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Governador ressalta a importância da democracia durante abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Rio Branco
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Tácita Muniz
Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da 16ª legislatura da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, 3, o governador Gladson Cameli fez a leitura da mensagem governamental aos 21 parlamentares, que iniciam os trabalhos nesta terça-feira, 4. Em seu discurso, ele ressaltou a importância das relações democráticas e respeitosas entre as instituições e defendeu a independência de cada esfera. O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC).
“O meu desejo é que os poderes Legislativo e Executivo municipal tenham a melhor relação possível, trabalhando em harmonia entre si e com todas as entidades de classes e representantes da sociedade civil organizada”, pontuou.
Assim como tem conduzido sua gestão ao longo dos anos, Cameli colocou o governo à disposição para que as parcerias possam atender o interesse coletivo. “Todos os órgãos da nossa gestão sabem do meu compromisso de trabalhar pelo bem do Acre, independente de cores partidárias e ideologias, que muitas vezes dividem as pessoas mais do que trazem solução para os problemas sociais”, enfatiza.
O governador também parabenizou Alysson Bestene, vice-prefeito da capital, e disse ter ciência de que, ao lado de Tião Bocalom, a gestão municipal priorizará o desenvolvimento de Rio Branco como o norte principal.
“É preciso reconhecer o trabalho, competência e coragem do prefeito Tião Bocalom, e eu sei que, além do muito que já executou, há ainda mais a fazer para este ano. Parabenizo todos aqueles que, no âmbito municipal, atuam com a consciência de cuidar desta cidade que abriga metade da população acreana, sendo, portanto, um território que simboliza a história e a memória do Acre. Assim, é primordial que lutemos por investimentos que garantam desenvolvimento social e econômico”, completa.
Gestão plural
O prefeito Tião Bocalom disse que, sem sombra de dúvidas, o compromisso maior deve ser com resultados à população e, por isso, está aberto ao diálogo e a uma gestão parceira.
“A harmonia com o Executivo estadual é muito importante, e tenho certeza absoluta que este ano nós teremos uma harmonia até melhor do que tínhamos anteriormente. Temos o governo do Estado junto com a prefeitura com o mesmo objetivo, que é atender cada vez melhor o povo do Acre e nós, especialmente aqui em Rio Branco”, destacou.
Joabe Lira, presidente da mesa diretora, usou a palavra para dizer que a união dos Poderes é a única forma de avançar cada vez mais. Garantiu que o parlamento municipal deve conduzir a gestão de mãos dadas com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o governo do Estado.
Anunciou também uma das novidades: ações itinerantes, tornando a atuação cada vez mais forte.
“A Câmara Municipal de Rio Branco vai estar sempre de portas abertas para a população, para receber as demandas, as reclamações. Nós temos falado que queremos um parlamento forte, transparente, unido e com muita eficiência. Então, todos nós, vereadores, estamos muito empenhados e muito animados com essa nova legislatura que se inicia hoje, com a sessão solene, e a partir de amanhã, na Câmara de Rio Branco. Vamos ter uma sessão em cada regional de Rio Branco, organizando o cronograma, planejando como serão as ações e queremos lançar a primeira sessão itinerante no mês de março e alcançar toda [a cidade de] Rio Branco”, disse.
Nome novo na Câmara Municipal, Felipe Tchê, 1° secretário da mesa, enfatiza que algumas áreas devem ser tratadas com prioridade inegociável pela Casa.
“A gente fez um exercício exaustivo e traçamos diversas bandeiras que nós vamos trabalhar. A principal delas é a educação. Eu, como filho de professora, não tenho como me afastar das minhas bases. Temos projetos para a área rural, queremos fazer uma Ceasa Digital no município, como já existe no estado. Queremos estabelecer a volta do copão rural, porque os nossos pequenos produtores, de certa forma, são desassistidos nesse aspecto”, disse.
Além disso, ele diz que outro setor que deve ser tratado como prioridade é a saúde, com direito a dinamizar e combater as filas nos postos. “São várias áreas que a gente vai trabalhar nos próximos dois anos. E a gente está aqui a serviço da população para poder estar exercendo o mandato nos próximos anos”, pontuou.
