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Enel tenta barrar responsabilização em eventos climáticos – 23/10/2024 – Cotidiano

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Enel tenta barrar responsabilização em eventos climáticos - 23/10/2024 - Cotidiano

Fábio Pupo

A Enel, distribuidora de eletricidade que atua na cidade de São Paulo, tenta barrar na discussão sobre novas regras do setor a ideia de aumentar a responsabilização das empresas de energia em eventos climáticos extremos. A empresa foi intimada nesta segunda-feira (21) em um processo que pode levar à perda do contrato, justamente por sua conduta após um temporal na capital paulista neste mês.

A discussão sobre eventos climáticos –que tendem a ser cada vez mais frequentes e intensos, o que coloca em risco a entrega do serviço– é central no atual processo de revisão de normas do setor e deve influenciar o formato dos futuros contratos do segmento, que valerão pelos próximos 30 anos.

A empresa, controlada por acionistas italianos, emitiu o posicionamento sobre o tema em uma coleta de opiniões promovida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) neste ano. Para argumentar contra a maior responsabilização das concessionárias nas novas regras, a Enel cita a lei 8.987, de 1995 –que afirma que não se caracteriza como uma descontinuidade do serviço a interrupção em situação de emergência.

“Eventual revisão das classificações a respeito das interrupções de fornecimento não poderá, por força da legislação vigente, imputar a responsabilidade por interrupções decorrentes de eventos extremos e situações de emergência às concessionárias de distribuição”, afirma a Enel na tomada de subsídios.

A empresa também cita países que têm uma interpretação mais flexível do que pode ser considerar caso de “força maior”, uma situação imprevista e inevitável que impossibilita o cumprimento de obrigações. A Enel diz que na Itália, por exemplo, não é necessário uma entidade pública declarar a existência do evento extremo.

O agente regulador italiano, diz a companhia, “considera como suficiente a verificação feita pela distribuidora, devidamente embasada em uma declaração técnica e meteorológica de alguma instituição especializada e, possivelmente, contratada pela própria distribuidora”.

A empresa também se mostra contrária à mudança de regras voltadas a indenizar o consumidor em casos do tipo. “Estabelecer regras de compensações para ocorrências originadas em eventos extremos, quer seja por eventos climáticos extremos ou por ISE [Interrupções por Situação de Emergência], não é pertinente uma vez que as interrupções originadas por esses eventos estão fora da gestão das distribuidoras, visto que totalmente decorrentes de eventos inesperados”, diz a Enel.

Em vez da maior responsabilização, a Enel sugere um mecanismo de incentivo positivo para as empresas. “A regulamentação poderia prever mecanismos diferentes de incentivos, para além de penalidade, indo em direção ao reforço positivo das ações. Dessa forma, poderiam prever prêmios para ações que fossem mais positivas, influenciando o resultado de forma mais sustentável para as distribuidoras”, afirma a companhia.

A Aneel assinou nesta segunda a recomendação para uma consulta pública sobre a resiliência da infraestrutura em eventos climáticos. Uma segunda, aberta no começo do mês e mais ampla –que versa sobre a renovação dos contratos de concessão de distribuição–, também tem parte da discussão destinada ao tema e considera as opiniões já expressas pelas empresas.

A Enel e outras 18 empresas estão com os prazos de concessão vencendo nos próximos anos, de 2025 a 2031, e o governo federal pretende antecipar a prorrogação sobre novas bases. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) de junho autoriza o processo.

A minuta dos novos contratos está em consulta pública e diz que é obrigação das empresas “desenvolver ações para a redução da vulnerabilidade e para o aumento da resiliência das redes de distribuição frente a eventos climáticos, conforme regulação da Aneel”.

Também diz que a Aneel “estabelecerá padrões de continuidade a serem observados pela distribuidora contemplando, no mínimo, metas de eficiência para recomposição do serviço após interrupções motivadas por eventos climáticos extremos”.

Governo e especialistas veem as regras ligadas a eventos climáticos entre os principais pontos a serem modernizados no setor. Atualmente, as normas preveem que as concessionárias de distribuição não são penalizadas por situações extraordinárias que estão fora do seu controle –mas as próprias empresas apontam dificuldades para se caracterizar quais são essas situações.

Silveira, chefe da pasta de Minas e Energia, afirma que os atuais contratos são obsoletos com relação a eventos climáticos e que o novo modelo terá metas para recompor o serviço após esse tipo de fenômeno.

“Ela [empresa que renovar o contrato sobre novas bases] vai ter que planejar-se para a emergência climática e eventos severos, porque entramos em uma nova realidade no setor de energia do mundo. Não só na geração –com as energias limpas e renováveis– mas na distribuição, em especial”, disse na semana passada.

