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Ex-namorada de motorista que matou mulher atropelada e mais três devem ser ouvidos em audiência no AC

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Quatro testemunhas do caso Jonhliane Paiva de Sousa devem ser ouvidas em uma audiência que está prevista para ocorrer no próximo dia 12 de janeiro, na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em Rio Branco.

A intimação é direcionada a ex-namorada de Ícaro José da Silva Pinto, Hatsue Tanaka, Diego Gurgel Hosken, Janivaldo Cavalcante e Andressa Galvão.

Hatsue disse que ainda tinha que ver com o advogado sobre a data da audiência e ainda iria avaliar se falaria sobre o caso.

Já Diego Gurgel informou que está morando fora do estado e que os custos de uma passagem para o Acre é caro e que ele quer seguir a vida. “Estou morando fora e não tenho como ir depor, é um gasto. Que seja feita justiça e a vontade de Deus”, resumiu.

G1 não conseguiu contato com os outros dois intimados para depor sobre o caso.

Relembre o caso

Jonhliane, de 30 anos, morreu em um acidente de trânsito, no dia 6 de agosto, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. Vítima estava indo trabalhar quando foi atropelada. Estão presos pela morte dela Ícaro José da Silva Pinto, e Alan Lima. Os dois estariam praticando um racha no momento que o carro de Pinto atingiu Jonhliane.

Na última semana, a Justiça do Acre negou um pedido de prisão domiciliar para o estudante Alan Lima. O pedido foi negado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri. O estudante está preso há 4 meses.

“Da análise dos presentes autos, verifica-se não haver notícia de qualquer fato novo capaz de elidir os elementos fundamentados da decretação da prisão preventiva. Neste momento, ainda permanecem os requisitos autorizadores da prisão preventiva”, destaca parte da sentença.

No último dia 16, Alan e Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou Jonhliane, que também está preso, passaram por uma audiência de instrução e julgamento que iria decidir se eles seriam ou não pronunciados a júri popular. A decisão foi adiada após o juiz do caso, Alesson Braz, questionar alguns resultados das perícias e pedir esclarecimentos ao Instituto de Criminalística.

Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas. Também no dia 16, os advogados dos acusados entraram com pedidos de soltura para os clientes, mas a Justiça também negou os pedidos.

Ao G1, a advogada de Alan Lima, Helane Cristina disse que ainda espera a revogação da prisão pelo juiz responsável pelo caso. O pedido foi feito na defesa prévia. Além disso, ela aguarda, há mais de três meses, o julgamento do mérito de um habeas corpus para o cliente no Supremo Tribunal de Justiça.

“Vou aguardar também, mesmo que ele [juiz] mantenha a negativa, que já deixou claro que ia só verificar novamente nesse momento processual, para entrar com a revogação novamente. No dia da audiência que tivemos agora de pronuncia ou impronuncia foram ouvidas todas as testemunhas e os acusados. Agora vão abrir prazos para a acusação do Ministério Público e após o prazo vão abrir para as defesas dos réus. Nessa oportunidade que ele disse que ia rever, novamente, a revogação da prisão do Alan”, afirmou.

Protesto

Familiares de Jonhliane fizeram um protesto, no último dia 16, em frente à Cidade da Justiça. Eles carregavam cartazes e colocaram uma motocicleta caída em frente ao prédio representando o acidente. Os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que o réu vá a júri popular.

“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.

 

Família faz protesto durante audiência que decide se motorista que atropelou e matou mulher vai a júri — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Família faz protesto durante audiência que decide se motorista que atropelou e matou mulher vai a júri — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica

Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.

“É difícil ver minha mãe sofrendo. Eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”

Ícaro José da Silva Pinto é ouvido nesta quarta (16) em audiência de instrução — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Pedidos de soltura

 

Já foram vários os pedidos feitos pelas defesas de Ícaro Pinto e Alan Lima para que os dois fossem soltos. A última decisão foi do dia 2 de dezembro, em que a Justiça manteve a prisão preventiva dos dois.

No dia 23 de novembro, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.

No dia 11 do mês passado, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.

Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.

Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro justificou. “Estamos tentando de tudo, porque acho injusta a prisão.”

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Estudo feito em UTIs do sistema público de saúde do Acre é publicado em uma das principais revistas científicas do mundo

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Felipe Souza

Profissionais do sistema público de saúde do Acre ganham cada vez mais reconhecimento no cenário internacional. Um estudo do urologista da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Fernando de Assis, realizado em parceria com o governo do Estado e as universidades da Califórnia (UC), Federal do Acre (Ufac) e de São Paulo (USP), foi destaque em uma publicação da revista científica Nature, uma das mais importantes do mundo na área.

O trabalho envolveu estudantes da Ufac, além de enfermeiros e médicos da Fundhacre e das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Pronto-Socorro da capital do Acre, Rio Branco. O estudo tem como objetivo identificar as causas da perda da função renal nos pacientes internados nas UTIs.

