O jovem ativista Nikola Ristic está frequentemente nas ruas. No início de novembro, ele liderou protestos em Belgrado para exigir que os políticos renunciassem depois que 15 pessoas morreram quando a cobertura de uma estação ferroviária desabou em Novi Sad, a segunda maior cidade do país. Sérvia.

De acordo com um relatório da organização de direitos humanos Anistia Internacionalem 3 de novembro, Ristic foi detido pela polícia e interrogado pela BIA, a agência nacional de segurança e inteligência da Sérvia. “Parecia mais uma tentativa persuasiva de me fazer deixar de ser um activista”, disse ele à Balkan Insight, uma publicação da Balkan Investigative Reporting Network (BIRN), que entrevistou jornalistas sobre o relatório da Amnistia.

Durante o interrogatório, o telefone de Risti estava em outra sala, onde o spyware sérvio NoviSpy foi instalado em seu telefone. Foi apenas um dos vários incidentes deste tipo, concluiu a Amnistia.

Software doméstico israelense

Há muito que as autoridades sérvias são suspeitas de utilizarem software nacional e israelita para grampear os telefones de ativistas e jornalistas. Mas este exame forense de telefones pertencentes a dezenas de activistas e jornalistas fornece agora provas sólidas.

Segundo a Amnistia, a polícia e a BIA desbloquearam os telefones com software da empresa israelita Cellebrite e depois instalaram spyware como o NoviSpy. Isso fornece à BIA todos os contatos de um telefone, além de inúmeras capturas de tela que revelam tudo o que uma pessoa faz ou escreve em seu dispositivo. Até o microfone e a câmera podem ser ligados à distância.

As notícias desse tipo de espionagem foram explosivas após semanas de protestos que levaram estudantes a bloquear universidades. Os manifestantes acusam os líderes do país de corrupção e incompetência, resultando na colapso do telhado da estação ferroviária de Novi Sad em 1º de novembro, poucos meses após sua reabertura, após vários anos de reformas.

‘Abolindo o pensamento crítico’

Como presidente da Sérvia desde 2017, Aleksandar Vucic manteve um forte controle do poder nos últimos 12 anos, desde que se tornou vice-primeiro-ministro em 2012 e depois primeiro-ministro em 2014. Embora os poderes presidenciais sejam oficialmente limitados, Vucic controla o governo, o sistema judiciário, a BIA e eleições através do seu Partido Progressista Sérvio neoliberal (SNS). Ele domina os maiores meios de comunicação e tem autoridade para conceder lucrativos contratos estatais.

Vucic mantém relações com a União Europeia e a Rússia, ao mesmo tempo que promete constantemente melhorias económicas aos sérvios. Ultimamente tem feito discursos diários na televisão, durante os quais acusa os manifestantes e a oposição de serem inimigos do Estado.

O jornalista Nedim Sejdinovic disse à DW que as revelações de spyware não são nenhuma surpresa. “Ao longo dos anos, o Estado não poupou despesas para atingir um objectivo: abolir completamente o pensamento crítico”, disse Sejdinovic, acrescentando que agora os jornalistas e as suas fontes estão em risco.

O governo da Sérvia nega as conclusões da Amnistia. A BIA declarou que trabalha em plena conformidade com a lei, qualificando as revelações de “relatório trivial e sensacionalista” indigno de comentários.

O vice-primeiro-ministro Aleksandar Vulin, um linha-dura amigo da Rússia, descreveu o relatório da Amnistia como uma “continuação da guerra híbrida” contra a Sérvia. O partido Movimento dos Socialistas de Vulin, parceiro de coligação do SNS, apelou a uma lei contra “agentes estrangeiros” baseada em Regulamentos de ONGs da Rússia.

Empresa israelense responde

A Cellebrite, cujo poderoso software também é utilizado pela agência de inteligência interna dos EUA, o Federal Bureau of Investigation, confirmou que cooperou com as autoridades sérvias, mas enfatizou que a ferramenta não se destina ao tipo de utilização revelada pelo relatório da Amnistia.

“Se essas acusações forem precisas, isso poderia violar nosso contrato de licença de usuário final”, disse David Gee, diretor de marketing, à agência de notícias Reuters. Neste caso, o uso da tecnologia pelas autoridades sérvias poderá ser oficialmente suspenso, disse ele.

A Sérvia obteve o software a expensas da Noruega através do Gabinete das Nações Unidas para Serviços de Projectos, com o objectivo de alcançar os padrões da UE na luta contra o crime organizado.

Intimidação de críticos

A Sérvia negociou a adesão à UE durante quase uma década. Mas esse continua a ser um objectivo distante devido aos laços estreitos da Sérvia com Moscovo, para não mencionar o desmantelamento da democracia levado a cabo por Vucic.

“Atualmente vivemos um Estado subordinado a um único partido político e o cultivo de um culto à personalidade em torno de Vucic”, disse à DW Zoran Gavrilovic, diretor do think tank Bureau for Social Research. “O objetivo da espionagem é desencorajar os jornalistas e a sociedade civil de realizarem o seu trabalho”.

