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Financiamento de litígio: entenda esse investimento – 13/10/2024 – Mercado

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Financiamento de litígio: entenda esse investimento - 13/10/2024 - Mercado

Stéfanie Rigamonti

Um investimento de alto risco, que já tem mercado maduro em alguns países europeus, nos Estados Unidos e na Austrália, está crescendo no Brasil: o financiamento de litígio. A modalidade começou a ser operada por algumas gestoras há dez anos e vive um momento de expansão.

O financiamento de litígio integra uma categoria de investimento chamada de “special situations”, que reúne ativos alternativos, envolvendo aspectos jurídicos complexos, com risco elevado, e, por isso, rentabilidade também alta.

Nessa aba entram, além do litígio, financiamento de empresas em recuperação judicial, antecipação de recebível de precatório e crédito estruturado, entre outros.

Ainda carente de dados gerais, o financiamento de litígios está cada vez mais na mira dos investidores institucionais, segundo gestoras especializadas em administrar os chamados fundos distressed (estressados) —que reúnem ativos ligados a situações problemáticas de empresas.

Basicamente, com o financiamento de litígios, as empresas e até mesmo pessoas físicas que entram numa ação judicial condenatória em situação de desvantagem buscam o apoio, não somente financeiro mas também jurídico, de advogados especializados naquele tipo de causa, para brigar de igual para igual na Justiça. São processos em que uma parte precisa pagar um valor para a outra.

“Litígio é uma guerra financeira. E, quando você tem uma luta de Davi contra Golias, o que o Golias vai tentar fazer é estrangular financeiramente o Davi. Essa é a melhor forma de você ganhar um litígio. Porque litígio é muito caro”, diz Pedro Mota, sócio da JiveMauá, gestora de investimentos alternativos com R$ 19 bilhões sob gestão.

Um exemplo relevante são ações movidas pelas vítimas do desastre de Mariana, provocado pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco, cujas acionistas são a Vale e a BHP. O gigante britânico de advocacia Pogust Goodhead é responsável por ações no Brasil, no Reino Unido e na Holanda em nome das vítimas da tragédia.

No ano passado, a firma recebeu empréstimo de cerca de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões) do Gramercy, fundo hedge com sede em Connecticut (EUA), com patrimônio de US$ 6 bilhões (R$ 33,9 bilhões). São recursos que vêm de fundos de pensão, fortunas individuais e fundos soberanos.

Empresas também buscam esse tipo de recurso. Mota conta que muitas companhias de médio porte que já estão em uma situação de aperto financeiro optam por buscar o financiamento de litígio em ações contra grandes empresas para poupar o dinheiro que será usado para pagar credores, por exemplo, em um caso de reestruturação de dívidas.

Além do aumento do investimento em fundos que oferecem esse financiamento, especialistas relatam também um boom no número de empresas e pessoas físicas que buscam dinheiro para enfrentar a Justiça. Cristian Lara, diretor de tecnologia da informação da Strategi Capital, que possui R$ 150 milhões sob gestão, relata um crescimento mensal na demanda.

A vantagem para quem busca esse tipo de financiamento é não ter de arcar com os gastos milionários do processo e ainda não sofrer o prejuízo de pagar custas em caso de perda no processo, já que quem paga nesse caso são os investidores. Por outro lado, quando há vitória na ação, o beneficiário cede uma porcentagem do ganho na causa para a gestora. Lara explica que, além da ajuda financeira, como os investidores têm interesse na vitória da ação, as gestoras empenham também capital humano durante o processo.

“Quando a gente vira ‘sócio’ dessa ação judicial, além de ter risco financeiro no negócio, a gente quer que dê resultado. E obviamente a gente coloca capital humano para fazer dar certo, como desenhar as melhores estratégias de recuperação do tanto que se sofreu em um determinado litígio, contratações de laudos, de pareceres. E às vezes a gente está discutindo um tema técnico, então tem que ter peritos”, diz Lara.