De acordo com Fernando, mais de 1.400 pessoas foram estudadas nesse processo. “Os primeiros foram pacientes-pilotos para tornar o estudo mais confiável ainda. E foi a primeira pesquisa populacional, de grande porte, realizada nas Unidades de Terapia Intensiva aqui no estado, para um objetivo específico. Os estudados são usuários do sistema público de saúde”, conta o urologista.

Autor da pesquisa, Fernando de Assis é urologista do quadro da Fundhacre. Foto: cedida

Inicialmente, o pesquisador levantou a hipótese de que fatores ambientais típicos da Amazônia, como picadas de cobra, aranhas e escorpiões, poderiam estar associados ao problema. No entanto, os resultados mostraram que as principais causas estão relacionadas a condições crônicas comuns, como diabetes e hipertensão arterial. Além disso, fatores ligados ao próprio ambiente da UTI, como o uso excessivo de líquidos para estabilizar a pressão arterial, também contribuem para a perda da função renal.

Após a coleta dos dados necessários, o médico realizou as análises na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, por cerca de um ano, durante o período que concluía parte do seu doutorado. O resultado mostrou que os fatores de risco observados na Região Norte, especificamente no Acre, são os mesmos encontrados em grandes centros urbanos do país.

“A primeira publicação do estudo ocorreu em 2016 e, hoje, a gente conseguiu esse feito espetacular em uma revista de altíssimo nível, considerada uma das melhores científicas do planeta, mostrando o que a gente consegue fazer aqui”, destaca Fernando de Assis.

Financiamento da Fapac

Na última semana, o governo estadual, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre (Fapac), lançou o 8º edital do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS). Com o maior valor da história de R$ 1,2 milhão, a gestão do governador Gladson Camelí reforça ainda mais o comprometimento com a saúde dos cidadãos acreanos.

Segundo o urologista, a Fapac também participa do estudo feito por ele, financiando-o. Por ser um órgão de fomento, garante recursos financeiros visando que todo o processo seja concluído e dê resultados significativos para a população.

“Também tivemos apoio da Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo]. É possível fazer pesquisa de qualidade aqui no Acre, utilizando o nosso sistema público, dispondo de mão dos recursos não só físicos e laboratoriais, mas humanos, com os mais de 100 profissionais envolvidos”, pontua Fernando.

Para o presidente da Fapac, Moisés Diniz, a publicação em uma revista internacional confirma a solidez e qualidade da pesquisa realizada no estado: “A pesquisa realizada, ao explorar as interações entre variáveis climáticas e o uso da terra, destaca a complexidade dos impactos ambientais. Esse trabalho demonstra como a ciência pode contribuir para entender e mitigar os desafios em saúde na Amazônia”.

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Segurança Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça discutem agilidade no combate ao crime organizado

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Ana Paula Xavier

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) esteve em reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil e Polícia Militar. O principal objetivo da reunião, que aconteceu nesta quinta-feira, 3, foi discutir a agilidade no atendimento às representações feitas na Polícia Civil.

Segurança Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça discutem agilidade no combate ao crime organizado. Foto: Ascom TJ

Durante a reunião, a necessidade de acelerar a emissão de mandados de busca e apreensão foi um dos pontos centrais da discussão. O pedido de celeridade se estende a todo o estado, visando um atendimento mais rápido e eficiente às demandas da Polícia Civil. O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia,  disse que a cooperação entre as instituições é fundamental para fortalecer a segurança pública e garantir a efetividade das operações policiais. “Precisamos agir com rapidez e eficiência no combate ao crime organizado”, disse.

Secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia,  disse que a cooperação entre as instituições é fundamental para fortalecer a segurança pública e garantir a efetividade das operações policiais. Foto: Ascom TJ

Além disso, foi proposto o acompanhamento dos processos relacionados a organizações criminosas. A intenção é criar uma minuta para um decreto que formalize a criação de um grupo de trabalho dedicado a essa questão, pois as instituições operam com gestões separadas. A definição do documento mais adequado para facilitar essa colaboração se torna imprescindível.

Principal objetivo da reunião foi discutir a agilidade no atendimento às representações feitas na Polícia Civil. Foto: Ascom TJ

“A criação de diretrizes com objetivos claros representa um passo significativo para fortalecer a atuação conjunta das diversas instituições na luta contra o crime organizado”, concluiu o secretário.

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Imac capacita técnicos da Representação do Juruá para fortalecer atuação ambiental na região

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Janine Brasil

Com o objetivo de aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços ambientais na região do Vale do Juruá, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está realizando ciclos de capacitações intensivas para servidores no interior.

Curso intensivo aborda desde sistemas de licenciamento e geoprocessamento até práticas de campo para vistorias e fiscalização. Foto: Divulgação/Imac.

