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Governo do Acre convoca organizações da sociedade civil beneficiadas por emendas parlamentares

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Mariá Thaumaturgo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), publicou os editais de convocação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), da Prefeitura e da União beneficiárias de emendas parlamentares. Os editais foram divulgados no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira, 6.
A convocação tem o objetivo de informar as OSCs sobre a necessidade de firmar os instrumentos de repasse com a administração pública estadual, assegurando a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente. As entidades beneficiadas devem apresentar planos de trabalho compatíveis com as emendas recebidas, seguindo os critérios estabelecidos nos editais, incluindo prazos, documentação exigida e diretrizes para a execução dos projetos. Além disso, devem garantir a prestação de contas adequada, demonstrando a utilização dos recursos conforme as finalidades estabelecidas.
Os recursos destinados às emendas parlamentares individuais estão previstos na Lei Estadual nº 4.511, de 30 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2025), sendo de execução obrigatória, salvo em casos de impedimento técnico ou descumprimento de requisitos legais. Essas emendas têm papel fundamental no fortalecimento de ações sociais, culturais, esportivas e educacionais desenvolvidas pelas OSCs, promovendo melhorias diretas para a população.
Segundo o chefe do Departamento de Convênios Estaduais da Seplan, Elison Reis, a convocação por meio dos editais busca dar mais transparência para a sociedade: “Garantindo o total acesso à informação desses projetos, a Seplan acompanha os órgãos do Estado na avaliação e na viabilização dos repasses para os beneficiários”.
A Seplan reforça a importância da participação ativa das entidades contempladas no processo, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Para mais informações sobre prazos, procedimentos e documentação necessária, os editais completos os interessados podem acessar o link: https://seplan.ac.gov.br/gestao-de-recursos-publicos/convenios-e-parcerias-estaduais/.
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ACRE
Neurocirurgião acreano apresenta trabalho no maior congresso de neurociências em Los Angeles

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10 de março de 2025
Halyce Santana
A Saúde no estado do Acre tem se destacado pelo atendimento humanizado, que vai além do cuidado clínico, promovendo uma abordagem integral e sensível às necessidades sociais, culturais e emocionais dos pacientes, buscando respeitar a diversidade das comunidades, especialmente aquelas em áreas remotas e de difícil acesso, como as populações indígenas e ribeirinhas.
Luan Messias, neurocirurgião do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) – Pronto-Socorro, e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), teve a oportunidade de apresentar um importante trabalho sobre o tratamento de recém-nascidos indígenas com mielomeningocele durante a Convenção Anual de Neurotecnologia – SBMT 2025, realizada em Los Angeles, Califórnia. O evento, que reuniu especialistas globais de diversas áreas como neurociência, psiquiatria, neurocirurgia e engenharia biomédica, serviu como uma plataforma para discussões sobre os avanços e desafios nas ciências neurológicas.
Na sua palestra, Luan Messias destacou os desafios específicos enfrentados no Acre ao tratar recém-nascidos indígenas com mielomeningocele, uma condição neurológica congênita que exige intervenção neurocirúrgica urgente. O neurocirurgião compartilhou detalhes sobre os métodos adotados por sua equipe para realizar essas intervenções, especialmente considerando as dificuldades geográficas e culturais da região.
Mielomeningocele: causas e consequências
A mielomeningocele é uma malformação do tubo neural que ocorre durante a gestação e resulta em uma abertura na coluna vertebral do bebê, expondo a medula espinhal e as estruturas nervosas, estando frequentemente associada à falta de ingestão adequada de ácido fólico pela mãe durante a gestação, já que esse nutriente é essencial para o desenvolvimento correto do sistema nervoso central do feto.
No Acre, a doença é estatisticamente 9 vezes mais comum do que em outras partes do mundo, especialmente entre as populações indígenas, que enfrentam dificuldades alimentares e de acesso aos devidos cuidados à saúde. A baixa ingestão de ácido fólico, crucial para o fechamento adequado do tubo neural, é um dos principais fatores que contribui para a alta incidência dessa malformação, além de outras condições como a desnutrição e a falta de orientação sobre cuidados durante a gestação. Isso torna a prevenção, por meio da suplementação de ácido fólico, ainda mais urgente, já que estudos indicam que a condição poderia ser evitada em até 70% dos casos com a simples reposição desse nutriente essencial.
Se a condição não for tratada nas primeiras 24 horas de vida, a criança pode sofrer sérias complicações, como paralisia (paraplégia), hidrocefalia (excesso de líquido no cérebro) e até problemas com a função urinária. A condição também pode resultar em mielomeningite, uma inflamação grave nas meninges (membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal), causada pela exposição direta da medula espinhal ao ambiente externo.
Desafios logísticos e culturais no atendimento a pacientes indígenas
A apresentação também evidenciou os desafios logísticos enfrentados pela equipe médica no decorrer atendimento. Por se tratar de áreas de difícil acesso, é necessário o uso de helicópteros para transportar os pacientes para hospitais.

Além disso, o neurocirurgião destacou um desafio cultural significativo: a desconfiança de muitas famílias indígenas em relação ao processo de retirar seus filhos de dentro das tribos para tratamentos em hospitais distantes. Muitas vezes, também há resistência à introdução de novos alimentos ou medicamentos, devido à forte crença na medicina tradicional indígena.
“O trabalho não se resume ao atendimento clínico, mas também envolve um processo de humanização. É preciso levar em consideração as questões sociais, políticas e culturais das famílias indígenas, garantindo que elas compreendam e confiem no tratamento oferecido”, destacou Messias.
Assistência humanizada
O trabalho realizado pela equipe de emergência do estado do Acre se destaca pela dedicação à humanização do atendimento, sempre alinhado ao respeito e à compreensão das necessidades culturais das populações atendidas, especialmente as indígenas e ribeirinhas. Além das intervenções médicas, os profissionais se empenham em oferecer suporte completo, garantindo que as famílias compreendam o processo e se sintam amparadas.
O neurocirurgião Luan Messias também foi premiado no The Neurosurgical Week, em Mumbai, no ano passado, pela sua contribuição à especialidade de junção crânio-vertebral e coluna vertebral.