Pedro Cavalcanti Rocha, diretor de Special Situation do Grupo Leste, diz que, como a natureza desse ativo é de alto risco, já que envolve decisões de juízes que podem ser imprevisíveis, e quem toma o risco é a gestora, as taxas requeridas como contrapartida em caso de vitória também são altas, não menos de 35%.

Além disso, os gestores desse ativo, que envolvem advogados, engenheiros e economistas, precisam ser altamente seletivos na escolha de quais processos farão parte da carteira dos fundos. “A cada cem ações que aparecem para nós, investimos em uma ou 0,5. O filtro é alto, só pegamos ações que têm chance de 70% a 100% de vitória”, diz Rocha.

Ele conta que, diferentemente de outros tipos de fundos, como os de ações ou de renda fixa, que são altamente afetados pela situação macroeconômica, a rentabilidade do financiamento de litígios não depende de questões como juros, dólar ou risco-país.

Por outro lado, têm relação direta com segurança jurídica, morosidade da Justiça, quais são os advogados envolvidos nas causas e a influência de políticos e empresas sobre os tribunais do país. Todas essas variáveis são levadas em conta na filtragem dos litígios nos quais investir.

O Grupo Leste possui R$ 500 milhões, dos mais de R$ 12 bilhões sob gestão, focados na estratégia de litígio. A gestora só tem na carteira causas de ao menos R$ 25 milhões, que envolvam grandes empresas e que possuam nota de classificação de risco máxima, AAA (ou seja, com capacidade de cumprir com o pagamento).

Os fundos que reúnem investimentos em financiamento de litígio são de longo prazo, em média de seis anos, dada a natureza do ativo que está atrelado ao tempo da Justiça brasileira. Em média, eles entregam um rentabilidade próxima a 22% ao ano.





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Previsão do tempo: SP terá garoa e frio neste domingo (20) – 20/10/2024 – Cotidiano

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Após um sábado (19) de chuva moderada no estado —quando eram esperados temporais— São Paulo deverá ter um domingo (20) com muita nebulosidade e garoa durante boa parte do dia, principalmente na região metropolitana.

Segundo meteorologistas do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência), da Prefeitura de São Paulo, a frente fria que atingiu o estado se afasta do litoral paulista, mas os ventos úmidos do oceano ainda devem causar nebulosidade e chuva fraca.

O domingo deverá ser frio, com termômetros oscilando entre 15°C e 20°C na cidade de São Paulo. A umidade do ar poderá alcançar índice de 100%, conforme previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Mesmo sem perspectiva de chuva com maior intensidade, a cidade ainda está com alerta amarelo do Inmet, de perigo potencial para tempestades, até este domingo (20), “mas com baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos”.

Apesar de a chuva do sábado ter sido apenas moderada, cerca de 138 mil imóveis ficaram sem luz na Grande São Paulo.

A temperatura deverá subir gradualmente nos próximos dias e na quarta-feira (23) pode chegar a 32°C na capital paulista.

Deve chover fraco todos os dias na região metropolitana de São Paulo, mas a previsão aponta para trovoadas isoladas na quarta.

LITORAL E INTERIOR

Para quem pensa em passar o domingo na praia, principalmente o litoral norte continua com alerta de perigo para tempestade.

No Jardim Rio Branco, em São Vicente, na Baixada Santista, o acumulado de chuva até o inicio da noite deste sábado chegou a 40 mm —a previsão, conforme o Inmet, é de trovoadas à noite. No restante do dia, o céu fica nublado com possibilidade de garoa.

De acordo com a Defesa Civil paulista, as chuvas previstas para este sábado se deslocaram para outras regiões, com maior concentração nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Por isso, o órgão estadual afirma que é preciso atenção em áreas mais vulneráveis, em especial nos municípios do interior que fazem divisa com Minas Gerais onde há previsão de chuvas mais intensas e o solo já está encharcado.



