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Entenda em 5 pontos julgamento no STF sobre Collor – 04/11/2024 – Poder

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Arthur Guimarães

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana um recurso da defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra decisão da corte que o condenou pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo pode levá-lo à prisão.

O tribunal, em 2023, condenou Collor a oito anos e dez meses de reclusão por receber R$ 20 milhões para viabilizar de modo irregular contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

A denúncia, apresentada em 2015 pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, é um desdobramento da Operação Lava Jato. O ex-presidente não ocupa mais cargo público desde o ano passado, quando se encerrou seu mandato de senador por Alagoas. Ele permanece filiado ao PRD (ex-PTB).

A defesa do ex-presidente sustenta que os ministros erraram ao definir a pena referente ao crime de corrupção passiva. No julgamento ocorrido no ano passado, não houve consenso quanto a esse ponto. Os advogados pedem a aplicação da pena menor.

O recurso é apreciado em plenário virtual em sessão prevista para terminar na próxima segunda-feira (11). O placar está empatado em 2 a 2. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para acolher os pedidos dos advogados. Alexandre de Moraes e Edson Fachin já apresentaram voto na direção contrária.

Entenda o julgamento em cinco pontos:

Caso

Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões para viabilizar de maneira irregular a celebração de contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis entre a empreiteira UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Os ilícitos teriam ocorrido de 2010 a 2014, quando ele era senador.

De acordo com a denúncia, o esquema operado no interior da então subsidiária de Petrobras contou com o auxílio de Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, corréus na ação.

Julgamento

Em 2023, por 8 votos a 2, os ministros do STF decidiram condenar o ex-presidente a oito anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 90 dias-multa pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros também entenderam que Collor integrava uma associação criminosa, o que poderia levar a uma pena de 2 anos de reclusão, mas reconheceram que o réu não poderia ser punido por esse crime em razão de prescrição.

Divergência

No julgamento no ano passado, o tribunal decidiu que todos os ministros participariam da votação do cálculo da pena a ser aplicada, até mesmo os que haviam ficado vencidos em relação ao mérito. Na ocasião, houve divergência em relação à dosimetria para o crime de corrupção passiva.

Venceu a proposta de Alexandre de Moraes de 4 anos e 4 meses de reclusão. Esse foi considerado o “voto médio” —técnica pela qual os ministros entram em acordo quando não há consenso. Outras vertentes propunham 4 anos ou 5 anos e 9 meses.

Recurso

A defesa de Collor opôs embargos de declaração contra a decisão do Supremo —uma espécie de recurso que visa sanar omissões, obscuridades e contradições nos julgados. Ao final, pediu a improcedência da ação penal por falta de provas.

Argumentou que houve erro na contagem dos votos referentes à dosimetria da pena do crime de corrupção passiva e pediu a imposição da pena menor. Isso, segundo a defesa, deveria fazer o crime prescrever, livrando Collor dessa punição.

Efeitos

A eventual redução pode alterar o cumprimento da pena final, deixando de ser em regime fechado e passando para semiaberto. Collor, além disso, é réu primário, o que pode converter a prisão em prestação de serviços comunitários.

O ex-presidente, que governou de 1990 a 1992, quando foi afastado em processo de impeachment e renunciou ao cargo, foi absolvido em 1994, também no STF, de acusação de corrupção passiva relativa a seu mandato na Presidência.

Agora, ele pode apresentar mais recursos para atrasar o cumprimento da pena, como embargos de declaração, de modo a pedir mais esclarecimentos, e embargos infringentes, que questionam uma decisão não unânime. Esses instrumentos não alteram o resultado do processo.



Leia Mais: Folha

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Gigante dos ovos dos EUA lucra em meio à gripe aviária – 10/03/2025 – Mercado

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Gigante dos ovos dos EUA lucra em meio à gripe aviária - 10/03/2025 - Mercado

Taylor Nicole Rogers, Patrick Temple-West

A família que controla o maior vendedor de ovos dos EUA está buscando lucrar em meio a uma crise de gripe aviária que elevou os preços a níveis recordes.

As quatro filhas e o genro do fundador da Cal-Maine Foods, Fred R Adams Jr, chegaram a um acordo com a empresa para converter suas ações com supervoto em ações comuns, renunciando ao controle antes de uma “potencial diversificação de seus portfólios financeiros individuais”, de acordo com um documento de valores mobiliários da empresa.

A participação da família na Cal-Maine é mantida por meio de uma empresa de fachada chamada Daughters LLC. No fechamento de sexta-feira (28), a participação está avaliada em quase US$ 532 milhões (cerca de R$ 3,1 bilhões), incluindo US$ 434 milhões (R$ 2,5 bilhões) em ações com supervoto e outros US$ 98 milhões (R$ 578,2 milhões) em ações comuns.

