“O Corpo de Bombeiros se tornou uma referência e eu me orgulho de fazer parte dessa história”, afirma o coronel Charles Santos, atual comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC). O orgulho se constrói ao recordar de tudo o que foi conquistado e avaliar que 2024 foi um ano de excelência para a corporação, pois, em meio aos extremos das crises climáticas e às chamadas de emergências cotidianas, a instituição conquistou, cresceu e comemorou os triunfos da missão de fazer das vidas alheias a maior riqueza a ser preservada.

Para analisar com propriedade os resultados obtidos neste ano, é adequado, primeiro, olhar para trás, pois são 50 anos de história. “Em 1974, éramos parte da Polícia Militar e, antes disso, estávamos dentro da Secretaria de Segurança. Depois saímos e passamos a integrar a Polícia Militar, até a separação administrativa da Polícia Militar, realizada em 1991”, narra o coronel Charles Santos.

“Entrei no Corpo de Bombeiros em 1994”

O Corpo de Bombeiros iniciou suas atividades em 1974, pois havia demandas que a Polícia Militar não conseguia atender, como resgates, mergulhos e combate a incêndios. Naquele tempo, os serviços eram feitos de forma muito rudimentar, utilizando recursos improvisados, como carros-pipa e outros equipamentos básicos. Em 1975 e 1976, chegaram as primeiras viaturas, e a evolução começou de forma mais efetiva.

“A partir da emancipação, passamos a pensar o Corpo de Bombeiros como uma instituição que não apenas reagia, mas também trabalhava na prevenção. Começamos a estudar estruturas, ciências e comportamentos preventivos”, aponta o coronel. “Ainda assim, engatinhávamos. Quando cheguei, em 1994, a corporação tinha apenas sete viaturas, usadas para vistorias, visitas e atendimentos.”

“Fiz o concurso em 1993, mas a publicação atrasou e saiu em janeiro de 1994. Quando cheguei na academia é que saiu a publicação, e aí começamos. Me formei em 24 de novembro de 1996 na academia e retornei ao Acre. Naquela época, tínhamos apenas duas viaturas em Rio Branco. Uma delas era um caminhão Agrale adaptado, com uma lona cobrindo os materiais.” Entre risadas, o coronel recorda: “Há uma história engraçada de uma senhora que confundiu a viatura com um pau de arara. A realidade era precária, e trabalhávamos com muita improvisação”. 

Atualmente a realidade é outra: há uma frota de mais de 150 veículos e unidades em várias cidades, como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri, Epitaciolândia, Feijó e Sena Madureira, entre outras, trabalhando com planejamento mais estruturado, tanto em prevenção quanto em emergências.

“Esse crescimento foi possível graças à visão de quem esteve no início e à dedicação de gerações de bombeiros que vieram depois. Nos últimos seis anos, especialmente, tivemos uma reestruturação significativa, com reformas em quase todas as nossas unidades. As únicas pendências são Epitaciolândia e Feijó, mas já temos recursos para finalizá-las em 2025”, informa o coronel.

Em termos de atuação, os bombeiros têm especialização em resgate, mergulho, combate a incêndios florestais e muito mais. Esse avanço é reflexo de um trabalho coletivo, de modernização e de investimento na qualidade do atendimento à população.

“Bombeiros acreanos personificam a bravura e o compromisso”

O Corpo de Bombeiros Militar do Acre entrega à sociedade sua atuação em 2024 com uma série de realizações que marcaram a história da corporação. A instituição, que comemora neste ano seu Jubileu de Ouro, aos 50 anos de idade se mostra fundamental para a segurança da população, enfrentando diversos desafios e obtendo resultados expressivos em diversas áreas.

Atualmente, a corporação conta com um efetivo de 633 militares, distribuídos em nove unidades operacionais e três administrativas, com atividade direta em sete municípios: Rio Branco, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Feijó e Xapuri; estendendo a resposta operacional para mais seis municípios: Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard, Brasileia, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Conta também com efetivo para a prontidão nos aeroportos do Acre: Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Publicada no último dia 2 julho na Agência de Notícias do Acre, a matéria comemorativa ao Dia do Bombeiro Brasileiro exalta a figura do bombeiro: “Em cada missão de resgate, combate a incêndios ou auxílio em desastres naturais, os bombeiros acreanos personificam a bravura e o compromisso inabalável com a segurança da comunidade, transformando cada chamada de emergência em uma oportunidade de heroísmo cotidiano”.

