O artesanato é uma das formas mais tradicionais de apresentar a cultura de um estado e os grandes responsáveis por essas belezas, os artesãos, que são assistidos por políticas públicas. Mas, para isso, precisam estar com a carteira nacional em dia. O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), alerta para o recadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para realizar o recadastramento, os artesãos devem procurar a Casa do Artesanato Acreano portando RG, CPF, comprovante de endereço e a carteira vencida, que são os documentos necessários para realizar o procedimento.

Benefícios

De acordo com a coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, a Carteira Nacional do Artesão dá acesso a eventos e capacitações, apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, explicou.

Além disso, o cadastro também possibilita que o artesão participe de feiras de artesanato nacionais e internacionais e acesse incentivos fiscais (benefícios dados somente em alguns estados). A carteira nacional do artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Primeiro cadastro

Os artesãos que fizerem o cadastro pela primeira vez também terão acesso aos mesmos benefícios de quem renova o cadastramento. Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/Pasep (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.

A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos o funcionamento é das 13h às 17h.

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Rio Branco já se prepara para realizar a edição da Marcha para Jesus 2025. A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, também titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), recebeu nesta segunda-feira, 3, no Palácio Rio Branco, o presidente da Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre), Eldo Gama, acompanhado dos pastores Celso Costa e James Paula e representantes de instituições evangélicas, para tratar do organização do evento.

Este ano, o evento acontecerá na primeira semana de maio, previsto para o dia 3. A ação é uma realização do governo do Acre em parceria com a Ameacre.

“A Marcha já é um evento tradicional no Brasil. No Acre, tem acontecido todos os anos, sempre em parceria com o governo, igrejas e as associações religiosas. Hoje fizemos a primeira reunião com a equipe que está a frente  para tratarmos sobre a organização. A Marcha também é muito importante para a economia da nossa capital”, disse Mailza.

A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do país desde setembro de 2009, quando a Lei Federal n⁰ 12.025 foi sancionada. Em Rio Branco, o evento conta com o apoio do governo do Acre, da prefeitura, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e de todas as forças de segurança. 

“Nesta edição, contaremos com um número ainda maior de participantes, inclusive com a presença de  caravanas do interior. É um momento importante para fortalecer a fé das pessoas e a economia da capital. Uma  iniciativa que ajuda no comércio, pois muitas pessoas vendem seus produtos, e fomenta novos negócios. É um momento de comunhão que reúne milhares de pessoas das mais diversas denominações religiosas em uma só voz de louvor, adoração e fortalecimento da fé”,  destacou Gama.

A equipe organizadora confirmou a  banda Morada para atração principal do evento.

Sobre a Morada 

Com mais de uma década de carreira e cinco álbuns lançados, eles acumulam milhões de visualizações nas plataformas de streaming e seguidores nas redes sociais. A banda mistura diversos ritmos e faz do seu som um elemento de inovação da música gospel.

O grupo possui hits de sucesso que refletem a fé de seu público, como “É Tudo Sobre Você” e “Uma Coisa”. Atualmente, a banda é um quarteto, com Brunão nos vocais, Manoel nos teclados, Moisés no baixo e Felipe na bateria.

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A Aldeia Sagrada Yawanawá, localizada no Alto Rio Gregório, município de Tarauacá, foi um terreno fértil para conversas relevantes sobre os povos originários e medicinas tradicionais, com a realização da 5ª Conferência Indígena da Ayahuasca. De 25 a 30 de janeiro, representantes de povos do Acre, Brasil e do mundo deliberaram sobre os usos, costumes e conhecimentos de diversos povos.

O evento, organizado pela Coopyawa, Instituto Cultural Nixiwaka e o Instituto Yorenka Tasorentsi, instituições indígenas locais, foi criado em 2017 com o objetivo de proporcionar um espaço de governança indígena. Realizado a cada dois anos, tornou-se uma instância fundamental para deliberação de demandas e soluções, mobilizando não apenas lideranças indígenas, mas também instituições nacionais e internacionais, autoridades políticas, pesquisadores e parceiros diversos.