A primeira fase de qualificação ocorre de 31 de março a 5 de abril, no Vale do Juruá, com a participação de técnicos que fazem parte da Representação do Juruá (REPJU). A atividade é realizada pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais, Florestais e Fauna (DLAARFF).

O presidente da autarquia, André Hassem, explica que entre os principais objetivos da capacitação estão o aprimoramento, eficiência e qualidade dos serviços ambientais prestados no Vale do Juruá. “O curso intensivo aborda desde sistemas de licenciamento e geoprocessamento até práticas de campo para vistorias e fiscalização, incluindo treinamento em sistemas de monitoramento”, disse o gestor da autarquia.

O treinamento tem como foco capacitar a equipe nas atividades essenciais de análise de informações, interpretação de dados, preparação para vistorias e práticas de campo.

“É comum ocorrer mudanças e atualizações tanto nos procedimentos quanto nas normas regulamentares que disciplinam o fluxo das atividades dentro de um órgão ou instituição e no Imac não é diferente. E essas mudanças precisam ser repassadas aos núcleos subordinados. É importante esse nivelamento feito através dos cursos promovidos pelo Imac sede, pois é uma oportunidade de alinhar a análise da documentação e instrução processual, de modo que seja possível seguir certa padronização nos serviços prestados pelo núcleo e Imac sede”, disse a servidora e engenheira agrônoma Céliana Barbosa.

Equipes se alinharam entre a capital e interior para debater ações a serem realizadas e otimizar as que já estão em andamento. Foto: Divulgação/Imac.

A diretora da DLAARFF, Ana Paula Souza, disse que a abertura do curso, realizada na última segunda-feira, 31, teve o objetivo de falar sobre a melhoria contínua dos processos de licenciamento e monitoramento ambiental, além da uniformização dos procedimentos, por meio da troca de experiências entre os participantes.

“O objetivo geral foi garantir que os técnicos estejam plenamente habilitados para a emissão precisa e qualificada de declarações, licenças e para a realização de um monitoramento ambiental eficaz, destacando a importância da confiabilidade das informações em documentos oficiais, planejamento, inteligência de dados, execução e registro de informações”, complementou.

A programação detalhada incluiu módulos essenciais para a rotina dos técnicos, com aulas teóricas e exercícios práticos ministrados por instrutores. Foram abordados desde os fundamentos e funcionalidades básicas até análises de relatórios e estudos de caso complexos, simulando processos reais de licenciamento e fiscalização.

Dentre as atividades, foi realizado um embasamento teórico e legal sobre a fiscalização ambiental, abordando desde a base legal – Decreto n° 6.514/08 – e os princípios do direito ambiental, até os procedimentos corretos para a lavratura de autos de infração, detalhando seus elementos essenciais e a análise dos principais tipos de infrações contra fauna, flora e relativas à poluição.

Saine Kador, da Divisão de Controle Ambiental, também ministrou uma das palestras na capacitação. Foto: Divulgação/Imac.

Além disso, foi destacada a importância crucial do planejamento eficaz das ações de fiscalização, detalhando as fases do processo, desde a análise da demanda e inteligência geográfica até a execução em campo, coleta de provas e documentação final, com ênfase na padronização de procedimentos e na segurança da equipe.

As atividades incluem desde carregar dados vetoriais, limites, cadastro Ambiental Rural (CAR), áreas licenciadas/embargadas e imagens de satélite até realizar a análise e interpretação geoespacial.

Capacitação ocorre na representação da autarquia no Vale do Juruá. Foto: Divulgação/Imac.

A Sema, na quarta-feira, 2, contribuiu apresentando informações para melhorar a compreensão da Plataforma Integrada de Monitoramento Ambiental (PCigma). Foi abordado também o preenchimento das informações no Sistema de Controle de Infrações Ambientais (Sicam) e explicado porque essas informações sistematizadas são imprescindíveis para gerar uma base consolidada de dados, vinculada às metas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre (PPCDQ-AC) e do Programa REM (REDD+ for EarlyMovers) na redução das emissões de CO2 e na eficiência das áreas fiscalizadas do estado.

A equipe do Imac realizou atividades práticas de análise voltadas para o licenciamento de marcenarias, depósitos, produção de carvão e pátios externos.

Servidores do Imac, em parceria com a Sema, participam de qualificação no Vale do Juruá. Foto: Divulgação/Imac.

Foram feitas, ainda, atividades práticas intensivas. Os técnicos foram a campo para fazer simulações de vistoria prévia e fiscalização, aplicando diretamente os conhecimentos adquiridos. Ministram a capacitação pelo Imac a diretora da DLAARFF, Ana Paula Souza; Pedro Farias e Cristiane Oliveira, do Departamento de Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais e Florestais; Saine Kador e Ivan de Jesus, da Divisão de Controle Ambiental; e Rosângela Rocha, chefe do Departamento de Representações Regionais. Pela Sema, Quelyson Souza, coordenador do Programa REM, também agregou ao conteúdo apresentado.

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