As comunidades das ilhas do Pacífico outrora viviam em harmonia com o oceano, mas agora as suas casas estão ameaçadas pela subida do nível do mar. Causada em grande parte pelo aquecimento das temperaturas globais ligadas à queima de combustíveis fósseis para produção e transporte de energia.

“Aumento do nível do mar é um grande problema para os pequenos estados insulares com terras limitadas para as pessoas viverem”, disse Jule Schnakenberg, diretor executivo da Juventude Mundial pela Justiça Climática, acrescentando que também limita o acesso das pessoas à água doce para beber, cultivar alimentos e cozinhar com.

Os activistas dizem que foram violações dos direitos humanos como estas que os motivaram a pressionar os governos para que tomassem medidas legais. Esses começos culminaram em um Assembleia Geral das Nações Unidas decisão de solicitar ao seu mais alto tribunal, o Corte Internacional de Justiça (CIJ)para um parecer jurídico sobre as obrigações dos Estados em relação às alterações climáticas.

Liderados pela Ilha do Pacífico de Vanuatu, 98 países de todo o mundo e 12 organizações internacionais estão preparadas para prestar declarações orais ao TIJ durante as próximas duas semanas. Os juízes do tribunal emitirão um parecer consultivo sobre a questão – e as consequências jurídicas para os governos que não agirem ou que tomarem medidas que prejudicam significativamente o ambiente.

“Para muitos de nós, esta é uma jornada que nos levou cinco anos e reconhecemos este marco não como um objetivo, mas sim como um ponto de verificação, um ponto de verificação porque este é mais um passo na direção certa nesta luta pela justiça climática, “, disse Siosiua Veikune, ativista do grupo Estudantes das Ilhas do Pacífico que Combatem as Mudanças Climáticas.

Escondendo-se atrás do Acordo de Paris

Quer sejam secas, inundações ou tempestades, as consequências de um mundo mais quente estão a ser sentidas em todo o planeta. Mas é a subida do nível do mar que tem um impacto significativo nos pequenos estados insulares como os do Pacífico. Lá, os níveis de água são subindo quase duas vezes mais rápido como a média global, com aumentos de 10 a 15 centímetros (4 a 6 polegadas) no Pacífico ocidental desde 1993, de acordo com a Organização Meteorológica Mundial.

Avaliações da ONU colocadas metas atuais de redução de emissões prometido pelas nações no âmbito do Acordo Internacional de Paris, no caminho certo para uma temperatura global aumento de até 2,9 graus Celsius. Isso está bem acima do limite declarado do acordo de 2 graus, com esforços para manter o aquecimento em 1,5 Celsius (2,7 Fahrenheit).

“Há uma lacuna tão injustificada entre onde as políticas estatais precisam estar e onde elas estão e o que a justiça e a ciência exigem que seja necessário (a ser feito) para evitar a catástrofe climática”, Joie Chowdhury, advogada sênior do Centro de Direito Ambiental Internacional (CIEL), disse à DW.

Especialistas jurídicos dizem que o parecer consultivo esclarecerá as obrigações dos Estados sob a legislação já existente e irá além do âmbito do Acordo de Paris.

“Esses grandes poluidores estão tentando se esconder atrás de Paris, basicamente dizendo que isso é tudo que existe”, disse à DW Margaretha Wewerinke-Singh, que representa Vanuatu nas audiências climáticas da CIJ. Ela diz que a verdadeira questão é se o tribunal “confirmará que há mais do que Paris e que estas outras obrigações também se aplicam em paralelo.”

A CIJ é um dos três tribunais solicitados a emitir um parecer consultivo sobre as obrigações dos Estados em relação às alterações climáticas.

Em maio, o Tribunal Internacional do Direito do Mar foi o primeiro a emitir o seu parecer consultivo reconhecendo os gases com efeito de estufa como uma forma de poluição marinha. Destacou as obrigações dos Estados ao abrigo do direito do mar como adicionais às do Acordo de Paris.

