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Ex-secretário de Estado Thierry Mandon condenado a doze meses de prisão
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Ex-secretário de Estado Thierry Mandon (PS) foi condenado, sexta-feira, 15 de novembro, a um ano de prisão suspensa e a uma multa de 22 mil euros por fraude ligada às suas antigas funções como diretor geral da Cité du design de Saint-Etienne (Líire).
Thierry Mandon, de 66 anos, foi considerado culpado pelo tribunal criminal de Saint-Etienne de“fraudes”, “tentativa de apropriação indébita de bens públicos por titular de autoridade pública”, “falsificação e uso de falsificação por escrito” et “abuso de ativos corporativos”.
Além das penas de prisão e multas, o ex-diretor da Cité du design de Saint-Etienne, de 2018 a 2022, está condenado a cinco anos de inelegibilidade, bem como à proibição permanente de presidir ou dirigir um estabelecimento público, anunciou o presidente do tribunal, especificando que “tudo é imediatamente executável”.
Terá, portanto, de renunciar ao cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Comércio, que ocupa desde junho de 2023, reconheceu o seu advogado, André Buffard. A decisão de recorrer “está sob consideração”acrescentou.
Faturas falsas
Thierry Mandon foi acusado de vários crimes financeiros, entre 2019 e 2021, por um prejuízo total de 22.000 euros, quando era simultaneamente diretor-geral da Cité du design de Saint-Etienne e presidente da sua subsidiária comercial, SAS City Services.
Admitiu ter apresentado facturas falsas para financiar, por cerca de 15.000 euros, uma escada personalizada na sua casa parisiense e para que a Cité Services reembolsasse 43 viagens de TGV Paris-Saint-Etienne anteriormente pagas pela Cité design, bem como uma viagem à China que acabou por não se realizar devido à pandemia de Covid-19.
Denunciando “os meandros das explicações bombásticas do Sr. Mandon”o representante do Ministério Público estigmatizou “o desvio de fundos públicos, ainda que patético no seu montante, por parte de uma personalidade que teve uma notável carreira política”mas um “fim da jornada como um vigarista mesquinho, abusador da sociedade e fraudador de fundos públicos”.
A defesa declarou-se culpada, ao mesmo tempo que enfatizou que todas as quantias desviadas foram reembolsadas pelo seu cliente antes do relatório feito em novembro de 2022 pelo presidente da Cité du design, Marc Chassaubéné, também deputado para a cultura de Saint-Etienne.
O mundo com AFP
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Legisladores derrubam governo minoritário pró-Macron – DW – 12/04/2024
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4 de dezembro de 202404/12/20244 de dezembro de 2024
Parlamentares votam para derrubar o governo de Barnier
Os resultados saíram da votação na Assembleia Nacional.
Um total de 331 membros do parlamento votaram a favor da moção. Apenas 280 legisladores votaram a favor do governo de Barnier.
Isso faz do governo de Barnier o primeiro a ser derrubado desta forma desde 1962, e o governo de vida mais curta da Quinta República da França, fundado por Charles de Gaulle em 1958.
https://p.dw.com/p/4nkdE
04/12/20244 de dezembro de 2024
Macron volta à França momentos antes dos resultados
O presidente Emmanuel Macron desembarcou em Paris na noite de quarta-feira, informou a mídia nacional, retornando de sua viagem à Arábia Saudita bem a tempo para os resultados.
Macron esteve em Riad para a Cúpula Uma Água de terça-feira e conversa sobre o conflito em Gaza e no Médio Orienteentre outras questões.
O presidente deixou claro que pretende tentar estabelecer um primeiro-ministro e um governo substitutos, provavelmente o mais rapidamente possível, no caso de a administração de Barnier cair.
Não está totalmente claro como é que isto poderá quebrar o impasse no Parlamento. Novas eleições parlamentares não serão possíveis antes do verão.
https://p.dw.com/p/4nkiE
04/12/20244 de dezembro de 2024
Barnier diz aos legisladores que ‘estamos em um momento de verdade e responsabilidade’ em apelo de última hora
O Primeiro-Ministro Barnier teve a palavra final no debate na Assembleia Nacional, apelando aos deputados para que contrariassem as expectativas e apoiassem o seu governo, e alertando para os riscos caso isso não acontecesse.
“Estamos num momento de verdade” e de “responsabilidade”, disse Barnier.
Ele disse que buscou “diálogo” com os legisladores para selar um orçamento em meio à pressão econômica para fazê-lo antes do ano novo. Ele disse que a sua proposta constitui “o melhor compromisso possível” para o orçamento e a sustentabilidade do Estado-providência.
