Gustavo Soares
As cédulas das eleições dos Estados Unidos da próxima terça-feira (5) não terão apenas os nomes da democrata Kamala Harris e do republicano Donald Trump.
Além dos candidatos à Presidência, os eleitores terão que votar ao todo em 146 questões sobre assuntos que passam pelo direito ao aborto, legalização da maconha para uso recreativo, redução do salário mínimo para quem recebe gorjetas e aumento da pena para roubos e furtos.
Veja a seguir sete temas que estarão em votação ao redor do país.
1. DIREITO AO ABORTO
Na Flórida e em outros nove estados será votada a inclusão do aborto às Constituições locais. O direito ao procedimento foi suspenso a nível nacional por decisão da Suprema Corte em 2022 e é um dos principais temas da campanha de Kamala. Trump, contrário à interrupção da gravidez e registrado como eleitor na Flórida, já disse que votará “não”. Hoje, o aborto é banido no estado após seis semanas de gestação.
No Nebraska, haverá duas medidas conflitantes em votação. Nas cédulas, a Iniciativa 434 versa sobre a proibição do aborto após o primeiro trimestre de gravidez, com exceção de emergências médicas ou casos de estupro ou incesto. Já a Iniciativa 439 estabelece o direito fundamental do aborto até a viabilidade fetal ou para assegurar a vida ou a saúde da gestante. No estado, quando duas medidas conflitantes são aprovadas, a que tiver sido referendada por mais votos prevalece.
2. ELEVAÇÃO DE PENA PARA ROUBOS E FURTOS
Na Califórnia, uma proposta pode alterar uma medida de 2014 que rebaixou para a categoria de contravenção crimes como roubo e furto de bens de valor menor que US$ 950. Agora, os eleitores do estado poderão decidir se esses atos poderão ser considerados crimes graves caso o acusado tenha sido condenado anteriormente duas ou mais vezes por roubo.
A pena passaria do atual limite de seis meses de reclusão para três anos. A proposta também endureceria a classificação de delitos relacionados ao porte das drogas fentanil, heroína, cocaína e metanfetamina para reincidentes. O efeito da medida de 2014 sobre o aumento da criminalidade no estado ainda é debatido.
Kamala x Trump
De Washington, a correspondente da Folha informa o que importa sobre a eleição dos EUA
3. LIBERAÇÃO DA MACONHA
Flórida, Dakota do Sul e Dakota do Norte serão palco de plebiscitos sobre a legalização da maconha para fins recreativos. No primeiro, caso seja aprovado, os centros de saúde hoje voltados à venda já legalizada de cânabis para tratamento médico serão autorizados a vendê-la para uso pessoal. No Nebraska, uma votação vai definir sobre a legalização para uso medicinal da droga.
4. REDUÇÃO DO SALÁRIO PARA QUEM RECEBE GORJETA
No Arizona, eleitores decidirão sobre uma proposta que permite que trabalhadores que recebem gorjetas recebam 25% menos que o salário mínimo. A lei atual permite que a categoria ganhe US$ 3 a menos do que o piso. O salário mínimo do estado hoje é de US$ 14,35 por hora, o que significa que quem recebe gorjetas pode ganhar US$ 11,35. Sob a nova regra, esses trabalhadores receberiam US$ 10,77, desde que a soma do salário com as gorjetas totalizem pelo menos US$ 2 acima do mínimo.
5. MENOS ENERGIA LIMPA
Plebiscitos no estado de Washington decidirão sobre voltar a liberar a exploração de gás natural e revogar uma lei estadual de 2021 voltada a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 95% até 2050, além de impedir projetos semelhantes. O programa hoje limita as emissões do estado e exige que empresas com emissões maiores que 25 mil toneladas métricas de CO2 comprem créditos de carbono.
6. LEGALIZAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR
No Colorado, uma proposta pode adicionar à Constituição estadual o direito à escolha pelo ensino domiciliar (o chamado homeschooling) para estudantes até o ensino médio. A seção também incluirá trecho dizendo que os pais terão o direito de direcionar o ensino de seus filhos. No Kentucky, uma emenda permitirá ao Legislativo do estado direcionar verbas para a educação de estudantes fora do sistema escolar tradicional.
7. PROIBIÇÃO DE ELEITORES NÃO AMERICANOS
Oito estados votarão para proibir estrangeiros de votarem nas eleições locais: Idaho, Iowa, Kentucky, Missouri, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Oklahoma e Wisconsin. A proibição para as eleições federais existe desde 1996, mas a prática para pleitos locais é permitida em três municípios e em Washington. Hoje, apenas sete estados proíbem explicitamente não cidadãos de votarem em determinados pleitos locais.