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Dezoito anos da Lei Cidade Limpa: por acaso ela foi revogada? – 13/01/2025 – Opinião

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Dezoito anos da Lei Cidade Limpa: por acaso ela foi revogada? - 13/01/2025 - Opinião

Gabriel Rostey

Em vigor desde o início de 2007, a Lei Cidade Limpa ordenou o caos visual paulistano e foi sucesso de público e crítica: aprovada por 68% da população em pesquisa Datafolha de 2013, também recebeu diversos prêmios internacionais.

Ainda assim, todas as gestões que sucederam à de Gilberto Kassab (PSD), autora da medida, não zelaram por essa conquista: a aplicação de multas por infração despencou ano a ano a ponto de hoje ser praticamente uma opção respeitá-la.

Além dessa virtual suspensão de fiscalização, o jornal Agora São Paulo revelou em 2018 que apenas 18% das multas aplicadas eram efetivamente pagas. Por fim, o valor de R$ 10 mil, em vigor desde 2007, jamais foi reajustado, o que diminui muito a dor no bolso do infrator: corrigida pelo IPCA, a multa aplicada há 18 anos equivaleria a quase R$ 35 mil atualmente.

Quando vemos o rigor na fiscalização da Zona Azul, pensamos o que justifica a prefeitura não aplicar multas fundamentais para uma política tão relevante e cujo valor ainda iria para seus cofres? Além da poluição visual, a inação municipal dá margem à corrupção de fiscais, que podem cobrar para garantir vistas grossas aos infratores. O resultado da quebra de harmonia é o atual efeito cascata, no qual o estabelecimento que respeita a lei fica escondido, eclipsado pelo vizinho infrator, até que decide desrespeitá-la e superar o “concorrente” nessa disputa selvagem por atenção, sem que sofra qualquer punição.


Pouco se nota que o objetivo da lei não é meramente estético, já que o controle da publicidade externa é basilar para outras políticas. Se a prefeitura quiser instalar novos banheiros públicos nas ruas, isso poderá ser feito sem custos, com investimento privado de um licitante que em troca explorará anúncios no mobiliário urbano. Só que na atual terra de ninguém, com qualquer um anunciando o que quiser em qualquer lugar, essa viabilidade econômica é perdida.

Inviabiliza também a publicidade em telas de restauração de bens tombados, que ajudaria a financiar as obras.

Com o acúmulo de abusos ao longo dos anos, novas barreiras são quebradas: inicialmente, foi o tamanho da identificação dos estabelecimentos; depois, a colocação de cavaletes nas calçadas e lambe-lambe nos muros; veio então a cobertura de fachadas inteiras com chapas de alumínio; agora pipocam anúncios de terceiros, como marcas de refrigerantes em bares, padarias e bancas de jornal.

A lei nunca foi desfigurada ou teve seu texto alterado. A cada proposta de mudança formal, a reação da opinião pública provoca recuos. Mas a Cidade Limpa está sendo morta por um deliberado abandono prático.

Em tempos nos quais tanto se fala em defesa da democracia, fazer valer uma lei em vigor, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, também é compromisso com o Estado democrático de Direito. Ou por acaso a lei foi revogada?

Em dezembro, a prefeitura publicou portaria para criar o Plano de Ordenamento e Proteção da Paisagem, que seria promissor. Porém como esperar seu sucesso sem respeito sequer à Cidade Limpa? Hoje o que impera é o retrocesso de fachadas que tinham sido reveladas pela lei —antes sufocadas por outdoors— sendo pouco a pouco cobertas novamente.

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Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.





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Miss Argentina perde título após falar mal da Miss Brasil – 14/01/2025 – De faixa a coroa

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Miss Argentina perde título após falar mal da Miss Brasil - 14/01/2025 - De faixa a coroa

Fábio Luís de Paula

São Paulo

A rivalidade entre Brasil e Argentina chegou ao mundo miss dias após jornalistas do país vizinho fazerem piada do Globo de Ouro conquistado por Fernanda Torres. Em anúncio oficial, a organização do Miss Universo surpreendeu toda a comunidade dos concursos de beleza ao informar que a modelo Magalí Benejam, 30, foi destituida do título de Miss Argentina 2024.