Mesa diretora da Câmara Municipal de Rio Branco para o biênio 2025/2026:
Presidente: Joabe Lira;
Vice-presidente: Leôncio Castro;
1º secretário: Felipe Tchê ;
2º secretário: Antônio Morais;
Suplente: Lucilene Vale.
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Resistência, regulamentação e proteção dos saberes ancestrais foram temas da 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca
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3 de fevereiro de 2025 Carlos Alexandre
A Aldeia Sagrada Yawanawá, localizada no Alto Rio Gregório, município de Tarauacá, foi um terreno fértil para conversas relevantes sobre os povos originários e medicinas tradicionais, com a realização da 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca. De 25 a 30 de janeiro, representantes de povos do Acre, Brasil e do mundo deliberaram sobre os usos, costumes e conhecimentos de diversos povos.
O evento, organizado pela Coopyawa, Instituto Cultural Nixiwaka e o Instituto Yorenka Tasorentsi, instituições indígenas locais, foi criado em 2017 com o objetivo de proporcionar um espaço de governança indígena. Realizado a cada dois anos, tornou-se uma instância fundamental para deliberação de demandas e soluções, mobilizando não apenas lideranças indígenas, mas também instituições nacionais e internacionais, autoridades políticas, pesquisadores e parceiros diversos.
Diálogo e regulamentação
A conferência foi marcada por debates em torno de questões como a regulamentação do uso da ayahuasca fora das comunidades indígenas, seu potencial para o tratamento de dependência química e a proteção do patrimônio genético e cultural dos povos originários. As discussões culminaram na elaboração de uma carta de recomendação, documento que sintetiza os posicionamentos, preocupações e prioridades das comunidades envolvidas.
Uma das propostas centrais do encontro foi a criação de um comitê legal para garantir uma regulamentação adequada ao uso da ayahuasca e outras medicinas tradicionais, evitando sua exploração comercial indevida.
A luta contra a biopirataria
“O debate mais importante sobre ayahuasca não está acontecendo entre paredes de universidades, está acontecendo aqui, ao ar livre, em território acreano”, avaliou o líder Yawanawá e anfitrião da conferência, cacique Biraci Brasil.
As lideranças indígenas observaram que, muitas vezes, por trás de promessas de cura se escondem interesses financeiros e violência, por parte daqueles que buscam comercializar a ayahuasca de forma industrializada, ao pretender reduzir o conhecimento ancestral a pílulas. A tendência é considerada, pelas representações, uma nova forma de colonialismo.
Baseado em estudos apresentados na conferência, o líder Yawanawá denuncia: “Levantamentos apontam que os Estados Unidos são o país que mais consome a ayahuasca, abastecido principalmente por plantações na Costa Rica e no Havaí. E essa produção é uma biopirataria, com formas escusas de produção, sem qualquer consentimento ou cuidado dos povos indígenas”.
Benki Piyãko, líder Ashaninka e fundador do Instituto Yorenka Tasorentsi, participou ativamente da conferência e, durante sua fala, enfatizou que a ayahuasca, expandida pelo mundo, tem gerado impactos positivos e desafios para os povos indígenas.
Um dos principais temas discutidos na conferência foi a crescente inserção da medicina tradicional no meio acadêmico e científico, com pesquisas laboratoriais que extraem substâncias da ayahuasca para estudos farmacêuticos. Benki alertou sobre o risco de apropriação desse conhecimento por laboratórios e indústrias, o que pode resultar na perda de direitos dos povos originários sobre suas próprias medicinas e tradições.
Medicinas tradicionais em foco
A ayahuasca esteve, ao longo dos cinco dias, no centro das discussões. Trata-se de uma bebida psicoativa produzida principalmente a partir da combinação do cipó Banisteriopsis caapi com as folhas do arbusto Psychotria viridis. Também é conhecida como hoasca, daime, yagé, santo daime e vegetal. Além de fazer parte da medicina tradicional dos povos da Amazônia, a ayahuasca também é associada a rituais religiosos e aplicações terapêuticas.
“Ela é enteógena, ou seja, uma substância natural que faz você entrar dentro de você e se realinhar com você e com a sua comunidade, diferente de uma substância alucinógena que te distancia da realidade”, detalha o cacique Biraci Brasil, sobre a bebida.
