Michael Viriato
Você já teve que dividir uma conta em grupo? Alguém faz as contas de cabeça, outro sugere usar a calculadora, e há quem só diga: “Deixa que eu pago, depois resolvemos”. Se dividir uma conta já causa desentendimentos, imagine lidar com todo o patrimônio da família sem um planejamento adequado. Por isso, a holding patrimonial tem ganhado espaço como ferramenta de organização e proteção de bens familiares. Mas será que é a solução ideal para todos?
Uma holding patrimonial é, essencialmente, uma empresa criada para concentrar bens da família, como imóveis e participações societárias. Seu objetivo principal é facilitar a gestão, reduzir conflitos e criar mecanismos para proteção do patrimônio e planejamento sucessório. Ao transferir os bens para a holding, eles passam a ser controlados por uma pessoa jurídica, não mais por indivíduos, o que pode trazer benefícios tributários, sucessórios e até administrativos.
Entre as vantagens, destaca-se a possibilidade de reduzir tributos. Aluguéis recebidos pela holding, por exemplo, podem ser tributados a alíquotas menores do que se fossem declarados por pessoa física. A venda de imóveis dentro da holding também costuma gerar menos encargos fiscais, dependendo do regime tributário escolhido.
Além disso, a estrutura da holding permite incluir cláusulas como inalienabilidade e impenhorabilidade, protegendo os bens contra disputas futuras ou credores. E, no âmbito sucessório, facilita a transmissão de bens aos herdeiros, evitando a burocracia e os altos custos de um inventário judicial.
Mas, antes de correr para criar uma holding, é essencial considerar os desafios e os custos envolvidos. Afinal, estamos falando de uma empresa, que requer contador, declarações periódicas e o cumprimento de obrigações fiscais e administrativas.
Se o patrimônio não for expressivo, esses custos podem superar os benefícios. Além disso, a transferência de imóveis para a holding pode gerar a cobrança de ITBI, dependendo da finalidade da empresa e das regras municipais, o que deve ser avaliado com cuidado.
Outro ponto importante é que a holding não elimina todos os problemas. Se houver desentendimentos familiares, como decisões sobre venda de bens, a administração pode se tornar um campo de batalha. Nesse caso, um contrato bem estruturado e um alinhamento claro entre os sócios é indispensável. Por isso, criar uma holding exige planejamento cuidadoso e o acompanhamento de profissionais especializados.
A holding não é uma solução mágica, mas pode ser uma ferramenta poderosa em situações específicas. Para famílias com grande volume de imóveis ou patrimônios de alta liquidez, pode representar economia tributária e maior eficiência na gestão. Já para patrimônios menores, os custos de manutenção podem não justificar os benefícios.
Se você está considerando essa alternativa, reflita: quais são seus objetivos com o patrimônio? Quais riscos você deseja minimizar? Avaliar o custo-benefício e planejar com especialistas pode fazer toda a diferença. Afinal, no planejamento patrimonial, o objetivo não é apenas proteger os bens, mas garantir que eles cumpram o propósito mais importante: proporcionar segurança e tranquilidade às próximas gerações.
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