A decisão extraordinária se deu após a publicação de uma entrevista, da agora ex-miss, ao youtuber latino King Lucho. Na ocasião, ela faz declarações polêmicas —que incluíram críticas à brasileira— sobre sua experiência na 73ª edição do mundial, que aconteceu em novembro passado, no México.

“Após uma revisão completa dos comentários públicos recentes feitos pela Miss Magali Benejam, e com base em nossos princípios fundamentais, decidimos retirar imediatamente o título de Miss Universo Argentina da Miss Benejam”, inicia a nota, divulgada dias atrás.

“A decisão vem após consideração cuidadosa e se alinha com nosso compromisso de manter os mais altos padrões de conduta pessoal e profissional”, afirma outro trecho.

Na entrevista, transmitida ao vivo em 19 de dezembro no YouTube, Magalí criticou duramente o formato do Miss Universo 2024, seus donos, e questionou a legitimidade do resultado final, que coroou a dinamarquesa Victoria Kjaer, 21. Quem também não saiu ilesa dos comentários da modelo foi a atual Miss Universe Brasil, a pernambucana Luana Cavalcante, 25.

Segundo Magalí, quando tentou se aproximar de Luana durante o confinamento, a brasileira não correspondeu positivamente. Ainda de acordo com ela, por conta do comportamento da miss, foi mais que justo a Miss Brasil não ter se classificado no concurso.

“Para mim, a brasileira ficou onde tinha que ficar. Você acredita que quatro vezes que fui falar com ela em português, pois eu falo português perfeito, e ela me respondeu em inglês”, disse Magalí, em tom de indignação.

Entre outros pontos, a miss apontou que já suspeitava que a dinamarquesa venceria, pois tinha pelo menos três seguranças com ela durante os últimos dias da competição. A argentina acrescentou que sentiu os jurados da final confusos quando o Top 5 foi anunciado.

“Quando anunciaram o Top 5, vi os jurados se olhando de maneiras estranhas. Eles começaram a se olhar como se dissessem: ‘Não foi isso que escolhemos, não foi isso que eu escolhi’. Foi assim que pareceu de fora e foi aí que eu disse: ‘OK, isso está arranjado’. Sempre foi armado, todos os anos”, disse.

Magalí foi a primeira Miss Universo Argentina a ser destituída do título na história do país. Ela foi eleita no concurso nacional em maio, representando a província de Córdoba, entre um grupo de 28 candidatas de todos os cantos do país. Ela é modelo, atriz e estudante de Astrologia e, em seu perfil nas redes sociais, possui mais de 70 mil seguidores.

No Miss Universo 2024, ela entrou no classificou a Argentina no cobiçado grupo de 12 semifinalistas. A Argentina venceu o Miss Universo apenas uma única vez, em 1962, com Norma Nolan.

Confira a entrevista completa:

Fábio Luís de Paula é jornalista especializado na cobertura de concursos de beleza, sendo os principais deles o Miss Brasil e o Miss Universo.



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O que Trump fará primeiro quando se tornar presidente? – DW – 14/01/2025

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O que Trump fará primeiro quando se tornar presidente? – DW – 14/01/2025

Donald Trump’s os primeiros dias no cargo serão simbolicamente importantes e as suas ações provavelmente serão uma mistura de políticas nacionais e internacionais. Ele vai querer mostrar aos eleitores que ele fala sério enquanto demonstra o poder da América no exterior.

Colocando ordens executivas presidenciais em uso

Para fazer as coisas andarem rapidamente, Trump dependerá de ordens executivas presidenciais, que são directivas emitidas pelo presidente. Estas ordens contornam o Congresso dos EUA e podem abranger uma série de questões como segurança nacional, política externa e questões regulamentares. Espera-se que uma pilha deles esteja pronta para ele assinar em 20 de janeiro.

Numa entrevista televisiva no “Meet the Press” em 8 de dezembro, Trump confirmou que assinaria “muitas” ordens executivas no primeiro dia relacionadas com a economia, a energia e, mais importante, a fronteira mexicana.

No entanto, as ordens executivas não são um poder abrangente e só podem ser usadas para dirigir as ações do poder executivo, diz Dan Mallinson, professor associado de políticas públicas e administração na Penn State Harrisburg, na Pensilvânia.

