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Em Itália, um tribunal invalida a detenção de migrantes enviados para a Albânia

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Em Itália, um tribunal invalida a detenção de migrantes enviados para a Albânia

Foram necessários apenas três dias para que o grande projecto albanês do Presidente do Conselho italiano, Giorgia Meloni, sofresse um revés embaraçoso. sexta-feira, 18 de outubro, enquanto o líder da extrema direita estava esperado em Beirute para responder aos ataques israelenses contra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), um tribunal em Roma infligiu-lhe um sério desprezo.

Os juízes da capital italiana ordenaram, de facto, a transferência para Itália dos primeiros doze migrantes detidos nos centros jurídicos italianos recém-inaugurados em território albanês para processar pedidos de asilo e possíveis expulsões de exilados resgatados no mar. Chegou quarta-feira, 16 de outubro no localeles embarcaram em um navio da guarda costeira no sábado, 19 de outubro, para deixar a Albânia.

A décima oitava secção do tribunal de Roma, competente para os procedimentos relacionados com os centros de detenção italianos na Albânia, decidiu que os migrantes, de nacionalidade bengali e egípcia, tinham o direito de serem transportados para Itália devido à impossibilidade de reconhecer os seus Estados de origem. origem como países “seguros”, onde as garantias democráticas não estão asseguradas.

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Apenas os nacionais dos Estados colocados por Roma nesta categoria deveriam poder ser detidos nas estruturas criadas na Albânia. A decisão foi baseada em sentença proferida em 4 de outubro pelo Tribunal de Justiça Europeu opor-se a que um Estado-Membro designe um país terceiro como “seguro” se este apenas for seguro para parte do seu território ou parte da sua população.

Frenesi restritivo

Posto em causa poucos dias após estas primeiras aplicações práticas, o acordo entre a Itália e a Albânia exigiu quase um ano de preparação. Mmeu Meloni assinou-o com o seu homólogo albanês, Edi Rama, em novembro de 2023. Prevê a construção de dois enclaves ao abrigo da lei italiana em território albanês, e é válido por um período de cinco anos. O quadro do pacto organiza a detenção simultânea de até mil homens adultos saudáveis ​​de países terceiros considerados “seguros” e resgatados em águas internacionais pelas autoridades italianas.

Os migrantes em questão não devem oficialmente tocar o solo albanês. Os seus pedidos de asilo devem ser processados ​​de acordo com os procedimentos da lei italiana, exactamente como se tivessem desembarcado na Península. A expulsão das pessoas rejeitadas também deverá ser decidida durante a sua permanência nestes centros. Roma considera que tal sistema, embora regido pela lei italiana, seria dissuasor para os candidatos ao exílio.

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13/02/202513 de fevereiro de 2025

Eleição alemã: Quem são as partes e seus candidatos?

Os dois partidos remanescentes do governo da coalizão dominante são o centro-esquerdo Partido Social Democrata (SPD) e o ambientalista Verdes.

Eles estão apresentando o chanceler atual Olaf Scholz e vice-chanceler Robert Habeck como seus respectivos candidatos ao chanceler.

Os dois partidos permaneceram bastante constantes nas pesquisas, por trás de seus oponentes conservadores e de extrema direita, no entanto, eles esperam um momento de última hora, semelhante ao dar ao SPD sua vitória em 2021.

À frente das pesquisas está o União Democrata Conservadora (CDU) ao lado de sua festa irmã o União Social Conservadora (CSU) que só fica na Baviera. Seu candidato ao chanceler Friedrich Merz é o favorito para liderar a Alemanha, mas ele provavelmente precisará de parceiros de coalizão, pois o bloco CDU/CSU está atualmente projetado para ganhar apenas cerca de 30% dos votos.

