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Em um ano, canudos de plástico são proibidos em 8 estados e no DF, inclusive no Acre
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Em 17 dos 18 estados onde ainda são permitidos, há ao menos um projeto em tramitação no Legislativo estadual que trate da restrição.
Vilões do momento, os canudos de plástico foram banidos em oito estados e no Distrito Federal em pouco mais de um ano, segundo levantamento feito pela Folha.
Além do veto ao canudo em Acre, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, em 17 dos 18 estados onde o artefato ainda é permitido tramita ao menos um projeto de lei no Legislativo estadual para proibi-lo.
Das 27 unidades da federação, a única onde não foi localizada proposta acerca do tema é Rondônia.
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Há também iniciativas a nível municipal: em ao menos 80 cidades, boa parte delas no litoral, estão em vigor leis que proíbem os canudos, de acordo com estudo inédito da organização WWF Brasil.
O Rio de Janeiro foi a primeira cidade do país a banir o item em quiosques, bares e restaurantes. Seguiram a ideia as também turísticas Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Fernando de Noronha (que foi além e proibiu qualquer descartável plástico na ilha).
O vídeo da retirada de um canudo do nariz de uma tartaruga marinha gravado em 2015 pela bióloga Christine Figgener na Costa Rica catalisou a mobilização mundial contra o objeto e rendeu à pesquisadora o epíteto, conferido pela revista Time, de uma das líderes da próxima geração.
Disney, McDonald’s, Burger King, Starbucks e redes hoteleiras anunciaram que substituiriam os canudos por alternativas sustentáveis.
O Parlamento Europeu aprovou uma lei para para bani-lo até 2021, junto com outros itens plásticos, e a agência ambiental da ONU lançou uma campanha contra a poluição dos oceanos por plástico.
A tendência desembarcou no Brasil. “Espero que não seja uma onda, mas algo que veio para ficar”, diz Anna Carolina Lobo, gerente do Programa Marinho e Mata Atlântica do WWF Brasil.
Os projetos aprovados e em tramitação no país são semelhantes: a maioria proíbe a distribuição e venda dos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos e sugerem o uso de biodegradáveis ou reutilizáveis, como os feitos de papel, bambu, vidro ou aço.
Em alguns locais, além dos canudos, foram banidas sacolas e outras embalagens plásticas. São Paulo, por exemplo, só permite as de bioplástico desde 2015. O estado do Rio de Janeiro proibiu o item em supermercados há sete meses.
Mas os canudos são o alvo principal, diz Lobo. “As pessoas o usam de 5 a 15 minutos, e ele demora mais de 400 anos para se decompor. Mostra como o plástico acabou banalizado”, diz ela, que vê no verão um bom momento para chamar a atenção para o problema.
Para Luigi Longo, presidente do Instituto Movimento Cidades Inteligentes, organização pelo desenvolvimento sustentável dos municípios, as leis que tratam do canudo são importantes para incentivar as pessoas a repensarem o uso do produto. Ele avalia, contudo, que lhes falte profundidade.
“Um vereador ou deputado vê que é um tema em voga monta um projeto de lei, mas sem a análise do real impacto. Vai acontecer de fato? Terá fiscalização?”, indaga. “Se a gente mobiliza a sociedade em prol do tema e não continua a trabalhar nele de forma estratégica, tende a esfriar.”
No Rio, por exemplo, quase um ano após ser banido, o canudo de plástico ainda foi encontrado pela Folha em barracas de praia, bancas de jornal e vendas informais. Na maioria dos restaurantes visitados, contudo, foram oferecidas alternativas sustentáveis.
E não adianta tratar o combate aos canudos como solução para o lixo do planeta: Longo sublinha que é preciso investir em políticas públicas de gestão de resíduos sólidos. “Sem educação e tratamento de resíduos, a lei do canudinho não serve para nada.”
Também diz que o poder público não deve apenas restringir o consumo de plástico em estabelecimentos comerciais, mas também em repartições públicas, banindo copos de plástico, por exemplo.
Em nota, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) diz que “a discussão sobre o consumo de plástico de uso único se deu de forma simplista, basicamente em torno da comercialização dos canudos plásticos, minimizando um problema muito maior e mais complexo”.
Para a associação, legisladores colocaram o problema nas mãos dos empresários do setor de bares e restaurantes. Prejuízo econômico e dificuldades operacionais seriam algumas das consequências.
“No curto prazo, esses estabelecimentos são culpabilizados e obrigados a encontrar uma solução às pressas, mas não há oferta suficiente de produtos que atendam à legislação”, diz a entidade, que sugere investimento público em campanhas que fomentem a consciência ambiental.
De acordo com levantamento do WWF com base em dados do Banco Mundial, o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo: são 11,3 milhões de toneladas por ano. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Índia, países mais populosos. Desse total produzido, só 145 mil toneladas são recicladas.
