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Governo quer reforçar estrutura da ANM contra sonegação de mineradoras

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Governo quer reforçar estrutura da ANM contra sonegação de mineradoras

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou à Agência Brasil que negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão “que deverão ser disponibilizados em breve” para reforçar a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) e auxiliar no combate contra a sonegação bilionária de impostos do setor mineral identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o ministério lembrou que foi autorizado concurso público para o preenchimento de 220 cargos  na ANM. De acordo com a Portaria 4.596 do MGI, a Agência de Mineração tem até o dia 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital do concurso.

Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar – em oito anos – cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor, responsabilidades da ANM. Nesse cenário, o TCU cobrou que a ANM adote medidas e ações para minimizar o problema da sonegação na mineração.

O acórdão do TCU aponta que quase 70% dos mais de 30 mil processos ativos de mineração não pagaram espontaneamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) entre 2017 e 2022. Além disso, de 134 processos fiscalizados pela ANM, apenas 40% pagaram o tributo devido, que é feito por autodeclaração das mineradoras.

Pertinente

Segundo o MME, a fiscalização do TCU foi “pertinente e adequada” e citou que a ANM foi criada em 2017 com a promessa de ter estrutura suficiente para o desempenho de suas atividades.

“Ao contrário do que foi prometido, o cenário que se constatou no início de 2023 era de salários dos servidores incompatíveis com os das demais agências reguladoras, déficit de servidores públicos concursados, cargos em comissão incompatíveis com as responsabilidades dos servidores e falta de orçamento adequado”, informou o ministério.

Antes de virar uma agência reguladora, a estrutura de fiscalização da mineração era um departamento dentro do Ministério de Minas e Energia.

O MME destacou, também, que o governo alterou, ainda em 2023, o Plano de Cargos da ANM para equiparar os salários dos servidores com os das demais agências reguladoras. “Os salários na ANM eram entre 40% e 60% mais baixos que os praticados nas outras agências”, disse a pasta.

Além disso, o governo autorizou no primeiro semestre de 2023 a nomeação de 64 novos especialistas em recursos minerais para atuar na fiscalização de barragens. “Tais ações representam um reforço significativo na capacidade da ANM de regular e fiscalizar o setor mineral brasileiro”, acrescentou o ministério.

Ele prometeu, ainda, atender recomendação do TCU e produzir, no prazo de 180 dias, estudos para definir prioridades e objetivos para adequar o orçamento da ANM com um plano de ação para solucionar ou reduzir as dificuldades enfrentadas pela entidade.  

“O MME reforça seu compromisso em estruturar a ANM, em especial para garantir a eficiência da concessão mineral no tocante a geração de empregos, renda, geração de valor para comunidade onde se dá a mineração, segurança e sustentabilidade”, finalizou o ministério, em nota.

Desmonte

A investigação do TCU identificou que a Agência Nacional de Mineração vem passando por um processo redução de servidores e de queda nas fiscalizações do setor mineral, além de apontar falhas nas questões de automação de processos que limitam a fiscalização e permitem que o setor empresarial mineral sonegue bilhões de reais em impostos todos os anos.  

Entre 2010 a 2023, o quadro de pessoal herdado pela ANM foi reduzido de 1.196 para 695 servidores, ou seja, queda de 41,9% da força de trabalho. Em paralelo, a Controladoria-Geral da União (CGU) calculou uma queda de 92% no número de fiscalizações realizadas pela ANM. De 2.184 fiscalizações da Cfem em 2014, a ANM realizou apenas 173 fiscalizações em 2019.

O ministro relator do processo no TCU, Benjamin Zymler, concluiu que a arrecadação da mineração depende essencialmente da boa-fé das empresas. “Porém, não existem instrumentos para persuadi-los, uma vez que a estrutura fiscalizatória da ANM é incapaz de gerar a expectativa de controle no setor regulado e, mesmo após as poucas fiscalizações, não se logra efetividade na cobrança”, disse Zymler.