E completa: “A trajetória de 50 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre é marcada por avanços tecnológicos, melhorias estruturais e um compromisso contínuo com a missão de salvar vidas. […] O apoio do governo estadual e federal tem sido fundamental para o crescimento e fortalecimento do CBMAC, garantindo que a corporação esteja sempre preparada para enfrentar os desafios e servir à comunidade com excelência”.

Desafios ambientais sem precedentes

Neste ano, o Acre enfrentou desafios ambientais sem precedentes, marcados por dois extremos. Primeiro, a maior enchente da história, seguida de uma intensa estiagem, que elevou os índices de queimadas florestais. Esses fenômenos colocaram à prova a capacidade de resposta e prevenção das forças de segurança do Estado, especialmente do Corpo de Bombeiros.

A matéria publicada no último 11 março na Agência de Notícias informou que “no dia 29 de fevereiro, o Rio Acre ultrapassou os 17 metros e se manteve acima desse nível por oito dias, chegando à segunda maior enchente registrada na capital desde 1971, quando o manancial passou a ser monitorado. Foi às 9h de quarta-feira, 6, que o rio atingiu 17,89 metros, antes de começar a vazar no mesmo dia”.

Frente à segunda maior enchente da história, o Corpo de Bombeiros do Acre deu início, no 23º dia de fevereiro, à Operação Enchente 2024. Foram 24 dias intensos, com organização diária, preleção com as tropas, trabalho em pontos de travessia, transporte de bens da população atingida pela cheia aos abrigos e resgates.

“Pela primeira vez, todos os municípios do estado foram abrangidos por ações coordenadas, com a participação de todo o efetivo do Corpo de Bombeiros. Durante a enchente histórica, medidas de contenção, resgate e assistência foram implementadas logo nos primeiros dias, evitando perdas ainda maiores”, destaca o comandante do Corpo de Bombeiros.

Ao todo, foram atendidas 6.571 ocorrências, realizada a travessia de 3.885 pessoas e mais de 10 mil foram atendidas. Além do Rio Acre, na capital, também transbordaram os igarapés Batista, São Francisco, Dias Martins, Redenção e da Judia, atingindo 51 bairros.

Com atenção e resiliência, três meses após os rios e igarapés darem vazante, foi lançada a 4ª edição da Operação Fogo Controlado. Desenvolvida por meio de uma parceria entre governo federal, governo do Acre e outras instituições estatais, a operação envolve 16 bases operacionais, gerando atendimento em 20 dos 22 municípios do estado. 

Apenas dois municípios não recebem atendimento imediato, mas contam com monitoramento contínuo e, se necessário, o deslocamento de guarnições de combate ao fogo. São mais de 25 viaturas empregadas e altos investimentos em profissionais destacados e recursos operacionais.

Além de combater os incêndios em vegetação, a força-tarefa realiza palestras em escolas e associações de produtores, abordagens a moradores e rondas diárias nos bairros com maior incidência de incêndios, visando promover a educação ambiental e a conscientização da população, o que pode gerar uma mudança de comportamento em longo prazo, reduzindo significativamente a ocorrência de incêndios causados por ações humanas.

A operação também conta com o uso de tecnologia de monitoramento via satélite, que permite uma observação detalhada das regiões críticas, com janelas de 30 dias, 15 dias, 7 dias e 24 horas, orientando o reforço do efetivo conforme necessário. O gerenciamento dos dados e da resposta operacional é realizado na sala de situação localizada no Quartel do Comando-Geral, em Rio Branco.

O esforço conjunto envolve o apoio do governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério Público, que oferece suporte jurídico, do REM KfW, das prefeituras municipais e da Defesa Civil.

“No período de estiagem, apesar de um número menor de incêndios florestais em comparação com 2022, a qualidade do ar em Rio Branco alcançou níveis críticos, colocando a capital entre as cidades mais poluídas do mundo durante o período”, recorda o coronel Charles. E detalha: “Mesmo assim, o Acre destacou-se, ao não depender de forças externas para combater os incêndios. Toda a operação foi conduzida com recursos estaduais, evidenciando a eficiência da gestão integrada das agências de segurança e ambientais”.

Nesse meio tempo, foi lançada também a segunda fase da Operação Protetores dos Biomas, que chegou à sua quarta edição e foi um marco em termos de mobilização e resultados. Pela primeira vez, todos os municípios do estado foram envolvidos por ações coordenadas, com a participação de todo o efetivo do Corpo de Bombeiros. Durante a enchente histórica, medidas de contenção, resgate e assistência foram implementadas logo nos primeiros dias, evitando perdas ainda maiores.

