Gastos milionários na gestão da prefeita Néia é o alvo das investigações, mas o Ministério Público também comparou os dados dos anos 2019 e 2020.
Em Tarauacá, a Promotoria de Justiça Cível, através do Promotor de Justiça, Dr. Júlio César de Medeiros Silva, requisitou ao Núcleo de Apoio Técnico – NAT/MP, a elaboração de relatório técnico referente aos gastos com combustíveis e derivados de petróleo no município de Tarauacá referente ao ano de 2021.
A prefeita Maria Lucineia Nery de Lima Menezes (PDT), deverá ser notificada nos próximos dias pelo Ministério Público, para apresentar esclarecimentos.
A investigação tem como alvo a Prefeitura de Tarauacá, incluindo todas as Secretarias Municipais, especialmente as secretarias de Assistência Social e de Educação, e Fundo Municipal de Saúde. A redação teve acesso ao Relatório investigativo e o analisou.
A Secretária Municipal de Promoção Social é CAMILA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE (PSD), que foi candidata ao cargo de vereadora pelo partido do atual vice-prefeito, Raimundo Maranguape e senador Sérgio Petecão, todos do PSD. Já MARIA LUCICLEIA NERY DE LIMA, irmã da prefeita, é a Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao Fundo Municipal de Saúde, este está sob responsabilidade de MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, genro do atual presidente da Câmara, Chico Batista (PDT).
As empresas investigadas são: FIGUEREDO & CIA LTDA-EP (CNPJ 14.276.935/0001-00); F. L. J. EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP (CNPJ 24.461.505/0001-00); POSTO RI LTDA – EPP (CNPJ 63.604.631/0001-30); J. L. MELO & CIA LTDA-ME (CNPJ 07.766.965/0001-39; CONSTRUTORA NORUEGA LTDA – EP (CNPJ 01.292.277/0001-96), as quais venderam combustíveis à prefeitura nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Como parâmetro comparativo, o Núcleo de Apoio Técnico do MP comparou os dados de 2021 com os anos de 2019 e 2020, da gestão da ex-prefeita Marilete Vitorino. O relatório foi recentemente concluído e publicado dia 31/05, última terça-feira.
Segundo a CONCLUSÃO que consta no Relatório de Comunicação de Operações Atípicas – COAT nº 014/2022, “Identificou-se elevação nos gastos com combustíveis e derivados de petróleo, para as Secretarias Municipais Assistência Social e de Educação, se que, nos períodos de 2020 e 2021 as aulas presenciais estavam suspensas devido a pandemia de COVID-19“.
DADOS DO RELATÓRIO INVESTIGATIVO
No Relatório COAT nº014/2022, denominado Apuração de Combustível Tarauacá, constam minuciosos detalhes, inclusive com tabelas comparativas e gráficos. Nele foram examinados os EMPENHOS PAGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ 2019, 2020, 2021; EMPENHOS PAGOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARAUACÁ 2019, 2020, 2021; e REPORTAGEM VEICULADA EM MÍDIA REFERENTE AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ NO ANO DE 2021.
“Por solicitação da Coordenação Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, área integrante do Ministério Público do Estado do Acre através do SIGEP PAT nº 135827 de 02 de maio de 2022, foram realizadas consultas ao Portal de Transparência Municipal de Tarauacá e Módulo de Análise do Tribunal de Contas do Estado do Acre, visando apurar possíveis aumentos excessivos nos gastos com combustíveis e derivados de Petróleo na Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Tarauacá nos anos de 2019, 2020 e 2021“, diz trecho do relatório.
O material analisado incluiu ainda: Pesquisa no Portal de Transparência Municipal de Tarauacá e/ou Transparência Fly, e Pesquisa no Portal Módulo de Análise do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Em 2021, o NAT concluiu que a prefeitura de Tarauacá gastou pelo menos R$ 2.713.596,99; enquanto em 2020 foram gastos R$ 1.603.809,37.
“Tendo como base a tabela e gráfico 01, observou que entre os anos de 2019 a 2020 houve uma redução proporcional de 37,27 % nos pagamentos realizados, equivalente a R$ 953.017,10 (novecentos e cinquenta e três mil e dezessete reais e dez centavos), e que entre 2020 a 2021 houve um aumento onde o percentual fora de 69,57 %, um acréscimo significativo de R$ 1.109.787,62 (um milhão, cento e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos)“, destaca o Relatório.
Quanto ao Fundo Municipal de Saúde de Tarauacá, a investigação concluiu que em 2021 foram gastos R$ 1.132.858,16 milhão; ao passo que em 2020 foram gastos R$ 594.759,53 mil; e em 2019 gastos R$ 483.660,35 mil.
“Tendo como base a tabela e gráfico 02, observou aumento proporcional nos pagamentos realizados apenas entre 2019 a 2020, um acréscimo de 22,97 %, equivalente a R$ 111.099,18 (cento e onze mil e noventa e nove reais e dezoito centavos), e que entre 2020 a 2021 houve um aumento onde o percentual fora de 90,47 %, um acréscimo significativo de R$ 541.098,63 (quinhentos e quarenta e um mil e noventa e oito reais e sessenta e três centavos)“, afirma o Relatório.
A investigação também apurou os gastos das secretarias municipais. Em primeiro lugar, a Secretaria Municipal de Obras gastou em 2021 o valor de R$ 1.537.952,84 milhão, comandada pelo secretário ANTONIO ROSENIR SILVA ARCENIO; em segundo lugar, a Secretaria Municipal de Saúde com gasto de R$ 1.132.858,16 milhão, gerida pelo secretário MACKENZ OLIVEIRA DOS SANTOS. No total, em 2021, foram gastos R$ 3.846.455,15 milhões, enquanto no ano de 2020 foram gastos R$ 2.198.568,90 milhões.
Em colaboração com Notícias da Hora.