“Esta moção de censura tornaria tudo mais difícil”, advertiu Barnier.
Barnier voltou a criticar Le Pen, dizendo que o seu fracasso em chegar a acordo sobre os termos mostrou que “não temos a mesma ideia de patriotismo e de soberania”.
Após o discurso de Barnier, recebido com aplausos de seus apoiadores no parlamento, a sessão foi encerrada para votação.
Primeiro-ministro francês Barnier enfrenta voto de desconfiança
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04/12/20244 de dezembro de 2024
Paris, Berlim e Washington enfrentam convulsões políticas
A França poderia juntar-se a ambos Alemanha e os EUA inaugurando algum tipo de mudança de governo no início de 2025 com os acontecimentos desta semana.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, tomará posse para o início do seu segundo mandato em 20 de janeiro, enquanto a Alemanha está marcada para eleições antecipadas, provavelmente em 23 de fevereiro.
As questões relativas às despesas e ao orçamento também estiveram, pelo menos nominalmente, no centro da dissolução da coligação tripartidária alemã no mês passado.
O A OCDE reduziu na quarta-feira as suas previsões de crescimento para França e Alemanha — as duas maiores economias da UE — à luz da incerteza económica e política.
É também um momento de grande agitação para a NATO e para o seu novo secretário-geral, o antigo primeiro-ministro holandês Mark Rutte, no meio de questões em aberto sobre o que um segundo mandato de Trump significará para questões como a guerra na Ucrânia e Gastos europeus com defesa.
Poderá a OTAN sobreviver sem os Estados Unidos?
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04/12/20244 de dezembro de 2024
LFI de esquerda também indica planos para derrubar o governo
Eric Coquerel, do partido de extrema-esquerda La France Insoumise (LFI) – a segunda maior facção – também sugeriu que o seu partido votaria para derrubar o governo.
“Você será o primeiro primeiro-ministro a ser censurado desde Georges Pompidou em 1962”, disse ele a Barnier durante a sessão.
Se combinarmos todos os membros de direita do RN e de esquerda da LFI na Assembleia Nacional, e excluirmos os seus aliados, esses dois partidos obterão quase tantos votos como o governo.
Se somarmos os seus aliados em partidos mais pequenos, principalmente aliados mais centristas ou de centro-esquerda da LFI, os dois blocos comandam uma maioria.
Contudo, as duas facções, por sua vez, não concordam com quase nenhuma política orçamental.
https://p.dw.com/p/4nkbQ
04/12/20244 de dezembro de 2024
Le Pen defende oposição ao orçamento e diz que aprovaria prorrogação para preencher lacuna
Marine Le Pen, líder da maior facção no parlamento, a Rally Nacional de extrema direita (RN)defendeu na Câmara a oposição do seu partido à proposta orçamentária.
“A pior política seria não bloquear este orçamento”, disse Le Pen, três vezes candidato à presidência. Ela disse que os planos de austeridade propostos por Barnier eram “perigosos e injustos” e significariam “caos” para a França.
Em vez disso, disse ela, o seu partido apoiaria uma moção do próximo governo, caso Barnier caísse, para transferir o orçamento e os planos de gastos para 2024 como uma medida provisória de emergência.
Barnier acusou Le Pen de “tentar entrar numa guerra de propostas” no orçamento, argumentando que ela deveria ter ficado satisfeita com as concessões que ele tinha oferecido.
Le Pen e vários dos seus colegas do RN enfrentam os seus próprios problemas. Eles estão sendo julgados por suposto desvio de fundos da UE, com veredicto previsto para 31 de março. Se for considerada culpada, ela poderá enfrentar uma proibição de cinco anos de cargos públicos, o que a impediria de concorrer às eleições presidenciais de 2027.
Ela foi acusada de usar o voto de desconfiança como meio de desestabilizar o governo e, assim, forçar Macron a convocar eleições antecipadas. Uma vitória presidencial conceder-lhe-ia imunidade face aos seus problemas jurídicos.
https://p.dw.com/p/4nkbH
04/12/20244 de dezembro de 2024
O que poderia acontecer a seguir?
Talvez o cenário mais provável se o governo cair seja que Presidente Macron nomeia outro primeiro-ministro para tentar estabelecer outro governo.
Ele também pode pedir a Barnier que continue como zelador nesse ínterim.
