O governo espera estimular investimentos de R$ 110 bilhões com a revisão de 14 concessões de rodovias já firmadas, de acordo com anúncio, feito nesta quinta-feira (21), do plano de otimização dos contratos de concessão rodoviária federal. A estimativa é gerar 1,6 milhão de empregos, entre diretos e indiretos.

Nos cálculos do governo, nos próximos três anos, R$ 26,5 bilhões podem ser investidos pelas empresas. Com os acordos, o que se pretende é viabilizar obras paralisadas e obrigações suspensas, além de novas ações não previstas nos contratos originais. As mudanças serão feitas por meio de aditivos contratuais, dando como contrapartida a prorrogação dos contratos com prazos adicionais de 5, 10 e 15 anos, dependendo de cada caso.

A lista das 14 concessões inclui 10 contratos que terão prorrogação de 15 anos: Fluminense, Via Bahia, Fernão Dias, Régis Bittencourt, Via Brasil, Planalto Sul, Transbrasiliana, Ecosul, Rodovia do Aço e Concer.

Outros dois contratos terão prorrogação de dez anos: os da Eco101 e MSVia. A concessão da Litoral Sul terá mais cinco anos de prazo. Já o contrato da Concebra seguirá com o prazo atual.

Os estados com rodovias que mais concentrarão investimentos são Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O processo de negociação com as empresas inclui a renúncia a processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes. Entre as principais obras já previstas estão 1.566 km de duplicações, dos quais sendo 437 km têm previsão de ocorrer entre 2024 e 2026.

Há ainda 849 km de construção de faixas adicionais para vias já existentes, além de construção de pontos de parada de descanso para motoristas de caminhão em nove concessões.

Os detalhes do programa foram anunciados em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro dos Transportes, Renan Filho, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.

“Vamos ter esse ano mais investimentos privados que públicos em ferrovias e rodovia, fazendo a conexão entre a realidade fiscal do Brasil e o que a gente precisa fazer”, disse Renan Filho.

As revisões foram autorizadas a partir de uma portaria publicada pelo Ministério dos Transportes, em agosto de 2023. Como muitos contratos de concessão foram firmados nos anos 1990, vários se baseavam em premissas econômicas, sociais e técnicas desatualizadas.

O processo de otimização teve atuação conjunta das concessionárias com o Ministério dos Transportes, TCU, AGU (Advocacia-Geral da União), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres e Infra S.A.

Alguns acordos já foram aprovados pelo plenário do TCU. Outros estão em análise pela corte de contas ou seguem em análise pela ANTT.

MINISTRO DIZ QUE MDB APOIA PACOTE FISCAL

O ministro Renan Filho aproveitou o evento para fazer um aceno ao presidente Lula, dizendo que o governo ainda tem essa semana para resolver a questão da agenda fiscal do Brasil. “Eu queria falar em meu nome, dizer que o Ministério dos Transportes apoia integralmente a agenda econômica do Brasil, e queria falar em nome do MDB“, disse Renan, acrescentando que conversou com presidente do partido Baleia Rossi, com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e com líder no Senado Eduardo Braga.

“O partido apoia integralmente a decisão que o senhor vai tomar, para que a gente possa garantir um dólar a uma cotação melhor, o juro caindo, para que a gente possa atrair cada vez mais investimentos para o Brasil, que é o que o povo brasileiro espera de nós”, disse Renan.

Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula chamou a atenção o preço alto do pedágio de concessões antigas, como as de São Paulo, que previam valor de outorga muito alto para a concessionária, o que significava arrecadação para o governo, mas impunha um pedágio elevado para o usuário.

O presidente também afirmou que o “denuncismo no Brasil é uma situação corriqueira”, o que atrapalha os contratos. “Por isso a teoria do consenso é extraordinária”, afirmou, referindo-se à atuação da Secretaria de Consenso criada pelo TCU, que passou a atuar na busca de acordos envolvendo setor privado e o governo.

Em discurso um dia antes do encerramento da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a necessidade de os países acordarem sobre uma Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês).

“Aqui em Baku, o que precisamos é de um ganho em relação a financiamento. Esta é a COP do financiamento da NCQG, que pavimentará nosso caminho coletivo em ambição e implementação na COP30. O objetivo do 1.5 é um imperativo ético inarredável. Ele reflete o que a ciência diz ser necessário por mais que alguns o considerem desafiador”.

