Ricardo Chapola
Um dos assuntos mais especulados nas rodas de Brasília nos últimos tempos diz respeito ao local onde Jair Bolsonaro irá cumprir sua pena se for condenado por tentativa de golpe de Estado. Há várias possibilidades: uma unidade militar, um presídio de segurança máxima, uma sala da Polícia Federal? A decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Independentemente disso, a eventual condenação do ex-presidente vai ampliar uma sina que parece perseguir de maneira implacável ocupantes e ex-ocupantes do Palácio do Planalto. Após a redemocratização, o país elegeu cinco presidentes. Desses, pode-se dizer que apenas um, Fernando Henrique Cardoso, concluiu o mandato e seguiu a vida sem atravessar grandes turbulências depois de deixar o poder. Os demais enfrentaram diversos níveis de contratempos durante e após o mandato. Foram processos de impeachment, ações criminais, prisão preventiva e até prisão definitiva — situação que, em breve, pode levar o Brasil a ostentar o ineditismo de ter dois ex-presidentes da República condenados e cumprindo pena na cadeia, simultaneamente.
Dois anos depois de deixar o governo, Jair Bolsonaro é investigado em seis inquéritos no STF. Está indiciado por suspeita de fraudar o cartão de vacinação contra a covid, por venda irregular de joias recebidas de presente durante o governo e por participação numa trama golpista para se manter no poder. Nesse último caso, já foi denunciado e, em breve, será transformado em réu. O Supremo espera concluir o julgamento no máximo até o fim do ano. Ou seja, se tudo transcorrer como previsto, o ex-presidente pode ser condenado a até quarenta anos de prisão. Aos 69 anos, ele poderia pleitear benefícios legais depois de cumprir um terço da sentença. Se pegar pena máxima, será libertado em regime condicional em 2038, quando terá 83 anos. Isso em apenas um único processo. Seguido assim, esse roteiro se tornará o caso mais exemplar até hoje do destino implacável que parece perseguir governantes e ex-governantes.
Fernando Collor de Mello, até agora, era o personagem mais emblemático do que parece uma maldição. Primeiro presidente eleito pelo voto direto, ele foi apeado do poder por um processo de impeachment dois anos depois de tomar posse. Acusado de corrupção, acabou absolvido pelo Supremo Tribunal Federal na época, devido a falhas processuais, e tentou reconstruir a carreira. Depois de cumprir um período de inelegibilidade, Collor conquistou uma vaga de senador por Alagoas. Mas surgiu um novo empecilho. Em 2014, a Polícia Federal descobriu que o partido dele, o PTB, estava envolvido em um esquema de corrupção do qual o ex-presidente também se beneficiou. Em junho de 2023, quase dez anos depois do início da investigação, Collor foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado. Em tese, já deveria estar cumprindo a sentença em uma penitenciária — ou em uma sala da Polícia Federal. Por sorte dele, a celeridade do Supremo não tem sido a mesma que no caso envolvendo Jair Bolsonaro.
Collor foi denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República em 2015, quando a Lava-Jato fechou o cerco contra políticos acusados de receber propina do esquema e acusou o ex-presidente de ter embolsado 20 milhões de reais para beneficiar uma empreiteira em contratos com a Petrobras. A demora na conclusão do julgamento e a apresentação de recursos que impedem que o processo chegue ao final garantem a ele uma sobrevida. Por não ter sido condenado por unanimidade, uma nova rodada de questionamentos ainda é possível e deve arrastar o caso ao longo de 2025. Embora dificilmente mude a sentença imposta, a defesa deve impetrar uma última rodada de recursos. O ex-presidente, que tem 75 anos de idade, poderá deixar a cadeia depois de cumprir no mínimo dois anos e meio de prisão em regime fechado. Não é o fim de carreira que se imagina para um líder, mesmo se tratando de alguém responsável por um governo absolutamente desastroso.
A sina, como se sabe, não poupou nem mesmo aquele que é considerado um dos maiores líderes populares da história nacional. Após deixar o governo, em 2010, Lula, assim como Bolsonaro, foi alvo de inúmeras investigações, desde desviar presentes que recebeu durante o mandato até corrupção. Em 2017, ele foi condenado a doze anos de prisão, cumpridos em parte numa sala da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Ficou detido lá por 580 dias. Depois disso, em 2021, o Supremo anulou a condenação e o ex-presidente recuperou os direitos políticos, voltando ao Planalto em 2022. A sucessora dele, Dilma Rousseff, assim como Collor, foi apeada do governo por um processo de impeachment, em 2016. Após deixar a Presidência, ela tentou, sem sucesso, conquistar um mandato de senadora por Minas Gerais. Amargurada, abandonou a política. Os fantasmas que assombram os mandatários também surgiram para Michel Temer, que substituiu Dilma. O ex-presidente foi alvo de dez investigações. Em uma delas, teve a prisão preventiva decretada e ficou preso por seis dias num quartel da Polícia Militar em São Paulo. Dois anos depois, o processo contra ele também foi arquivado pelo STF.
A impressão de que existe uma maldição que persegue os presidentes pode ser explicada por um conjunto de fatores. O primeiro deles seria consequência do sistema político vigente, o chamado presidencialismo de coalizão, que obriga o mandatário a negociar com o Congresso para conseguir o mínimo de estabilidade. Esse modelo incentivaria esquemas de corrupção. Outro fator apontado é a politização do Poder Judiciário, usado muitas vezes como instrumento de perseguição de adversários. “Temos que pensar que o Judiciário e a política no Brasil se misturam. As denúncias de corrupção até chegam e são usadas por adversários para enfraquecer governos ou desestruturar futuras candidaturas. Muitas delas não são nem investigadas como deveriam, mas, mesmo assim, são usadas por rivais com esse objetivo. Isso ajuda a expor políticos rivais”, afirma Rita Biason, professora de ciências políticas na Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Teorias à parte, ter dois ex-presidentes da República na cadeia revela muito sobre determinados aspectos da política e, particularmente, dos políticos. Bolsonaro pode até argumentar que a Justiça tem atuado de maneira diferenciada, às vezes até exótica, na condução de seus processos. Mas isso não diminui a gravidade diante das múltiplas evidências de que havia um núcleo dentro do Palácio do Planalto tramando uma ruptura institucional. O mesmo vale para Collor. Ele escapou de uma condenação três décadas atrás, quando foi acusado de achacar empresas que tinham contratos com o governo. Sem punição, voltou a se enrolar com a Justiça. Caso Bolsonaro e Collor sejam condenados e tenham de pagar penas duras ao final dos processos, é possível que recebam algum tipo de tratamento diferenciado no caso de prisão, embora não haja previsão legal para isso — em mais um ineditismo nacional.
Publicado em VEJA de 7 de março de 2025, edição nº 2934