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FOTOS: TJAC realiza Casamento Coletivo na Expoacre, veja fotos
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Evento aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, na arena de shows do Parque de Exposições oficializando a união entre 502 pessoas
Em 25 anos foram muitos os Casamentos Coletivos realizados pelo Projeto Cidadão, e quase em todos eles, Clodomiro Neves esteve presente organizando o evento que é um sempre um momento de maior celebração na iniciativa do Poder Judiciário do Acre.
Nesta sexta-feira, 4, na Expoacre, não foi diferente, pois lá estava Clodomiro arrumando o cenário e o som, para que tudo saísse como os noivos e a noivas merecem. Mas desta vez, sua companheira, Aparecida Lucas, estava ao lado, toda de branco, esperando por ele. Sim, eles integravam os 251 casais que oficializaram a união.
Diante das vagas, Clodomiro decidiu junto a esposa que ali seria muito simbólico dizerem o sim que ele já ouviu tantas vezes. E assim fizeram. E mais uma vez o Casamento Coletivo possibilitou um cenário de muitos sorrisos, demonstrações de carinho e alegria de casais com diferentes histórias de vida, na arena de shows do Parque de Exposições.
A Coordenadoria do Projeto Cidadão, responsável pela realização do Casamento Coletivo, destinou 500 vagas para os casais interessados em oficiar a união durante a Expoacre, porém, 250 dos casais que se inscreveram, já vivem em união estável e, durante o período de habilitação, optaram pela conversão de união estável em casamento.
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Ao declarar aberta a solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que no ato representou a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, falou da relevância do Projeto Cidadão para a sociedade e da importância das alianças que o Tribunal de Justiça tem firmado com outros órgãos públicos para realizar, anualmente, o casamento coletivo.
“O Projeto Cidadão, desde o seu início, tem desempenhado um papel crucial em nossa sociedade, promovendo a inclusão e a cidadania através de serviços jurídicos e sociais oferecidos a todos os cidadãos. E não estamos aqui sozinhos, temos a importante parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), aos quais agradecemos imensamente. A realização deste casamento coletivo é mais uma demonstração do compromisso do Judiciário com a sociedade”, ressaltou Samoel Evangelista.
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O coordenador-geral da Expoacre, o secretário Alysson Bestene, representou o governador Galdson Cameli na cerimônia e parabenizou o Tribunal e a equipe do Projeto Cidadão pela realização do evento.
“O Projeto Cidadão é uma iniciativa maravilhosa. E estamos aqui representando o governador Gladson Cameli para reforçar nosso compromisso em apoiar essa ação do Poder Judiciário do Acre. E aproveito para parabenizar os casais e desejar felicidades”, disse o secretário
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Prestigiaram também o Casamento Coletivo, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Rita de Cássia, o deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Eduardo Ribeiro.
A procuradora também parabenizou a iniciativa e falou do momento de alegria que é a celebração do Casamento Coletivo. “Essa realização do Tribunal de Justiça do Acre é de muita alegria. Esse Casamento Coletivo nos propicia a realização de um sonho. O Ministério Público, representando por mim, manifesta o desejo de uma vida repleta de felicidades, companheirismo, compromisso mútuo”, frisou.
A iniciativa, ainda que aberta a todos que desejem oficializar o matrimônio, tem como foco principal garantir à parcela menos favorecida da população a validação de seus direitos civis. Por isso, as taxas e emolumentos (cerca de R$ 400 por casal) correm à custa dos próprios cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
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Cerimônia
A cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco. Em seu discurso, o magistrado conscientizou os casais sobre a necessidade de manter valores como o respeito, a fidelidade, a confiança, a lealdade, além do sentimento de amor entre os parceiros, para perpetuar a relação matrimonial. Ele enfatizou, ainda, a importância jurídica da decisão, já que amplia os deveres e facilita o acesso aos direitos da família.
Em clima de muita alegria, os 500 casais disseram um “sim” simultâneo que emocionou a todos.
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Dois casais representaram, simbolicamente, diante do juiz, os demais participantes da cerimônia. O casal mais experiente, formado por Januário de Jesus Carvalho, 63, e Aldelice Jesus da Silva, 51, oficializou a união de seis anos. “Tivemos a vontade e a oportunidade e entendemos que essa era a hora de oficializar nossa união”, declarou Januário.