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Enquanto o Vale do Silício olha para as eleições nos EUA, Elon Musk não é o único cara da tecnologia com quem se preocupar | Tecnologia

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Enquanto o Vale do Silício olha para as eleições nos EUA, Elon Musk não é o único cara da tecnologia com quem se preocupar | Tecnologia

John Naughton

Na década de 1960, “o pessoal é político” era um slogan poderoso que capturava a realidade da dinâmica de poder nos casamentos. Hoje, um slogan igualmente significativo poderia ser o de que “a tecnologia é política”, para reflectir a forma como um pequeno número de empresas globais adquiriram influência política nas democracias liberais. Se alguém duvidasse disso, então o aparição recente A imagem de Elon Musk ao lado de Donald Trump num comício na Pensilvânia forneceu uma confirmação útil de como a tecnologia se tornou o centro das atenções na política americana. Musk pode ser um filho do sexo masculino com um péssimo hábito de twittar, mas também é dono da empresa que fornece conectividade à Internet às tropas ucranianas no campo de batalha; e seu foguete foi escolhido por Nasa para ser o veículo para levar os próximos americanos à lua.

pular a promoção do boletim informativo

Houve um tempo em que a indústria tecnológica não estava muito interessada em política. Não precisava ser porque a política da época não estava interessada nisso. Assim, Google, Facebook, Microsoft, Amazon e Apple cresceram até às suas proporções gigantescas num ambiente político notavelmente permissivo. Quando os governos democráticos não se deixavam deslumbrar pela tecnologia, dormiam ao volante; e reguladores antitruste foram capturados pela doutrina legalista propagada por Roberto Bork e os seus facilitadores na Faculdade de Direito da Universidade de Chicago – a doutrina de que não havia nada de errado com o domínio empresarial, a menos que prejudicasse os consumidores. O teste para detectar danos foi a manipulação de preços e, como os serviços do Google e do Facebook eram “gratuitos”, onde estava exatamente o dano? E embora os produtos da Amazon não fossem gratuitos, a empresa estava a reduzir impiedosamente os preços dos concorrentes e a satisfazer a necessidade dos clientes de entrega no dia seguinte. Novamente: onde estava o mal nisso?

Demorou um tempo injustificável para que esse sono regulatório terminasse, mas finalmente terminou sob a supervisão de Joe Biden. Os reguladores dos EUA, liderados por Jonathan Kanter, do Departamento de Justiça (DOJ), e Lina Khan, da Comissão Federal de Comércio (FTC), redescobriram o seu mojo. E então, em agosto, o DoJ ganhou dramaticamente um processo antitruste no qual o juiz decidiu que O Google era de fato um “monopolista” que tomou medidas anticompetitivas para preservar sua participação de 90% nas pesquisas. O DOJ está agora a propor “remédios” para este comportamento abusivo, que vão desde soluções óbvias, como impedir o Google de contratos como o que tem com a Apple para torná-lo o motor de busca padrão nos seus dispositivos, até à opção “nuclear” de desmembrar o empresa.

O choque deste veredicto para a indústria tecnológica foi palpável e levou alguns agitadores no Vale a pensar que talvez eleger Trump possa não ser uma ideia tão má, afinal. Alguns dos falastrões como Marc Andreessen – e, claro, Musk – defenderam explicitamente Trump, mas pelo menos 14 outros magnatas da tecnologia estão a fornecer um apoio mais discreto. E embora alguns líderes tecnológicos tenham – tardiamente – defendido Kamala Harris, alguns o fazem com algumas reservas. Reid Hoffmann, fundador do LinkedIn, por exemplo, doou US$ 10 milhões para sua campanha, mas diz que quer que ela demita Lina Khan da FTC.

A evidência mais dramática de como Silicon Valley perdeu a sua virgindade política, porém, vem das extraordinárias quantidades de dinheiro que as empresas de criptomoeda têm investido na campanha eleitoral. O nova iorquino relatórios que as empresas de criptografia já investiram “mais de cem milhões de dólares” nos chamados SuperPACS apoiando candidatos compatíveis com criptografia.

