Tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) uma proposta de lei que visa tornar produtos essenciais da cesta básica isentos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto de Lei 1664/2023 teve o requerimento de urgência para votação em plenário publicado no Diário Oficial da Alerj na tarde desta quinta-feira, 13. A expectativa é de que ele seja votado ainda nos próximos dias.

Atualmente, apenas o arroz e o feijão são livres de tributação, de acordo com as leis estaduais. Outros produtos como açúcar, óleo, sal e farinha têm o imposto de 7% cobrado sobre a venda. A proposta, inicialmente apresentada pelo deputado Rosenverg Reis, foi aberta para a coautoria e já soma o apoio de outros 23 parlamentares.

É permitido que o estado do Rio conceda a isenção em operações internas com os mais de 30 produtos essenciais que compõem a cesta básica pelo Convênio ICMS 224/17.

Presidente interino do PT até a eleição interna da legenda em julho, o senador Humberto Costa admite que a população mais jovem, segmento historicamente ligada ao PT, têm sido atraída pelo discurso da extrema-direita.

O senador foi o entrevistado do Ponto de Vista, programa de VEJA apresentada pela jornalista Marcela Rahal, nesta quinta-feira, 13, e, ao ser questionado sobre o tema, afirmou:

“O discurso da extrema-direita, inadequadamente, procura se colocar como discurso de rebeldia. E isso não é só aqui no Brasil, mas no mundo inteiro. Trump se elegeu com o discurso de enfrentamento ao sistema, de estímulo à rebeldia da sociedade, e não há setor mais rebelde do que a juventude. Isso é uma coisa natural. Quando esses governos vão chegando e vão exercendo a sua proposta, o seu programa, há um desencanto muito claro com relação a isso. Eu acho que o PT talvez tenha despertado um pouco tarde para algumas mudanças que aconteceram na sociedade brasileira, ao foco que nós deveríamos ter. Mas está despertando nessa relação com a juventude. Ela tem elementos para se fortalecer. Veja, a política educacional do governo continua sendo uma política muito boa. Novos programas que estão sendo implementados estão trabalhando com a perspectiva de a educação ser uma prioridade especial. Tem o pé de meia, o estímulo ao ensino de tempo integral. Coisas que dialogam com a juventude que eu creio que no debate político nós vamos mostrar o quanto está sendo feito. O desemprego entre os jovens caiu bastante de forma assim muito significativa. E esse debate nós vamos fazer para mostrar que o nosso governo tem um compromisso com os jovens também”. 

O boné que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros políticos de direita colocaram na cabeça com a frase “Make America Great Again” já havia sido um erro na época, mas continua dando errado.

Cada vez mais.

A forma de tentar engrandecer os Estados Unidos é reduzindo os outros. E o presidente Donald Trump tem diariamente mirado para todos os lados, países e governantes com o seu tiroteiro tarifário.

Bem, fomos atingidos. O Brasil. A partir de hoje o aço que exporta mais de US$ 3 bilhões para os Estados Unidos têm sobretaxa de 25%. Isso afeta as siderúrgicas, os empregos, as exportações e a arrecadação de impostos. A decisão de Trump nos afeta.

A briga só não está maior porque o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio decidiram assumir o papel do adulto na sala e têm negociado. Nesta quarta, 12, os dois ministérios disseram, em nota, que é injustificavel e equivocada a medida dos Estados Unidos.

De fato, os EUA têm superávit histórico na relação com o Brasil. Quanto mais Trump radicalizar nesse caminho do conflito, mais aquele boné pesará em quem o colocou na cabeça: de que o suposto nacionalismo econômico americano poderia ser bom para o Brasil.