Investimentos e modernização

Este ano, o Corpo de Bombeiros do Acre passou, também, por uma revolução em termos de estrutura, efetivo e equipamentos. Logo no começo de 2024, o governador Gladson Cameli anunciou a convocação de 58 integrantes do cadastro de reserva, na sessão de abertura do ano legislativo de 2024 da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Dois meses após o chamamento, 30 oficiais praças foram promovidos em evento solene, que contou com a presença do governador. Na ocasião, o comandante Charles Santos afirmou: “Hoje tivemos 30 oficiais promovidos, fazendo com que esses cidadãos se sintam ainda mais valorizados e incentivados a desempenhar o melhor serviço à sociedade”.

Em março, foi entregue a torre de treinamento do Corpo de Bombeiros. Com 21 metros de altura, a maior da Região Norte, a torre permite simulações avançadas de combate a incêndios e resgates em edificações, sendo referência para outros estados. O equipamento é fruto de um investimento de R$ 11 milhões na Segurança Pública.

Houve também a entrega de quatro novas viaturas, que possibilitaram mais agilidade e eficiência no atendimento à população. De acordo com a gestão estadual, o total investido na aquisição dos equipamentos foi de R$ 1,08 milhão. Cada viatura custou pouco mais de R$ 269 mil, provenientes de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No momento, o coronel Charles Silva afirma que as viaturas vão atuar não somente no combate direto aos incêndios em vegetação, mas também na força-tarefa que realiza palestras em escolas e associações de produtores, bem como em abordagens a moradores, para prevenir queimadas pontuais, e rondas diárias nos bairros com maior incidência de incêndios.

Em junho, 17 militares se formaram no 7º Curso de Mergulhadores Autônomos (Cmaut 2024), realizado em um período de 60 dias, com 320 horas-aulas. O curso foi possível após o governo ter inaugurado seu próprio tanque de mergulho. Por causa da turbidez e, consequentemente, da baixa visibilidade na água, as condições de mergulho nos rios e lagos acreanos estão entre as mais desafiadoras do país.

“Todos esses avanços só foram possíveis graças ao empenho do governo estadual, liderado pelo governador Gladson Cameli, que priorizou investimentos estratégicos e incentivou a integração entre as forças de segurança. O Acre não apenas enfrentou os desafios ambientais com competência, mas também tornou-se referência nacional, exportando soluções inovadoras para outros estados”, agradece o comandante do CBMAC, coronel Charles Santos.

Impacto social e educacional na vidas das crianças

Segundo o  coronel Charles Santos, o Corpo de Bombeiros gerencia hoje três escolas militares, que atendem diretamente mais de 2.500 alunos: Colégio Militar Dom Pedro II (CMDPII), com núcleos em Cruzeiro do Sul (697 alunos) e Rio Branco (1.060 alunos); Escola Militar 15 de junho, em Senador Guiomard (274 alunos); e Escola Cívico-Militar Wilson Barbosa, também em Rio Branco (513 alunos).

As escolas cívico-militares e colégios militares, ao promover o sentimento de pertencimento a uma comunidade e a importância de contribuir para o bem comum, prezam por disciplina, valores cívicos, trabalho em equipe e, em alguns casos, obtêm melhores resultados pedagógicos. Além disso, oferecem oportunidades para o desenvolvimento pessoal e profissional dos alunos.

No ensino gerenciado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre, tem-se um ambiente pedagógico estruturado com regras claras, o que fomenta o desenvolvimento de hábitos de estudo e disciplina nos alunos. Os alunos aprendem a respeitar a autoridade dos professores e do pessoal militar, o que é benéfico para seu desenvolvimento pessoal e social. Os horários mais rígidos visam estimular a pontualidade e a organização.

Os alunos também recebem apoio adicional para a preparação em exames importantes, como os vestibulares, e podem desenvolver habilidades como liderança, resolução de problemas e trabalho em equipe por meio de atividades extracurriculares e programas de treinamento. 

Colégio Militar Dom Pedro II (CMDPII) Rio Branco

O CMDPII/RB recebeu um aporte de R$ 250 mil em materiais que melhoraram significativamente a infraestrutura da escola. O investimento incluiu ar-condicionado, equipamentos de informática, materiais esportivos e mobiliário, contribuindo para um ambiente mais moderno e confortável para alunos e professores.