O interessante é que esse dinheiro parece não ter tanto o objetivo de influenciar quem ganha o presidência como garantir que as pessoas “certas” sejam eleitas para a Câmara e o Senado. Isto sugere um nível de política Nós isso teria sido desprezado pelos primeiros pioneiros da indústria tecnológica na década de 1960. A tecnologia pode não ter sido política naquela época; mas com certeza é agora.

John Naughton é professor de compreensão pública da tecnologia na Open University





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Morrendo de fome desde o dia em que nasceu: como a fome persegue as crianças de Gaza | Gaza

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Morrendo de fome desde o dia em que nasceu: como a fome persegue as crianças de Gaza | Gaza

‘Não é visto como totalmente humano’

Mas não é apenas a prestação de ajuda que pode ser mortal. Muitos civis foram mortos durante a coleta. Em Fevereiro, mais de 100 palestinianos que procuravam alimentos em camiões de ajuda humanitária no norte de Gaza foram mortos e centenas de outros ficaram feridos depois de as forças israelitas terem aberto fogo contra eles. Ficou conhecido como o “massacre da farinha”. E a Fault Lines encontrou muitos outros incidentes semelhantes.

A Fault Lines fez parceria com investigadores de código aberto da Forensic Architecture, um grupo de pesquisa baseado em Goldsmiths, Universidade de Londres, para examinar os dados por trás dos ataques a pessoas que buscam ajuda. Utilizando vídeos das redes sociais, notícias, dados do Ministério da Saúde e imagens de satélite, os investigadores conseguiram documentar mais de 40 ataques a civis que procuravam ajuda.

“Portanto, quando ouvimos falar do massacre da farinha, não se trata de um incidente isolado que foi um acidente”, explica Peter Polack, pesquisador da Forensic Architecture. “À medida que analisamos mais desses ataques, começamos a ver que eles eram de natureza sistemática e não arbitrários.”

A investigação também revelou que os ataques israelitas não mataram apenas civis que procuravam ajuda. Também destruíram infraestruturas essenciais que receberam assistência humanitária. A Forensic Architecture documentou 16 ataques a padarias entre outubro e novembro de 2023, às vezes enquanto as pessoas faziam fila para comprar pão. E 107 abrigos que receberam ajuda foram destruídos até janeiro.

“Quando a ajuda é inicialmente distribuída, a farinha é distribuída às padarias. As padarias são o alvo. Quando começa a ser distribuído às escolas, as escolas passam a ser o alvo”, afirma Julia Ngo, da Forensic Architecture.

Depois, no início do novo ano, ocorreram ataques a polícias e civis que escoltavam comboios humanitários. A polícia suspendeu suas operações. Redes locais de parentesco de famílias influentes assumiram o controle das escoltas, mas depois foram atacadas.

“Eles estão criando essencialmente um efeito inibidor, que envia uma mensagem clara de que se você está recebendo ajuda, se está planejando ajuda, se está trabalhando com ela de alguma forma, você está em risco”, disse Polack. diz.

Perguntamos às autoridades israelenses sobre as conclusões desta investigação. Eles não responderam.

Mas sabemos que a decisão de suspender a ajuda humanitária a Gaza é popular na política israelita. Nossa equipe analisou centenas de postagens em hebraico no X de membros do governo israelense. Descobrimos que a maioria dos membros israelitas do Knesset opõe-se à ajuda humanitária a Gaza.

Havia 40 postos apoiando o uso da fome como arma de guerra e 12 defendendo um cerco completo a Gaza. Outros 234 postos expressaram oposição total à ajuda humanitária e 65 outros postos defenderam que a ajuda fosse condicionada ao regresso dos cativos.