Não é possível convocar novas eleições para a Assembleia Nacional até pelo menos um ano depois da votação em duas voltas de Junho e Julho pelas regras francesas.
Se o governo de Barnier sobreviver à votação, o orçamento seria aprovado sem votação na Assembleia Nacional e a sua instável coligação poderia tentar continuar o seu trabalho.
Alguns dos oponentes de Macron pediram que ele renunciasse antecipadamente, numa tentativa de romper o impasse, mas Macron disse até agora que não tem intenção de fazê-lo.
Seu segundo e último mandato vai até 2027.
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04/12/20244 de dezembro de 2024
Por que chegou a este ponto?
O governo minoritário montado pelo presidente francês Emmanuel Macron depois as eleições antecipadas que ele convocou no verão parecia ser em uma posição difícil desde o primeiro diadepois que a aliança de Macron perdeu influência no parlamento.
Muito aquém de obter uma maioria na Assembleia Nacional através dos seus apoiantes directos, iria precisar do apoio da extrema direita ou da extrema esquerda para aprovar legislação mais significativa.
No caso do orçamento de 2025, o político de centro-direita Barnier argumentou, tal como Macron, que a França precisava de reduzir os seus empréstimos e gastos.
Isto praticamente significava que precisaria de encontrar o apoio do Rally Nacional (RN) de Marine Le Pen, com a extrema-esquerda – já irritado com a decisão de designar Barnier PM – é quase certo que rejeitará o aperto do cinto.
França: Protestos em massa contra o novo primeiro-ministro Michel Barnier
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04/12/20244 de dezembro de 2024
Debate na Assembleia Nacional antes da votação noturna
O Assembleia Nacional, a câmara baixa do da França parlamento, está a debater moções de confiança que provavelmente derrubarão o governo do primeiro-ministro Michel Barnier depois de apenas alguns meses no cargo.
Os resultados são esperados ainda na noite de quarta-feira, mas Barnier disse durante a sessão que não perdeu as esperanças.
“Eu quero isso e é possível”, disse Barnier, após arriscando a votação ao tentar aprovar um orçamento para 2025 sem aprovação parlamentar na segunda-feira.
Barnier precisa do apoio da oposição, potencialmente de qualquer um dos lados, para sobreviver à votação, mas nenhum dos maiores partidos parece acomodar-se.
msh/ab (AFP, Reuters, AP)
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PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos
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4 de dezembro de 2024 Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Poucos profissionais têm conhecimento tão apurado do modus operandi (modo de agir) das organizações criminosas como os policiais federais. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, toda a expertise usada para a produção de provas materiais – que servem de base para condenações ou absolvições pelo Judiciário – é matéria-prima para elaboração propostas legislativas mais eficientes e atualizadas pelo Executivo.
É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, já encaminhada pelo Ministério da Justiça à Casa Civil para ajustes finais, antes de ser enviada ao Legislativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto tem sido debatido com os governadores, a fim de evitar maiores problemas durante a tramitação no Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira (4), em café da manhã com jornalistas, o diretor-geral da PF destacou alguns pontos da PEC da Segurança Pública que contaram com a colaboração de peritos e delegados da entidade. Um dos pontos destacados é a iniciativa de constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
“A nosso ver, é uma medida positiva, assim como a criação de um fundo constitucional para a segurança pública. E vejo com bons olhos também as mudanças previstas para a PF, em especial para a atuação ambiental”, disse Andrei Rodrigues.
Entre as mudanças previstas para a PF está a de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, inclusive em matas, florestas, áreas de preservação ou em unidades de conservação, bem como em entidades autárquicas e empresas públicas.
Oficializará também sua atuação no combate ao crime organizado das milícias privadas, sempre que elas tiverem uma atuação interestadual ou transnacional. As especificações sobre as situações dessa atuação serão estabelecidas, posteriormente, pelo Congresso Nacional.
Rodrigues explicou que PF e Ministério da Justiça têm diálogo constante sobre toda a legislação penal durante as fases de elaboração e tramitação. “A partir de uma minuta que eles nos apresentam, colocamos nossas avaliações sobre os mais diversos temas. Conhecimento este que é difundido internamente em nossos cursos e demais preparações que damos aos nossos investigadores.”
Balanço
No encontro com os jornalistas, Andrei Rodrigues apresentou um balanço das ações implementadas entre janeiro e outubro de 2024 pela PF. No período foram instaurados 40,6 mil inquéritos. O tempo médio para a conclusão dos inquéritos ficou em 479 dias. No ano anterior, foram instaurados 38,4 mil, e o tempo médio para a conclusão estava em 665 dias.