Além da ayahuasca, aproveitando a pluralidade de seus participantes, o evento também abordou outras formas de medicinas tradicionais, como a jurema sagrada, o peiote, o kambô, o rapé e a sananga, entre outras, destacando seus usos e desafios relacionados à preservação e regulamentação.
Interculturalidade
O encontro contou com a participação de mais de 400 pessoas de diversas localidades do Brasil e do mundo. Um verdadeiro exemplo de interculturalidade, conceito de interação, respeito e compreensão entre diferentes culturas e grupos étnicos. Um dos presentes foi o pajé Joseci Potiguara, que representou os povos nordestinos na companhia de outros indígenas.
Segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o povo Potiguara é o maior do Nordeste brasileiro, com cerca de 17 mil pessoas nos municípios paraibanos de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto.
Acompanhando o pajé, Eugênio Potiguara, coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) da Paraíba, apontou a importância de um espaço como a conferência: “Aqui a palavra que destaco é a de interculturalidade. Temos uma oportunidade única de construir diálogos na nossa própria língua e conhecer outras formas de espiritualidade. Só vivendo para saber o tamanho da troca entre diversos povos em momentos como esse”.
Outros universos, dificuldades similares
A comunidade internacional também marcou presença no encontro, com a participação de representantes de mais oito países, como Colômbia, Peru, Guatemala, México, Estados Unidos, Egito e Indonésia. O nativo americano Sandor Iron Rope, do povo Lakota, reconheceu similaridades entre os desafios enfrentados em sua nação e o Brasil, com medicinas originárias diferentes.
Sandor é membro da Igreja Nativa Americana, que utiliza o psicoativo peiote e reivindica respeito e preservação de sua medicina ancestral, tendo em vista que muitas pessoas querem usá-la sem compreender sua importância cultural e espiritual. Ele conta que o peiote é protegido por políticas federais e estaduais que reservam seu uso pelos povos indígenas, mas há constante luta para garantir seu uso devido.
O peiote, ou Lophophora williamsii, é um pequeno cacto nativo do México e do sul dos Estados Unidos, conhecido por suas propriedades psicoativas devido à presença da mescalina, um alcalóide alucinógeno. Utilizado há séculos por povos indígenas em rituais religiosos e medicinais, o peiote pode induzir estados alterados de consciência, visões e introspecção espiritual. Seu consumo é tradicionalmente associado a práticas xamânicas, sendo considerado sagrado por algumas culturas.
“A integridade e o respeito são fundamentais, pois é isso que a medicina nos ensina: disciplina para a mente, o corpo e nossa relação com a Terra. Precisamos garantir que os que trabalham com a ayahuasca e demais medicinas tradicionais o façam com respeito e dentro dos princípios dos povos originários”, complementa.
Representando o Fundo de Conservação da Medicina Indígena (IMC), Sandor destaca sua missão de proteger as medicinas tradicionais, garantindo que o seu uso seja alinhado com os ensinamentos ancestrais. Em sua visão, considera fundamental a construção de um conselho indígena global para unir as vozes para proteger as medicinas tradicionais e fortalecer cada vez mais a conexão de todos com a natureza.
Governo do Acre na conferência
O governo do Acre marcou presença na conferência, ressaltando o seu compromisso com as lideranças indígenas e fortalecendo sua mobilização por direitos. Por meio da atuação da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), foi fornecido apoio, estrutura, garantia de suporte logístico e participação ativa das discussões e mediações do evento.
A presença do governador Gladson Cameli no evento fortaleceu ainda mais a relevância da conferência, evidenciando a necessidade de um apoio oficial do Estado para a proteção desses conhecimentos. O chefe de Estado esteve acompanhado do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, para ouvir as reivindicações levantadas por uma carta de recomendação construída com base nas discussões levantadas.
A diretora de Povos Indígenas da Sepi, Nedina Yawanawá, participou de todas as atividades propostas e destacou como um diferencial a primeira mesa-redonda realizada, que levantou a importância da atuação das mulheres indígenas, contemplando os seus saberes e as práticas de cuidado.