A declaração foi dada poucas horas depois que o órgão gestor da convenção do clima (UNFCCC, na sigla em inglês) publicou um texto que aponta o entendimento de que são necessários de US$ 5,036 a 6,876 trilhões, até 2030, sendo US$455–584 bilhões por ano, para o novo acordo de financiamento climático que substituirá os US$ 100 bilhões anuais previstos para o período entre 2020-2025.

O texto, elaborado a partir do que foi apresentado até agora pelos ministros dos países partes do acordo, não estabelece um valor definitivo, mas traz no seu corpo o entendimento de que tal valor ultrapassará a barreira do trilhão anual.

“Precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças, senhor presidente. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5 graus estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio”, reforçou Marina.

Durante o discurso, a ministra destacou ainda os avanços em relação ao Artigo 6 da Convenção, que trata do mercado de carbono e também ressaltou a necessidade de buscar uma sinergia em relação à importância dos três temas tratados nas diferentes COPs: desertificação, biodiversidade e clima.

Marina lembrou que a conferência em Baku determinará o caminho para a ação até a COP30, que ocorrerá no Brasil, quando os países já terão entregue as terceiras gerações de ambições para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Para a ministra, o cumprimento da obrigação de estabelecer a meta de finanças determinará as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas.

“Essa obrigação e que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar e a transformar nossos modelos insustentáveis de desenvolvimento que nos trouxeram a uma crise com prejuízos que são terríveis, sobretudo, para os países em desenvolvimento”, concluiu.

O encerramento da COP29 deve ocorrer às 18h desta sexta-feira (22), no horário de Baku (11h em Brasília), mas a expectativa é que o entrave financeiro leve as discussões a entrar pela madrugada de sábado, no Azerbaijão.

‘Centre”, uma mulher gritou para Sam Wright de sua caravana, “você vai ficar encharcado!” Ele estava na feira de cavalos de Appleby, em Cumbria, para fotografar a comunidade de viajantes do Reino Unido em junho de 2020, mas não teve muita sorte sob a chuva torrencial. Durante uma xícara de chá, Corrina Chapman perguntou se ele poderia tirar o retrato de sua família e passou os 10 minutos seguintes ligando para todos. Pais, tios, primos e muitas crianças entraram na caravana até que cerca de 12 pessoas estavam amontoadas lá dentro. No caos, Wright, que recentemente se tornou pai, tirou uma de suas imagens favoritas, de um homem segurando um bebê; capturando um lado terno dos viajantes que não é visto com frequência na mídia.

A fotógrafa, cuja bisavó era de origem viajante, queria criar “um retrato novo e mais honesto” da comunidade, que foi caricaturada e criminalizada durante décadas. Antes de fotografar a série, Wright ouviu os comentários levianamente racistas que os Viajantes enfrentam, sendo avisado de que poderiam ser hostis ou roubar seu equipamento. Mas isso não poderia estar mais longe da verdade. Eles eram “pessoas muito calorosas, gentis e apaixonadas”, diz ele. “Foi super acolhedor.”

Desde então, Wright publicou um livro, Pilar para postarque coloca um foco mais suave nos jovens viajantes que conheceu ao longo de um período de dois anos em oito feiras no Reino Unido e na Irlanda, incluindo em Yorkshire, Norfolk, Cumbria, Galway e Cork. “No passado, sempre foi uma imagem bastante dura e dura da comunidade cigana itinerante”, diz Wright. Em vez disso, ele os fotografou predominantemente ao pôr do sol, usando câmeras antigas Pentax 67 e Mamiya 645, para criar retratos calorosos, ricos e em tons de laranja que fazem justiça à comunidade que conheceu.

Ele justapõe as tradições da vida do viajante com a moda contemporânea: dirigindo-se a um par de tênis Nike pendurados em um cavaleiro em uma espiga irlandesa; e capturando um grupo de meninas em roupas de grife, fazendo beicinho para a câmera do lado de fora de uma caravana cigana cigana. No meio de uma negociação de cavalos na cidade irlandesa de Buttevant, no condado de Cork, um menino chamado CJ Larry, com cabelo penteado para trás, vestindo um agasalho Hugo Boss e uma camisa de colarinho impecável, comanda uma multidão de compradores com confiança. A imagem rendeu a Wright um lugar como finalista no prêmio de retrato fotográfico Taylor Wessing deste ano.