Ao mesmo tempo, a Cal-Maine, com sede em Ridgeland, Mississippi, anunciou que realizará um programa de recompra de ações de US$ 500 milhões (R$ 2,9 bilhões), o primeiro em duas décadas, e revelou que poderia usar a iniciativa para “recomprar algumas das ações comuns dos membros da família” à medida que vendessem suas participações.

A transação pareceu facilitar o processo para a família reduzir ou vender toda a sua participação, disse Ben Silverman, vice-presidente de pesquisa da VerityData. “Não é incomum uma empresa recomprar ações de um grande acionista”, acrescentou.

Representantes da empresa recusaram múltiplos pedidos de comentário.

Os preços dos ovos nos EUA atingiram US$ 8,58 (R$ 50,62) por dúzia nos mercados atacadistas esta semana em meio a um grave surto de gripe aviária, um aumento de 70% em relação aos níveis do ano anterior, de acordo com um serviço de informações de preços de commodities Expana. O surto levou os agricultores a abater 100 milhões de galinhas, perus e galinhas poedeiras nos EUA desde 2022, segundo o departamento de agricultura dos EUA, criando uma escassez de ovos que especialistas preveem manter os preços próximos aos níveis recordes por meses.

Em meio à crise, a Cal-Maine Foods relatou no mês passado US$ 356 milhões (R$ 2,1 bilhões) em lucros brutos trimestrais em relação ao ano anterior, um aumento de quatro vezes.

Adolphus “Dolph” Baker, genro de Adams e presidente do conselho da Cal-Maine, disse em um comunicado que as decisões da família de abrir mão do controle da empresa “são decisões pessoais tomadas em conexão com nossos próprios esforços de planejamento financeiro e patrimonial”.

Adams, conhecido pelos amigos como “The Big Chicken” de acordo com seu obituário em um jornal local, era um jogador de futebol americano de 1,93 m que atuava como ponta ofensiva e defensiva em seu time de colégio. Após a faculdade e uma breve carreira em vendas de ração, ele fundou a Cal-Maine Foods em 1957, alugando terras fora de Jackson, Mississippi, para iniciar sua primeira fazenda.

Quando ele morreu em 2020, a empresa havia se tornado a produtora de um em cada dez ovos fornecidos nos EUA. Suas quatro filhas —Luanne Adams, psicóloga e membro do conselho do Washington Ballet; Nancy Adams Briggs, da Virgínia; Laurel Adams Krodel, do Tennessee; e Dinnette “Dea Dea” Adams Baker, do Mississippi— controlam a empresa desde então. Dolph Baker é marido de Dea Dea.

As ações com supervoto têm o mesmo valor que as ações comuns, mas possuem 10 vezes os direitos de voto. O acordo reduziria o poder de voto da família de 53,2% para 12%.

As ações subiram 56% no ano passado, atingindo um recorde em janeiro e fechando a US$ 90,39 na sexta-feira.

Advogados de pequenos agricultores acusaram a Cal-Maine de limitar o fornecimento de ovos nos EUA. A empresa estava entre um grupo de produtores de ovos considerados responsáveis por manipulação de preços em 2023 e foi condenada a pagar US$ 53 milhões (R$ 313 milhões) em danos a fabricantes de alimentos, incluindo Kraft Foods, General Mills e Nestlé. A Cal-Maine e os outros produtores de ovos entraram com documentos judiciais buscando um novo julgamento e contestando a sentença.

“Os produtores de ovos dominantes —particularmente a Cal-Maine Foods— aproveitaram a crise para aumentar os preços, acumular lucros recordes e consolidar o poder de mercado”, escreveu o grupo de defesa Farm Action em uma carta à Comissão Federal de Comércio e ao Departamento de Justiça. “A lenta recuperação no tamanho do rebanho, apesar dos preços historicamente altos, sugere ainda mais esforços coordenados para restringir a oferta e manter os preços inflacionados.”

Os EUA anunciaram um esforço de US$ 1 bilhão (R$ 5,9 bilhões) nesta semana para conter a gripe aviária e reduzir os preços dos ovos, incluindo a importação de ovos de outros países e a redução das exportações para mitigar a escassez.



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Música cura: faz bem contra dores e ansiedade, confirmam cientistas

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A cirurgia feita por pesquisadores de Londres, conseguiu trazer de volta o paladar e olfato de pacientes que tiveram Covid prolongada. - Foto: Danny Lawson

O poder da música vai além do que se pensava. Duas pesquisas comprovaram que a música tem benefícios terapêuticos no corpo: ela pode ajudar contra dores e ansiedade também.

Segundo um estudo realizado pela Universidade McGill, no Canadá, a musicoterapia pode diminuir significativamente a percepção da dor quando o ritmo se alinha ao batimento natural de uma pessoa.