“É extremamente gratificante não só receber o prêmio, mas saber que estamos mudando a vida das pessoas que mais precisam. As populações indígenas e ribeirinhas são aquelas que, de fato, necessitam do nosso apoio e dedicação. Estamos trabalhando incansavelmente para proporcionar não apenas o tratamento médico, mas também o acolhimento necessário para que elas se sintam seguras e assistidas”, afirmou.
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ACRE
Governo do Acre e Prefeitura de Feijó firmam parcerias para obras no município

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10 de março de 2025
Gabriel Freire
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), reuniu-se nesta segunda-feira, 10, com a Prefeitura de Feijó para alinhar ações em parceria. Entre as obras discutidas estão a construção da ponte de concreto sobre o Igarapé Aristides, a pavimentação e adequação da Rua Pedro Alexandrino e a melhoria da estrada do Ramal do Envira, que liga o Acre ao Amazonas. Também foi debatida a programação de manutenção de ramais para o verão.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, informou ao vice-prefeito Juarez Leitão que o órgão recebeu R$ 7,5 milhões para a construção da ponte de concreto sobre o Igarapé Aristides. Ela ressaltou que o governador Gladson Cameli tem determinado apoio aos municípios.
“Nosso governador tem trabalhado para cuidar do povo, e é isso que estamos fazendo. Este é mais um compromisso concretizado e uma das obras que iniciaremos em breve. Aqui ressalto o trabalho do senador Márcio Bittar, que garantiu os recursos para essa ponte tão importante para os feijoenses”, afirmou Sula Ximenes.
A nova ponte terá 36 metros de extensão e será construída em concreto armado, garantindo a ligação com a estrada de acesso ao aeroporto, que foi totalmente pavimentada pelo Estado. Além disso, Sula destacou o investimento de R$ 2,4 milhões para a pavimentação e adequação da Rua Pedro Alexandrino, uma das principais vias urbanas de Feijó. A obra incluirá sistema de drenagem, passeios públicos acessíveis e sinalização de trânsito, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Veloso.

Durante a agenda, a presidente do Deracre, Sula Ximenes, também realizou uma vistoria preliminar no aeródromo de Feijó, acompanhada do diretor de Portos e Aeroportos, Sócrates Guimarães. Ela explicou que o órgão irá realizar as intervenções necessárias na pista de pouso e na sede do aeródromo, atendendo às determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que exige inspeções periódicas para garantir a segurança operacional.

O diretor de Desenvolvimento Regional, Celso Souza, também participou de uma reunião com povos indígenas do município para tratar de melhorias no acesso às aldeias. As equipes do Deracre e da prefeitura devem atuar em parceria no melhoramento de estradas vicinais, garantindo acesso às famílias e facilitando o escoamento da produção local.

O governo segue investindo na infraestrutura do estado, reforçando o compromisso com as famílias que dependem de estradas e ramais para o seu dia a dia.
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Governo do Acre promove destinos turísticos do estado em evento na Espanha e Portugal

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10 de março de 2025
Maria Fernanda Arival
A Secretaria de Turismo e Empreendedorismo do Acre (Sete) participa do Meeting Brasil – Expan Mais 2025, evento realizado em Madri, na Espanha, na quinta-feira, 6, e na cidade do Porto, Portugal, nesta segunda, 10. A iniciativa reúne representantes do trade turístico brasileiro e operadores internacionais.
O titular da Sete, Marcelo Messias, destacou a importância da participação no evento para consolidar o Acre como destino turístico internacional e atrair cada vez mais visitantes de fora do país. “Viemos por razão dessa participação da RAI [Rota Amazônica Integrada], para fazer a promoção do destino Acre em Porto e Madri. O evento é uma grande oportunidade para promover as belezas do nosso estado na Europa. Tivemos a oportunidade de apresentar os nossos atrativos turísticos e falar também dos outros destinos que têm chamado atenção do turismo internacional, especialmente as etnovivências, que temos a partir dos festivais indígenas, além de outros do segmento de turismo de natureza”, disse.
De acordo com o diretor de Turismo da Sete, Jackson Viana, o Meeting Brasil é um evento que reúne operadores, agências e empresas para promover destinos turísticos para mercados internacionais. “Em 2025, o Meeting Brasil veio para a Europa pela primeira vez e vieram alguns destinos para fazer sua promoção, dentre eles a RAI, que é uma associação de destinos da Amazônia, em que está incluído o Acre”, explicou.
Jackson explicou ainda que o Acre realizou uma apresentação sobre o turismo histórico-cultural, que existe nas proximidades dos aeroportos do estado. “Trouxemos os contatos dos portfólios dos nossos operadores que fazem essas comercializações, para futuros fechamentos de negócios”, ressalta.

O Ministério do Turismo, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e Polícia Federal (PF) divulgaram, no início de 2025, dados que revelam que o Acre recebeu 19,8 mil turistas internacionais, registrando um aumento de 15,4% em comparação com 2023. Somente em dezembro, 1.714 estrangeiros visitaram o Acre.
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