Após audiências no início deste ano, o Corte Interamericana de Direitos Humanos espera-se que emita o seu parecer sobre as obrigações dos Estados de proteger os direitos humanos no que diz respeito às alterações climáticas antes de o TIJ emitir o seu parecer.

Além de levar em conta os dois pareceres consultivos anteriores, os especialistas dizem que a CIJ também considerará outros julgamentos climáticos significativos, como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidir que a Suíça violou os direitos humanos dos seus cidadãos ao não cumprir metas anteriores de redução de emissões.

“Queremos avançar para uma espécie de acção climática baseada em direitos, para que as pessoas saibam que têm um direito humano ou muitos direitos humanos, e que os seus estados têm de tomar todas as medidas necessárias (…) e fazê-lo com base no melhor ciência disponível (…) e se os estados não o fizerem, você tem o direito legal de responsabilizar o seu governo ou as suas empresas”, disse Schnakenberg.

Um modelo para litígios climáticos

Embora os pareceres consultivos do TIJ não sejam juridicamente vinculativos, têm significado político e jurídico.

Em Outubro, o governo da Irlanda decidiu suspender unilateralmente o comércio com Israel sobre produtos provenientes da Cisjordânia ocupada, na sequência de um parecer consultivo do TIJ sobre a violação dos direitos do povo palestiniano.

Especialistas jurídicos afirmam que o parecer consultivo da CIJ sobre mudanças climáticas poderia ter ramificações políticas semelhantes – especialmente à medida que os países se preparam para apresentar novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa na preparação para a próxima cimeira climática das Nações Unidas, em novembro de 2025.

“Esse seria provavelmente o resultado ideal, que o tribunal apenas fornecesse a correção de rumo necessária para as negociações em si, para que a ambição aumentasse”, disse Wewerinke-Singh.

Se esse não for o resultado, Chowdhury disse que o parecer poderia fornecer um “modelo jurídico” para o direito internacional que se aplica a mudanças climáticas para possíveis litígios através de tribunais nacionais e internacionais.

Atualmente, existem mais de 2.000 casos climáticos ocorrendo globalmente contra Estados e empresas.

“Claro, você terá que provar a causalidade e isso dependerá de caso a caso, mas o que o tribunal pode fazer é estabelecer que o princípio jurídico para reparação e reparação existe sob o direito internacional. “, acrescentou Chowdhury.

Depois de anos de luta e finalmente de chegar às audiências do TIJ em Haia, Schakenberg diz que ela e os activistas com quem trabalha no Pacífico e em todo o mundo estão esperançosos.

“Ao longo desta campanha, sempre dissemos que somos optimistas teimosos e penso que só temos de acreditar que a mudança é possível”, disse ela.

Editado por: Tamsin Walker

Publicado em
01/12/2024 às 10:24

Atualizado em
02/12/2024 às 04:48

Imagine um mundo onde a internet chega a qualquer canto do planeta, desde a Amazônia até o sertão, sem depender de antenas, torres ou infraestrutura terrestre.

Uma verdadeira revolução que parece coisa de ficção científica, mas já está em andamento e pode transformar radicalmente a conectividade global.

Por trás desse cenário inovador, está ninguém menos que Elon Musk, o bilionário visionário que comanda a Starlink, um projeto audacioso que promete deixar as operadoras tradicionais em alerta.

O que é a Starlink e como ela pode mudar a conectividade global?

A Starlink, iniciativa da SpaceX liderada por Elon Musk, busca democratizar a internet ao conectar celulares comuns diretamente a satélites.

A proposta elimina a necessidade de equipamentos especializados e promete velocidades de 100 a 200 Mbps com uma latência de apenas 20ms.

Essa tecnologia se torna possível graças a uma rede de mais de 7.500 satélites já em órbita, com planos para expandir para até 40.000 nos próximos anos.