Segundo ele, eventos climáticos severos como o deste mês em São Paulo não poderão mais ser eliminados das responsabilidades. Além disso, as penalidades também serão rediscutidas.

“Hoje a penalidade é multa. É como acontece com as grandes mineradoras. Todas, ou boa parte, preferem ser multadas do que fazer o certo. E aí acumulam muito em judicialismo. E fica lá [travado na Justiça]. A maior parte do Judiciário é ocupado com esse tipo de comportamento. Infelizmente”, disse.

Procurada pela reportagem, a Enel afirma que suas opiniões “estão em concordância com as enviadas por outros agentes do setor no processo”. “A Enel reitera seu compromisso com a sociedade em todas as áreas em que atua e reforça que está fazendo um robusto plano de investimentos para aumentar a qualidade dos serviços, em linha com as expectativas das autoridades, com as mudanças climáticas e com os anseios dos consumidores brasileiros”, diz a companhia, em nota.

A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), que no mesmo processo defendeu opiniões similares à da Enel em parte do debate, afirmou que os eventos climáticos extremos “trazem novos desafios para o segmento de distribuição”. A entidade diz acreditar “que todas as contribuições feitas por suas associadas têm como objetivo o aprimoramento das regras dos contratos e a melhoria do serviço prestado”.





Leia Mais: Folha

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Mirassol estreia na Série A graças à venda do São Paulo – 26/12/2024 – Esporte

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Mirassol estreia na Série A graças à venda do São Paulo - 26/12/2024 - Esporte

Lucas Bombana

Em 2025, ao estrear na Série A do Campeonato Brasileiro no ano de seu centenário, o Mirassol, time do município de mesmo nome e 65 mil habitantes no interior paulista, dá passo importante em uma trajetória que começou há cerca de oito anos, graças à venda de um jogador do São Paulo ao futebol europeu.

Revelado pelo Mirassol antes de migrar para o time da capital, o atacante Luiz Araújo se destacou com gols e assistências pela equipe do Morumbi no Brasileiro de 2016. Em junho de 2017, foi negociado com o Lille, da França.

O clube francês pagou aproximadamente € 10,5 milhões pela então jovem promessa, valor que correspondia a cerca de R$ 38,8 milhões na época, ou R$ 56,6 milhões em valores atualizados. Dono de 20% dos direitos econômicos do jogador, o Mirassol recebeu cerca de R$ 7,8 milhões pela venda.

A maior parte do valor —aproximadamente R$ 6 milhões— foi direcionada à construção de um moderno centro de treinamento, inaugurado em 2019. O espaço conta com quatro campos de futebol, alojamento, vestiários, restaurante, piscina e academia.

“A receita da venda do atleta nos permitiu o pontapé inicial para a construção do CT, o que talvez seja o grande marco para o início da mudança de patamar do clube”, afirmou o presidente da agremiação, Edson Ermenegildo, à Folha. Ele é também o prefeito da cidade, pelo PSD, e foi reeleito no pleito de outubro, com 47,5% dos votos válidos.

Luiz Araújo ainda seria negociado, em 2021, rumo ao Atlanta United, dos Estados Unidos, e, em 2023, para o Flamengo, transferências que renderam mais R$ 1 milhão aos cofres do Mirassol, devido ao mecanismo de solidariedade da Fifa (Federação Internacional de Futebol), que destina um percentual das vendas aos clubes formadores.

O retorno dos investimentos não demorou a aparecer. Em 2020, a equipe disputava a Série D do Brasileiro apenas pela quinta vez em sua história e ficou com a taça de campeão.

Em 2022, faturou a Série C. No ano seguinte, fazendo a estreia na Série B, terminou na sexta colocação, a duas posições da vaga para a elite. E, neste ano, chegou ao vice-campeonato, atrás apenas do Santos, garantindo seu primeiro acesso à Série A.

Um dos rostos mais conhecidos do plantel, o goleiro Muralha foi o menos vazado da competição, com 25 gols sofridos em 36 partidas, média de 0,7 por jogo. O clube anunciou a renovação com o arqueiro até o final de 2025.

A equipe também foi a melhor mandante da Série B, com 14 vitórias, quatro empates e apenas uma derrota jogando no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia, o Maião. Foi, ainda, a que menos perdeu, com nove derrotas.

“O planejamento é fundamental. Independentemente da divisão que se disputa, temos que oferecer todas as condições de trabalho para os atletas e para a comissão técnica, além da segurança de que, no Mirassol, todos os compromissos assumidos são cumpridos”, afirmou Ermenegildo, ou Dr. Edson, como é mais conhecido no meio político.

Segundo o presidente, que também atuou como delegado da cidade por mais de 40 anos, clubes do interior só conseguem ser competitivos se investem fortemente nas categorias de base. “As boas condições de desenvolvimento dos atletas nos permitem ter na negociação de jovens uma importante fonte de receita.”

