Nesta quarta-feira, 26, a prefeita de Tarauacá, Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), publicou no Diário Oficial do Estado, DOE, às fls. 120, edição nº. 13.211, um termo de aditivo de acréscimo em 50% com uma empresa do ramo de construção (veja aqui).
O texto diz que “o presente Termo tem por objeto o aditivo de acréscimo de 50% (cinquenta por cento) Contratual referente ao contrato Administrativo nº 035/2021, (…) com o percentual de 50% (cinquenta por cento) aditando o acréscimo para R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais)“.
Conforme a publicação, trata-se de um Extrato do 3º termo de aditivo de acréscimo ao contrato adm nº 035/2021 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 – GOVERNO DO ESTADO / SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA – SEINFRA, ORIUNDA DO PROCESSO Nº: 0023902-7/2019 – processo nº 4.142/2021, entre Município de Tarauacá e a pessoa jurídica RM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.731.640/0001-83.
A publicação não esclarece o prazo de vigência do contrato, e nem a natureza ou discriminação dos serviços executados pela R. M. Construções – LTDA, representada por José Renato Soares do Nascimento.
O termo de acréscimo em R$ 2,5 milhões foi assinado em 27/12/2021, mas apenas hoje foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Com isso, a prefeitura de Tarauacá pagará mais R$ 2,5 milhões nos próximos meses à empresa de construção.