No mundo, a quantidade de plástico que chega aos oceanos anualmente paira em 10 milhões de toneladas, diz o WWF, que não tem dados específicos sobre canudos.
Estudo do Fórum Econômico Mundial divulgado em 2016 estima que haja 150 milhões de toneladas de resíduo plástico no oceano e que, mantido o ritmo do consumo do material, em 2050 haverá mais plástico do que peixes no mar. Por Júlia Zaremba.
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Estado apresenta programa Viaja Mais Servidor ao trade turístico acreano
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Maria Fernanda Arival
Para fomentar o turismo no estado do Acre, o programa Viaja Mais Servidor foi apresentado a instituições e empreendedores do trade turístico acreano nesta segunda-feira, 10, pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), durante uma reunião de alinhamento para dar seguimento ao programa, no auditório da Sead.
Durante a apresentação do programa, o gestor da Sete, Marcelo Messias, destacou que o Acre foi apresentado para o mundo em diversas feiras e eventos em 2024. “No ano passado a gente trabalhou muito o Acre fora do estado. Nós levamos o estado, divulgando para todos os eventos que conseguimos participar e tivemos um bom resultado. O número de turistas vem crescendo cada vez mais e agora temos a preocupação de trabalhar o nosso estado internamente”, enfatizou.
Com o programa, o servidor é incentivado a conhecer e promover os destinos turísticos do estado. Messias relembrou o City Tour do Servidor, projeto executado em novembro do ano passado, que levou diversos servidores a pontos turísticos e históricos da capital. “Nós fizemos um teste ano passado e foi muito bacana e positivo. É uma oportunidade que nós temos de divulgar o que nós temos”, explicou.
O secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, afirmou que o Acre ganha promotores do potencial turístico com o Programa Viaja Mais Servidor. “Nós, enquanto Secretaria de Planejamento, enxergamos a necessidade de potencializarmos e fortalecermos a cadeia do turismo. Quando paramos para olhar a agenda de desenvolvimento do estado, um dos principais pilares de desenvolvimento que se apresentam para o aquecimento é o turismo e a gente precisa dar o pontapé inicial. Muitas vezes o servidor procura outro estado para passar o final de semana, porque pode ainda não conhecer o estado que tem”, explica.
Guilherme Duarte, secretário adjunto de Pessoal da Secretaria de Administração (Sead) ressaltou que o programa também foca na qualidade de vida dos servidores. “O nosso programa de qualidade também preza, não só pela valorização salarial, mas também para que a gente possa cuidar da saúde e do bem-estar do servidor. Nós vimos com essa inovação de conhecer os pontos turísticos de Rio Branco, mas também faz parte do planejamento levarmos os servidores para os municípios” explicou.
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A reunião contou com a presença de representantes da Associação Brasileira de Indústrias de Hotéis (Abih), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Conselho Estadual de Turismo, Fecomércio, Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Sindicato de Guias de Turismo do Estado do Acre (Singtur). Após a apresentação, representantes do trade turístico fizeram observações com relação a determinados pontos do projeto, que podem ser reestruturados conforme sugestões.
Programa Viaja Mais Servidor
O programa Viaja Mais Servidor é uma iniciativa voltada para os servidores públicos, com o objetivo de incentivar o turismo regional e promover o conhecimento das belezas e atrações do estado. O programa visa oferecer uma série de benefícios, como descontos em meios de hospedagem, pacotes turísticos, refeições, transporte turístico, entre outros serviços de turismo. Além disso, concretiza-se por meio de parceria com empresas locais, como hotéis, agências de viagens, restaurantes e guias de turismo.
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Durante a apresentação do programa ao trade turístico, foi mostrado ainda sobre o termo de cooperação entre Acre, Rondônia e Roraima para promover o intercâmbio de servidores de outros estados para conhecer o Acre. A assinatura do documento entre a Superintendência Estadual de Turismo (Setur), a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) e o Departamento do Turismo de Roraima (Detur) visa à formalização de uma parceria entre os entes para cooperar com o Programa Viaja Mais Servidor.
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“O intuito é difundir, incentivar, promover, fomentar e aquecer as atividades turísticas desses três estados, buscando promover as empresas de cada um desses estados que oferecem promoções e descontos especiais no setor turístico para os servidores públicos ativos e inativos e seus dependentes”, explicou o diretor de Turismo da Sete, Jackson Viana.
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Governo dialoga com líderes do movimento de empreendedorismo feminino para realização de eventos em 2025
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Maria Fernanda Arival
O empreendedorismo feminino tem se fortalecido a cada ano com diversas feiras e eventos. Na manhã desta terça-feira, 11, a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) se reuniu com representantes de movimentos de empreendedorismo feminino na sede da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa).