Ele afirmou que, ao receber o dinheiro da venda de Luiz Araújo e iniciar o planejamento do CT, teve no Palmeiras uma das principais fontes de inspiração.

“Claro que as proporções são diferentes, as dimensões institucionais e físicas dos clubes não se comparam. Mas, quando iniciamos o projeto do nosso CT, enviamos profissionais para conhecer a Academia de Futebol do Palmeiras, para ter algumas ideias de como o que é aplicado lá poderia ser adaptado para a nossa realidade”, disse o cartola.

Ermenegildo citou orgulhosamente o laser de alta intensidade, usado no tratamento de lesões musculares, e um tanque de flutuação recentemente adquirido, que auxilia na recuperação física e no relaxamento mental. “Fomos o primeiro clube da América Latina a ter esse equipamento.”

Para 2025, o dirigente disse que a principal meta do Mirassol é se manter na elite, tanto do Paulista —o clube está no Grupo A, junto com Corinthians, Inter de Limeira e Botafogo-SP—, como do Brasileiro.

“Sabemos que os nossos adversários serão clubes gigantes e tradicionais do futebol brasileiro. Portanto, entendemos que os investimentos devem aumentar, mas é difícil precisar valores, uma vez que não temos a certeza do montante das cotas de televisão para o próximo ano”, afirmou.

Um dos primeiros reforços foi fora das quatro linhas, com a chegada do ex-volante Paulinho, campeão mundial com o Corinthians em 2012. Ele se aposentou dos gramados neste ano e chega para assumir a função de coordenador técnico.

“O Paulinho esteve visitando vários clubes para entender processos e estrutura, já que havia por parte dele a intenção de se tornar um gestor. Em uma das visitas, ele esteve em Mirassol, gostou da nossa estrutura, e as conversas evoluíram a ponto de fazermos o convite para ele integrar nossa equipe”, disse Ermenegildo.

“Todos vocês conhecem minha história, meu caráter e a minha personalidade. É o meu primeiro trabalho na parte de gestão, mas sou um cara preparado”, afirmou Paulinho em sua apresentação. “Estar no Mirassol, um clube organizado, que tem uma gestão muito boa, chega à Série A por méritos, por capacidade e potencial, para mim é um desafio muito bom para a carreira.”





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Trump diz a 37 pessoas no corredor da morte com sentenças comutadas para ‘irem para o inferno’ | Donald Trump

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Trump diz a 37 pessoas no corredor da morte com sentenças comutadas para ‘irem para o inferno’ | Donald Trump

Robert Tait

Donald Trump disse a 37 pessoas no corredor da morte que tiveram suas sentenças comutadas por Joe Biden para “irem para o inferno” em uma dilacerante postagem nas redes sociais no dia de Natal.

O presidente eleito – há muito um defensor veemente da pena capital – atacou na decisão de Biden em sua plataforma Truth Social, depois de desejar um feliz Natal aos oponentes políticos que ele chamou de “Lunáticos da Esquerda Radical”.

Ele então se voltou para aqueles que Biden mostrou clemência em uma decisão anunciada na segunda-feira: “… aos 37 criminosos mais violentos, que mataram, estupraram e saquearam como praticamente ninguém antes deles, mas que acabaram de receber, incrivelmente, um perdão de Sleepy Joe Biden. Recuso-me a desejar um Feliz Natal a essas ‘almas’ sortudas, mas, em vez disso, direi: VÁ PARA O INFERNO!”

A jogada de Biden reduziu as sentenças de morte de 37 dos 40 prisioneiros no corredor da morte federal para prisão perpétua sem liberdade condicional e seguiu a pressão de ativistas que alertaram que provavelmente seriam executados no retorno de Trump à Casa Branca.

As excepções aplicaram-se a três homens que foram condenados por crimes considerados terrorismo ou crimes de ódio, incluindo Dzhokhar Tsarnaev, que foi considerado culpado pela execução do ataque bombista na maratona de Boston em 2013.

Biden – que já foi adepto da pena capital – disse num comunicado que “guiado pela minha consciência… estou mais convencido do que nunca de que devemos acabar com a utilização da pena de morte a nível federal. Não posso recuar e permitir que uma nova administração retome as execuções que interrompi.”

Durante a sua primeira presidência, Trump reiniciou as execuções federais após um intervalo de 17 anos, eventualmente presidindo mais do que os 10 presidentes anteriores juntos.

A ordem de comutação de Biden ganhou elogios de ativistas, incluindo Martin Luther King III, filho do líder dos direitos civis assassinado Martin Luther King Jr.

