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Fotos: Desagravo Público é promovido pela OAB/AC
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Ato ocorreu nesta terça-feira (21) em prol de advogada que teve escritório violado por delegado.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou, na terça-feira (21), ato de Desagravo Público, em frente ao Fórum Criminal, em favor da Edilene Ad’Vincula. A mesma foi agravada pelo delegado Marcos Frank Costa e Silva ao ter o escritório, localizado em sua casa, violado durante ação de busca e apreensão. A Seccional deveria ter sido previamente informada sobre o caso, mas só ficou sabendo após o ocorrido.
Durante o Desagravo, a advogada violada falou sobre o ato de desrespeito. “Na mesma medida em que respeitamos as autoridades públicas, merecemos e precisamos ser respeitados. Nossas prerrogativas não são privilégios, são ferramentas que a advocacia deve usar enquanto parte indispensável a administração da justiça. Fui extremamente ofendida no exercício da minha profissão e sobretudo em razão dela. Tive a infelicidade de ver jogado na lama o meu nome. Sorrateiramente ocorrem avanços as violações, a violência e o desrespeito a nossa classe. Por isso conclamo a classe que este ato sirva de incentivo aos advogados a sustentação de nossas prerrogativas”, disse Edilene Ad’Vincula.
A presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) também ressaltou a importância da união entre os advogados. “Não adianta termos a lei a nosso favor se a classe não se unir. Essa união de hoje é o que realmente nos faz ter força contra qualquer violação. Repudiamos a violação dentro da nossa profissão. Ontem, a advogada violada foi a Dra. Edilene, amanhã pode ser qualquer um de nós. Este ato é justamente para repudiar e para que não volte a ocorrer a violação de nossas prerrogativas. Vamos mostrar que não estamos aqui para ser violados, mas sermos respeitados. Tentam quase que diariamente tirar nossa liberdade profissional, como se nós estivéssemos trabalhando em favor próprio, pelo contrário, trabalhamos em favor da justiça e do cidadão. Se calar o advogado, onde existirá a justiça? Não existirá. Que fique claro, a Comissão de Prerrogativas jamais baixará a voz, a cabeça e jamais deixará a nossa classe ser vilipendiada e ser alvo de criminalização. Trabalhamos e queremos fazer justiça. Nós fazemos com que a lei aconteça.”
O presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Romano Gouveia, também prestou apoio a advogada violada. “Estamos vivendo momentos tortuosos, onde tanto a mídia quanto certas autoridades tentam criminalizar a advocacia e fazer isso é criminalizar a defesa da sociedade. O advogado não pode ser tratado com preconceito, pois não há justiça sem participação plena e livre do profissional da advocacia”, esclareceu.
Já o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Thalles Vinicius, fez questão de ressaltar medidas que a OAB/AC, por meio da Comissão, toma para combater a violação de prerrogativas. “Quando a Dra. Edilene teve seu escritório violado, nossos escritórios também foram. Tenho sete anos de advocacia, este é o quinto ato de desagravo que participo, em quatro deles as violações foram com mulheres. Será que esse número é aleatório? É algo que precisamos refletir. É importante citar que recentemente a Comissão de Assuntos Legislativos aprovou uma lei na Assembleia Legislativa que transforma as violações de prerrogativas em ilícitos funcionais. A partir de agora a OAB tomará providências nesse sentido.”
O ato de Desagravo Público foi marcado pelo discurso do presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Ao desagravar a advogada Edilene Ad’Vincula, ele falou que o país está à deriva. “Diante dessa situação, de um Estado envolvido em criminalidade e Poder Judiciário moroso, as autoridades públicas utilizam-se da impunidade como mote para todo tipo de violação de direito. O advogado que luta por justiça, profissional que tem a função social de trazer democracia e fazer com que o judiciário se movimente, é aquele que é injustiçado no exercício de sua profissão. Os exemplos são muitos. No Estado do Acre o juiz criminal da Comarca de Feijó lacra o cartório e cria um guichê vergonhoso. A desculpa é medo. Há muitos meses a OAB luta no Conselho Nacional de Justiça, na presidência do TJ e na Corregedoria-Geral de Justiça, e o Poder Judiciário não faz absolutamente nada. Na Cidade da Justiça não se garante acessibilidade, não se respeita cidadão, usuário do serviço público. É no Estado do Acre, que em nome da luta contra a criminalidade, os advogados simplesmente não conseguem ter acesso aos clientes no presídio. E não há OAB que consiga resolver isso administrativamente. Tal qual a luta no caso do juiz de Feijó, tivemos que entrar com mandado de segurança para garantir que o cidadão tenha uma defesa plena e que o advogado consiga exercer a profissão de forma altaneira. E é no Estado do Acre que as delegacias são verdadeiros palcos de abuso de poder.”
