Abrir um livro e poder viajar do norte ao sul, do leste ao oeste, por todas as partes do mundo, vivenciar aventuras, romances, aprender sobre diferentes culturas, diferentes épocas, as possibilidades nas páginas são infinitas.

É de conhecimento público que a literatura abre as portas da educação, da cultura e o desenvolvimento de novas habilidades para todos. Com objetivo de proporcionar possibilidades para as pessoas privadas de liberdade, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se utiliza dessa ferramenta para ajudar no processo ressocializador dos apenados no estado.

No sistema prisional do Acre, é desenvolvido um projeto de leitura que conta com três programas diferentes, além de outras iniciativas voltadas para a literatura: O programa Mentes Livres, desenvolvido em todas as Divisões de Estabelecimentos Penais de Rio Branco, por meio da parceria entre o Iapen e a Secretaria de Estado de Educação (SEE); o programa Presídios Leitores, iniciado em Cruzeiro do Sul, por meio de uma parceria do Iapen com a Universidade Federal do Acre, e que passou a contar, posteriormente, com o apoio do Instituto Federal do Acre, Tribunal de Justiça do Acre, SEE e da Academia Acreana de Letras, além da própria comunidade, que passou a se voluntariar, podendo assim, ser ampliado para Tarauacá e Senador Guiomard, além de chegar aos monitorados eletronicamente de Rio Branco; e o programa EJA Leitores, destinado aos apenados que estudam por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em que as atividades de leitura são orientadas e acompanhadas pelos professores regentes de cada turma. Além disso, em Sena Madureira, o projeto de leitura é desenvolvido pelos próprios servidores do Iapen, e em Senador Guiomar existe a iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), que acompanha dez apenados nas atividades de leitura.

Em 2024 o projeto de leitura contou com a participação de 1.648 apenados e, no mesmo ano, por meio de todos esses programas, foram lidos 16.678 livros em todo o sistema prisional do estado. Entre os participantes, está A.C.F., que faz parte do Mentes Livres. Ela conta que os livros que mais gosta de ler são os de romance, pois a leitura a faz vivenciar uma realidade diferente da que tem hoje. “Eu acho que hoje sou uma pessoa completamente diferente de antes, de quando entrei. Me ajudou bastante. É tanto que, na minha última prova do Enem, consegui tirar 700 pontos na redação e já faz um tempo que não frequento a escola, são só os livros”, relata.

Outra apenada que participa do projeto de leitura no sistema prisional do Acre, V.L.F. conta que entrou no presídio sem ter concluído o ensino fundamental: “Eu só tinha terminado a quinta série. Então eu consegui centrar minha cabeça, reiniciar o estudo. Aí foi quando entrei de cabeça no estudo, na leitura, aprendi a escrever melhor, a falar, a me comunicar com as pessoas e o livro é a melhor coisa”. E conta ainda que os seus preferidos são os livros de aventura: “Quando leio, eu entro na história”.

Em Cruzeiro do Sul, a iniciativa para começar o programa Presídio Leitores partiu da parceria entre Iapen e Ufac, por intermédio da professora doutora Maria José Morais, por meio do Grupo de Intervenção Leitura e Vida (GIL). Ela explica que foi gratificante ver o programa crescer e se estender aos outros municípios: “Ver o programa se expandir para do presídio de Cruzeiro do Sul, para Tarauacá, Senador Guiomard e para os monitorados de Rio Branco, é algo muito significativo para nós, é um indicativo de que o programa foi planejado de modo promissor”.

C.C.M. é um dos apenados que participa do programa desde o começo em Cruzeiro do Sul, ele conta que não tinha o hábito de ler, mas hoje sente falta se não tem livro e até tem um preferido: “A Volta ao Mundo em 80 Dias. Esse livro realmente me marcou pela história em si. Quando eu vi o aviso no mural sobre esse projeto, eu já me interessei, além de eu ter uma possibilidade de remir, através da leitura, sabemos que, além de absorver o conhecimento nós expandimos mais a forma de nós vermos o nosso cotidiano”.

Para poder participar de projetos de leitura, é necessário saber ler, escrever e ter alguma habilidade de coesão e coerência textual, já que para comprovar a leitura do livro, eles fazem um resumo sobre o mesmo. Além disso é preciso ter bom comportamento para continuar dentro do projeto.

A chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Santos, explica que vê com bons olhos, em especial, o relatório que eles desenvolvem após a leitura: “O fato de eles lerem e terem que fazer um relatório faz com que desenvolvam habilidades e competências de leitura e escrita, o que fomenta uma independência de interpretação, inclusive de outras literaturas, e isso tem propiciado, para aqueles que têm participado dos exames nacionais, tanto o Enem como o Encceja, resultados positivos em relação aos demais que não participam. Nós tivemos no Enem mais de 150 custodiados dos 491 inscritos, que alcançaram nota de 500 pontos para cima”, relata.

Além de todos os benefícios que a leitura traz para a mente, para a educação e desenvolvimento pessoal, os apenados que fazem parte do projeto de leitura têm direito à remição de pena. A cada livro lido, são remidos quatro dias.

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O estado do Acre participou da criação de uma resolução inédita que padroniza os indicadores criminais das secretarias de Segurança Pública de todo o Brasil, durante a 94ª Reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada no Distrito Federal, nos dias 20 e 21.

O Acre se destacou na troca de experiências e na discussão de peculiaridades que o estado apresenta, as quais muitas vezes não são encontradas em outras regiões do país. Essa presença ativa foi crucial para enriquecer o debate sobre a uniformização da metodologia e a divulgação dos indicadores de mortes investigadas, contribuindo para a construção de uma segurança pública mais transparente e eficaz.

O secretário de Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, destacou a importância da padronização, dizendo que o Acre traz particularidades que enriquecem o diálogo nacional. “A padronização das informações é um passo fundamental para que possamos lidar com os desafios da segurança pública de forma mais integrada e eficiente. Com essa medida, asseguramos não apenas a transparência, mas também uma resposta mais precisa às demandas da nossa comunidade”, disse.

A medida, aprovada por unanimidade, tem como objetivo estabelecer protocolos padronizados para o tratamento e a divulgação de informações sobre criminalidade, possibilitando uma análise mais precisa da situação da segurança pública em todo o país. Essa uniformização não apenas ajuda na criação de políticas mais eficazes para combater o crime, mas também reforça a confiança da população nas instituições encarregadas de manter a ordem pública.

Entenda a padronização dos  indicadores criminais

-A norma aprovada amplia a lista de crimes letais monitorados e padroniza a terminologia “crimes violentos letais intencionais”.

-Também inclui a definição de “mortes por intervenção legal de agentes do Estado” e substitui o termo “mortes a esclarecer” pelo indicador “mortes por causa indeterminada”.

-Essas alterações têm como objetivo preencher lacunas históricas e evitar interpretações ambíguas sobre a transparência na divulgação de dados relativos à segurança pública.

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Com a proposta de dar voz à luta de muitos, valorizar a arte e celebrar a existência plural, o Festival Transamazônico de Cinema LGBTQIAPN+ será realizado em Rio Branco durante os dias 25 a 27 de fevereiro, no Cine Teatro Recreio. Em sua terceira edição, o evento oferece uma programação presencial e inteiramente gratuita, democratizando o acesso à cultura com exibições de curtas, longas-metragens e oficinas.

A cerimônia de abertura acontece no dia 25 de fevereiro, às 18h30, com a presença de ativistas de direitos humanos e autoridades fundamentais para o progresso na luta pela igualdade no Acre e, ao longo da semana, serão exibidos 12 curtas e 5 longas-metragens que contam histórias cativantes sobre vivências, desafios e conquistas da comunidade LGBTQIAPN+.

O idealizador do projeto, Moisés Alencastro, estima a realização do festival: “A arte nada mais é do que um agente transformador com o potencial de promover mudanças sociais. E, por meio dela, queremos que toda a sociedade participe e conheça nossas histórias. Com muita alegria, eu proponho esse projeto acompanhado de pessoas talentosas e diversas”.

O governo do Acre é um aliado da causa e promove as atividades com o apoio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos (SEASDH) e da Fundação Elias Mansour (FEM).

O chefe da Divisão de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTI+ da SEASDH, Germano Marino, ressalta o apoio governamental: “Estamos mobilizando o público atendido pela secretaria, pois acreditamos na riqueza dessa atividade e entendemos que a exibição desses filmes são letramentos essenciais. Iniciativas como essa evidenciam cada vez mais a importância do fomento dos direitos humanos em nossa sociedade acreana”.

O Festival Transamazônico é um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), a qual representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.

Com o maior incentivo econômico, este ano, o festival foi além da capital e contou com uma edição em Cruzeiro do Sul, nos dias 15 e 16 de fevereiro, objetivando maior inclusão e descentralização cultural, alcançando um maior número de pessoas e fomentando o debate sobre direitos e representatividade. 

Confira a programação completa:

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