Os críticos dizem que os recentes protestos de jovens são a primeira vez que O domínio de Vucic foi seriamente questionada. A Universidade de Belgrado, com quase 100 mil estudantes e vários milhares de funcionários e docentes, suspendeu as operações, juntamente com inúmeras outras universidades em todo o país. Muitos estudantes do ensino médio também aderiram aos protestos.

Vucic fez poucas concessões. Dois ministros renunciaram após o colapso do telhado. Alguns funcionários também foram presos como parte das investigações. Mas estes gestos não conseguiram satisfazer os manifestantes, que consideram o próprio Vucic o problema. Homens afiliados ao SNS atacaram várias vezes manifestantes pacíficos para provocar conflitos.

Gavrilovic e outros críticos de Vucic temem que a repressão e a vigilância se intensifiquem. “Os protestos são uma celebração da democracia, mas o nosso governo descreve-os como subversão, como uma revolução colorida importada como a Maidan”, disse Gavrilovic. “Na verdade, Vucic não tolera democracia nem um único tom crítico na sociedade.”

Este artigo foi traduzido do alemão.

No vídeo em que prometeu autonomia ao futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente Lula (PT) recorreu a um cenário amplamente explorado pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em gravações e transmissões ao vivo pelas redes sociais: a biblioteca do Palácio da Alvorada.

Em um recado ao mercado financeiro, o Palácio do Planalto divulgou na sexta (20) um vídeo em que Lula afirma a Galípolo que ele será o “presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”.

Governistas rechaçam qualquer comparação com as lives de Bolsonaro. Reservadamente, um integrante do governo afirma que a gravação aproveitou o fato de que Galípolo foi ao Alvorada, para o almoço com ministros do governo. E, na residência oficial, a biblioteca seria o melhor local para a gravação, pela estética e por ser silenciosa.

Além do presidente e de Galípolo, aparecem no vídeo três dos ministros mais importantes da Esplanada dos Ministérios: Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Simone Tebet, do Planejamento. Os três apenas ouvem os votos de boa sorte de Lula ao futuro presidente do BC.

A biblioteca do Palácio da Alvorada foi cenário da grande maioria das lives transmitidas por Bolsonaro uma vez por semana. O ex-presidente costumava aparecer ao lado de ministros, dos filhos e de outros aliados de primeira hora, como o então presidente da Caixa Pedro Guimarães.

As lives de Bolsonaro também foram citadas pela Polícia Federal no inquérito que apura a tentativa de golpe. De acordo com os investigadores, as transmissões ajudaram a propagar a ideia de que há fraude no sistema eleitoral para que a narrativa falsa não parecesse casuística após uma eventual derrota.

No caso do atual governo, a gravação —feita ao fim de uma semana em que o dólar atingiu a maior cotação nominal da história— se deu em resposta ao mercado financeiro. Além de prometer autonomia ao BC, Lula diz que o governo buscou proteger a nova regra fiscal e seguirá atento “às necessidades de novas medidas”.

“Eu queria dizer para o Galípolo que seguimos mais convictos que nunca que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras”, disse o presidente ao lado dos três ministros.

A gravação foi divulgada poucas horas depois da aprovação no Senado do terceiro projeto do pacote de gastos (considerado o pilar das medidas, pelo limite ao ganho no salário mínimo), e da promulgação da emenda constitucional que muda o critério de concessão do abono salarial.

O vídeo também é publicado em meio a um momento de reconhecimento de que a comunicação da gestão tem tido problemas e precisa de mudanças. “Há um erro do governo na questão da comunicação e sou obrigado a fazer as correções necessárias”, afirmou Lula em evento do PT no começo do mês.

Haddad também citou na sexta problemas de comunicação, dizendo que a escalada do dólar se deu após o vazamento de medidas que seriam anunciadas posteriormente pelo governo —em uma referência à notícia da ampliação da isenção no Imposto de Renda, que teria obrigado a Fazenda a ter que explicar a iniciativa depois de uma reação negativa já consolidada no mercado.

“Houve problema de comunicação no final do ano que fez com que o dólar no Brasil tivesse valorização mais forte do que entre os pares. Então é preciso corrigir a comunicação, tomar as medidas —porque não é só a comunicação, precisa tomar medidas— e fazer com que isso traga o câmbio não para um patamar específico mas para uma situação de funcionalidade”, disse o ministro.

O governo, inclusive, deve fazer uma troca na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). A saída do ministro atual, Paulo Pimenta, é dada como certa. O marqueteiro Sidônio Palmeira, cotado para substituir Pimenta, foi convidado por Lula para a confraternização de fim de ano.

O cientista político e advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo avalia que a comparação entre a estética dos vídeos de Lula e Bolsonaro é inevitável, uma vez que o cenário foi exaustivamente usado por Bolsonaro durante quatro anos. Apesar disso, ele vê a gravação de Lula como pontual e avalia que há diferenças entre as duas mensagens.

“A comparação é inevitável, afinal de contas, a gente passou quatro anos vendo semanalmente o patrimônio público sendo utilizado em lives muitas vezes pessoais do ex-presidente. No entanto, é preciso que se considere a qualidade daquilo que foi dito. Foi passado um recado institucional”, afirma.

O Palácio do Planalto foi procurado neste sábado (21), mas não houve retorno até a publicação deste texto.

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