A maioria das pessoas cujas penas foram comutadas são pessoas de cor e 38% são negros, de acordo com o Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

Uma das primeiras incursões de Trump na arena política foi uma anúncio de página inteira pedindo o restabelecimento da pena de morte após o estupro de uma corredora no Central Park de Nova York em 1989 e as subsequentes prisões de cinco adolescentes negros e latinos, que foram acusados ​​e eventualmente condenados pelo crime. Todos os cinco, que negaram envolvimento, foram finalmente exonerados e libertados da prisão depois de outro homem ter feito uma confissão tardia que foi confirmada por provas de ADN.

Os homens, agora na casa dos 50 anos, processaram Trump por difamação depois de este ter dito falsamente, durante um debate presidencial com Kamala Harris, em Filadélfia, em Setembro, que tinham admitido a culpa e que a vítima tinha sido morta.

Em outro segmento de sua postagem no dia de NatalTrump ofereceu sarcasticamente as saudações da temporada às tropas chinesas que servem no Canal do Panamá, que ele publicamente considerou que seriam devolvidas aos EUA, e ao primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, a quem ele insultou com o título de “governador” no último de vários provocações humilhantes desde a vitória nas eleições presidenciais de Novembro.

“Feliz Natal a todos, inclusive aos maravilhosos soldados da China, que estão amorosamente, mas ilegalmente, operando o Panamá Canal (onde perdemos 38.000 pessoas no seu edifício há 110 anos), sempre garantindo que os Estados Unidos investem milhares de milhões de dólares em dinheiro para ‘reparação’, mas não terão absolutamente nada a dizer sobre ‘qualquer coisa’”, escreveu ele.

“Além disso, ao Governador Justin Trudeau do Canadá, cujos impostos aos cidadãos são demasiado elevados, mas se o Canadá se tornasse o nosso 51º Estado, os seus impostos seriam reduzidos em mais de 60%, os seus negócios duplicariam imediatamente de tamanho e seriam protegidos militarmente como nenhum outro País em qualquer lugar do mundo.”

Os votos de Natal também foram estendidos aos moradores de Groenlândia“que é necessário aos Estados Unidos para fins de Segurança Nacional e, quem quer que os EUA estejam lá, e nós estaremos”. Esta foi uma referência ao seu apelo, inicialmente feito durante a sua primeira presidência, para que a Dinamarca – que tem soberania sobre o território – o vendesse aos EUA. Tanto a Dinamarca como a administração autónoma da Gronelândia afirmaram que não está à venda.

Em um postagem não relacionada posteriorTrump escreveu que conheceu o astro canadense aposentado do hóquei no gelo Wayne Gretzky e pediu-lhe que concorresse ao cargo de primeiro-ministro, “que em breve será conhecido como Governador do Canadá”.

“Ele não tinha interesse, mas acho que o povo do Canadá deveria iniciar um projeto de movimento WAYNE GRETZKY”, escreveu Trump. “Seria muito divertido assistir!”



Leia Mais: The Guardian



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Israel mata cinco jornalistas palestinos em ataque a van de mídia | Notícias do conflito Israel-Palestina

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Israel mata cinco jornalistas palestinos em ataque a van de mídia | Notícias do conflito Israel-Palestina

O genocídio israelita matou pelo menos mais 38 palestinianos em Gaza nas últimas 24 horas, incluindo cinco jornalistas.

O Ministério da Saúde de Gaza disse na quinta-feira que o número total de mortos no enclave palestino desde outubro do ano passado foi de 45.399, enquanto mais de 107 mil ficaram feridos.

Na manhã de quinta-feira, Israel atingiu uma van estacionada perto do Hospital al-Awda, no campo de refugiados de Nuseirat, no centro de Gaza, matando os cinco jornalistas do canal de TV al-Quds Today, informou Anas al-Sharif da Al Jazeera.

Os jornalistas foram identificados como Fadi Hassouna, Ibrahim al-Sheikh Ali, Mohammed al-Ladah, Faisal Abu al-Qumsan e Ayman al-Jadi.

Al-Sharif, da Al Jazeera, disse que al-Jadi estava esperando sua esposa na frente do hospital enquanto ela estava em trabalho de parto para dar à luz seu primeiro filho.

Equipes de defesa civil recuperaram os corpos das vítimas e extinguiram o incêndio no local, informou a Quds News Network.

Os militares israelitas alegaram ter realizado o ataque “direcionado” ao veículo de comunicação social que transportava membros do grupo palestiniano Jihad Islâmica, e que continuariam a tomar medidas contra “organizações terroristas” em Gaza. Não forneceu nenhuma evidência para apoiar sua afirmação.

Israel, que não permitiu a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza, excepto em missões militares, foi condenado por várias organizações de defesa da liberdade de imprensa, que agora classificam o enclave sitiado como a parte mais perigosa do mundo para a reportagem.



Leia Mais: Aljazeera

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