Leia Mais: Agência Brasil

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Berlim: Gabriel Mascaro faz um cinema inquieto – 22/02/2025 – Ilustrada

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Berlim: Gabriel Mascaro faz um cinema inquieto - 22/02/2025 - Ilustrada

Inácio Araujo

Nos piores momentos dos últimos 30 anos, o Festival de Berlim foi generoso com o Brasil. Estávamos naquela seca horrível dos anos 1990, quando “Central do Brasil”, em 1998, quebrou o gelo e levou o Urso de Ouro ao falar de um país que, como a personagem de Fernanda Montenegro, buscava se regenerar e apagar seus erros passados.

Já no século 20, foi a vez de “Tropa de Elite” levar o prêmio. O filme de José Padilha celebrava a luta contra a corrupção na polícia carioca, representada pela tropa de choque incorruptível que o capitão Nascimento dirige com mão de ferro. É verdade que, dado o que se viu depois em matéria de corrupção policial no Rio de Janeiro, o melhor é esquecer o que aconteceu e partir para outra.

A outra chegou agora há pouco, com Gabriel Mascaro levando o Grande Prêmio do Júri por “O Último Azul”. A premiação tem um significado especial, por se tratar de um cineasta jovem que, assim, consagra uma nova geração da rica escola pernambucana que anima o cinema brasileiro desde que impôs seu primeiro longa nacionalmente.

“Baile Perfumado”, de Lírio Ferreira e Paulo Caldas surpreendeu júri e público do Festival de Brasília de 1996 ao apresentar o sertão do cangaço pela ótica de um cinegrafista libanês. Era tudo que havia de tradicional, mas também de moderno. Por isso, prêmio de melhor filme do festival não foi nada surpreendente.

Depois vieram do Recife outros cineastas relevantes, como Marcelo Gomes, Claudio Assis, Hilton Lacerda, Marcelo Lordello e, naturalmente, Kleber Mendonça Filho, que ganhou o Prêmio Especial do Júri no Festival de Cannes por “Bacurau”, em 2019.

Em Recife começou a formidável descentralização do cinema brasileiro, que se livrou do famoso eixo Rio-São Paulo e se sedimentou em lugares tão diversos quanto Minas Gerais, Brasília, Rio Grande do Sul, Ceará, entre outros centros —sem falar de Rio e São Paulo, que continuam ativos.

Gabriel Mascaro começou a aparecer mostrando uma veia sarcástica peculiar no documentário “Um Lugar ao Sol”, de 2009, em que entrevista habitantes ricos de apartamentos privilegiados. É verdade que, à parte a veia sarcástica, havia ali ainda um quê um tanto infantil —era o cineasta impondo sua autoridade a seus objetos, de certo modo tornando-os ridículos.

Ali talvez tenha começado sua viagem pela questão da autoridade, justamente. E a angústia que pode acompanhá-la. Tanto que, em 2012, seu “Doméstica” parte do princípio de uma cessão de poder. Ou seja, o autor do filme dá seu lugar a sete adolescentes para que falem de suas relações com as empregadas domésticas de suas casas.

E então a questão da autoridade é presente de outra forma, como sublinhou Fábio Andrade, na revista Cinética. O adolescente já não é o bebê cuidado por uma babá prestimosa, mas também não é o patrão, com a força de quem paga o salário da moça. O que ele é, então? E elas, as domésticas? Ali se observa um pensamento original.

Não me pareceram tão promissores os “Ventos de Agosto”, de 2014, seu primeiro longa ficcional, no entanto muito elogiado. Talvez houvesse ali um cuidado visual que parecia descambar facilmente para o esteticismo.

Assim como amadureceu de “Um Lugar ao Sol” para “Doméstica”, o mesmo parece ter acontecido entre “Vento de Agosto” e seu filme seguinte, o surpreendente “Boi Neon”, de 2015, em conciliava uma estética contemporânea (puxada a neon desde o título), uma atividade tradicional (a vaquejada nordestina) e a ambição de seu protagonista, o vaqueiro, cujo sonho é se tornar estilista, num polo industrial de confecções que se instala no Agreste.

