O governo do Estado do Acre decretou situação de emergência em saúde pública em razão do aumento exponencial de casos de síndromes febris, especialmente as causadas por arboviroses, como dengue, chikungunya, zika, mayaro e oropouche. A medida foi oficializada pelo Decreto nlº 11.619, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 9, considerando o parecer epidemiológico desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

De acordo com as análises realizadas pela Sesacre, a situação tem se tornado alarmante, com uma curva ascendente nos casos confirmados dessas doenças. O período chuvoso, que favorece a proliferação dos mosquitos transmissores, contribuiu para o agravamento do cenário, gerando uma pressão crescente nas unidades de saúde de todo o estado. Diversos municípios acreanos estão enfrentando dificuldades no manejo de casos, o que levou à decisão de adotar a medida de emergência.

O aumento substancial de atendimentos nas unidades de saúde pública é um dos fatores que motivou a declaração de emergência. A medida também considera o processo de transição de gestão dos municípios entre os anos de 2024 e 2025, o que pode afetar a continuidade das ações de vigilância, prevenção e controle das arboviroses. Este fator torna ainda mais urgente a necessidade de assistência técnica e operacional do governo estadual aos municípios.

Apesar da capital Rio Branco e do município de Cruzeiro do Sul apresentarem quadros controlados, o secretário de Saúde do Estado do Acre, Pedro Pascoal, ressaltou a importância do decreto para a mobilização de recursos destinados à assistência a outros municípios.

“Esse decreto de emergência de saúde pública mostrará para o Ministério da Saúde que esses municípios também necessitarão de recursos para capacitação de equipe, aquisição de insumos, liberação de testes, fortalecimento da rede como um todo”, afirmou.

O Decreto nº 11.619 estabelece que a Sesacre será responsável por coordenar as ações de combate à emergência de saúde pública, contando com a colaboração de outros órgãos e entidades competentes. Além disso, a medida autoriza a adoção de medidas administrativas urgentes e a realização de despesas necessárias para restabelecer a capacidade de resposta do poder público. A Secretaria de Saúde também poderá editar normas complementares para o enfrentamento da situação.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem um prazo de vigência de 90 dias, sendo uma resposta imediata às necessidades emergenciais do Estado no combate às arboviroses.
“É mais uma ferramenta de uma ação coordenada, que busca realizar resposta rápida, de forma planejada e integrada entre o Estado e o Município para passar por esse período de sazonalidade da dengue, das arboviroses como um todo, e das síndromes respiratórias sem grandes danos”, concluiu o secretário.

O governo estadual espera que, com o apoio de todas as esferas de poder, seja possível controlar a situação e minimizar os impactos dessas doenças para a população acreana.

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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Divisão de Livro Didático, alcançou 100% de adesão da escolha do objeto 4 (obras pedagógicas) do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

De acordo com a chefe da Divisão do Livro Didático da SEE, professora Carmen Braga, a consulta foi finalizada em dezembro do ano passado e todas as 415 escolas da rede estadual de ensino que possuem o ensino fundamental, anos iniciais fizeram a adesão. “Todas fizeram o registro das escolhas das obras pedagógicas”, explicou.

As obras pedagógicas, segundo a gestora, serão destinadas à formação de professores e gestores dos anos iniciais da rede estadual. Havia duas opções a serem realizadas e, mais uma vez, foi feita a escolha da obra unificada, o que significa que o material será o mesmo para todas as escolas.

“Dessa forma, mesmo que um aluno mude de escola ou mesmo que um professor também saia de uma escola para a outra, o material didático será o mesmo e, assim, não haverá qualquer prejuízo no processo de ensino-aprendizagem. Essa escolha unificada tem sido feita desde 2019”, disse.

Carmen Braga faz questão de destacar o esforço de toda a equipe da Divisão de Livro Didático para que o Acre pudesse chegar aos 100% de adesão das escolas, bem como a parceria com os núcleos. “Eles foram fundamentais para dialogar com os professores e com os gestores no interior”, enfatizou.

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Com um compromisso focado em adotar políticas que gerem dignidade e bem-estar à população do Acre, a governadora em exercício, Mailza Assis, esteve na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) nesta quinta-feira, 9, em Rio Branco.

A iniciativa é parte de uma agenda de visitas de Mailza, que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em todas as secretarias de Estado. O objetivo é fortalecer a união e o compromisso das parcerias para os avanços em 2025, conhecer as demandas, ouvir servidores e alinhar ações para o ano que o governador Gladson Cameli já determinou como “de execução”.

O titular da pasta, Pedro Pascoal, recepcionou a gestora com um café da manhã. Ao se dirigir aos servidores da Sesacre, a governadora desejou um 2025 próspero, preservando a marca forte da gestão, que tem sido tomar decisões e traçar estratégias em prol da população.

Prioridade imediata e absoluta do governador Gladson Cameli, a Saúde segue sendo tratada com dignidade e colhendo bons resultados.

Mailza ressaltou a construção da Nova Maternidade, que contará com 150 leitos de enfermaria clínica e obstétrica; 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP); 7 salas de cirurgia e de parto cesariano; 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto; 30 leitos de UTI neonatal, reformas de hospitais, entrega de equipamentos, diminuição nas filas de espera e agilidade nos serviços.

“Vim aqui várias vezes, mas em demandas. Hoje estou para conversar com vocês, ver de perto o trabalho, conhecer cada setor, e dizer da continuação, para entregar o melhor para nossa população. Vemos nitidamente a satisfação dos servidores, e para essa continuidade contamos com vocês”, destacou.

Mailza agradeceu o acolhimento, recepção dos servidores, do secretário e de toda a equipe. “A Sesacre é uma secretaria estratégica, uma das mais demandadas. Em cada comunidade do estado que vou tem uma necessidade de saúde. Estamos em busca de mais investimentos, melhorar as condições de trabalho, compra de equipamentos e contratação de servidores. Tudo isso influencia os nossos resultados, e quem ganha é a nossa população”, destacou.

A gestora relembrou, ainda, que, quando senadora da República, direcionou recursos para a Saúde, sendo responsável por emendas para custeio, compra de equipamentos e reformas. Na pandemia, ajudou o governador Gladson no Ministério da Saúde com envio de recursos para leitos de UTI, insumos e doações.

“Somos um governo com uma alta taxa de aprovação, resultado do nosso compromisso de fazer políticas públicas de saúde que impactam a sociedade acreana positivamente. Nesse dois anos, temos um balanço extremamente positivo. Conseguimos ampliar o acesso à saúde, fortalecer o cuidado humanizado e oferecer atendimento de excelência à população. Esses avanços refletem o compromisso de toda a equipe em proporcionar dignidade e qualidade no atendimento, resultado de uma gestão unida. E hoje, fica nosso agradecimento à vice-governadora, que muito tem contribuído. Estamos apenas começando uma jornada de grandes conquistas”, frisou Pascoal.

Acompanharam a visita o secretário de Estado de Governo (Segov), Luiz Calixto; o adjunto, Márcio Pereira; a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, e a  secretária adjunta de Administração, Andrea Santos Pelatti, ambas da Sesacre.

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