Esses poderes ainda podem “ser abrangentes, incluindo a sua promessa de fechar a fronteira”, disse ele à DW, “mas outras ordens apenas iniciam o lento processo de regulamentação federal, que pode levar anos”.

Imigração e deportações em massa

Desde que chegou ao cenário nacional, Trump tem-se fixado na fronteira mexicana e nas pessoas que a atravessam para entrar nos EUA. Em seu primeiro mandato, ele queria completar o muro entre os dois países e fazer com que o México pagasse por isso.

Quatro anos depois, impedir a migração irregular através da segurança das fronteiras do país foi uma das principais questões que levaram Trump à reeleição. É provável que ele reanime uma política de “Permanecer no México”, que exige que os requerentes de asilo espere no México enquanto as reivindicações são processadas.

Para aqueles que já se encontram ilegalmente no país, ele apelou à maior deportação em massa da história do país, concentrando-se primeiro nos criminosos antes de se voltar para outros imigrantes indocumentados.

Migrantes esperam chegar aos EUA antes de Trump tomar posse

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Apesar deste plano – e de quaisquer ordens executivas para agilizar as deportações – fazer com que isso acontecesse exigiria tempo e o apoio de agências locais e estaduais. Também enfrentaria desafios legais.

Além de combater a migração irregular, é provável que Trump volte a abrandar a migração legal, tornando a obtenção de autorizações de trabalho, green cards e vistos mais difícil e mais cara. Isto poderia impactar trabalhadores qualificados e futuros estudantes universitários.

Trump também confirmou no “Meet the Press” que acabar com a cidadania por direito de nascença era uma prioridade do primeiro dia, se possível, através de acção executiva. “Vamos acabar com isso porque é ridículo”, disse ele. Isto pode ser difícil, uma vez que o princípio de que qualquer pessoa nascida em solo americano é cidadão americano está ancorado na Constituição.

A ameaça de tarifas sobre produtos importados

Troca é outra área que recebe muita atenção de Trump. Recentemente, ele sugeriu uma tarifa geral de 10% para tudo que entra nos EUA. O México, o Canadá e a China, os maiores parceiros comerciais do país, seriam atingidos por deveres ainda mais elevados.

“Ainda não está claro até que ponto isso irá acontecer ou se a ameaça de tarifas está a ser usada para empurrar certos países para negociações comerciais”, disse Mallinson. No entanto, com base no seu historial, ele pensa que Trump introduzirá pelo menos algumas novas tarifas.

Uma placa azul e enquanto da US Steel no chão do lado de fora do Carrie Furnace, que já fez parte da abandonada Homestead Steel Works
No seu primeiro mandato, Trump introduziu tarifas sobre produtos como aço, alumínio e painéis solares. Mais são esperados em breveImagem: Brendan Smialowski/AFP

Embora o presidente tenha autoridade para impor tarifas sobre categorias específicas de importações, a emissão de tarifas gerais sobre todos os bens seria mais complexa. Tal medida causaria o caos e seria contestada em tribunal.

Além disso, as tarifas poderiam agravar os problemas internos. “A raiva acabou inflação ajudou Trump a ganhar a presidência, mas ele poderá perder rapidamente o favor do público se a sua política económica aumentar os preços ou prejudicar a economia”, disse Mallinson.

Saindo dos Acordos Climáticos de Paris, novamente

O ambiente é menos importante para os eleitores dos EUA do que a economia ou a migração, no entanto, Trump tem-no na sua mira.

Durante o seu primeiro mandato como presidente, retirou os EUA da Acordo de Parisque visa reduzir as emissões de carbono para combater as alterações climáticas. Joe Biden reverteu essa decisão e voltou a aderir ao tratado em seu primeiro dia no cargo.

"Viajante do Ártico" um transportador de GNL projetado para o transporte de gás natural liquefeito, zarpando no porto de Rotterdam
Trump procurará aumentar as exportações de gás natural liquefeito (GNL), especialmente para a Europa, para compensar a perda de gás russoImagem: Lex van Lieshout/ANP/AFP/Getty Images

Agora, repetindo a frase “drill baby, drill”, Trump prometeu expandir a produção de petróleo bruto. Dado que se concentra no fracking e nos combustíveis fósseis, não deverá ser surpresa se ele se retirar novamente do acordo climático como um dos seus primeiros actos oficiais.

