inclusivo e produtivo, trazendo oportunidades para todos”, finalizou o governador.
O evento marcou mais um capítulo da política de parceria entre Estado, municípios e bancada federal, reforçando que o desenvolvimento do Acre é um compromisso coletivo, que transcende gestões e partidos, tendo como foco o bem-estar da população.
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