Ainda durante discurso, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues afirmou que “os delegados de polícia se acham acima da lei. É o que aconteceu com a Dra. Edilene, que teve violado seu ambiente de trabalho e nosso Estatuto é muito claro. O delegado jamais poderia ter alegado que não tinha placa e não tinha como saber, embora a colega o tenha alertado no momento do cumprimento da diligência. A ousadia do delegado de polícia é gritante. Não bastasse violar nossa Lei Federal, fez questão ainda de desobedecer a ordem do magistrado da 4ª Vara Criminal dessa comarca que afirmou no mandado que ‘caso seja constatado que no local funciona escritório de advocacia da representada e venham ser apreendidos documentos que dizem respeito ao seu exercício de profissão a autoridade policial deverá comunicar previamente a Ordem dos Advogados do Brasil’. É uma autoridade pública que não respeita lei, advogado e nem juiz. Para esse tipo de autoridade o veemente repúdio da advocacia acreana. Esse é o nosso recado. Não vão calar a advocacia.” Notícias OAB/AC.
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Governador Gladson Cameli e vice-govenadora Mailza Assis visitam obras da Orla do Rio Acre, em Brasileia
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3 de fevereiro de 2025 Miguel França
O governador Gladson Cameli é a vice-governadora Mailza Assis estiveram em Brasileia para acompanhar o andamento das obras da Orla do Rio Acre, na tarde desta segunda-feira, 3 de fevereiro.
O governador Gladson Cameli destacou a importância da obra da Orla do Rio Acre em Brasileia, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento do município. “Essa é uma obra que vai transformar a cidade, garantindo mais lazer, turismo e segurança para a população. Estamos aqui acompanhando de perto porque 2025 é o ano do executar, e nosso objetivo é entregar resultados concretos para o povo acreano”, afirmou.
Cameli ressaltou que a revitalização da orla representa mais qualidade de vida para os moradores e impulsiona a economia local, criando novas oportunidades para o comércio e o turismo.
A intervenção, coordenada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), está na fase de concretagem, utilizando o sistema de bolsacreto para conter a erosão das margens do rio.
A vice-governadora Mailza Assis destacou a importância da obra da Orla do Rio Acre em Brasileia durante uma visita ao local ao lado do governador Gladson Cameli. Segundo ela, o projeto trará mais lazer, turismo e valorização para a região, transformando a cidade e atendendo a uma demanda antiga da população. “Acompanhamos de perto o andamento dessa obra tão esperada. O que já dá para ver? Muito progresso e uma nova cara para a cidade!”, afirmou.
Mailza também reforçou o compromisso do governo com a entrega de melhorias para os acreanos e citou uma das frases do governador: “2025 é o ano do executar!”. Ela garantiu que seguirá acompanhando de perto cada conquista para o estado, reforçando o avanço de Brasileia com essa nova estrutura.
Além da contenção, o projeto visa criar um novo espaço de lazer para a população, com pista de caminhada, ciclovia e área para corrida.
A previsão é que a nova orla seja entregue ainda neste ano, oferecendo aos moradores de Brasileia uma estrutura semelhante à tradicional Gameleira, em Rio Branco.
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Governo do Acre entrega nova sede da rádio Aldeia FM, CNHs do programa CNH Social e assina ordens de serviço para manutenção escolar, em Brasileia
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3 de fevereiro de 2025 Miguel França
O governador Gladson Cameli participou, nesta segunda-feira, 3, de uma série de entregas e assinaturas no município de Brasileia, reforçando o compromisso do governo do Estado com a comunicação pública, a inclusão social no trânsito e a infraestrutura educacional. As solenidades aconteceram em frente a nova sede da rádio Aldeia FM e contaram com a presença de secretários de Estado e autoridades locais e estaduais.
A programação incluiu a inauguração da nova sede da Rádio Aldeia FM de Brasileia, que passa a contar com instalações modernas para aprimorar a produção e transmissão de conteúdo jornalístico e cultural para a população acreana. Em seguida, foram entregues 80 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) do programa CNH Social, iniciativa que permite o acesso gratuito ao documento para pessoas de baixa renda.
Outro destaque foi a assinatura das ordens de serviço para manutenção preventiva e corretiva de cinco unidades escolares da região, garantindo melhores condições para alunos e professores.
O governador Gladson Cameli celebrou a inauguração da rádio em Brasileia, destacando a importância da comunicação como um compromisso do governo com todos os órgãos do Estado. “Estamos reestruturando e mantendo nossa política de oferecer melhores condições de trabalho para os servidores públicos, porque o patrimônio do Estado pertence ao povo, que paga seus impostos”, afirmou.