Uma parceria com a Cooperativa de Saúde dos Servidores Públicos do Corpo de Bombeiros do Acre (CBSAÚDE) trouxe atendimento médico e psicológico para atender os alunos, promovendo também a saúde mental. Outra parceria de destaque foi com o Instituto Federal do Acre (Ifac), fortalecendo o programa de robótica e incentivando o aprendizado tecnológico.

No campo esportivo, o futsal feminino conquistou ouro nos Jogos Estudantis, assim como a equipe bub-17 feminina, nos Jogos Escolares.

Os alunos do CMDPII brilharam em competições acadêmicas, obtendo muitas medalhas:

• Ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef);
• Ouro na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (Onee);
• Destaque na Olimpíada Brasileira de Química Júnior (OBQJr);
• Participação na Mostra Viver Ciência, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).

No âmbito educacional, o CMDPII manteve um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) exemplar, reafirmando sua posição como referência em qualidade de ensino.

O Pré-Enem foi mais uma iniciativa de sucesso, com alunos aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, consolidando a excelência em serviços da escola.

Parcerias com instituições como a Polícia Militar trouxeram palestras sobre a Lei Maria da Penha, promovendo debates sobre direitos, cidadania e combate à violência.

Colégio Militar Dom Pedro II (CMDPII) – Cruzeiro do Sul

No aspecto didático, é importante destacar os resultados positivos conquistados pelos formandos do 3° ano do ensino no Enem 2023, sobretudo na avaliação de redação, chegando perto de conquistar a nota máxima com a aluna Dafne. Assim, foi possível a entrada de vários alunos nos cursos mais concorridos nas instituições superiores públicas do estado, como Direito, Enfermagem e Sistemas de Informação.

Outros exemplos de sucesso incluem o aluno Gabriel Lopes, estudante do 9º ano do ensino fundamental II, que conquistou o 1º lugar na fase estadual do 53º Concurso Internacional de Redação de Cartas realizado pela União Postal Universal (UPU), sediada em Berna, na Suíça; bem como alunos campeões no concurso de redação Operação Cisne Branco 2024, realizado pela Marinha; e alunos ganhadores do concurso cultural Atitudes Simples, Escolhas Conscientes, promovido pela Cooperativa de Crédito Sicoob.

Já Isabella Lopes conquistou a segunda colocação no concurso de redação organizado pela Diretoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (DMPIR); Também equipes de alunos representaram o CMPDII-CZS na 16ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), realizada em Campinas (SP), e na 9ª Olimpíada Brasileira de Geografia. Ainda, o colégio atingiu uma realização significativa, que foi o melhor Ideb entre as escolas públicas da região do Juruá, tanto no fundamental I, quanto no ensino médio, com as notas 6.4 e 5.2, respectivamente.

Graças ao incentivo ao esporte promovido pela instituição, diversos eventos e conquistas foram alcançados tais como: participação dos alunos e monitores na Corrida da Paz, realizada pelo Conselho Internacional do Desporto Militar (CISM); participação de alunos nas provas de atletismo dos Jogos Escolares 2024, obtendo 7 medalhas de ouro, 10 de prata e 5 de bronze na fase municipal, e alcançando, assim, classificação para fase estadual e posteriormente participação na fase Nacional; medalha de ouro na competição de futevôlei nos Jogos Escolares 2024, fase municipal; medalha de ouro na competição de handebol infantil nos Jogos Escolares 2024,  fase municipal; tricampeonato municipal no handebol sub-17 masculino; bicampeonato municipal em voleibol sub-17 masculino; destaques na natação, vôlei de praia. A instituição teve, ainda, alunos representando o Acre em Aracaju (SE), nos Jogos Escolares Brasileiros sub-18 (JEBs), nas modalidades, tênis de mesa e atletismo. Por fim, o colégio promove a prática semanal de jiu-jitsu ministrada pelo tenente Márcio Moraes.

Finalmente, visando à integração escolar, foram realizados inúmeros projetos e eventos, como no projeto Um Ato de Solidariedade, em que alunos do CMDPII/CZS juntaram doações de brinquedos, alimentos, calçados e roupas e doaram para a Instituição Betel, organização que acolhe crianças e adolescentes; bem como no 1º Projeto Literário  “Viver sem ler é perigoso. Te obriga a crer no que te dizem”; Setembro Amarelo e Consciência Negra, entre outros.

