Valmar Hupsel Filho
Até 2015, o Maranhão era terra da família Sarney. A hegemonia do clã foi desbancada pela ascensão de Flávio Dino, que governou o estado por dois mandatos. Na campanha eleitoral de 2022, deixou o cargo para concorrer ao senado (acabou sendo vitorioso), e o vice Carlos Brandão (PSB), que assumiu em seu lugar, venceu no mesmo ano o pleito estadual, sempre com apoio de Dino. Mesmo depois de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, ele continua sendo uma força presente na política local, que vive agora um clima de conflito devido ao racha entre os dois ex-aliados. Os apoiadores do ministro, os “dinistas”, vivem agora em pé de guerra com os aliados do governador, os “brandonistas”. A cisão tem causado reflexos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, e podem influenciar na eleição de 2026 no estado.
Novos capítulos ocorridos na semana passada elevaram o tom da cizânia. Com uma canetada no STF, Dino suspendeu o processo de escolha de um membro do Tribunal de Contas do Estado por considerar que faltavam clareza e regras “constitucionais, seguras e estáveis”. Quem pleiteia a vaga é um advogado indicado por Brandão. Foi a segunda vez que o ministro suspendeu a mesma indicação. Em março de 2024, ele concedeu liminar para suspender o processo e, desde então, a vaga não foi preenchida. Antes disso, o mesmo advogado havia sido indicado por Brandão para uma vaga de desembargador. Desta vez, no entanto, o veto foi do próprio TJ do Maranhão.
Aliados de Brandão veem influência de Dino em outras decisões de ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, sobre processos no Maranhão. Em dezembro passado, Dias Toffoli suspendeu regra que estabelecia foro privilegiado para diretores da Assembleia Legislativa do estado — prerrogativa que beneficiava o irmão do governador, Marcus Brandão. No mesmo mês, Moraes suspendeu a nomeação de Marcus para o cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia. Dias depois da decisão, o governador nomeou o irmão como secretário extraordinário de Assuntos Legislativos do estado. E Moraes deu nova decisão proibindo a nomeação de Marcus para cargo público em qualquer um dos Três Poderes do estado, sob o argumento de que se trata de nepotismo cruzado. Todos os processos têm algo em comum: foram movidos pelo Solidariedade, que utilizou sua prerrogativa constitucional de encaminhar os temas diretamente ao STF. No estado, a legenda é presidida por Flávia Alves, irmã do deputado estadual Othelino Neto, que lidera a oposição ao governo na Assembleia. Othelino é casado com Ana Paula Lobato, senadora que herdou o mandato quando Dino foi para o Supremo.
O ministro e o governador eram aliados antigos. Formaram a mesma chapa em 2014, quando Dino foi eleito governador e Brandão, vice. O racha entre os dois grupos, relatam aliados de ambos os lados, começou a partir do segundo mandato. Os “dinistas” dizem que o ministro rompeu com o antigo afilhado depois que ele teria iniciado um desmonte de políticas públicas de seu governo. “Brandão não cumpriu acordos”, diz o deputado Othelino Neto (Solidariedade). Além disso, acusam o governador de fazer uma série de nomeações de parentes para cargos estratégicos no Executivo estadual, no que chamam de uma reedição do modus operandi adotado pela família Sarney. Os adversários mapearam ao menos quinze nomeações de parentes na gestão de Brandão — parte delas foi suspensa por decisão de Moraes.
Já os brandonistas afirmam que Dino quer manter a influência sobre o governo do Maranhão e tem se incomodado com a substituição de seus aliados em cargos relevantes do Executivo estadual. “Dino não quer que Brandão tenha voo próprio”, afirma o deputado Dr. Yglésio (PRTB). No âmbito da Justiça local, o governador tem ampliado seu poder na corte que julga as contas do Poder Executivo. O atual presidente do TCE-MA é Daniel Brandão, sobrinho do governador. Ele poderá indicar outros três nomes para a corte — todas as vagas foram abertas após antecipação de aposentadoria dos titulares. Em oito anos, Dino indicou apenas um conselheiro.
O racha tem potencial de influenciar a eleição em 2026. Pelo acordo firmado quando “dinistas” e “brandonistas” andavam de mãos dadas, o governador deixaria o cargo em abril do ano que vem para concorrer ao Senado, num movimento semelhante ao que Dino fez em 2022. Assim, o vice, Felipe Camarão (PT), que é ligado a Dino e do mesmo partido do presidente Lula, assumiria no lugar e tentaria a reeleição. Brandão, no entanto, já dá sinais de que pretende ficar no cargo até o final do ano, o que dificultaria os planos do vice. Tudo indica que a briga no Maranhão só está começando.
Publicado em VEJA de 21 de fevereiro de 2025, edição nº 2932