“Este é um indicador que é motivo de orgulho para todos nós: o que trata do percentual de inquéritos policiais já solucionados”, disse Rodrigues, ressaltando que, até outubro, 85,91% dos inquéritos foram solucionados. Atualmente há 50,6 mil inquéritos em andamento na PF.
Entre janeiro e outubro, a PF fez 32.365 indiciamentos; participou de 2.108 operações; cumpriu 1.740 mandados de prisão e contabilizou 8.365 prisões em flagrante. Além disso, apreendeu 60,8 toneladas de cocaína e 403, 2 toneladas de maconha.
“Chamo a atenção para a quantidade de maconha que foi erradicada, que é quanto apreendemos ainda na fase de plantação. Foram mais de 608 toneladas. Em 2023 foram quase 340 mil. Isso representa alta de praticamente 80% [na quantidade apreendida]”, detalhou o diretor da Polícia Federal.
Andrei Rodrigues disse que a PF tem atenção especial para o enfrentamento daquilo que, segundo ele, é o que mais move o crime: a questão financeira. “Nós retiramos deles R$ 3,1 bilhões em bens e valores efetivamente apreendidos. Hoje, todas investigações importantes têm, em paralelo, frentes investigativas na área de crime financeiro. É aí que poderemos enfraquecer e enfrentar o crime”, argumentou.
O diretor-geral da PF destacou ainda que os crimes ambientais têm se mostrado muito lucrativos. Prova disso é o fato de tais delitos serem responsáveis por R$ 1,15 bilhão do total apreendido, afirmou Rodrigues.
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Deputados votam sobre destituição do governo – DW – 12/04/2024
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34 minutos atrásem
4 de dezembro de 202404/12/20244 de dezembro de 2024
Barnier diz aos legisladores que ‘estamos em um momento de verdade e responsabilidade’ em apelo de última hora
O Primeiro-Ministro Barnier teve a palavra final no debate na Assembleia Nacional, apelando aos deputados para que contrariassem as expectativas e apoiassem o seu governo, e alertando para os riscos caso isso não acontecesse.
“Estamos num momento de verdade” e de “responsabilidade”, disse Barnier.
Ele disse que buscou “diálogo” com os legisladores para selar um orçamento em meio à pressão econômica para fazê-lo antes do ano novo. Ele disse que a sua proposta constitui “o melhor compromisso possível” para o orçamento e a sustentabilidade do Estado-providência.
“Esta moção de censura tornaria tudo mais difícil”, advertiu Barnier.
Barnier voltou a criticar Le Pen, dizendo que o seu fracasso em chegar a acordo sobre os termos mostrou que “não temos a mesma ideia de patriotismo e de soberania”.
Após o discurso de Barnier, recebido com aplausos de seus apoiadores no parlamento, a sessão foi encerrada para votação.
Primeiro-ministro francês Barnier enfrenta voto de desconfiança
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04/12/20244 de dezembro de 2024
Paris, Berlim e Washington enfrentam convulsões políticas
A França poderia juntar-se a ambos Alemanha e os EUA inaugurando algum tipo de mudança de governo no início de 2025 com os acontecimentos desta semana.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, tomará posse para o início do seu segundo mandato em 20 de janeiro, enquanto a Alemanha está marcada para eleições antecipadas, provavelmente em 23 de fevereiro.
As questões relativas às despesas e ao orçamento também estiveram, pelo menos nominalmente, no centro da dissolução da coligação tripartidária alemã no mês passado.
O A OCDE reduziu na quarta-feira as suas previsões de crescimento para França e Alemanha — as duas maiores economias da UE — à luz da incerteza económica e política.
É também um momento de grande agitação para a NATO e para o seu novo secretário-geral, o antigo primeiro-ministro holandês Mark Rutte, no meio de questões em aberto sobre o que um segundo mandato de Trump significará para questões como a guerra na Ucrânia e Gastos europeus com defesa.
Poderá a OTAN sobreviver sem os Estados Unidos?
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04/12/20244 de dezembro de 2024
LFI de esquerda também indica planos para derrubar o governo
Eric Coquerel, do partido de extrema-esquerda La France Insoumise (LFI) – a segunda maior facção – também sugeriu que o seu partido votaria para derrubar o governo.
“Você será o primeiro primeiro-ministro a ser censurado desde Georges Pompidou em 1962”, disse ele a Barnier durante a sessão.