Participação na COP 29 e o fortalecimento de projetos resilientes

O governo do Acre participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), apresentando iniciativas pioneiras em governança ambiental e estratégias de adaptação climática. O coronel Charles Santos esteve presente no evento e destacou o papel da corporação na proteção ambiental, com o uso de tecnologia avançada e a capacitação de brigadas comunitárias.

Durante o painel “A experiência do Estado do Acre na implementação e captação de recursos de REDD+”, Santos expôs como são utilizados sensores remotos, drones e satélites para monitorar desmatamento e queimadas em tempo real, garantindo uma resposta rápida às ameaças ambientais. 

Segundo Charles, a combinação de tecnologia de ponta com o envolvimento da população local é a chave para a proteção contínua da Amazônia, destacando iniciativas como o treinamento de guardiões do bioma: “Esses programas capacitam comunidades locais para atuar no combate a desastres ambientais, promovendo sustentabilidade e preservação ambiental. A busca por financiadores internacionais para tornar esses projetos permanentes foi um dos focos da participação.”

Expectativas para 2025

“As expectativas para 2025 incluem reforço no efetivo, renovação da frota e a chegada de uma nova aeronave em julho.  Com investimento de R$ 30 milhões, a aeronave equipada com UTI será usada para transporte de pacientes e tropas em todo o estado, potencializando a resposta a emergências. Um dos investimentos mais notáveis foi a aquisição de uma aeronave, custando 32 milhões de reais, que chegará no ano que vem e revolucionará a mobilidade e a eficácia em operações de resgate e transferência de pacientes no estado”, afirma Santos.

Além disso, celebra-se o jubileu de ouro da instituição com operações como o Alerta Vermelho, que visa conscientizar a população sobre a prevenção de acidentes domésticos e desastres.

Ao longo de 50 anos, o Corpo de Bombeiros do Acre acumulou experiências marcantes. Desde resgates heroicos em áreas remotas até ações em acidentes aeronáuticos e enchentes, cada história reforça a dedicação e o profissionalismo da instituição.

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Grandes avanços foram conquistados em 2024, com a construção de novas moradias. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), avançou em atender famílias em vulnerabilidade social, assinando contratos de 1.616 casas, sendo cem unidades em Cruzeiro do Sul e 1.516 em Rio Branco e Xapuri. O investimento para a construção das 1.616 unidades habitacionais foi de R$ 230 milhões, provenientes do governo federal, com a contrapartida do Estado de R$30,4 milhões, em terrenos, e R$20 milhões, em obras.

A área rural também vem sendo atendida. A Sehurb está em processo de contratação de 50 unidades habitacionais, contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo federal. As casas serão destinadas a 50 famílias do Assentamento Walter Arce, localizado no Bujari, e 125 unidades no programa Sub-50. A previsão é de que as contratações sejam concluídas até o fim de outubro de 2025. “O ano foi de grandes conquistas para o Estado; já alcançamos a marca de 1.691 habitações entregues neste ano”, contabiliza o titular da Sehurb, Egleuson Santiago.

Comprometido com a população, o governo do Estado visou auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas com deficiência, famílias com membros idosos, atendidas pelo aluguel social e vítimas de enxurradas, entre outras.

Por intermédio de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e um investimento de mais de R$ 48 milhões, também foram construídas 383 unidades habitacionais na Cidade do Povo e 15 no Loteamento Santa Cruz, com recursos próprios, a partir de um montante de R$ 857 mil.

O Estado receberá investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – SUB 50, destinados à construção de 125 unidades habitacionais externas para famílias de baixa renda, prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social.

Os municípios contemplados são Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá. O projeto contará com um investimento de R$ 16,2 milhões do governo federal, com uma contrapartida de R$ 3 milhões por parte do Estado. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2025.

Já com recursos de R$ 8,5 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC (CPAC), financiado pela Caixa Econômica Federal, a Sehurb promoveu a construção da Base Comunitária da Polícia Militar do Acre na Cidade do Povo. A primeira etapa contou com a cobertura dos prédios, alvenaria e instalações sanitárias e a previsão é de que a obra seja entregue em fevereiro.

Capacitações e geração de postos de trabalho e renda

Além de proporcionar moradias dignas para quem mais precisa, os projetos das novas casas geram postos de trabalho e renda, fortalecendo a economia do estado.  O secretário Egleuson Santiago explica que a construção das casas aquece diversos setores, empregando diretamente pedreiros, carpinteiros, eletricistas e encanadores, entre outros profissionais, e indiretamente beneficiando comércio, mercado e transporte. “Com esse volume de obras, a probabilidade é o fomento de mais de 2 mil postos de trabalho diretos”, afirma. E completa: “Não entregamos apenas casas, mas uma melhoria significativa à qualidade de vida dos cidadãos, com novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento”.

