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Em decisão célere, juiz concede liminar contra UNOPAR; advogada comemorou a decisão

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Aluna do curso de Educação Física ganha na justiça o direito de participar da festa de colação de grau neste sábado, após ser impedida pela UNOPAR.

O mandado de segurança foi distribuído nesta sexta-feira, dia 22, pela advogada Laiza dos Anjos Camilo, e no mesmo dia o magistrado proferiu decisão favorável à sua cliente.

O juiz de direito cível Marcos Rafael Maciel de Souza, da Comarca de Tarauacá, concedeu uma liminar em favor da aluna M. M. do N que garante a participação dela no ato de colação de grau no curso de Educação Física da UNOPAR (polo Tarauacá), neste sábado (23), na escola José Augusto de Araújo.

O mandado de segurança foi impetrado pela advogada Laiza do Anjos, defensora da estudante, que corria o risco de não participar da festa que ela tanto almejou durante o período de graduação, inclusive com gastos para a realização da cerimônia.

No MS de nº 0700378-05.2019.8.01.0014, a aluna alegou ter cumprido todos os requisitos acadêmicos para alcançar o direito à colação de grau e que fora informada que seu nome não veio na ata de formandos. Certa de que completou todo o curso, alega que teve gastos financeiros com a formatura. Assim, argumenta a necessidade do deferimento da tutela de urgência, de forma que seja determinado às autoridades coautoras que efetuem a inclusão do nome da impetrante na lista dos formandos para participar, na qualidade de formanda, sem restrições ou impedimentos, à solenidade de colação que acontecerá no dia 23/03/2019, às 18h, na Escola Municipal José Augusto de Araújo.

Na decisão, o magistrado ponderou que a participação da acadêmica não haveria prejuízo a UNOPAR, mas, para a impetrante sim. “Em casos como o presente, não é demais afirmar que não haverá prejuízo à instituição educacional. Por outro lado, a frustração da impetrante resultaria em dano absurdamente maior do que eventuais inconvenientes que defluiriam de uma antecipação de sua participação na solenidade, na forma como pretendida”.

Na sentença, o juiz Marcos Rafael  determinou ainda que caso não seja cumprido o mandato de segurança, a universidade deverá pagar uma multa de 20 mil reais. “Imponho multa, em desfavor da autoridade coatora, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento desta decisão”.

Infelizmente nossa redação não conseguiu o contato da assessoria da UNOPAR no município, mas fica o espaço aberto ao contraditório.

Por Portal Tarauacá, via Acre.com.br

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Secretarias de Segurança e Saúde se reúnem com empresa de telefonia para discutir melhorias nos teleatendimentos emergenciais

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Ana Paula Xavier

Na busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados nos serviços de teleatendimentos de emergência 190, 192 e 193, as secretarias de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Saúde do Estado se reuniram nesta terça-feira, 11, eu com representantes da empresa de telefonia Oi e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião teve como principal objetivo discutir melhorias nos serviços prestados, considerando as dificuldades que impactam diretamente a população acreana.

Secretarias de Segurança e Saúde se reúnem com empresas de telefonia para discutir melhorias nos teleatendimentos emergenciais. Foto: Wilkes Silva/Ascom Sejusp

Atualmente a Sejusp conta com 30 linhas simultâneas para atendimento, mas enfrenta sérios problemas de telefonia. A perda média é de 34 ligações por hora. Para o secretário de Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, cada chamada não atendida pode estar relacionada a emergências críticas, como acidentes e problemas de saúde que exigem intervenção imediata. “Estamos aqui para buscar melhorias para os atendimentos e para a população. Entendemos que esse é um problema que precisa ser resolvido. Já estamos realizando levantamentos de relatórios para que as melhorias possam ser efetivadas, isso reforça o compromisso da gestão em resolver as falhas que comprometem a eficácia das operações de emergência”, disse.

Atualmente a Sejusp conta com 30 linhas simultâneas para atendimento, mas enfrenta sérios problemas de telefonia que resultam na perda média de 34 ligações por hora. Foto: Wilkes Silva/ Ascom Sejusp

O secretário de Saúde do estado, Pedro Pascoal, também se manifestou sobre os impactos negativos da telefonia na saúde pública, evidenciando a urgência em solucionar a situação. “Essas ligações não atendidas representam não apenas números, mas vidas que podem ter estado em risco. Nós, como Estado, não excluiremos a possibilidade de repassar essa responsabilidade para os culpados”, afirmou.