Durante a reunião, as mulheres líderes do empreendedorismo feminino no estado apresentaram demandas à pasta e alinharam caminhos para a execução de novos eventos.
O gestor da Sete, Marcelo Messias, ressaltou a parceria entre o governo do Estado e os movimentos coordenados pelas empreendedoras e destacou o apoio da secretaria para eventos e feiras.
“É muito importante ouvir as lideranças dos movimentos de empreendedorismo feminino e nos colocar à disposição para fortalecer o diálogo entre o governo do Estado e as empreendedoras. Durante a reunião, nós ouvimos o que as lideranças tinham para dizer e consolidamos a parceria com elas e também com a Acisa, que nos recebeu para a reunião”, disse o secretário.
Representando a Associação de Mulheres Empreendedoras Elas Fazem Acontecer, Lidianne Cabral destacou a importância do governo do Acre, por meio da Sete, em dialogar com os movimentos sociais, sociedade civil e, principalmente, com as mulheres da economia criativa.
“Essas mulheres trabalhadoras da economia criativa, do trabalho de pequenos negócios, fortalecem a economia do nosso estado. O diálogo também gera oportunidade para essas mulheres, conexão entre sociedade civil e Estado para o fortalecimento dessa política tão importante, que é a política da autonomia econômica da mulher, da liberdade financeira, que passa pelo enfrentamento à violência doméstica, as mulheres vulneráveis e a possibilidade também da economia sustentável, que acredita que o Acre pode ser um potencial não só turístico, mas também empreendedor e de oportunidade”, explicou.
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A diretora de Empreendedorismo da Sete, Patrícia Parente, foi apresentada às lideranças e se colocou à disposição das mulheres. “Como pasta, estamos dispostos a colaborar e aproximar a comunicação para que a gente possa continuar fomentando o empreendedorismo feminino, seja por meio de apoio a eventos ou às ações de capacitação, de fomento que elas estejam desenvolvendo. A secretaria está em forte parceria e diálogo, não apenas com a Acisa, mas também com o movimento de mulheres empreendedoras de diversos núcleos”, apontou.
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Para Patrícia Dossa, presidente da Acisa, o encontro de alinhamento foi produtivo. Ela agradeceu a presença do secretário, das lideranças, e ressaltou o apoio da Acisa a diversos movimentos de empreendedorismo feminino.
“É extremamente importante as líderes dos movimentos femininos se aproximarem da Sete, do secretário Marcelo, da diretora de Empreendedorismo, Patrícia Parente. Assim, nós vamos ter mais eventos, empoderamento das mulheres, com mais mulheres tendo independência financeira, que é o que realmente vai fazer com que essas mulheres saiam do ciclo de violência”, explicou.
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Acre se integra ao Banco Nacional de Perfis Genéticos para fortalecer Segurança Pública
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Mariana Moreira
Visando a integração entre todas as unidades federativas para promover o compartilhamento eficiente de informações genéticas, o Acre se tornou elegível para compartilhar perfis genéticos com o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
O estado foi pauta da 53ª Reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, no último dia 6 de fevereiro. Na ocasião, foi aprovada a inclusão do Laboratório de Genética Forense do estado na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O compartilhamento já se encontra em andamento.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, reitera que a integração do Acre ao Banco Nacional será fundamental para resolução de crimes. “Com essa tecnologia vamos fortalecer as investigações criminais, por meio do compartilhamento de perfis genéticos, nós podemos identificar com um grau de certeza muitos crimes”.
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Com o objetivo de auxiliar nas investigações criminais por meio da prova pericial do DNA, o Estado contará com seu próprio banco de perfis genéticos, o que contribuirá para o fortalecimento do banco nacional, ampliando a eficácia das ações de segurança pública e aprimorando a perícia criminal no estado.
O coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Carlos Eduardo Martinez, destacou a importância do estado entrar na rede. “Essa integração do estado do Acre a essa rede, que é uma rede nacional que compartilha perfis genéticos, é muito importante para todo o país, porque ajuda na resolução de crimes em todo o território nacional, e não somente isso, eventualmente, esses perfis que estão inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos são compartilhados também internacionalmente. Sabemos que o Acre é um estado fronteiriço com outros países e é importante que esses crimes internacionais possam ter essa ferramenta de inteligência”.
Em novembro do ano passado, o Departamento de Polícia Científica (DPC) da Polícia Civil do Acre (PCAC) recebeu a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para uma auditoria no Laboratório de Genética Forense, vinculado ao Instituto de Análises Forenses (IAF). A auditoria resultou em uma avaliação positiva, com apenas alguns ajustes a serem feitos. Esse processo representou um passo significativo para o Acre no avanço do compartilhamento de dados no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
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