Os procuradores sul-africanos submeteram comentários como estes ao Tribunal Internacional de Justiça em Haia como prova da intenção de Israel de matar de fome o povo de Gaza.

“A característica distintiva deste caso não foi o silêncio como tal, mas a reiteração e repetição do discurso genocida em todas as esferas do Estado em Israel”, disse o procurador sul-africano Tembeka Ngcukaitobi ao tribunal em Janeiro.

“É como se um assassino simplesmente segurasse uma faca e dissesse: ‘Vou matar essas pessoas’ e fizesse isso… e ainda estamos nos perguntando se há intenção neste crime em particular”, Alex Smith, especialista em crianças. e saúde materna e ex-contratado da USAID, diz. A USAID é a agência responsável pela distribuição da ajuda humanitária dos EUA.

Smith estava programado para fazer uma apresentação numa conferência da USAID em Março sobre saúde materna em Gaza, mas foi informado no dia anterior que a sua palestra tinha sido cancelada. Depois disso, ele renunciou.

“As decisões são tomadas com base na política e em quem as pessoas são, e certas pessoas, dependendo da sua raça, da sua etnia e da sua geografia, onde vivem, não são vistas como totalmente humanas”, diz ele.

Os EUA ‘negam deliberadamente os factos’

Os EUA concedem a Israel cerca de 4 mil milhões de dólares em financiamento de segurança todos os anos, mas a administração Biden recusou apelos para condicionar a assistência de segurança dos EUA a Israel à melhoria da situação humanitária em Gaza. Em vez disso, os EUA confiaram em medidas ineficazes, como lançamentos aéreos e um cais agora extinto.

Os grupos humanitários há muito que insistem que a forma mais eficaz de levar ajuda a Gaza é através de rotas terrestres estabelecidas.

A administração enfrentou até níveis sem precedentes de dissidência interna devido ao seu apoio inabalável a Israel, apesar das crescentes provas de que cometeu crimes de guerra em Gaza. Pelo menos uma dúzia de funcionários renunciaram em protesto e vários memorandos dissidentes rejeitando as políticas de Biden foram distribuídos no Departamento de Estado pela USAID.

Em Abril, Gilbert, a antiga funcionária do Departamento de Estado, foi questionada sobre a sua opinião sobre um relatório da administração Biden ao Congresso dos EUA sobre se Israel estava a cometer crimes de guerra em Gaza. Com base nos relatórios dos seus parceiros no terreno, ela informou que Israel estava bloqueando a ajuda. Mas quando o relatório foi divulgado no mês seguinte, determinou que Israel não estava a obstruir o fluxo de assistência humanitária. Gilbert renunciou como resultado desse relatório.

“A administração nega deliberadamente os factos no terreno porque isso provocaria consequências ao cortar o financiamento da segurança”, diz Gilbert. “As armas são o motor que alimenta esta guerra e não assumimos a responsabilidade pelo nosso papel.”

Existe um Lei dos EUA chamada 620I que proíbe transferências de armas para países que bloqueiam a assistência humanitária. Se a administração Biden reconhecesse que Israel estava a negar ajuda aos palestinianos em Gaza, isso desencadearia a lei e as armas teriam de ser cortadas imediatamente.

Quando questionado pela Fault Lines numa conferência de imprensa sobre como os EUA continuam a apoiar Israel com armas, apesar das evidências de que está a violar as suas próprias leis, o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, disse que os EUA pressionaram o seu aliado para abrir as passagens de fronteira para permitir mais ajuda. “Portanto, eu encorajo você a ler o relatório que emitimos sobre esta mesma questão há alguns meses, que analisou a conformidade de Israel com o direito humanitário internacional e seu trabalho e se eles fizeram um trabalho bom o suficiente para permitir a entrada de assistência humanitária, onde dissemos que havia alguns obstáculos que precisavam ser superados”, disse Miller. “E trabalhamos para superá-los. E vimos Israel tomar medidas para permitir a entrada de assistência humanitária.”



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