Cameli agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), da vice-governadora Mailza Assis e do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, reforçando a união entre Estado e municípios. Ele ressaltou que o objetivo é, também, reduzir as desigualdades. “Sempre estaremos presentes aqui no Alto Acre, em municípios como Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Xapuri, que sempre nos receberam de braços abertos”, disse.
O governador também comentou a entrega de 80 novas CNHs pelo programa CNH Social na região, reforçando o compromisso de garantir a primeira habilitação para aqueles que não têm condições financeiras. “Isso é cuidar das pessoas”, declarou. Ele destacou ainda a assinatura da ordem de serviço para melhorias na infraestrutura escolar, reafirmando que 2025 será um ano de intensas ações do Executivo. “O governo já começou, e ações como essa demonstram nosso compromisso, seja com a educação, com a comunicação ou com os programas sociais”, concluiu.
Nova sede da rádio Aldeia FM
Uma das principais entregas foi a nova sede da Rádio Aldeia FM de Brasileia, que passou por um processo de adequação e revitalização após a estrutura anterior ser comprometida pelas enchentes que atingiram o município no ano passado. A obra, iniciada em maio de 2024, teve um investimento total de mais de R$ 190 mil.
O novo espaço, que antes abrigava o Centro da Juventude (Ceja), foi adaptado para garantir as instalações modernas e aprimorar a produção e transmissão de conteúdo jornalístico e cultural para os ouvintes da região.
O secretário de Obras Públicas (Seop), Ítalo Lopes, destacou que o órgão tem seguido a orientação do governador Gladson Cameli, com o acompanhamento da vice-governadora Mailza Assis, para garantir investimentos na comunicação em todos os municípios onde há sedes da Secom.
Segundo ele, tanto a Rádio Aldeia FM quanto a Rádio Difusora têm recebido recursos para melhorar a infraestrutura. “Aqui em Brasileia, esse investimento tem um caráter ainda mais especial, tendo em vista as seguidas alagações que a sede da rádio passou no município e que agora não vai mais sofrer com isso”, afirmou. Ítalo ressaltou ainda que a determinação do governador é realocar estruturas para áreas seguras, evitando os impactos do período de alagação.
A secretária de Comunicação (Secom), Nayara Lessa, celebrou a entrega de mais uma rádio reformada, destacando o compromisso do governo do Estado com a revitalização dos espaços de comunicação. Segundo ela, a reestruturação tem sido essencial, principalmente devido às constantes enchentes que afetaram as sedes das emissoras.
“Hoje é um dia de alegria. O governo do Estado, por meio da nossa Secretaria de Comunicação e da Secretaria de Obras, está entregando esse novo local”, explicou. Nayara lembrou que, desde 2019, o governo estadual tem promovido melhorias em todas as unidades, desde o Juruá até o Alto Acre, garantindo uma comunicação mais eficiente para a população.
A secretária também anunciou que a última etapa do projeto terá início este ano, com a reforma das rádios Aldeia de Rio Branco e de Xapuri, que está em andamento. “Gostaria de fazer um agradecimento especial ao nosso governador, que tem acreditado e investido na comunicação pública como nunca se investiu em nenhum outro governo”, afirmou.
Nayara fez questão de reconhecer o empenho da secretaria de obras na revitalização do espaço e agradeceu a deputada Socorro Neri pela destinação da emenda que possibilitou a reforma. Além disso, destacou o apoio da equipe de governo, que tem contribuído para fortalecer a comunicação do Estado em todas as regiões. “Então, realmente, é uma alegria e um prazer muito grande”, concluiu.
A nova estrutura fortalece a comunicação pública no estado, assegurando que a população de Brasileia e região tenha acesso à informação de qualidade.
Entrega de CNHs do programa CNH Social
Outra ação de destaque foi a entrega das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) do programa CNH Social, uma iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), voltada para pessoas de baixa renda. O programa possibilita que cidadãos que não teriam condições financeiras obtenham a habilitação gratuitamente, ampliando oportunidades no mercado de trabalho e promovendo a inclusão social.
A presidente do Detran, Taynara Martins, destacou a continuidade do programa CNH Social, uma iniciativa do governo de Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis. Segundo ela, o programa já contemplou 22 mil pessoas em todo o estado, beneficiando cidadãos de baixa renda que realmente necessitam da habilitação. “Esse programa vai além da parte social. Ele representa inclusão, pois reserva vagas para pessoas com deficiência, além de promover geração de emprego, cidadania e segurança viária”, afirmou. Taynara ressaltou que grande parte da população do Acre possui veículos em seu nome, mas ainda não tem CNH, tornando o programa fundamental para a redução de acidentes e sinistros no trânsito.