Se combinarmos todos os membros de direita do RN e de esquerda da LFI na Assembleia Nacional, e excluirmos os seus aliados, esses dois partidos obterão quase tantos votos como o governo.
Se somarmos os seus aliados em partidos mais pequenos, principalmente aliados mais centristas ou de centro-esquerda da LFI, os dois blocos comandam uma maioria.
Contudo, as duas facções, por sua vez, não concordam com quase nenhuma política orçamental.
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04/12/20244 de dezembro de 2024
Le Pen defende oposição ao orçamento e diz que aprovaria prorrogação para preencher lacuna
Marine Le Pen, líder da maior facção no parlamento, a Rally Nacional de extrema direita (RN)defendeu na Câmara a oposição do seu partido à proposta orçamentária.
“A pior política seria não bloquear este orçamento”, disse Le Pen, três vezes candidato à presidência. Ela disse que os planos de austeridade propostos por Barnier eram “perigosos e injustos” e significariam “caos” para a França.
Em vez disso, disse ela, o seu partido apoiaria uma moção do próximo governo, caso Barnier caísse, para transferir o orçamento e os planos de gastos para 2024 como uma medida provisória de emergência.
Barnier acusou Le Pen de “tentar entrar numa guerra de propostas” no orçamento, argumentando que ela deveria ter ficado satisfeita com as concessões que ele tinha oferecido.
Le Pen e vários dos seus colegas do RN enfrentam os seus próprios problemas. Eles estão sendo julgados por suposto desvio de fundos da UE, com veredicto previsto para 31 de março. Se for considerada culpada, ela poderá enfrentar uma proibição de cinco anos de cargos públicos, o que a impediria de concorrer às eleições presidenciais de 2027.
Ela foi acusada de usar o voto de desconfiança como meio de desestabilizar o governo e, assim, forçar Macron a convocar eleições antecipadas. Uma vitória presidencial conceder-lhe-ia imunidade face aos seus problemas jurídicos.
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04/12/20244 de dezembro de 2024
O que poderia acontecer a seguir?
Talvez o cenário mais provável se o governo cair seja que Presidente Macron nomeia outro primeiro-ministro para tentar estabelecer outro governo.
Ele também pode pedir a Barnier que continue como zelador nesse ínterim.
Não é possível convocar novas eleições para a Assembleia Nacional até pelo menos um ano depois da votação em duas voltas de Junho e Julho pelas regras francesas.
Se o governo de Barnier sobreviver à votação, o orçamento seria aprovado sem votação na Assembleia Nacional e a sua instável coligação poderia tentar continuar o seu trabalho.
Alguns dos oponentes de Macron pediram que ele renunciasse antecipadamente, numa tentativa de romper o impasse, mas Macron disse até agora que não tem intenção de fazê-lo.
Seu segundo e último mandato vai até 2027.
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04/12/20244 de dezembro de 2024
Por que chegou a este ponto?
O governo minoritário montado pelo presidente francês Emmanuel Macron depois as eleições antecipadas que ele convocou no verão parecia ser em uma posição difícil desde o primeiro diadepois que a aliança de Macron perdeu influência no parlamento.
Muito aquém de obter uma maioria na Assembleia Nacional através dos seus apoiantes directos, iria precisar do apoio da extrema direita ou da extrema esquerda para aprovar legislação mais significativa.
No caso do orçamento de 2025, o político de centro-direita Barnier argumentou, tal como Macron, que a França precisava de reduzir os seus empréstimos e gastos.
Isto praticamente significava que precisaria de encontrar o apoio do Rally Nacional (RN) de Marine Le Pen, com a extrema-esquerda – já irritado com a decisão de designar Barnier PM – é quase certo que rejeitará o aperto do cinto.
França: Protestos em massa contra o novo primeiro-ministro Michel Barnier
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Debate na Assembleia Nacional antes da votação noturna
O Assembleia Nacional, a câmara baixa do da França parlamento, está a debater moções de confiança que provavelmente derrubarão o governo do primeiro-ministro Michel Barnier depois de apenas alguns meses no cargo.
Os resultados são esperados ainda na noite de quarta-feira, mas Barnier disse durante a sessão que não perdeu as esperanças.
“Eu quero isso e é possível”, disse Barnier, após arriscando a votação ao tentar aprovar um orçamento para 2025 sem aprovação parlamentar na segunda-feira.
Barnier precisa do apoio da oposição, potencialmente de qualquer um dos lados, para sobreviver à votação, mas nenhum dos maiores partidos parece acomodar-se.
msh/ab (AFP, Reuters, AP)
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