Diálogo e regulamentação

A conferência foi marcada por debates em torno de questões como a regulamentação do uso da ayahuasca fora das comunidades indígenas, seu potencial para o tratamento de dependência química e a proteção do patrimônio genético e cultural dos povos originários. As discussões culminaram na elaboração de uma carta de recomendação, documento que sintetiza os posicionamentos, preocupações e prioridades das comunidades envolvidas.

Uma das propostas centrais do encontro foi a criação de um comitê legal para garantir uma regulamentação adequada ao uso da ayahuasca e outras medicinas tradicionais, evitando sua exploração comercial indevida.

A luta contra a biopirataria

“O debate mais importante sobre ayahuasca não está acontecendo entre paredes de universidades, está acontecendo aqui, ao ar livre, em território acreano”, avaliou o líder Yawanawá e anfitrião da conferência, cacique Biraci Brasil.

As lideranças indígenas observaram que, muitas vezes, por trás de promessas de cura se escondem interesses financeiros e violência, por parte daqueles que buscam comercializar a ayahuasca de forma industrializada, ao pretender reduzir o conhecimento ancestral a pílulas. A tendência é considerada, pelas representações, uma nova forma de colonialismo.

Baseado em estudos apresentados na conferência, o líder Yawanawá denuncia: “Levantamentos apontam que os Estados Unidos são o país que mais consome a ayahuasca, abastecido principalmente por plantações na Costa Rica e no Havaí. E essa produção é uma biopirataria, com formas escusas de produção, sem qualquer consentimento ou cuidado dos povos indígenas”.

Benki Piyãko, líder Ashaninka e fundador do Instituto Yorenka Tasorentsi, participou ativamente da conferência e, durante sua fala, enfatizou que a ayahuasca, expandida pelo mundo, tem gerado impactos positivos e desafios para os povos indígenas.

Um dos principais temas discutidos na conferência foi a crescente inserção da medicina tradicional no meio acadêmico e científico, com pesquisas laboratoriais que extraem substâncias da ayahuasca para estudos farmacêuticos. Benki alertou sobre o risco de apropriação desse conhecimento por laboratórios e indústrias, o que pode resultar na perda de direitos dos povos originários sobre suas próprias medicinas e tradições.

Medicinas tradicionais em foco

A ayahuasca esteve, ao longo dos cinco dias, no centro das discussões. Trata-se de uma bebida psicoativa produzida principalmente a partir da combinação do cipó Banisteriopsis caapi com as folhas do arbusto Psychotria viridis. Também é conhecida como hoasca, daime, yagé, santo daime e vegetal. Além de fazer parte da medicina tradicional dos povos da Amazônia, a ayahuasca também é associada a rituais religiosos e aplicações terapêuticas. 

“Ela é enteógena, ou seja, uma substância natural que faz você entrar dentro de você e se realinhar com você e com a sua comunidade, diferente de uma substância alucinógena que te distancia da realidade”, detalha o cacique Biraci Brasil, sobre a bebida. 

Além da ayahuasca, aproveitando a pluralidade de seus participantes, o evento também abordou outras formas de medicinas tradicionais, como a jurema sagrada, o peiote, o kambô, o rapé e a sananga, entre outras, destacando seus usos e desafios relacionados à preservação e regulamentação.

Interculturalidade

O encontro contou com a participação de mais de 400 pessoas de diversas localidades do Brasil e do mundo. Um verdadeiro exemplo de interculturalidade, conceito de interação, respeito e compreensão entre diferentes culturas e grupos étnicos. Um dos presentes foi o pajé Joseci Potiguara, que representou os povos nordestinos na companhia de outros indígenas. 

Segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o povo Potiguara é o maior do Nordeste brasileiro, com cerca de 17 mil pessoas nos municípios paraibanos de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. 

Acompanhando o pajé, Eugênio Potiguara, coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) da Paraíba, apontou a importância de um espaço como a conferência: “Aqui a palavra que destaco é a de interculturalidade. Temos uma oportunidade única de construir diálogos na nossa própria língua e conhecer outras formas de espiritualidade. Só vivendo para saber o tamanho da troca entre diversos povos em momentos como esse”.

