A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), presidida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), cujo objetivo era fortalecer ações protetivas e preventivas em defesa do meio ambiente, foi encerrada na noite desta terça-feira, 11, no Teatro da Universidade Federal do Acre, em Rio Branco.

De modo democrático e participativo, delegados municipais e natos definiram as propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional do Meio Ambiente e elegeram os representantes do Acre, que irão participar do evento em Brasília (DF), no mês de maio.

Após a abertura, o evento deu prosseguimento ao cronograma com o debate das 85 propostas originalmente elaboradas na conferências municipais. 

Os participantes foram divididos em  cinco grupos de trabalho, cada um representando um dos cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparo para desastres; transformação ecológica; justiça climática e governança e educação ambiental.

Após o debate, gestores, técnicos e demais representantes da sociedade civil acreana apresentaram as propostas preexistentes de cada eixo, dando encaminhamento para a plenária, onde os participantes priorizaram 4 propostas de cada um dos 5 eixos temáticos, totalizando as 20 necessárias para a etapa nacional.

Propostas selecionadas para a etapa nacional

Dentre as propostas escolhidas, destacam-se a implementação de ações estratégicas para mitigar a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), com foco na promoção de alternativas de intensificação do combate ao desmatamento. 

No eixo temático voltado à adaptação e preparação para desastres, que visa a prevenção de riscos e redução de perdas e danos, as propostas escolhidas se destacaram por direcionar as ações em restauração de áreas degradadas por meio de práticas sustentáveis, além da criação do Plano Diretor delimitando áreas de riscos, restrição de ocupações e a implementação de um Plano de Adaptação Climática.

Já as propostas voltadas para a justiça climática buscam superar desigualdades, garantindo acesso a municípios remotos e incluindo povos originários e tradicionais nas ações de enfrentamento às mudanças climáticas, destacando o incentivo de energias renováveis, revisão dos Planos Municipais de Saneamento e integração de medidas para combater emergências climáticas. 

A transformação ecológica, por sua vez, foca na descarbonização da economia, com ações como o desenvolvimento rural sustentável, economia circular e educação ambiental, visando promover a sustentabilidade e a conscientização ecológica.

Eleição dos delegados

Ao final do dia, ocorreu a eleição dos delegados que representarão o Acre na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontecerá entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília (DF). No momento da votação, 84 pessoas estavam aptas a votar. Destes, 8 foram eleitos, e, baseado no regulamento da conferência, foram distribuídos em 4 representantes da sociedade civil, 2 do setor privado e 2 do setor público.

A votação seguiu a metodologia prevista no regulamento da conferência, que prevê que 50% dos delegados sejam representantes da sociedade civil, assegurando que, destes, no mínimo 1/5 seja de povos/comunidades tradicionais e povos indígenas; 30% de representantes do setor privado; e 20% de representantes do poder público. Também deve ser garantida a participação igualitária de mulheres e pessoas negras na eleição.

O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, explica a importância da conferência estadual para a construção das políticas públicas ambientais.

“Hoje priorizamos 20 propostas que serão levadas para a etapa nacional da conferência. Também foram eleitos 8 delegados que vão defender essas propostas durante a conferência nacional. Isso mostra a importância de realizarmos efetivamente o princípio da participação social nas decisões, de forma participativa e democrática, para a construção de políticas públicas mais efetivas e duradouras no enfrentamento  das mudanças climáticas”, esclareceu.

O que eles disseram

“O estado do Acre enfrenta vários extremos climáticos e as propostas que foram elaboradas aqui condizem com a nossa realidade. Então, enquanto delegado, o meu papel hoje, representando o setor público, é fortalecer ainda mais essas propostas, tanto tentando implementar elas, como também defendendo na etapa nacional, onde nós teremos ainda mais o enriquecimento dessas discussões”

Aline Martins, delegada do Acre, representando o poder público

“A nossa maior expectativa para a etapa nacional é que as demandas do Acre sejam colocadas em pauta, porque nós que moramos aqui sabemos o quanto sofremos com as mudanças climáticas. E nós, como delegados eleitos, estamos preparados para defender as propostas que representem a defesa das nossas florestas e dos povos que nela habitam”

Nina Fernandes, delegada do Acre, representante do setor privado

“Me candidatei como delegada para poder representar o meu município, que é Plácido de Castro, além de  representar o estado do Acre na Conferência Nacional de Meio Ambiente, em busca de trazer benefícios para o estado e no intuito de que as propostas do Acre sejam aprovadas e virem políticas públicas que melhorem de fato a vida da nossa da nossa população”

Elinece Sousa, delegada do Acre, representante da sociedade civil

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Por Gabrielly Martins

O governo do Acre, representado pela titular da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), Márdhia El-Shawwa, participa desde segunda-feira, 10, até sexta, 14, da 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, do inglês Commission on the Status of Women), principal evento sobre igualdade de gênero e direitos das mulheres, realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Sob o tema “Vamos juntas por um mundo mais igualitário!”, o evento visa à revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, documento aprovado em 1995 com o intuito de promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino, além de discutir o fortalecimento de políticas para mulheres na esfera global.

