O governo do Acre, por meio das secretarias de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), promoveu uma reunião entre governo do Estado e órgãos do governo federal, com o objetivo de discutir medidas administrativas para realização dos estudos e projeto de abertura do acesso rodoviário de Manoel Urbano a Santa Rosa do Purus.

O encontro, realizado nesta segunda-feira, 3, em Rio Branco, foi mediado pelo secretário de Planejamento, Ricardão Brandão, que destacou a importância da interligação terrestre entre os municípios.

“Este encontro foi organizado pelo secretário Calixto, com a equipe do Deracre [Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária] , para que a gente possa discutir a instituição de um programa estadual, já orientado pelo Governo Gladson Cameli, que viabilize os estudos necessários para a integração e interligação desses municípios às rodovias estaduais, de modo que a gente consiga tirar do isolamento as pessoas que residem em Santa Rosa do Purus, Jordão, em Porto Walter e Marechal Taumaturgo”, afirmou Brandão.

A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre, Melissa Machado, explicou que atualmente existe um processo de licenciamento aberto pelo Deracre como empreendedor, cujo projeto foi apresentado em 2023, e o Ibama emitiu o termo de referência em maio do mesmo ano, para que o departamento apresentasse ao órgão os estudos ambientais necessários para avaliar a viabilidade do empreendimento e emitir a licença prévia para a realização, seguida das etapas de licença de instalação e licença de operação.

“Como órgão federal, aguardamos a apresentação dos estudos ambientais. E existe uma preocupação em relação à situação atual que nós vivemos, de emergência climática no estado, que já vem sofrendo há dois anos consecutivos com cheias e períodos de secas severas, que têm afetado a trafegabilidade dos rios, que são fundamentais para que a população dos municípios isolados possa receber alimentos, medicamentos, possa fazer o seu transporte para outros municípios. Como órgão ambiental, nos preocupamos também com a questão humana, pois faz parte do meio ambiente”, explicou Melissa Machado.

Sobre a necessidade da interligação entre os municípios isolados, a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara observou: “Hoje nós estamos vivendo um momento muito delicado, por conta dos eventos extremos da seca, os rios para navegar. Então, temos que ter os estudos de impacto, respeitando as normas, as regras e os princípios da legislação brasileira, para que não gere conflito entre os povos indígenas e as populações não indígenas. Nós estamos vivendo outro tempo, com falta de água, enchente e seca. Então foi muito importante essa reunião institucionalizada, só quem ganha é a população”.

Representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá parabenizou o governador, os gestores estaduais e os representantes dos órgãos ambientais  do governo federal que estiveram presentes. “Agora vimos uma luz, pois acredito muito nesse projeto, que vai integrar os municípios do Acre, não só Santa Rosa, mas Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. Vamos provocar uma audiência pública já, amanhã vou apresentar requerimento na Assembleia, e fico feliz de saber que o governo tem esse projeto de integrar os municípios isolados. Para mim é uma honra poder fazer parte desse projeto, sou parte da base do governo do Estado e vamos trabalhar para melhorar a vida dos brasileiros e integrar aqueles que moram ali tão isolados”, ressaltou o parlamentar.

Com relação à tramitação, a chefe do setor de Meio Ambiente do Deracre, Leidiane da Silva, informou: “Nós trabalhamos no conceito de licenciamento ambiental com os órgãos, nesse caso de Santa Rosa, com o Ibama; no caso de Porto Valter, com o Imac [Instituto de Meio Ambiente do Acre], nos órgãos licenciadores. Nós temos a responsabilidade de regularizar essa abertura de forma ambiental, econômica, para que venha a garantir a mobilidade das comunidades que vivem isoladas. Esta reunião foi para definir as próximas etapas, que faremos por meio da criação de um programa, para que possamos arrecadar recursos e fazer a contratação dos estudos ambientais, para que possamos prosseguir com licenciamento ambiental e a regularização da abertura dessas estradas”.

“O compromisso do governo do Estado é de instituir esse programa estadual o quanto antes, ainda no primeiro trimestre de 2025, destinar os recursos necessários para que a gente possa fazer os estudos que são exigidos, para que a gente possa prosseguir com esse projeto, para que, no segundo momento de posse desses estudos, com as autorizações e licenciamentos propriamente ditos, o governo do Estado possa buscar o governo federal, a bancada federal, para que a gente assegure recursos para a elaboração dos projetos e implantação dessas rodovias, garantindo segurança, fluidez e trafegabilidade a todo cidadão acreano, de modo a facilitar uma linha de desenvolvimento regional do nosso estado, ou seja, com todos os municípios integrados, produzindo, garantindo saúde, segurança, produção e emprego. Essa é a orientação e a meta do governo”, acrescentou o secretário Brandão.

Com relação a esse trabalho estadual, o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, relatou: “Hoje debatemos como avançar num programa estadual para poder conectar as populações que estão nesses municípios de difícil acesso. É uma ideia que o governador e todo o Estado tem feito para tentar melhorar a vida dessas pessoas. A gente sabe que o momento hoje e nos últimos anos tem sido muito difícil, devido aos eventos climáticos extremos, que têm dificultado ainda mais o acesso a essas cidades. Por isso, buscamos soluções para ter celeridade, e hoje discutimos a criação desse programa, para que possam ser feitos todos os estudos necessários que garantam o avanço nessa pauta de forma organizada, respeitando todos os critérios ambientais e sociais”.

Estiveram presentes no encontro, ainda, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Acre, Cesário Braga; o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ricardo Araújo; e a representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mariléia Araújo.

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A vivência e os conhecimentos das comunidades indígenas despertam fascínio em muitas pessoas ao redor do mundo, e com Marcelo Rosenbaum não foi diferente. O renomado arquiteto brasileiro esteve presente na 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca, realizada na Aldeia Sagrada Yawanawá, no Alto Rio Gregório, reafirmando seu compromisso com os povos originários e suas tradições.