A presidente também falou sobre o investimento no programa e as metas para os próximos anos. “Até o momento, foram 12 mil CNHs entregues. Até a primeira quinzena de março, lançaremos um novo edital com mais 5 mil vagas, cumprindo o compromisso do governo”, explicou.
O programa conta com um investimento total de R$ 40 milhões até 2026, sendo R$ 9 milhões destinados anualmente. A presidente destacou a importância da iniciativa ao citar histórias de beneficiados que conseguiram emprego e garantiram o sustento de suas famílias graças à CNH Social. “Sem dúvida, é uma política pública que transforma a vida das pessoas de baixa renda”, concluiu.
Assinatura de ordens de serviço para manutenção escolar
Durante a cerimônia, também foram assinadas as ordens de serviço para manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da região, uma ação conduzida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). O objetivo é garantir melhores condições estruturais para alunos e professores, promovendo um ambiente escolar mais seguro e adequado para o aprendizado.
O secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, destacou a importância da assinatura da ordem de serviço para a reforma e manutenção de diversas escolas do estado. “Estamos assinando a ordem de serviço das escolas Maria das Graças Rocha Rodrigues, Instituto Odilon Pratagí, Getúlio Vargas, Valério Bispo Sabala e Kairala José Kairala. O investimento total será de aproximadamente R$ 1,35 milhão”, afirmou.
Segundo ele, as obras incluem reparos essenciais para o funcionamento diário das unidades de ensino, garantindo um ambiente mais adequado para os alunos. Aberson enfatizou que essa é uma diretriz do governador Gladson Cameli, que tem orientado a equipe a sempre priorizar as necessidades dos estudantes. “Nosso foco é atender as nossas verdadeiras autoridades, que são os alunos, para que possam aprender ainda mais e melhor”, disse.
O secretário ressaltou que o início do ano letivo é o momento ideal para realizar esses ajustes, assegurando mais qualidade no ensino e um ambiente escolar mais acolhedor. “Sempre há reparos necessários para melhorar a convivência dos nossos estudantes”, explicou. Além das assinaturas realizadas em Brasileia, ele informou que a Secretaria de Educação está atuando em todos os 22 municípios do Acre com obras de construção, reforma e manutenção de escolas. “Muitas vezes, pequenos reparos passam despercebidos, mas quando a escola está pintada e bem cuidada, isso transforma a comunidade e mantém as portas abertas para a sociedade”, concluiu.
O investimento na infraestrutura das escolas reforça o compromisso do governo estadual com a qualidade da educação no Acre.
Compromisso com o desenvolvimento regional
Com essas iniciativas, o governo do Acre reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do estado, investindo em comunicação, mobilidade e infraestrutura educacional para beneficiar a população.
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Tribunal de Justiça agradece vice-governadora Mailza pela condução de emendas para a reconstrução da sede do Poder Judiciário na região de fronteira
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3 de fevereiro de 2025 Jairo Carioca
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do diretor do Fórum da Comarca de Brasileia, juiz Clovis Lodi, agradeceu a vice-governadora Mailza Assis, na tarde desta segunda-feira, 3, pela condução de emendas para a construção do novo prédio do Poder Judiciário no município. A instituição recebeu R$ 800 mil de emendas de quando Mailza foi senadora da República para a obra. Ao todo foram investidos R$ 5,4 milhões no projeto de reconstrução.
“Esse é um momento de gratidão e de agradecimento pela visita da vice-governadora Mailza Assis que, enquanto senadora, destinou recursos para o Poder Judiciário, possibilitando a reconstrução do prédio da Justiça na região”, disse Lodi.
O diretor da comarca lembrou que nos últimos anos o prédio viveu momentos difíceis, com as maiores alagações registradas na região. “Estamos em um novo espaço amplo e moderno, planejado graças à parceria do Poder Judiciário com o Legislativo, na época em que ela foi senadora. Estamos muito felizes com a sua visita hoje como vice-governadora”, acrescentou o juiz.
Mailza Assis, que cumpre agenda na região nesta segunda-feira, lembrou que, como parlamentar, trabalhou pelo fortalecimento das instituições. “O Poder Judiciário é um braço do Estado, responsável pela resolução de conflitos entre os cidadãos, as entidades e o próprio Estado. Nesse sentido, recebi a demanda e atendi, por saber da importância dessa parceria para a vida das pessoas”, acrescentou a vice-governadora.
Mailza também destacou a agilidade na construção da obra oferecendo maior conforto e eficiência no atendimento aos cidadãos e profissionais do sistema judiciário. Ao visitar as instalações, ela destacou as adaptações para deficientes que a estrutura oferece. “Um serviço muito bem executado que abriga, certamente, uma parte importante da história do Judiciário acreano, garantindo inclusão e respeito aos direitos de todos”, concluiu.
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