A participação da Semulher, a convite da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforça o compromisso do governo na luta pelos direitos das mulheres, além de evidenciar a importância da participação dos estados brasileiros para promover políticas efetivas.

Na ocasião, o Ministério das Mulheres realizará dois eventos simultâneos na sede da ONU, com as temáticas: “Mulheres na aliança global contra a fome e a pobreza” e “Misoginia online: os desafios para enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres”.

“Este encontro, oportunizado pelo Ministério das Mulheres, é essencial para discutirmos sobre um mecanismo de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, abordando seus direitos, políticas de cuidado e igualdade social”, disse a secretária Márdhia El-Shawwa.

Durante a abertura da sessão, na segunda-feira, a ministra Cida Gonçalves listou os grande desafios enfrentados pelo Brasil em relação à igualdade de gênero. “A garantia da democracia é considerada pelo Brasil e pelo governo do presidente Lula estratégia fundamental para assegurar as mulheres em espaços de poder. O segundo é a igualdade salarial entre homens e mulheres, por entendermos que é peça importante para a democracia e para as mulheres de todo o mundo”, destacou.

A ministra ressaltou a necessidade de se trabalhar com recortes sociais e de raça, citando mulheres negras, trans, lésbicas, indígenas e ciganas.

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A Defesa Civil do Estado informa que, em Rio Branco, o nível do Rio Acre apresentou redução durante a medição das 9h desta quarta-feira, 12, marcando 14,19m.

Porto Acre ultrapassou a cota de transbordamento, com 12,72m na medição das 18h da última terça-feira, 11, mas durante a medição das 6h desta quarta-feira, 12, houve redução de 64cm, marcando 12,8m. No município de Plácido de Castro, a situação é de transbordamento, porém o nível do rio apresentou redução, de 13,03m para 12,92m.

Na Bacia do Rio Acre o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba.

Na Bacia do Rio Purus, Sena Madureira e Manoel Urbano também estão abaixo da cota de transbordamento. Na Bacia do Rio Juruá, o município de Cruzeiro do Sul atingiu 13,35m, ultrapassando a cota de transbordamento de 13m. Com a elevação do rio, as autoridades reforçam a necessidade de atenção redobrada, especialmente para as famílias ribeirinhas.

Em Plácido de Castro, o Rio Abunã encontra-se acima da cota de transbordamento, com 13,03m. Já na Bacia dos rios Tarauacá-Envira, o nível está abaixo da cota de transbordamento em Feijó, Tarauacá e Jordão.

Em mais uma ação do programa Juntos Pelo Acre, a vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou na terça-feira, 11, em Rio Branco, a entrega de 1.170 cestas básicas a um total de 39 entidades assistenciais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social. Arrecadadas por meio de parceria da SEASDH com a Defesa Civil Estadual, as cestas também serão doadas para famílias atingidas pela enchente na capital.

O governo do Acre decretou situação de emergência, em razão do aumento do nível dos rios Acre, Juruá e Purus, que ultrapassaram as cotas de transbordamento. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 10, e tem validade de 180 dias.

O documento estabelece que os municípios mais afetados receberão apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC), para minimizar os impactos das enchentes. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) acompanhará as condições hidrometeorológicas em tempo real, enquanto a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) prestará suporte às famílias atingidas e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) atuará em resposta aos desastres relacionados a emergência sociais e ambientais.

Rio Branco

Ocorrência atendidas:  21

Famílias retiradas pela Defesa Civil Municipal e Corpo de Bombeiros Militar: 21

Pessoas atendidas:  67

Bairros atingidos: 13

Plácido de Castro

Famílias atendidas e retiradas: 2

Acolhimento

Abrigo na Escola Municipal Maria Lúcia, bairro Morada do Sol: acolhe atualmente 10 famílias.

Abrigo na Escola Madre Hidelbranda da Pra, bairro Quinze (de responsabilidade da Defesa Civil estadual e municipal): abriga 29 indígenas.

Cuidado com a rede elétrica

A Energisa orienta os clientes afetados pela cheia a não tentarem consertar eventual falta de energia. Se a casa for atingida pela água da alagação, deve-se desligar o disjuntor de energia (chave geral), antes que a água entre na residência, de forma segura (usando calçado de borracha e enxuto).
A empresa atua sempre em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para avaliar ou realizar o desligamento da energia, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança das equipes que estão atuando no resgate das famílias atingidas pelas águas, além da população.
A Energisa reforça que, ao identificar algum perigo com a rede elétrica, o cliente deve entrar em contato pelos canais de atendimento: aplicativo Energisa ON, Gisa (www.gisa.energisa.com.br) e Call Center: 0800-647-7196.

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