Para o casal mais jovem, formado por Catarina da Silva Rosa, 22, e Alan Delon Nascimento, 22. “Começamos a namorar na adolescência, isso já tem oito anos. Já vivemos juntos e temos um filho, então decidimos que era a hora de casar”, disse a noiva.
Ao final, os recém-casados receberam suas certidões de casamento. A certidão de casamento é o documento responsável por conferir aos cônjuges a comunhão plena entre ambos, que são realizados com base na igualdade de direitos e deveres.
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Participantes
A realização do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão na Expoacre teve a parceria e apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg), Fundo Especial de Compensação (FECOM), Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Governo do Estado do Acre, 1° Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco; 2° Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco e 3º Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
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Estado investe em novas plataformas para expansão da rede de monitoramento de rios
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21 de fevereiro de 2025
Ângela Rodrigues
Gestores da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) e da Defesa Civil Municipal e Estadual estiveram reunidos nesta quinta-feira, 20, em Rio Branco, para debater os critérios para expansão da Rede Estadual de Monitoramento Hidrometeorológico.
Na oportunidade foram analisadas as propostas de localidades para a instalação de oito novas Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) automáticas para monitoramento do nível dos rios e das chuvas.
Os equipamentos vão gerar dados para tomada de decisões que visam mitigar os danos causados pelas enchentes em áreas urbanas. Atualmente, o Estado do Acre já conta com os dados de 24 plataformas de coleta de dados hidrometeorológicos.
Na reunião, coordenada pelos técnicos da Divisão de Recursos Hídricos e da Sala de Situação do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) da Sema, foram apresentadas as características das PCDs, os critérios para a seleção dos locais de instalação e debatidas, de forma conjunta, as propostas de locais, considerando as necessidades específicas de cada município.
“Estamos dando mais um passo importante para fortalecer a gestão dos nossos recursos hídricos. Com aquisição de novas plataformas de monitoramento hidrometeorológico, o governo reforça o compromisso com a segurança da população e a redução dos impactos provocados por eventos extremos. Quando temos informação com antecedência, é possível salvar vidas e diminuir os danos materiais”, ressaltou o diretor de Meio Ambiente da Sema, Erisson Cameli Santiago.
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As novas PCDs automáticas irão fornecer dados em tempo real sobre os níveis dos rios e chuvas, permitindo uma resposta mais eficaz aos eventos climáticos extremos, além de ampliar a capacidade de formular políticas públicas mais eficientes no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
A chefe da Divisão de Recursos Hídricos da Sema, Maria Antônia Nobre, reforça a importância do trabalho integrado entre a Sema e a Defesa Civil Municipal e Estadual.
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“A colaboração das coordenadorias municipais da Defesa Civil é essencial, pois elas têm um conhecimento aprofundado das áreas mais vulneráveis e dos desafios enfrentados pelas comunidades locais. Somente com esse trabalho conjunto será possível garantir uma implementação eficaz, que atenda às reais necessidades da população e fortaleça as ações de prevenção e gestão dos recursos hídricos no estado”, disse Maria Antônia.
A gestora explicou ainda que a reunião foi oportuna para que os representantes municipais indicassem os cursos de água onde se faz necessária a instalação das plataformas. As indicações passarão por uma avaliação de viabilidade. Ficou acordado ainda que o passo seguinte será a abertura do processo de contratação da empresa para instalação das plataformas.
A iniciativa se dá em parceria com a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), por meio do Programa Progestão, e visa minimizar os impactos de eventos climáticos extremos, como cheias e secas, além de promover melhor gestão dos recursos hídricos.
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Governo recebe novos gestores municipais de saúde para fortalecer a Atenção Primária no estado
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Luanna Lins
Com o tema “Fazer gestão em saúde: um olhar a partir do território”, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), realizou nesta quinta-feira, 20, em Rio Branco, o acolhimento dos novos gestores municipais de saúde do estado para o quadriênio 2025-2028, apresentando ações que vêm sendo desenvolvidas na esfera pública estadual.