O contraste entre o masculino e o feminino, a paradoxal escolha do vaqueiro pelo trabalho mais delicado, é o centro do filme —e não deixa de lembrar a tensão entre os dois lados do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, cuja ocupação preferida de horas vagas era o bordado.

“Divino Amor”, de 2019, parece concentrar várias características de seu trabalho anterior. Há um tanto de sarcasmo, na abordagem da questão das novas religiões pentecostais. Ele se traduz sobretudo pelo surgimento de um templo “drive-thru”, onde se pode orar e tudo mais sem sair do automóvel, uma espécie de McDonald’s da fé.

Mascaro, porém, concilia esse aspecto com uma atitude compreensiva em relação aos crentes. No entanto, como demonstra a simples menção à cena descrita acima, o gosto por trabalhar sobre paradoxos, conceituais ou visuais, assim como o de aproximar o tradicional e o moderno têm sido até aqui ideias centrais em seu trabalho.

A premiação em Berlim parece assinalar uma inflexão importante em uma obra até aqui em evolução inquieta e constante. De modo mais geral, reforça uma temporada em que “Ainda Estou Aqui” tem dado uma projeção rara ao cinema brasileiro.



Leia Mais: Folha

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Duas crianças pequenas no Camboja mortas por granada de décadas que detonaram | Camboja

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Duas crianças pequenas no Camboja mortas por granada de décadas que detonaram | Camboja

Associated Press

Uma granada que se acredita ter mais de 25 anos matou duas crianças quando explodiu perto de suas casas na zona rural Cambojaas autoridades disseram.

O acidente aconteceu no sábado, no distrito de Svay Leu, da província de Siem Reap, onde houve fortes brigas nas décadas de 1980 e 90 entre soldados do governo cambojano e guerrilheiros rebeldes do comunista Khmer Rouge. O grupo havia sido deposto do poder em 1979.

Mu Lisa e seu primo masculino, Thum Yen, moravam em casas vizinhas na remota vila de Kranhuong. Seus pais estavam trabalhando na fazenda quando as duas crianças aparentemente se depararam com a ordenança não explodida e detonou.

As antigas munições não explodidas são especialmente perigosas porque seus conteúdos explosivos se tornam voláteis à medida que se deterioram.

“Seus pais foram para se estabelecer em terra que era um antigo campo de batalha e não sabia que havia minas terrestres ou portaria não explodida enterrada perto de suas casas”, disse Heng Ratana, diretor geral do Centro de Ação da Mina Camboja, que o determinou foi uma granada de foguete depois de analisar os fragmentos. “É uma pena porque eles eram muito jovens e não deveriam ter morrido assim.”

Estima-se que minas terrestres de 4m-6m e outras munições não explodidas foram repletas no campo do Camboja durante décadas de conflito que começaram em 1970 e terminou em 1998.

Desde o final da luta no Camboja, quase 20.000 pessoas foram mortas e cerca de 45.000 feridos por sobras de explosivos de guerra. O número de baixas diminuiu ao longo do tempo; No ano passado, houve 49 mortes.

“A guerra acabou completamente e há plenamente paz por mais de 25 anos, mas o sangue do povo Khmer (Camboja) continua a fluir por causa dos remanescentes de minas terrestres e munição”, disse Ratana em sua página no Facebook.

Os deminers do Camboja estão entre os mais experientes do mundo, e vários milhares foram enviados na última década sob os auspícios da ONU para trabalhar na África e no Oriente Médio.

Os esforços de demissão do Camboja chamaram a atenção no início deste mês, quando a assistência financeira dos EUA em oito províncias foi suspensa devido ao congelamento de 90 dias do presidente Donald Trump em assistência externa. Heng Ratana disse na quinta -feira que havia sido informado de que Washington havia emitido uma renúncia, permitindo que a ajuda – US $ 6,36 milhões, cobrindo março de 2022 a novembro de 2025 – para retomar o fluxo.



