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Gratificação: Servidores da Saúde que estão na linha de frente da pandemia no interior do AC devem receber gratificação de até R$ 250

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5 anos atrásem

Decreto assinado pelo prefeito de Sena Madureira que regulamenta pagamento extraordinário de gratificação foi publicado na edição desta terça-feira (13) do DOE. Benefício deve ser concedido enquanto durar a situação de calamidade pública.
Servidores da Saúde que estão trabalhando no combate à Covid-19 na cidade de Sena Madureira, no interior do Acre, vão receber gratificação extraordinária. O decreto que regulamenta o pagamento do benefício foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Servidores da Saúde que estão na linha de frente da pandemia no interior do AC devem receber gratificação de até R$ 250 — Foto: Marcos Vicentti/Secom
Os valores do benefício variam de R$ 150 a R$ 250, a depender do cargo que o servidor ocupa. No caso dos profissionais que estão trabalhando no rastreamento, monitoramento e supervisão das ações de enfrentamento da Covid-19, a gratificação vai ser paga por plantão de final de semana, no valor de R$ 50 a R$ 100.
Com mais de 46,5 mil habitantes, Sena Madureira registra 1.629 casos de Covid-19 até essa segunda-feira (12), segundo dados do último boletim da Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 14 pessoas morreram na cidade por conta da doença.
O benefício vai ser pago de forma retroativa, de maio a dezembro, ou enquanto durar a situação de calamidade pública decretada pelo município do interior do Acre. Conforme o decreto, foram feitos estudos do impacto econômico-financeiro que demonstraram que era viável o pagamento da gratificação aos servidores.
Têm direito ao benefício os servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente, vinculados ou cedidos à Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia.
A secretária de Saúde do município, Nildete Lira, informou que ainda está sendo feito um levantamento dos servidores que devem ser beneficiados com a gratificação.
“Temos alguns que trabalharam por alguns meses e já não estão mais atuando na linha de frente, outros que estão desde o início, então, estamos fazendo esse levantamento, que ainda deve ser publicado com a quantidade de servidores que vão receber. Mas, nossa pretensão é que eles recebam o quanto antes”, afirmou.
Os valores vão ser pagos com recursos enviados pelo governo federal ao município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em reportagem publicada em maio deste ano, foi informado que a cidade de Sena Madureira iria receber R$ 7,6 milhões de repasse do Programa de Apoio Financeiro aos Entes Federativos, do governo federal.
O decreto ressalta que a gratificação não pode ser incorporada aos salários dos servidores e não também não pode ser usada como base de cálculo para qualquer outra vantagem.
“Já tem a lei municipal, ela foi aprovada, e agora veio o decreto só regulamentando a quem, de fato, deveria ser pago. Esses recursos que vieram para poder fazer esse tipo de pagamento estão já dentro da lei federal, que permite isso. Inclusive, todos os estados e municípios têm essa previsão legal. É como se fosse um auxílio para aquelas pessoas que estão trabalhando na linha de frente durante a pandemia. A Secretaria de Saúde fez o levantamento dos servidores que estão na ativa e o período para que possam receber”, disse o procurador do município, Denver Vasconcelos. Por Iryá Rodrigues.
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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).
O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.
“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.”
Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”
O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.
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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.
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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
11 de abril de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.
Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”
A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.
Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”
Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”
Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.
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