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Governo busca agilizar pedidos de desculpa a perse…

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Pedro Pupulim

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A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou recentemente que a política de anistia do governo federal a perseguidos pelo Estado durante a ditadura militar (1964-1985) continuará avançando. Tratam-se de pedidos de desculpas oficiais, por parte da União, oferecendo, por exemplo, reparações econômicas às vítimas.

Presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida disse que o órgão colegiado pretende  julgar todos os recursos protocolados até 2010 ainda em 2024, e ressaltou o envolvimento entre o grupo e o ministério.

“A ministra está extremamente comprometida com a Comissão de Anistia, com todos os anistiados e anistiadas, e graças à sua intervenção será possível honrar o planejamento”, comentou.

De acordo com o governo, há 3,5 mil processos em andamento. Entre os dias 1º e 8 deste mês, foram publicadas 190 portarias de anistia, referentes a processos já julgados pela Comissão. A grande maioria (179) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8.



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POLÍTICA

Dois motivos dados pelo líder da maioria na Câmara…

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Dois motivos dados pelo líder da maioria na Câmara...

Marcela Rahal

Após o PL protocolar o pedido de urgência para o Projeto de Lei da anistia, o líder da maioria na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não deveria pautar essa votação no plenário da Casa por dois motivos:

‘Primeiro, o tema não encontra maioria na sociedade; segundo, a Câmara vai bancar uma possível crise institucional? Por que? Porque a anistia ela não pode acontecer quando fere o artigo 359 L do Código Penal que são crimes graves como abolição violenta do Estado Democrático de Direito’.

Mais da metade dos parlamentares da base governista assinaram o pedido de urgência proposto pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, o que gerou mal estar entre o governo e os parlamentares de partidos da base. No entanto, para Chinaglia, o que importa é que a maioria dos líderes não apoiou a medida.

‘Eles não conseguiram as assinaturas dos líderes. É uma afirmação relativa de que a base do governo não atendeu aquilo que não é posição do governo, apenas’.

Pressionado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, postou nas redes sociais, nesta terça-feira, 15: ‘Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira’.

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Ou seja, Motta vai continuar tentando arrastar a discussão ao máximo. Jogou no colo dos líderes, disse que não vai brigar sozinho e ressaltou que a proposta não tem apoio da maioria da população.



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PSD de Kassab fará encontro com prefeitos para dia…

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PSD de Kassab fará encontro com prefeitos para dia...

Nicholas Shores

A senadora Mara Gabrilli e o deputado federal Carlos Sampaio vão reunir prefeitos do PSD de todo o estado de São Paulo e o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, em um encontro em Brasília na próxima quarta-feira, das 9h às 11h, para dialogar sobre emendas parlamentares e ouvir as principais demandas dos municípios paulistas.

O PSD é o partido com maior presença no estado. Nas eleições do ano passado, o partido triplicou o número de prefeitos eleitos em São Paulo, passando a comandar 207 prefeituras.

“Os prefeitos nos ajudam a entender quais são as demandas mais urgentes, e é com base nesse diálogo que conseguimos direcionar recursos do Senado e da Câmara para onde realmente fazem a diferença na vida da população”, afirma Mara Gabrilli.

“Lá na ponta, vemos o impacto real de uma emenda ou de um programa federal. São as Santas Casas que recebem equipamentos, as APAEs (associações de pais e amigos dos excepcionais) que ampliam o atendimento, as prefeituras que conseguem tirar obras do papel, como a construção de calçadas acessíveis, para citar apenas alguns exemplos”, acrescenta.



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A ironia de Moro sobre o asilo do governo Lula a e…

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A ironia de Moro sobre o asilo do governo Lula a e...

Nicholas Shores

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) reagiu com ironia à decisão do governo Lula de conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia, casada com o ex-presidente Ollanta Humala. Ambos foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro depois de a Justiça peruana concluir que eles receberam milhões de dólares em propina da Odebrecht nas eleições de 2006 e 2011.

“A concessão de asilo à pessoa condenada por receber e lavar suborno recebido da Odebrecht reflete o padrão moral do Governo Lula. Se duvidarmos, será Ministra. Vamos ouvir no Senado o Min. Mauro Vieira sobre mais um triste capítulo de nossa diplomacia”, escreveu Moro em seu perfil no X. Ele foi juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba durante os quatro primeiros anos da Lava-Jato.

O Ministério de Relações Exteriores do Peru afirmou em comunicado que concedeu o salvo-conduto e as garantias correspondentes para a transferência de Nadine Heredia e seu filho menor, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia, de Lima para Brasília. Nadine e Samin pousaram na capital brasileira pouco antes das 12h desta quarta-feira.



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