Leia Mais: The Guardian

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O pioneiro alemão promete liderar na Europa antes da eleição -chave | Notícias das eleições

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O pioneiro alemão promete liderar na Europa antes da eleição -chave | Notícias das eleições

O chanceler alemão Olaf Scholz e o líder da oposição Friedrich Merz atraem os eleitores na véspera da eleição de domingo.

Os políticos alemães fizeram seus apelos finais aos eleitores no sábado, na véspera das eleições cruciais, nas quais os conservadores são os pioneiros e a extrema direita está prevista para obter ganhos.

O pão eleitoral Friedrich Merz, do Partido da União Democrática Cristã Central-Right (CDU), prometeu reviver a maior economia da Europa e defender os interesses da Europa diante de uma administração de confronto nos EUA.

Merz disse: “Com mim, a Alemanha terá uma voz forte na União Europeia novamente”.

“A Europa deve ser um jogador e não pedir talvez se sentar em uma mesa lateral”, disse ele a uma multidão jubilosa em Munique.

“Não, devemos sentar na mesa principal; E devemos proteger nossos interesses contra a Rússia, contra a China e, se necessário, também em relação à América. ”

“A Europa deve ser um jogador e não pedir talvez se sentar em uma mesa lateral”, disse ele, acrescentando: “Não, devemos sentar na mesa principal”.

No entanto, ele disse: “Só ganharemos respeito nesta União Europeia novamente se finalmente superarmos a fraqueza econômica de nosso país”. O que ele acrescentou foi “extremamente caseiro”.

O Partido da CDU está atualmente liderando pesquisas e mantém 30 %.

A votação de domingo ocorre em um momento de agitação para a Europa como um todo e sua maior economia, especificamente, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, encerrou uma posição ocidental da United na guerra da Ucrânia, alcançando a Rússia.

As ameaças de Trump de um feitiço de guerra comercial mais detalhadas para a Alemanha, depois que sua economia diminuiu nos últimos dois anos e, pois enfrenta uma polarização social amarga nas questões de ponto de inflamação de imigração e segurança.

A votação de domingo está sendo realizada mais de meio ano antes do previsto, depois que a coalizão de três vias do chanceler Olaf Scholz entre seus social-democratas, os verdes e o FDP pró-negócios entrou em colapso no início de novembro.

A votação parece pronta para entregar um resultado histórico para a alternativa de extrema direita para a Alemanha (AFD), que está pesquisando em segundo lugar em cerca de 20 %, impulsionada pela raiva por uma série de ataques mortais de faca e atingidos por carros aos imigrantes.

Um espanhol de 30 anos foi ferido em um incidente de facada no Memorial do Holocausto de Berlim na sexta-feira. Apenas 10 dias antes da eleição, um homem afegão foi preso por dirigir um carro através de uma manifestação de rua em Munique, matando duas pessoas.

O AFD teve um forte apoio do círculo interno de Trump, com o bilionário de tecnologia Elon Musk e o vice -presidente JD Vance falando em apoio ao partido.

Parar a ascensão do AFD foi uma “tarefa central” da eleição, disse Scholz aos eleitores em Potsdam.

“A incerteza sobre o futuro aumentou e a resposta para isso deve ser para garantir que nosso país ainda esteja tão à frente em 10, 20, 30 anos como somos hoje”, pediu Scholz no evento de campanha.

O titular no escritório do chanceler enfatizou seu apoio à Ucrânia e pediu mais gastos para aumentar as defesas da Alemanha.

“Não deixamos a Ucrânia sozinha, que não deve e não deve acontecer no futuro”, disse Scholz, cujos três anos no cargo foram amplamente definidos pela invasão da Rússia.

“Devemos garantir que a Europa seja forte o suficiente por si só, para que possamos usar a dissuasão para evitar a guerra na Europa”.



Leia Mais: Aljazeera

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