A representante da Anatel, Edela Peres, enfatizou o papel da agência na fiscalização das operadoras, dizendo que já estão sendo feitas as solicitações de informações para análise dos problemas. “Não vamos ficar alheios a isso. Estamos buscando as prestadoras, abrimos ações de fiscalização e estamos em contato com todas as operadoras presentes no estado para que adotem soluções eficazes”, explicou.

Durante a reunião, foi também debatida a efetivação da migração do número 190 em Cruzeiro do Sul, uma medida que visa melhorar ainda mais a comunicação em situações de emergência.

Estiveram presentes na reunião representantes de empresas de telefonia Oi e Anatel. Foto: Mariana Moreira/Ascom Sejusp

Use o Telegram

Como alternativa para os atendimentos emergenciais, a Segurança Pública recomenda o uso do aplicativo Telegram. A população poderá utilizar esse recurso para se comunicar de forma rápida e eficiente em caso de necessidade. Para acessar o serviço, siga os passos abaixo:

  1. Baixe o aplicativo Telegram em seu dispositivo móvel.
  2. No buscador, digite PM_190_AC ou acesse o link (https://t.me/PM_AC_190_bot).
  3. Registre sua ocorrência por meio de texto, vídeo, fotos ou áudio.

Os serviços emergenciais 190, 192 e 193, do Centro de Comando e Controle (CICC), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) estão à disposição, e o uso do Telegram representa uma alternativa para garantir que a comunicação em situações críticas seja mantida.

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Seop realiza capacitação em Autoliderança Emocional para diretores e chefes de departamentos

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Da Redação

Por Karina Paiva

Com o objetivo de reforçar o compromisso com a valorização e capacitação de servidores, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de obras Públicas (Seop), promoveu nos dias 10 e 11 de março, no auditório do Palácio das Secretarias, o curso em Autoliderança Emocional para secretários, diretores, e chefes de departamentos. A capacitação contou com a participação de mais de 30 servidores.

“O governador Gladson tem investido em cursos que são essenciais para atualizar e aprimorar os trabalhos de gestores e técnicos que contribuem para o desenvolvimento do estado”, ressalta o gestor da Seop, Ítalo Lopes.

Autoconhecimento foi um dos componentes trabalhados durante o curso. Foto: Luis Oliveira/Seop

O curso de Capacitação em Autoliderança Emocional é uma atividade de alinhamento e direcionamento da equipe, embasada em Programação Neuro Linguística (PNL) e está sendo ministrado pela cientista comportamental Renata Costa.

De acordo com a secretária adjunta da Seop, Samara Raquel Damásio, o intuito é trabalhar o desenvolvimento das lideranças e a melhoria contínua da gestão pública, proporcionando aos gestores ferramentas essenciais para gestão de emoções, que irão favorecer a tomada de decisões assertivas e mais conscientes.

“Nesta perspectiva, a capacitação dos servidores é um pilar fundamental e traz diversos benefícios para a administração, como maior eficiência e segurança na aplicabilidade dos recursos públicos, decisões mais seguras e redução de riscos, além de fortalecer a liderança positiva, a comunicação e as relações interpessoais, promovendo, assim, um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo na secretaria”, enfatiza.

Capacitação contou com a participação de mais de 30 servidores. Foto: Luis Oliveira/Seop

Investir no desenvolvimento humano e emocional dos gestores impacta no trabalho de toda equipe, que se sentirá mais ouvida e confiante.

“Particularmente me senti acolhida em ver como a secretaria tem esse olhar para o lado emocional dos servidores. Isso vai trazer melhorias para o nosso dia a dia no trabalho e mudará nossa consciência e postura, principalmente para que tudo caminhe alinhado”, afirmou a chefe de gabinete, Ruth Queiroz.

Servidores são capacitados com diversos cursos durante o ano. Foto: Luis Oliveira/Seop

Ao ampliar a expertise da equipe técnica, a secretaria fortalece a capacidade de execução de projetos e gestão de contratos, alinhando-se às metas institucionais de eficiência e eficácia na administração pública, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à população e no desenvolvimento sustentável do estado.

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Curso de Aperfeiçoamento em Cuidado Pré-natal — Universidade Federal do Acre

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publicado:
11/03/2025 15h44,


última modificação:
11/03/2025 15h44

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