“A geração mais jovem de viajantes é quase como pequenos adultos”, diz Wright. “Parece que a ingenuidade da infância é eliminada muito rapidamente e eles têm que crescer rápido. Eles são muito experientes, muito confiantes e super apaixonados por sua comunidade.”

Wright fotografa grupos de meninas sussurrando entre si enquanto uma montanha-russa gira ao fundo, e outras recebendo comida para viagem no final da feira. Algumas jovens em trajes que favorecem o corpo, com maquiagem pesada e longas extensões de unhas, andam a cavalo sem sela. “Houve um ponto em que eu pensei, estou meio que caricaturando aqui ao filmar isso?” diz Wright. Mas ele queria mostrar o orgulho que os Viajantes têm em sua apresentação. Foi quase como: “é assim que nos vestimos”, diz ele. “É uma identidade muito forte.”

Para muitos, diz Wright, as feiras são “uma peregrinação anual, uma forma de homenagear o modo de vida tradicional do Viajante” que está rapidamente a desaparecer. Uma família que o fotógrafo conheceu partiria de Manchester, onde vivem numa casa estática com os seus cinco filhos, e viajaria a cavalo e na tradicional carroça de proa até Appleby – uma viagem que demoraria apenas duas horas de carro. Na feira, conheceriam outros 10 mil viajantes que também fizeram a viagem a cavalo, como fazem desde o início da feira, em 1775. “Para as gerações mais jovens, que talvez nunca tenham experimentado viver na estrada, é importante que experimentem isso”, diz Wright.

Hoje, cerca 71.400 pessoas que vivem na Inglaterra e no País de Gales se identificam como ciganos ou viajantes irlandeses, mas muito menos vivem na estrada o ano todo. De acordo com o Censo 2011apenas 24% viviam numa caravana ou estrutura móvel, à medida que sucessivos governos introduziram legislação hostil que prejudicou o seu direito de circular. “É muito perigoso e não é mais divertido”, diziam os Viajantes. Eles se cansaram de serem constantemente mudados. “É uma pena porque é uma forma de vida muito especial”, diz Wright.

No ano passado, um órgão de direitos humanos descobriu “perturbadoramente persistente” níveis de discriminação contra a comunidade de viajantes, com 62% relatando abuso racial. “Sinto que é uma das últimas comunidades sobre as quais as pessoas são abertamente racistas”, diz Wright. Ele conversou com um menino de 12 anos, Benjamin Jacob Smith, em West Yorkshire, que abandonou a escola porque crianças e professores o intimidaram. Ele agora trabalha para seu pai, que é comprador de metais não ferrosos. “Esse tipo de preconceito e racismo basicamente acabou com sua educação”, diz Wright.

Esse tipo de conversa era importante para o fotógrafo ter com seus modelos, todos os quais se envolvem com a câmera de boa vontade. “Não quero andar por aí e tirar fotos sem que ninguém saiba”, diz ele. “Gosto de sentar com as pessoas e conhecê-las um pouco e depois tirar as fotos.”

Isso vem naturalmente para o tagarela fotógrafo nascido em Sheffield, que aprimorou suas habilidades em shows punk DIY em pubs, “fotografando esses personagens com ótimas histórias”, quando não estava tocando bateria em uma banda. “Não fui atraído pelo estilo de vida tradicional”, diz Wright, que desde então se estabeleceu em Brighton. Sempre foi “o oprimido da sociedade” que mais o interessou.

O resultado é uma coleção de retratos íntimos que o fotógrafo acredita serem fiéis à comunidade Traveler. Ele carrega todas as imagens que tirou nas feiras nos respectivos grupos do Facebook para que possam ser baixadas. “Acho que isso quebrou algumas barreiras”, diz Wright. Eles puderam ver “o que eu estava fazendo com as fotos e não tentando discriminar como muita imprensa fez no passado”.

“Os viajantes não esperam milagres na forma como somos retratados. Conhecemos nossas falhas melhor do que ninguém”, escreve Damien Le Basum artista britânico de herança Irish Traveller associado ao movimento Outsider Art, na parte de trás do Pillar to Post. “Não queremos tratamento especial. Mas esperamos que as pessoas que falam sobre nós tentem dizer a verdade.”