Trump demonstrou desrespeito pela produção de energia eólica renovável e pelos veículos eléctricos. Esse ceticismo pode levar a outras ordens executivas revertendo proteções ambientais e desacelerando o ritmo dos projetos de energia renovável.

Perdões para manifestantes condenados do Capitólio

O perdão presidencial, uma ferramenta que dá ao presidente autoridade para perdoar pessoas condenadas por crimes federais ou encerrar uma sentença de prisão, também pode entrar em uso no primeiro dia.

Trump deixou claro que pode perdoar a maioria das centenas de pessoas condenadas por invadindo o edifício do Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.

“Provavelmente farei isso muito rapidamente”, confirmou ele no “Meet the Press”, dizendo que seria uma prioridade do primeiro dia, mesmo que se declarassem culpados de um crime como agredir policiais, “porque não tinham escolha”, mas declarar-se culpado.

Se Trump tentará perdoar-se por quaisquer crimes federais é uma questão em aberto.

Em última análise, apenas a equipa de Trump sabe o que está previsto para os seus primeiros dias no cargo. Mas terá de agir rapidamente, uma vez que as eleições intercalares dentro de dois anos poderão acabar com a maioria republicana no Senado ou na Câmara dos Representantes.

“Os presidentes chegam ao poder com um sentido de mandato e de capital político que diminui rapidamente”, concluiu Mallinson. “Ele não pode concorrer novamente em 2028, então qualquer coisa que ele queira realizar deve acontecer em um mandato”.

Editado por: Rob Mudge

Trump perdoará os manifestantes de 6 de janeiro?

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Confirmado: Lady Gaga vai fazer show gratuito no Rio de Janeiro; veja detalhes

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O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou que vai reduzir o próprio salário, assim como da vice-prefeita e alguns vereadores. A ideia é ajudar a sanar a dívida pública da cidade. - Foto: Thiago Gadelha/Diário do Nordeste

Agora sim. Lady Gaga realmente vai fazer um show gratuito no Rio de Janeiro. A confirmação foi dada por Bernardo Fellow, chefe da área de eventos da Prefeitura do Rio de Janeiro, que assinou esta madrugada o documento com a produtora.

Todo Mundo no Rio é o nome oficial do megashow que a cantora vai fazer na Praia de Copacabana. E já tem até data. Será no dia 3 de maio, às 21h, logo após o feriado do Dia do Trabalho.



A produtora responsável vai ser a Bonus Track, a mesma que trouxe Madonna no ano passado. A informação foi dada pelo colunista Lauro Jardim no Jornal O Globo.

Maior espetáculo de público

E Lady gaga que se prepare porque este deve ser o espetáculo de maior público de toda a carreira da artista estadunidense.

O evento vai ser gratuito e terá uma área de 28 mil metros quadrados na areia da praia.

Assim como Madonna, que atraiu mais de 1,6 milhão de pessoas, Lady Gaga promete lotar as areias de Copacabana.

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Detalhes da apresentação

O show, que começa 21h, tem horário previsto para finalização às 23h30.

Imagina a diva cantando e tocando durante duas horas ao vivo?

A estrutura vai contar com telões e banheiros químicos para garantir que o público tenha conforto e consiga assistir ao espetáculo de vários pontos de Copacabana.

Celebration May

As apresentações em Copacabana fazem parte de um projeto da prefeitura para promover o “Celebration May”.

A ideia é ter um evento anual que, a cada primeiro sábado de maio, leve uma grande apresentação internacional para a cidade maravilhosa.

A proposta se fortaleceu com o sucesso de público do show de Madonna que, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), movimentou R$ 293,4 milhões.

O valor ajuda a impulsionar o comércio, turismo e a rede hoteleira do Rio.

Nomes como Beyoncé e U2 também já foram levantados como futuras possíveis atrações.

Anima?

A apresentação deve fazer parte de um projeto chamado "Celebration May". - Fto: David Jon/Getty Images A apresentação de Lady Gaga vai fazer parte de um projeto do Rio chamado “Celebration May”. – Foto: David Jon/Getty Images



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