Garantir a dignidade humana vem sendo um dos compromissos da gestão do governador Gladson Cameli, e por isso a Sehurb coordenou ações sociais que promoveram a formação profissional de moradores beneficiados com o programa de habitação do Estado.

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AC), a pasta realizou em 2024 um total de 23 capacitações, tanto no âmbito de culinária, como de mecânica, hidráulica, elétrica e pintura. Mais de 500 alunos foram certificados.

“É maravilhosa a oportunidade, pois ajuda muito quem não tem uma renda. Com esses cursos, comecei a trabalhar na fabricação e venda de alimentos, e minhas filhas também estão fazendo. Gratidão ao governo pelo compromisso”, destaca Solange Pereira, moradora do bairro Canaã.

Parcerias institucionais

Contribuindo em ações de regularização fundiária do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a Sehurb realizou a entrega de 1.714 títulos definitivos. Além de regularizar a situação fundiária, a entrega dos títulos tem impactos sociais profundos, oferecendo a oportunidade de desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida. O governo do Acre, por meio da Sehurb, continuará a promover ações como essa, com o objetivo de reduzir a desigualdade e assegurar o direito à moradia digna para todos.

Já com o propósito de elaborar soluções que mitigassem os impactos ambientais na bacia do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, a Sehurb coordenou uma ação que contou com diversas instituições. Foram realizados estudos para elaborar um plano de curto, médio e longo prazo.

A iniciativa promoveu a limpeza nos 22km de extensão do Igarapé São Francisco, efetuando a retirada de resíduos dos igarapés Amaro e Batista. Homens e máquinas foram mobilizados para remover galhos, árvores, geladeiras, cadeiras, garrafas pet e outros entulhos do leito do rio. O projeto também garantiu campanhas e atividades de educação ambiental.

As instituições envolvidas foram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Meio Ambiente (Imac), o Corpo de Bombeiros (CBMAC), a Defesa Civil, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).

“Tivemos um ano de muito trabalho, grandes ações para nossa população, e continuaremos mantendo o compromisso de avançar ainda mais, trabalhando para aumentar o número de unidades habitacionais e expandir a oferta de serviços e capacitação, sempre com o foco no bem-estar da nossa população. Esperamos que o próximo ano seja ainda mais promissor, com mais realizações e avanços em todas as áreas”, disse o secretário.

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O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), está em fase de implementação do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e), um sistema que promete otimizar o ciclo administrativo tributário desde a instauração de demandas até a solução em segunda instância.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência, legalidade e celeridade na gestão tributária, assegurando os direitos dos contribuintes e ampliando a arrecadação estadual de forma justa.

O sistema pretende transformar o gerenciamento tributário ao permitir a digitalização e integração de todas as etapas do ciclo administrativo, incluindo a tramitação de processos até a segunda instância, com a automação de tarefas, dando celeridade no julgamento dos processos administrativos e fortalecendo a inovação e a transformação digital na Administração Tributária.

“A implementação de uma solução tecnológica robusta para o processo administrativo tributário representa um marco na modernização da gestão pública do Acre. Essa iniciativa fortalece a eficiência, a transparência e a justiça fiscal, beneficiando tanto a administração quanto os cidadãos”, destacou o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

O projeto faz parte do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/Acre), financiado pelo Banco Mundial (BIRD). Este programa busca aprimorar a administração das receitas e a gestão fiscal, orçamentária e patrimonial nos estados brasileiros.

Com início previsto para fevereiro de 2025, o PAT-e será um dos primeiros sistemas a entrar na fase de desenvolvimento dentro do Progestão. A execução ficará a cargo do Consórcio Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda. e Sydle Sistemas Ltda., empresas com experiência em projetos similares para administrações tributárias no país. O investimento estimado é de R$ 5 milhões, e o prazo de execução é de 22 meses.

Entre os benefícios esperados com a implementação do sistema estão maior eficiência e agilidade na gestão tributária, redução de litígios judiciais, fortalecimento institucional e um aumento sustentável na arrecadação estadual.

“Essa modernização visa trazer mais segurança para o contribuinte e mais agilidade na resolução dos processos. Então, assim, a Sefaz está se modernizando cada vez mais, sempre com o apoio do Governo e colocando a nossa secretaria a nível das demais do restante do país”, disse o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.

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