Outros universos, dificuldades similares

A comunidade internacional também marcou presença no encontro, com a participação de representantes de mais oito países, como Colômbia, Peru, Guatemala, México, Estados Unidos, Egito e Indonésia. O nativo americano Sandor Iron Rope, do povo Lakota, reconheceu similaridades entre os desafios enfrentados em sua nação e o Brasil, com medicinas originárias diferentes.

Sandor é membro da Igreja Nativa Americana, que utiliza o psicoativo peiote e reivindica respeito e preservação de sua medicina ancestral, tendo em vista que muitas pessoas querem usá-la sem compreender sua importância cultural e espiritual. Ele conta que o peiote é protegido por políticas federais e estaduais que reservam seu uso pelos povos indígenas, mas há constante luta para garantir seu uso devido.

O peiote, ou Lophophora williamsii, é um pequeno cacto nativo do México e do sul dos Estados Unidos, conhecido por suas propriedades psicoativas devido à presença da mescalina, um alcalóide alucinógeno. Utilizado há séculos por povos indígenas em rituais religiosos e medicinais, o peiote pode induzir estados alterados de consciência, visões e introspecção espiritual. Seu consumo é tradicionalmente associado a práticas xamânicas, sendo considerado sagrado por algumas culturas.

“A integridade e o respeito são fundamentais, pois é isso que a medicina nos ensina: disciplina para a mente, o corpo e nossa relação com a Terra. Precisamos garantir que os que trabalham com a ayahuasca e demais medicinas tradicionais o façam com respeito e dentro dos princípios dos povos originários”, complementa.

Representando o Fundo de Conservação da Medicina Indígena (IMC), Sandor destaca sua missão de proteger as medicinas tradicionais, garantindo que o seu uso seja alinhado com os ensinamentos ancestrais. Em sua visão, considera fundamental a construção de um conselho indígena global para unir as vozes para proteger as medicinas tradicionais e fortalecer cada vez mais a conexão de todos com a natureza.

Governo do Acre na conferência

O governo do Acre marcou presença na conferência, ressaltando o seu compromisso com as lideranças indígenas e fortalecendo sua mobilização por direitos. Por meio da atuação da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), foi fornecido apoio, estrutura, garantia de suporte logístico e participação ativa das discussões e mediações do evento.

A presença do governador Gladson Cameli no evento fortaleceu ainda mais a relevância da conferência, evidenciando a necessidade de um apoio oficial do Estado para a proteção desses conhecimentos. O chefe de Estado esteve acompanhado do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, para ouvir as reivindicações levantadas por uma carta de recomendação construída com base nas discussões levantadas.

A diretora de Povos Indígenas da Sepi, Nedina Yawanawá, participou de todas as atividades propostas e destacou como um diferencial a primeira mesa-redonda realizada, que levantou a importância da atuação das mulheres indígenas, contemplando os seus saberes e as práticas de cuidado. 

A partir de sua vivência, apontou: “As mulheres, muitas vezes, não são consideradas quando se trata da prática espiritual, mas, felizmente, isso tem mudado cada vez mais. E tenho orgulho em dizer que essa mudança foi mobilizada pelo meu Povo Yawanawá. Estamos avançando na nossa participação e trazendo melhorias significativas”.

Nedina complementa: “Vemos o fortalecimento da presença feminina, trazendo consigo os jovens e as crianças, ampliando esse espaço de conexão. Nossa participação, que antes era mínima, hoje se consolida como um elo fundamental entre a juventude e os mais velhos, mobilizando nossas comunidades em torno dos ensinamentos ancestrais”.

O líder indígena José Luiz Puyanawa, o Puwe, salienta a força do suporte de instituições parceiras como o governo do Estado: “Com esse apoio, conseguimos fortalecer nossas atividades com mais autonomia, nos reerguendo na linha do turismo e reafirmando nossa soberania. Queremos que o Acre seja visto como um exemplo de força indígena, onde nosso povo possa superar as dificuldades enfrentadas pelos nossos antepassados. Nossa história, cultura e identidade são riquezas que merecem ser preservadas e fortalecidas para as futuras gerações”.

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