O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo...
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade...
O objetivo da medida é oferecer um suporte aos brasileiros que têm direito ao auxílio, mas que não conseguiram acessar o aplicativo da Caixa. A primeira...
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Recomendação 05/2020 que dispõe sobre certificação...
O Tribunal de Justiça do Acre autorizou a implantação da chamada “força tarefa”, para sentenciar processos nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de...
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. O...
O corpo da Sra Ana Vitor, de 96 anos, a Dona Nana, como é mais conhecida em Tarauacá, chegou hoje desta quinta-feira, 07, de maio e foi...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ministro Dias Toffoli, determinou a publicação da Resolução nº. 318, nesta quinta-feira, 07 de maio. Segundo o...
