Caso Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por participar da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, a tendência é que o ex-presidente cumpra a pena, que pode chegar a 40 anos de cadeia, em um presídio comum. O mesmo se aplicaria ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que já está condenado a 8 anos de prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em um esquema de corrupção descoberto durante a Operação Lava Jato.

De acordo com especialistas ouvidos por VEJA, os dois ex-presidentes devem receber algum tipo de tratamento diferenciado. Podem, por exemplo, ficar em celas separadas de outros presos, em uma carceragem da Polícia Federal (PF) – como aconteceu com Lula em 2018, quando foi preso e passou 580 dias na Superintendência da corporação no Paraná — e ainda, no caso de Bolsonaro, por ser capitão reformado do Exército, em uma unidade militar.

“Não é condizente que Bolsonaro cumpra a pena em um sistema prisional dentro dos parâmetros comuns. Ele, assim como Collor, por terem sido presidentes, devem receber alguma diferenciação no tratamento, até por uma questão de proteção da integridade física deles. É mais ou menos o que acontece com policiais militares ou civis que são condenados”, diz Fernando Castelo Branco, advogado criminal e professor de Processo Penal da da PUC-SP.

Legislação e equidade

Não existe previsão legal para conceder tratamento especial a presos que tenham sido condenados em definitivo, ou seja, quando não existe mais possibilidade de o réu ingressar com qualquer tipo de recurso. A legislação só prevê esse benefício a quem esteja preso preventivamente.

Para Davi Tangerino, professor de direito penal da UERJ, deve haver isonomia na execução das penas, sobretudo porque, no passado, outros ex-presidentes chegaram a ser presos e não foram enviados a presídios comuns. “Me parece que isso também deve ser observado em relação aos dois ex-presidentes, embora não exista legislação específica para isso”, avaliou.

Bolsonaro é investigado em seis inquéritos no STF. Está indiciado por suspeita de fraudar o cartão de vacinação contra a  Covid, por venda irregular de joias e por participar de uma trama golpista para se manter no poder em 2022. A expectativa é que o Supremo conclua o julgamento no máximo até o fim do ano.

Afastado por impeachment em 1992, Collor foi condenado pelo STF no fim de 2023. Foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter embolsado 20 milhões de reais para beneficiar uma empreiteira em contratos com uma subsidiária da Petrobras. Os últimos recursos do ex-presidente devem ser analisados em breve pelo Supremo Tribunal Federal.

Longe dos holofotes, os principais expoentes da centro-direita têm se reunido com frequência para traçar o cenário eleitoral de 2026. Curiosamente, são figuras aliadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e vinculadas a partidos com ministérios no governo Lula, mas que já ensaiam um movimento para ampliar a distância da gestão passada e da atual.

Em meio à impopularidade do presidente Lula e do enrosco jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro, lideranças do PP, Republicanos, MDB e PSD acreditam que têm espaço para se lançar numa rota alternativa.

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Pelo menos três dessas articulações do grupo aconteceram em 2023 e 2024 na casa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), dirigente do Progressistas e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Nogueira reuniu no mesmo ambiente um especialista em pesquisas para diagnosticar as tendências do eleitorado, presidentes partidários, parlamentares e dez governadores – entre eles, os presidenciáveis Tarcísio Gomes de Freitas (São Paulo), Ronaldo Caiado (Goiás) e Romeu Zema (Minas Gerais).

Os detalhes sobre as reuniões são mantidos em sigilo. Uma das versões correntes é que o grupo, diante da certeza de que Bolsonaro é uma bola fora do jogo, buscou encontrar um nome capaz de unificar a oposição contra o PT. Ou seja, com os representantes dos principais estados juntos em torno dessa candidatura, Lula seria superado com maior facilidade.

No encontro, um estudioso em pesquisas de intenção de voto apontou para as principais tendências do eleitorado. Nesse cenário, e apesar de ter outros presidenciáveis presentes, o nome tratado como o mais forte foi o do governador Tarcísio de Freitas, cuja gestão é aprovada por 61% dos paulistas, segundo levantamento da Quaest, e que estaria tecnicamente empatado com o atual presidente num segundo turno, segundo o Paraná Pesquisas.

O grupo seguia animado, mas decidiu parar com as reuniões amplas depois que Bolsonaro afirmou, em entrevista a VEJA publicada em novembro, que seguia vivo. “Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu”, disse na ocasião.

Participante das conversas, o pré-candidato Ronaldo Caiado, do União Brasil, é uma voz dissonante. Ele avalia ser um erro o campo ter um único representante na corrida e diz que essa estratégia tenderia a favorecer o atual presidente, que já tem a máquina na mão. “Não há esse compromisso. No momento em que sai um candidato de cada partido, ele vai dar conta de mobilizar pelo menos o seu eleitorado de sua região. Depois, quem chegar no segundo turno, vai ter o apoio dos demais”, afirmou a VEJA.

Questionado, Nogueira confirmou os encontros, disse que o objetivo era tratar da conjuntura nacional e reforçou que seu candidato para 2026 é Jair Bolsonaro. Nas últimas semanas, outras lideranças políticas, entre as quais Baleia Rossi, presidente do MDB, e Gilberto Kassab, chefe do PSD, também se reuniram para discutir o próximo pleito. Internamente, a avaliação é que até o fim deste ano um “plano B” já deve estar estruturado e começar a se movimentar com mais empenho. Lula e Bolsonaro já acenderam o sinal de alerta.