Rosenbaum é também professor, designer, comunicador e palestrante. Fundador e presidente do Instituto A Gente Transforma, desde 2011 busca ressignificar espaços e valorizar saberes ancestrais. Seu trabalho já passou por diversas instituições e empresas, como a estruturação de ativações para o banco Itaú, no Rock in Rio, e a criação de lojas para a marca de moda Farm.

Projetos na Aldeia Sagrada

Sua contribuição para a Aldeia Sagrada Yawanawá é significativa, pois ele esteve envolvido na idealização de três importantes estruturas locais. A mais relevante delas é o shuhai, centro cerimonial situado no coração da aldeia, onde acontecem os principais encontros da comunidade. Construído em parceria com a ITA Engenharia, o espaço possui 855 metros quadrados e 33 metros de diâmetro.

Além disso, Rosenbaum colaborou na concepção do Complexo Y, um espaço de hospedagem projetado para acolher 250 pessoas durante o evento. Com uma extensa área externa onde são preparadas e servidas refeições comunitárias, o local tem 1.877 metros quadrados e está destinado a se tornar a Universidade dos Saberes Ancestrais Yawanawá.

E outra obra trabalhada pelo olhar experiente de Rosenbaum na aldeia é a casa da filha do cacique, projetada com módulos replicáveis para facilitar sua expansão e aplicação em outras moradias. Cada uma dessas construções reflete um projeto mais amplo, que visa não apenas criar espaços físicos, mas também fomentar práticas sociais, culturais e econômicas que garantam um futuro promissor para as próximas gerações de Yawanawá.

A construção dessas estruturas foi um processo coletivo, no qual os próprios Yawanawás, organizados de maneira autônoma, trabalharam ao lado de arquitetos e engenheiros. O protagonismo indígena foi essencial: foram eles que construíram, exercendo e aprimorando seus conhecimentos arquitetônicos, acumulando saberes que serão transmitidos para as futuras gerações.

A arquitetura como ferramenta de transformação

Marcelo Rosenbaum destaca que esse trabalho é resultado de uma relação de 14 anos com a comunidade Yawanawá, especialmente com o cacique Biraci Brasil e sua família. Essa longa jornada permitiu o amadurecimento de ideias e experimentações até que se chegasse a um modelo ideal de construção para a aldeia. O arquiteto enfatiza a importância de aprender com os povos indígenas e de contribuir para a preservação não apenas de suas moradias, mas de todo o ecossistema em que vivem.

“Tenho trabalhado em muitos territórios indígenas e busco aprender sempre ao máximo. Nunca trago uma tese ou um conceito pronto. São os próprios povos que detêm o conhecimento e, a partir dele, construímos de maneira colaborativa. Eles são os verdadeiros guardiões da floresta. E em meio ao colapso ambiental e à crise climática, vejo essa troca como uma forma de aprendizado e contribuição”, diz Marcelo.

Seu trabalho é motivado pela máxima de arquitetura e design como ferramentas de transformação social, com uma atuação próxima a comunidades indígenas de todo o Brasil. Além do Acre, ele já desenvolveu projetos indígenas em outras localidades como um conjunto de edificações em Itarema, no Ceará, para o povo Tremembé. Ele também desenvolveu a sede do Conselho Indígena de Roraima, em Boa Vista.

Um espaço de valorização cultural e identitária

O líder Yawanawá e anfitrião da 5ª Conferência, cacique Biraci Brasil, destaca que toda a infraestrutura foi pensada para proporcionar um espaço digno e adequado ao evento, que é um momento fundamental de deliberação sobre os usos, costumes e compartilhamento de saberes das medicinas tradicionais. 

Ele levanta: “Fizemos essa frutífera parceria com Rosenbaum para proporcionar um local confortável de vivência, com uma estrutura que prova que conseguimos viver muito bem na floresta. Eu quis semear neste local de tanta importância um espaço de amor ao próximo e de resgate da autoestima para as novas gerações indígenas”.

O trabalho de Marcelo Rosenbaum junto aos Yawanawá revela uma síntese entre arquitetura, sustentabilidade e respeito às tradições ancestrais. Seu projeto não apenas ergue estruturas, mas também fortalece identidades e possibilita que o conhecimento dos povos originários continue vivo e pulsante para as gerações futuras.

Governo do Acre na conferência

O governo do Acre marcou presença na conferência, ressaltando o seu compromisso com as lideranças indígenas e fortalecendo sua mobilização por direitos. Por meio da atuação da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), foi fornecido apoio, estrutura, garantia de suporte logístico e participação ativa das discussões e mediações do evento.

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O artesanato é uma das formas mais tradicionais de apresentar a cultura de um estado e os grandes responsáveis por essas belezas, os artesãos, que são assistidos por políticas públicas. Mas, para isso, precisam estar com a carteira nacional em dia. O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), alerta para o recadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para realizar o recadastramento, os artesãos devem procurar a Casa do Artesanato Acreano portando RG, CPF, comprovante de endereço e a carteira vencida, que são os documentos necessários para realizar o procedimento.

Benefícios

De acordo com a coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, a Carteira Nacional do Artesão dá acesso a eventos e capacitações, apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, explicou.

Além disso, o cadastro também possibilita que o artesão participe de feiras de artesanato nacionais e internacionais e acesse incentivos fiscais (benefícios dados somente em alguns estados). A carteira nacional do artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Primeiro cadastro

Os artesãos que fizerem o cadastro pela primeira vez também terão acesso aos mesmos benefícios de quem renova o cadastramento. Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/Pasep (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.

A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos o funcionamento é das 13h às 17h.

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