Em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Acre (Cosems/AC) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o evento reuniu secretários municipais e lideranças da saúde na quinta-feira, 20, e sexta, 21, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades de referência no setor, incluindo o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; Ana Cristina Morais, secretária adjunta de Atenção à Saúde; Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems; George Eduardo Carneiro, presidente do Cosems/AC; Rebecca Cruz, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Prêmio APS Forte; e Osvaldo Leal, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre (CES/AC), além de integrantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público.
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Além das discussões estratégicas, a programação incluiu painéis temáticos e mesas-redondas abordando temas como financiamento da saúde, inovação tecnológica e qualificação dos serviços oferecidos à população. A participação ativa dos gestores municipais e das entidades de apoio tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária, para um sistema de saúde mais resolutivo e próximo da realidade local.
O secretário Pedro Pascoal deu as boas-vindas aos gestores: “Sabemos a importância da Atenção Primária e da integração das três esferas de gestão: municipal, estadual e federal. Com um planejamento eficaz, conseguimos impactar positivamente a população do Acre, prevenindo doenças crônicas e reduzindo a sobrecarga no sistema de saúde”.
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A chefe do Departamento de Atenção Primária da Sesacre, Valéria Moraes, destacou o apoio institucional que será oferecido aos novos secretários: “Nosso objetivo é consolidar as Estratégias de Saúde da Família como ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, promovendo um cuidado integral e territorializado”.
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Hisham Hamida reforçou a relevância da parceria entre as esferas de governo para um SUS mais eficiente: “Estamos aqui para fortalecer o diálogo entre os secretários municipais e estaduais, compartilhando experiências e buscando soluções conjuntas para os desafios do estado. Esperamos que isso possa render frutos na melhoria da qualidade de vida da população dos 22 municípios do Acre”.
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Reconhecimento a práticas inovadoras na saúde pública
Durante o evento, também houve a entrega do “Prêmio APS Forte no SUS: reconhecimento a práticas inovadoras na Atenção Primária”, concedido à ex-secretária municipal de saúde de Mâncio Lima, Joice Mota. O reconhecimento celebra iniciativas que aumentaram a eficácia da Atenção Primária no município, em especial na zona rural da região.
“Este prêmio é fruto do trabalho coletivo da equipe da saúde rural de Mâncio Lima, que atuou de forma integrada com outras frentes da saúde, como o hospital regional e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Trabalhamos para atender as necessidades reais da população e conseguimos avançar significativamente nos indicadores, levando ainda mais atenção aos pacientes hipertensos, aos que possuem diabetes, às grávidas do município e também ao serviço de odontologia”, celebrou Joice Mota.
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A perspectiva é de que a integração entre Estado, municípios e governo federal fortaleça a assistência básica, tornando o atendimento mais qualificado e de fácil acesso para todos.
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Acre participa da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública
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Ana Paula Xavier
Gestores de segurança de todo o Brasil se reuniram nesta quinta-feira, 20, em Brasília (DF), para a 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), fórum essencial para o debate de políticas públicas e troca de experiências entre os estados.
O secretário de Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, destacou a importância do evento para a construção de um país mais seguro, enfatizando a relevância da colaboração entre os estados e a padronização de indicadores de crimes violentos, que são fundamentais para a elaboração de estratégias eficazes no combate à criminalidade.
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“Participar de mais essa edição do Consesp é uma oportunidade ímpar para o Acre e para todos os estados brasileiros. A troca de experiências e a discussão de propostas legislativas são passos essenciais para aprimorarmos nosso sistema de segurança pública. Juntos, podemos desenvolver soluções inovadoras e adaptadas às realidades de cada região, promovendo um ambiente mais seguro para nossos cidadãos”, afirmou.
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A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que o Consesp é um espaço de troca de experiências. “Sabemos que o perfil da criminalidade mudou. Às vezes o Parlamento não avança na velocidade que precisávamos para acompanhar as reivindicações daqueles que executam as políticas publicais de fato”, disse.
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Os debates em pauta incluem a padronização de indicadores de crimes violentos com resultado de morte, além de propostas legislativas que visem ao aperfeiçoamento do sistema de segurança pública. O encontro segue até esta sexta-feira, 21, e promete trazer importantes avanços para a segurança.
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