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Governo quer reforçar Agência de Mineração contra sonegação bilionária

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Governo quer reforçar Agência de Mineração contra sonegação bilionária

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou à Agência Brasil que negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão “que deverão ser disponibilizados em breve” para reforçar a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) e auxiliar no combate contra a sonegação bilionária de impostos do setor mineral identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o ministério lembrou que foi autorizado concurso público para o preenchimento de 220 cargos  na ANM. De acordo com a Portaria 4.596 do MGI, a Agência de Mineração tem até o dia 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital do concurso.

Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar – em oito anos – cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor, responsabilidades da ANM. Nesse cenário, o TCU cobrou que a ANM adote medidas e ações para minimizar o problema da sonegação na mineração.

O acórdão do TCU aponta que quase 70% dos mais de 30 mil processos ativos de mineração não pagaram espontaneamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) entre 2017 e 2022. Além disso, de 134 processos fiscalizados pela ANM, apenas 40% pagaram o tributo devido, que é feito por autodeclaração das mineradoras.

Pertinente

Segundo o MME, a fiscalização do TCU foi “pertinente e adequada” e citou que a ANM foi criada em 2017 com a promessa de ter estrutura suficiente para o desempenho de suas atividades.

“Ao contrário do que foi prometido, o cenário que se constatou no início de 2023 era de salários dos servidores incompatíveis com os das demais agências reguladoras, déficit de servidores públicos concursados, cargos em comissão incompatíveis com as responsabilidades dos servidores e falta de orçamento adequado”, informou o ministério.

Antes de virar uma agência reguladora, a estrutura de fiscalização da mineração era um departamento dentro do Ministério de Minas e Energia.

O MME destacou, também, que o governo alterou, ainda em 2023, o Plano de Cargos da ANM para equiparar os salários dos servidores com os das demais agências reguladoras. “Os salários na ANM eram entre 40% e 60% mais baixos que os praticados nas outras agências”, disse a pasta.

Além disso, o governo autorizou no primeiro semestre de 2023 a nomeação de 64 novos especialistas em recursos minerais para atuar na fiscalização de barragens. “Tais ações representam um reforço significativo na capacidade da ANM de regular e fiscalizar o setor mineral brasileiro”, acrescentou o ministério.

Ele prometeu, ainda, atender recomendação do TCU e produzir, no prazo de 180 dias, estudos para definir prioridades e objetivos para adequar o orçamento da ANM com um plano de ação para solucionar ou reduzir as dificuldades enfrentadas pela entidade.  

“O MME reforça seu compromisso em estruturar a ANM, em especial para garantir a eficiência da concessão mineral no tocante a geração de empregos, renda, geração de valor para comunidade onde se dá a mineração, segurança e sustentabilidade”, finalizou o ministério, em nota.

Desmonte

A investigação do TCU identificou que a Agência Nacional de Mineração vem passando por um processo redução de servidores e de queda nas fiscalizações do setor mineral, além de apontar falhas nas questões de automação de processos que limitam a fiscalização e permitem que o setor empresarial mineral sonegue bilhões de reais em impostos todos os anos.  

Entre 2010 a 2023, o quadro de pessoal herdado pela ANM foi reduzido de 1.196 para 695 servidores, ou seja, queda de 41,9% da força de trabalho. Em paralelo, a Controladoria-Geral da União (CGU) calculou uma queda de 92% no número de fiscalizações realizadas pela ANM. De 2.184 fiscalizações da Cfem em 2014, a ANM realizou apenas 173 fiscalizações em 2019.

O ministro relator do processo no TCU, Benjamin Zymler, concluiu que a arrecadação da mineração depende essencialmente da boa-fé das empresas. “Porém, não existem instrumentos para persuadi-los, uma vez que a estrutura fiscalizatória da ANM é incapaz de gerar a expectativa de controle no setor regulado e, mesmo após as poucas fiscalizações, não se logra efetividade na cobrança”, disse Zymler.



Leia Mais: Agência Brasil

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Polícia morta em meio a tiro no Hospital da Pensilvânia | Pensilvânia

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Polícia morta em meio a tiro no Hospital da Pensilvânia | Pensilvânia

Associated Press

Um policial foi morto no sábado depois de responder a um tiroteio em um centro Pensilvânia Hospital, disseram autoridades.

O oficial morto no tiroteio no Hospital Memorial da UPMC em York foi identificado como Andrew Duarte, do Departamento de Polícia de West York Borough. Ele estava respondendo a uma chamada de ajuda mútua, o departamento postou em sua página no Facebook.

“Todos nós temos corações quebrados e estamos sofrendo com sua perda”, disse o gerente do bairro de West York, Shawn Mauck.

Um atirador também morreu, disseram autoridades. Autoridades da UPMC Memorial disseram que nenhum paciente foi ferido.

A aplicação da lei estava nas instalações e gerenciava a situação, disse Susan Manko, vice-presidente de relações públicas da UPMC, em comunicado por e-mail.

Duarte foi um veterano de aplicação da lei de seis anos que ingressou no Departamento de Polícia de West York Borough em 2022, após cinco anos no Departamento de Polícia de Denver, no Colorado, de acordo com o perfil do LinkedIn de Duarte.

Em uma declaração Em seu site, o hospital pediu aos funcionários que não estavam programados para trabalhar no sábado para ficar em casa.

As famílias de pacientes que chegam no local devem se reportar ao estacionamento do prédio da OSS do outro lado da rua do hospital, disse Manko.

O governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, disse em uma postagem de mídia social Ele estava a caminho do hospital depois de ser informado sobre o tiroteio. Ele disse que o hospital estava “seguro”.

A UPMC Memorial é um hospital de cinco andares e 104 leitos que foi inaugurado em 2019 em York, uma cidade de cerca de 40.000 pessoas conhecidas por sua criação de rissóis de pimenta de York em 1940.

O tiroteio faz parte de uma onda de violência armada nos últimos anos que varreu os hospitais e centros médicos dos EUA, que lutaram para se adaptar às ameaças crescentes. Tais ataques ajudaram a tornar a assistência médica um dos campos mais violentos do país, com trabalhadores sofrendo ferimentos não fatais por violência no local de trabalho do que os trabalhadores em qualquer outra profissão, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA.

Em 2023, um atirador matou um segurança no lobby do Hospital Psiquiátrico do Estado de New Hampshire antes de ser morto a ser baleado por um soldado estadual. E um guarda de segurança do Hospital Oregon foi morto a tiros enquanto protegendo uma ala de maternidade de um atacante.

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Em 2022, um homem matou dois trabalhadores em um hospital de Dallas enquanto estava lá para assistir ao nascimento de seu filho. Em maio daquele ano, um homem abriu fogo em uma sala de espera do centro médico em Atlanta, matando uma mulher e ferindo quatro. Apenas um mês depois, um atirador matou seu cirurgião e três outras pessoas em um consultório médico de Tulsa, Oklahoma, porque culpou o médico por sua dor contínua após uma operação.

Duarte foi um dos pelo menos três policiais nos EUA que foram mortos em serviço desde sexta -feira.

Dois oficiais do departamento de polícia de Virginia Beach, Virgínia foram segundo Filmou e matou na noite de sexta -feira durante uma parada de trânsito. Esse departamento emitiu um declaração Nas mídias sociais dizendo que estava investigando os assassinatos dos policiais enquanto sofria “a perda de dois deles”.



Leia Mais: The Guardian

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Papa em estado crítico após sofrer crise respiratória: Vaticano | Notícias da religião

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Papa em estado crítico após sofrer crise respiratória: Vaticano | Notícias da religião

Francis foi admitido no Hospital Gemelli de Roma em 14 de fevereiro, depois de ter dificuldades para respirar.

A saúde do papa Francisco se deteriorou nas últimas 24 quatro horas, disse o Vaticano, acrescentando que o pontífice havia sofrido uma “crise respiratória prolongada do tipo asma” e precisava de transfusões de sangue.

“Esta manhã Papa Francis apresentou uma crise respiratória asmática prolongada, que também exigia a aplicação de oxigênio de alto fluxo ”, disse o Vaticano no sábado.

“O Santo Padre permanece alerta e passou o dia em uma cadeira, embora ele esteja mais doente do que ontem”, acrescentou.

Francis foi admitido no Hospital Gemelli de Roma em 14 de fevereiro, depois de ter dificuldade em respirar por vários dias. Desde então, ele foi diagnosticado com pneumonia dupla.

Os médicos do pontífices disseram a uma entrevista coletiva na sexta -feira que não havia risco iminente para sua vida, mas que ele “não estava fora de perigo”.

Mas no sábado, o Vaticano disse que “a condição do Santo Padre permanece crítico” e acrescentou que os médicos tiveram que administrar um “alto fluxo” de oxigênio por causa de sua crise respiratória. Ele também disse que as transfusões de sangue eram necessárias porque os testes mostraram que ele tinha uma baixa contagem de plaquetas, associada à anemia.

A pneumonia dupla é uma infecção grave que pode inflamar e assustar os dois pulmões, dificultando a respiração.

Francis continuou a trabalhar durante sua internação, incluindo as consultas bispo.

No início do sábado, no entanto, o Vaticano anunciou que o papa não apareceria em público no domingo para liderar a oração com os peregrinos, a segunda semana consecutiva que ele terá perdido o evento.

Não há nenhuma disposição na lei canônica sobre o que fazer se um papa ficar incapacitado.

O Papa Bento XVI renunciou em fevereiro de 2013, citando a saúde em declínio, mas Francis não mostrou sinais de deixar o cargo.



Leia Mais: Aljazeera

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As consequências para a Ucrânia de três anos de guerra com a Rússia

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As consequências para a Ucrânia de três anos de guerra com a Rússia

Em 24 de fevereiro de 2025, marca o terceiro aniversário da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, um conflito que realmente remonta a fevereiro de 2014, o ponto mais alto do Revolução de Maidan L -MonitoringAnexação ilegal Crimeia e desencadear o Guerra em Donbass. Este ano, as hostilidades podem dar uma nova guinada. De fato, o retorno de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos Já muda a situaçãotanto diplomático quanto do ponto de vista de Ajuda ao desenvolvimento do país. Também poderia ter consequências, em última análise, na ajuda militar fornecida em Kiev por Washington.

Como a Ucrânia até agora resistiu à Rússia? Perda de territórios, vítimas civis e militares, refugiados (por milhões), crise econômica … desde 2022, o país está pagando um preço alto.

No campo, a Ucrânia contém a invasão russa

Atualmente, o Exército Russo ocupa 18,2 % do território ucraniano – contando a Crimeia, anexada desde 2014, e os territórios separatistas no leste do país, que já representavam 7 % do referido território – contra 17,6 % em dezembro de 2022.

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