Nicholas Shores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar as medidas que devem compor o pacote de ajustes nas contas públicas do governo Lula na reunião de líderes do Senado que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vai comandar nesta quinta-feira.
Em pronunciamento na véspera, o ministro confirmou a estimativa do Executivo de alcançar uma economia de 70 bilhões de reais nos próximos dois anos.
A conversa reservada com senadores antes de o Palácio do Planalto enviar as propostas ao Congresso – que devem incluir uma PEC e alguns projetos de lei complementar – visa tirar dúvidas e amaciar possíveis resistências ao pacote.
Também na quarta-feira, líderes da Câmara já haviam ido ao Palácio do Planalto para ouvir Haddad e o presidente Lula falarem sobre os cortes de gastos.
Para chegar à economia de 70 bilhões de reais, o montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais e 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme esperado, haverá isenção de imposto de renda para trabalhadores que ganhem até 5.000 reais.
“Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse Haddad, acrescentando que o reajuste do salário-mínimo seguirá sendo acima da inflação.
Em relação a aposentadorias dos militares, Haddad se limitou a falar em “promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes.”