O Auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Tem o objetivo fornecer proteção...
Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. O Conselho Nacional de Justiça...
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo...
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou...
Nesta terça-feira, 28, a Câmara de Vereadores de Tarauacá manteve o Veto da prefeita Marilete Vitorino (PSD) ao Projeto de Lei nº. 971/20, proposto pela vereadora...
Com o intuito de informar as pessoas sobre as garantias legais e massificar estes pontos na sociedade acreana, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da...
Cultos estão suspensos desde decreto governamental que proíbe aglomerações. Ameacre diz que encontros religiosos são essenciais neste momento; governo avalia. Capa: Durante pandemia de Covid-19, evangélicos...
Com integrantes implicados na Lava Jato, grupo agora tem interlocução direta com o presidente. Alçado à condição de base informal de sustentação do governo Jair Bolsonaro,...
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