A extrema direita Alternativa para a Alemanha (AFD) está pesquisando em segundo lugar, tendo visto seu apoio subindo de cerca de 10% que venceu em 2021 para cerca de 20% nas recentes pesquisas. Seu candidato ao chanceler é Alice Weidelmas suas chances parecem esbeltas, pois todas as outras partes do Bundestag disseram que se recusariam a trabalhar com o AFD.

O Partido Democrata Livre (FDP) viu o oposto, com seu apoio passando de mais de 11% em 2021 para menos de 5% nas pesquisas recentes. Isso significa que o Partido Neoliberal, que anteriormente governou com o SPD e os verdes em uma coalizão antes de se retirar, está enfrentando a possibilidade de não atingir o limiar que bloqueia partes menores. Embora o partido não tenha nomeado candidato oficial ao chanceler, o candidato no topo da lista de partidos é Christian Lindner.

As duas partes restantes que poderiam ajudar a formar o Bundestag em fevereiro são o socialista Partido esquerdo e o Sahra Wagenknecht Alliance (BSW). O BSW se separou do partido esquerdo em janeiro de 2024. Enquanto ambos são partidos nominalmente de esquerda, o BSW assumiu várias posições tradicionalmente de direita, como sua posição contra a imigração. O BSW tem apoio particularmente alto no Oriente e é visto como potencialmente tomando votos não apenas da esquerda, mas também do AFD.

Ambas as partes estão pairando em torno da marca de limiar de 5%. Embora não seja um candidato oficial do Chanceler, Jan van Aken está liderando a esquerda como um dos co-líderes do partido.

Apesar de seus baixos números de votação, a BSW apresentou, sem surpresa, Sahra Wagenknecht como seu candidato candidato.



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Júri de ex-policial que matou petista entra na reta final – 13/02/2025 – Poder

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Júri de ex-policial que matou petista entra na reta final - 13/02/2025 - Poder

Catarina Scortecci

O julgamento do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e militante petista Marcelo Arruda, entra na reta final nesta quinta-feira (13), em Curitiba. Ele é acusado pelo Ministério Público de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil (divergência política) e perigo comum (disparo de tiros em um ambiente com outras pessoas).

O crime ocorreu em julho de 2022 em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, mas o julgamento acontece no Tribunal do Júri da capital do estado.

Na manhã desta quinta, pouco antes das 10h, começaram os debates entre a acusação e a defesa, última etapa do julgamento antes da decisão do Conselho de Sentença, que é formado por sete jurados, quatro mulheres e três homens. Os nomes deles foram sorteados na abertura dos trabalhos, na terça-feira (11).

A expectativa das partes envolvidas no processo é que a sentença de Guaranho saia no início da tarde.

“Se o resultado do júri contrariar o que a defesa acredita ser justiça, e não vingança, com certeza a defesa vai atuar em meios recursais”, antecipou um dos advogados de Guaranho, Eloi Dore, em entrevista à imprensa.

Antes do início do julgamento, em rápida declaração à imprensa, Guaranho afirmou que o que ocorreu foi uma fatalidade e negou que o crime tenha relação política. Ele prestou depoimento ao júri na noite de quarta-feira (12), respondendo a perguntas dos advogados de defesa e do júri, durante cerca de duas horas. Ele não quis responder a questionamentos dos representantes do Ministério Público.

No total, nove pessoas prestaram depoimento, presencialmente e remotamente.

Nesta quinta, os representantes do Ministério Público são os primeiros a falar, por até uma hora e meia. A acusação está sendo feita pelas promotoras de Justiça Roberta Franco Massa e Ticiane Louise Santana Pereira e pelo promotor de Justiça Lucas Cavini Leonardi.

O mesmo tempo depois é reservado para a defesa do réu. Depois, as promotoras de Justiça e os advogados podem voltar a conversar com os jurados por mais uma hora cada. Assim, o tempo máximo de debates será de duas horas e meia para cada uma das partes.

Ao final, os sete jurados se reúnem para decidir o caso. Caberá à juíza, Mychelle Pacheco Cintra Stadler, proferir a sentença.



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