O presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, Francisco Feitoza Batista (PDT), publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado, a concessão de 5 (cinco) diárias aos vereadores Árife Rego Eleamen (PSDB) e Maria Gleiciane Silva de Lima (DEM).
A publicação das portarias de concessão das diárias consta no DOE, às fls. 52, edição nº. 13.211 (veja aqui).
Constam 3 diárias concedidas ao vereador Arife Rego, e 2 diárias à vereadora Maria Gleiciane. A publicação não informa a data das viagens, supostamente com a finalidade de “(…) em busca de melhorias para Tarauacá“, diz o texto.
Segundo informações, cada diária paga é no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). No caso, supostamente houve o pagamento de R$ 1.5 mil aos parlamentares. A informação, contudo, não pôde ser confirmada, porque ainda não constava no Portal da Transparência, até a manhã desta quarta-feira, 26.
A concessão dessas diárias chama atenção porque durante os meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro, os vereadores usufruem de recesso parlamentar, e durante esse período, apenas uma comissão provisória funciona para situações urgentes.
Segundo o Art. 24, da Lei Orgânica do Município de Tarauacá a “Sessão Legislativa da Câmara Municipal terá início em 28 (vinte e oito) de fevereiro, encerrando-se em 28 (vinte e oito) de novembro de cada ano, permitido o recesso parlamentar durante o mês de julho”.
Em nota, vereador Árife Eleamen esclarece sobre recebimento de diárias