Já outra pesquisa da Universidade Anglia Ruskin, na Inglaterra, demonstrou que canções podem ajudar no tratamento de pessoas com demência, aliviando sintomas como agitação e sofrimento. Os dados foram compilados pelo Correio Braziliense.

Alívio para dor e ansiedade

O estudo da universidade canadense trouxe descobertas impressionantes. Durante os testes, 60 participantes foram expostos a pequenas dores enquanto ouviam música em diferentes ritmos.

Aqueles que escutavam canções compatíveis com seu ritmo interno, ao final do processo, relatam menor dor.

Segundo os cientistas, isso acontece porque o cérebro parece ser “enganado” e desvia o foco do desconforto para o prazer proporcionado pela música.

Estudos também indicaram que a música reduz os níveis de cortisol, o famoso hormônio do estresse. Assim, é possível controlar a ansiedade e melhorar a qualidade de novo. Dá play aí!

Leia mais notícia boa

Benefício para idosos

O impacto da musicoterapia também se estendeu à saúde mental dos idosos.

Na Universidade Anglia Ruskin, os profissionais descobriram que a música é positiva para pacientes com demência. A explicação está em como as canções ativam as redes cerebrais associadas à memória e às emoções.

O benefício é maior ajuda se as músicas são familiares, por exemplo aquelas da juventude dos pacientes.

Além de estimular a cognição e promover uma conexão emocional com o passado, as composições também geraram sentimentos de segurança.

Música e crianças

E não para por aí. Se para adultos e idosos a música já tem um papel fundamental, para as crianças ela também vem para somar.

Estudos da Universidade de Artes de Helsinque, na Finlândia, mostram que o canto é uma ferramenta incrível para desenvolver a confiança dos pequenos.

A pesquisa apontou que as crianças podem utilizar o canto como forma de criar espaços onde tenham mais autonomia e se sintam mais seguras.

O estudo também revelou que cantar com os amigos incentiva a interação social e o desenvolvimento emocional desde a infância.

E não são só adultos e idosos não. Os benefícios também valem para crianças! - Foto: Associated Press E não são só adultos e idosos não. Os benefícios também valem para crianças! – Foto: Associated Press



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Manchester United sob pressão para permanecer na Europa, admite Christian Eriksen | Manchester United

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Manchester United sob pressão para permanecer na Europa, admite Christian Eriksen | Manchester United

Jamie Jackson

Christian Eriksen admitiu que há “pressão maciça” Manchester United vencer o Real Sociedad na quinta -feira, a fim de manter viva a esperança de jogar futebol europeu na próxima temporada.

O United entra na segunda mão da Liga Europa, em Old Trafford, com o empate pronto para 1-1 Jogo da semana passada no estádio Anoeta. Depois Domingo de 1 a 1 de empate com o Arsenal Na Premier League United, é 14º em 34 pontos, 11 atrás da Aston Villa no sétimo – o último lugar que pode ganhar um local de conferência na Europa, dependendo de quem vence as Copas Domésticas. O United está fora de ambos.

“É enorme (o jogo contra o Sociedad), conhecemos a pressão, sabemos a situação em que estamos na liga”, disse Eriksen. “Para entrar na Europa na próxima temporada, temos que vencer muitos jogos na liga ou passar pela Liga Europa, então sabemos que há muita pressão nesse jogo. Mas também vem por estar neste clube. Você joga por troféus, então temos que jogar bem para passar. ”

“É onde eles (United, na Europa) pertencem, mas também não pertencemos à metade inferior da Premier League”, acrescentou o Dane. “Vamos tentar fazer o possível para levantar a liga, não estamos em uma posição em que queremos estar. Queremos ser mais altos. Estamos no United, então temos que ser mais altos. Mas, no final, a bola ainda está rolando em campo, então precisamos nos concentrar no futebol e olhar para a mesa, esperançosamente, no final da temporada, quando acabamos mais altos. ”

Rasmus Højlund não conseguiu marcar contra o Arsenal, uma 20ª aparição consecutiva sem fazê-lo para o atacante de 22 anos, que tem apenas sete gols em 37 jogos pelo United durante toda a temporada, sua última vinda Contra Viktoria Plzenna Liga Europa, três meses atrás.

Eriksen defendeu seu compatriota, apoiando -o para se tornar bom para o United. “Há muitos jogadores em campo, inclusive eu, que deve marcar mais alguns gols, não é ele. Mas ele é um atacante, ele vive pelos objetivos e tenta marcar gols ”, disse o jogador de 33 anos. “Ele está nessas situações (com as chances de hoje), agora é sobre a crença de marcar, mas ele é um cara trabalhador que tenta o seu melhor e quer o seu melhor para o time. Em algum momento, ele clicará e irá para o outro lado. ”



Leia Mais: The Guardian

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