Enquanto iniciativas anteriores, como o projeto Iridium dos anos 1990, fracassaram devido a custos altos e limitações técnicas, a Starlink utiliza avanços tecnológicos inéditos para superar essas barreiras.

O resultado? Uma conectividade mais rápida, acessível e abrangente, mesmo nos locais mais remotos.

O impacto no Brasil: a inclusão digital no sertão e na Amazônia

No Brasil, as possibilidades são promissoras, especialmente para regiões como a Amazônia e o sertão, que sofrem com a falta de conectividade.

Com a tecnologia da Starlink, essas áreas poderiam finalmente se integrar ao mundo digital, garantindo acesso a serviços essenciais como telemedicina, educação à distância e iniciativas que estimulem a economia local.

Segundo especialistas, essa inclusão pode ser um divisor de águas no desenvolvimento socioeconômico, permitindo a conexão de milhões de brasileiros que vivem à margem do universo digital.

O potencial de transformação é tão significativo que governos e empresas já começam a observar atentamente os desdobramentos do projeto.

Como funciona a integração com celulares comuns?

Diferente de sistemas anteriores, que exigiam dispositivos caros e complexos, a Starlink aposta em uma solução prática e acessível.

A tecnologia conecta smartphones diretamente aos satélites, utilizando uma rede robusta em baixa órbita que proporciona alta velocidade e estabilidade.

De acordo com a SpaceX, a infraestrutura terrestre passa a ser dispensável, o que reduz custos operacionais e amplia significativamente a cobertura em áreas remotas.

Essa inovação pode representar uma ameaça direta às operadoras de telecomunicações, como Claro, TIM e Oi, que dependem de torres e antenas para fornecer serviço.

Os desafios para a Starlink

Embora a Starlink represente um avanço significativo, sua implementação não será fácil. Entre os principais desafios estão:

Custos elevados: A instalação e manutenção da rede de satélites requerem investimentos bilionários.

Regulamentações globais: Para operar em diversos países, a empresa precisa lidar com regulações e obter autorizações, um processo que pode ser longo e burocrático.

Concorrência acirrada: Gigantes como Amazon e OneWeb também estão desenvolvendo tecnologias semelhantes, o que pode dificultar a hegemonia da Starlink no mercado.

Uma nova era para a telecomunicação global

Além de expandir a conectividade em áreas isoladas, a Starlink pode redefinir o conceito de comunicação universal.

O projeto não só elimina barreiras geográficas, mas também estabelece novos padrões de qualidade para a internet global.

Se bem-sucedida, a iniciativa pode provocar uma verdadeira revolução no setor, colocando as operadoras tradicionais em uma posição de vulnerabilidade.

Afinal, quem vai querer pagar caro por um serviço limitado quando pode acessar a internet de alta velocidade em qualquer lugar?

Elon Musk está prestes a ditar o futuro da internet?

A pergunta que fica é: será que as operadoras tradicionais estão preparadas para enfrentar uma tecnologia tão disruptiva?

Com o avanço da Starlink, a competição promete acirrar, e os consumidores serão os maiores beneficiados. O que você acha dessa revolução? Deixe sua opinião nos comentários!

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,34% para 4,4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,81% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em outubro, puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos, a inflação no país foi de 0,56%, após o IPCA ter registrado 0,44% em setembro. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,76%. A inflação de novembro será divulgada pelo instituto no próximo dia 10.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o colegiado aumentar o ritmo de alta dos juros na última reunião, no início deste mês.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

A próxima reunião do Copom está marcada para 10 e 11 de dezembro, quando os analistas esperam novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 12,63% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida para 10,5% ao ano e 9,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano está subiu de 3,17% para 3,22%. No segundo trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) surpreendeu e subiu 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta foi de 3,3%.

Para 2025, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,95%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB também em 2% para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,70 para o fim deste ano. No fim de 2025, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,60.