A partir de sua vivência, apontou: “As mulheres, muitas vezes, não são consideradas quando se trata da prática espiritual, mas, felizmente, isso tem mudado cada vez mais. E tenho orgulho em dizer que essa mudança foi mobilizada pelo meu Povo Yawanawá. Estamos avançando na nossa participação e trazendo melhorias significativas”.
Nedina complementa: “Vemos o fortalecimento da presença feminina, trazendo consigo os jovens e as crianças, ampliando esse espaço de conexão. Nossa participação, que antes era mínima, hoje se consolida como um elo fundamental entre a juventude e os mais velhos, mobilizando nossas comunidades em torno dos ensinamentos ancestrais”.
O líder indígena José Luiz Puyanawa, o Puwe, salienta a força do suporte de instituições parceiras como o governo do Estado: “Com esse apoio, conseguimos fortalecer nossas atividades com mais autonomia, nos reerguendo na linha do turismo e reafirmando nossa soberania. Queremos que o Acre seja visto como um exemplo de força indígena, onde nosso povo possa superar as dificuldades enfrentadas pelos nossos antepassados. Nossa história, cultura e identidade são riquezas que merecem ser preservadas e fortalecidas para as futuras gerações”.
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Sead promove palestra sobre gestão e planejamento das contratações públicas
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3 de fevereiro de 2025 Da Redação
Por Davi Mansour
Com o objetivo de qualificar seus servidores, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou nesta segunda-feira, 3, a palestra “Responsabilidades e Desafios da Gestão: Planejamento e Avaliação de Desempenho das Contratações Públicas à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos”, na Biblioteca Pública de Rio Branco.
A capacitação contou com a presença de Jamil Manasfi, mestre em Gestão Pública e pregoeiro, especializado em Licitações Públicas e Contratos. Com ampla experiência na área, o palestrante apresentou aos servidores aspectos fundamentais dos processos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/21, destacando a importância da fase de planejamento nos setores de assessoramento e controle da gestão pública.
Para Fábio Lima, diretor de Gestão de Pessoas da Sead, a palestra abordou um tema essencial para a administração pública: “Esse é um tema de repercussão geral, que não vai se esgotar nunca. Logo, é importante estarmos sempre nos atualizando para compreendermos, enquanto gestores de cada área, quais são as nossas responsabilidades na aplicabilidade da Lei nº 14.133/21. Trata-se de uma legislação nova, da qual estamos aprendendo muito na prática e nessas trocas de experiências, nos cursos e no dia a dia”.
Já o chefe do Departamento de Aquisições e Contratos da Sead, Marcel Portela, ressaltou a relevância da iniciativa para o aprimoramento das práticas administrativas: “Foi um excelente evento, no qual pudemos agregar muito conhecimento para implementarmos práticas produtivas relacionadas à nova Lei de Licitações e Contratos. Destaco, principalmente, a fase de planejamento da contratação e a responsabilidade do servidor público frente a esses instrumentos na prática licitatória.”
A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a qualificação contínua de seus servidores, promovendo o desenvolvimento de uma gestão pública mais humana e transparente.
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Governo do Acre e prefeituras removem 1.845 toneladas de entulhos no combate à dengue
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3 de fevereiro de 2025 Gabriel Freire
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com as prefeituras, intensificou as ações de combate à dengue. Dados divulgados nesta segunda-feira, 3, mostram que 1.845 toneladas de entulhos foram retiradas de municípios acreanos, eliminando focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Em Tarauacá, foram removidas 368 toneladas de resíduos; em Feijó, 400 toneladas; e em Sena Madureira, o volume chegou a 672 toneladas. Cruzeiro do Sul retirou 130 toneladas, Plácido de Castro, 75 toneladas, e Mâncio Lima, 200 toneladas.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que as ações seguem as diretrizes do governador Gladson Cameli e enfatizou a importância da parceria com os municípios. “Com a chegada do inverno amazônico, os entulhos em terrenos baldios e quintais criam condições ideais para a proliferação do mosquito, agravando a epidemia”, explicou.
Sula reforçou o compromisso do governo em garantir a saúde e o bem-estar da população. “Todo esse esforço visa combater um problema que aflige os acreanos. Não vamos dar trégua ao mosquito da dengue”, afirmou.
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