Na tarde de domingo, o bispo de Townsville recebeu uma mensagem de texto anônima pela qual passou quase duas décadas esperando: “Rodas para cima, o Bali 5 estão voltando para a Austrália”.

Timothy Harris, que prestou assistência pastoral às famílias de Scott Rush e Michael Czugaj após a sua prisão em 2005, ligou imediatamente para o pai de Scott, Lee. Pouco tempo depois, confirmaram que um avião transportando seu filho havia pousado no Território do Norte.

“O filho perdido deles voltou para casa”, disse Harris.

“É claro que eles estão exultantes, mas sabem que será necessário muito esforço para garantir que a próxima parte da vida de Scott seja atendida com dignidade e sem muito barulho.

“Cada dia dos últimos 20 anos foi um pesadelo para eles.”

Rush, Czugaj, Matthew Norman, Si-Yi Chen e Martin Stephens regressaram à Austrália depois de o governo indonésio ter concordado em comutar o resto das suas penas de prisão perpétua por contrabando de drogas por razões humanitárias.

Um comunicado divulgado em nome dos cinco homens e das suas famílias dizia que estavam “imensamente gratos” ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, e ao seu governo, bem como aos sucessivos ministros dos Negócios Estrangeiros australianos que defenderam a sua libertação.

O comunicado dizia que os cinco homens estavam “aliviados e felizes” por estarem de volta à Austrália e que esperavam “reintegrar-se e contribuir para a sociedade”.

Mas Harris disse que ingressar numa sociedade australiana que eles talvez não reconheçam mais seria muito difícil.

“Todos os tipos de coisas estão acontecendo neste momento no Território do Norte, disso eu sei, para prepará-los para o que pode acontecer com eles”, disse Harris.

“A saúde vai ser um problema. O corpo humano não aguenta muito. Estar encarcerado assim por quase 20 anos cobrou seu preço.”

O primeiro-ministro, Antonio Albanêsconfirmou que o governo australiano apoiaria a sua “reabilitação e reintegração”. Os cinco homens foram colocados em alojamentos temporários.

“Depois de 19 anos na prisão indonésia, era hora de voltarem para casa”, disse Albanese na manhã de segunda-feira.

“Tive a oportunidade de falar ontem à noite com vários pais dessas pessoas. Eles estão gratos por seus filhos terem conseguido voltar para casa.

“Eles cometeram um crime grave e pagaram, com razão, um preço sério por isso. Mas era hora de eles voltarem para casa.”

Harris disse que alguns dos homens criaram relações pessoais na Indonésia que seriam difíceis de abandonar. Matthew Norman e Martin Stephens se casaram enquanto estavam na prisão.

Os termos do seu repatriamento estabelecem que não podem regressar à Indonésia. Não se sabe se seus cônjuges receberão vistos.

“Alguns dos corações estarão de volta à Indonésia”, disse Harris. “Tenho certeza de que há um tipo de cabo de guerra (emocional) acontecendo. Pode haver sentimentos contraditórios.”

O líder da oposição, Peter Duttondisse ter conversado com o primeiro-ministro sobre a repatriação e não repetiu as críticas anteriores ao acordo feitas por alguns deputados da oposição.

“Essas pessoas não voltam como heróis do nosso país”, disse Dutton. “Eles não estiveram em cativeiro político. Foram condenados ao abrigo das regras de direito que vigoram naquele país por tentarem importar heroína.

“A nível pessoal e para as suas famílias, especialmente no Natal, podemos compreender a emoção e o alívio que sentirão.”

O ministro sénior dos Assuntos Jurídicos da Indonésia, Yusril Ihza Mahendra, que assinou o acordo de repatriamento com o ministro dos Assuntos Internos da Austrália, Tony Burke, disse que a transferência era de “natureza recíproca”.

“Se um dia o nosso governo solicitar a transferência de prisioneiros indonésios para a Austrália, o governo australiano também será obrigado a considerá-lo”, afirmou num comunicado.

Mas na manhã de segunda-feira, quando questionado se havia “algum acordo de retorno esperado” como parte do acordo com a Indonésia, Albanese disse “não”.

O Bali Nove foram acusados ​​e condenados por tentar contrabandear 8,3 kg de heroína para fora da Indonésia, em Abril de 2005.

Os líderes da operação de contrabando de drogas, Myuran Sukumaran e Andrew Chan, foram condenados à morte e executado por pelotão de fuzilamento na Indonésia em 2015. Outro membro, Tan Duc Than Nguyen, morreu de câncer em 2018.

A única mulher do grupo, Renae Lawrence, tinha sua sentença foi comutada em 2018 e foi devolvido à Austrália.

Este é o fim de um parêntese? Estará a dinâmica de reindustrialização, em vigor na França há vários anos, prestes a terminar? Vários indicadores sugerem isso, que ficam vermelhos, enquanto o novo primeiro-ministro François Bayrou toma posse e deve compor seu governo. Os investimentos industriais caíram 10% em volume no país em 2024, algo que não se via desde 2019. E pela primeira vez desde 2015, os fechamentos de fábricas serão mais numerosos este ano do que as inaugurações. O saldo negativo deverá ser de quinze, segundo contagem da empresa Trendeo, especialista em emprego e investimento industrial.

Até agora, o poder macronista orgulhou-se do regresso das fábricas e dos investimentos em França, cada vez mais marcados, como símbolos do despertar industrial desde a chegada ao Eliseu de Emmanuel Macron. Mas o fim da bola económica parece ter chegado. As taxas de juro estão a subir e os mercados financeiros estão tensos – sexta-feira à noite, François Bayrou mal foi nomeado para Matignon, a agência de classificação americana Moody’s baixou a classificação da França.

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Para contextualizar o debate proposto no título deste artigo, voltemos 50 anos no tempo, quando tínhamos cobertura de água potável para 60% da população e somente 10% do esgoto coletado era tratado.

Com o advento do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), em 1971, passamos a ter cobertura de água de 86% e tratamento de 40% do esgoto coletado. Esse feito acontece em função da criação das companhias estaduais de saneamento, que passaram a atender um conjunto grande de municípios, trazendo economia de escala na prestação dos serviços. A alavancagem dessas companhias para realizarem tal propósito foi provida pelo Sistema de Financiamento do Saneamento, do governo federal, através do BNH (Banco Nacional da Habitação) e dos Fundos Estaduais de Financiamento.

Com a extinção do BNH, em 1986, tivemos a estagnação do setor até meados da década de 1990. O advento da lei 11.445, em 2007, organiza o setor definindo claramente os componentes do saneamento básico, traz segurança jurídica e os preceitos da regulação independente.

Após a promulgação do Marco Legal do Saneamento Básico (lei 14.026), em 2020, os chamados contratos de programa da lei 11.445, que permitiam a contratação direta de empresas públicas estaduais para prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento em municípios, foram extintos. Agora o município que quiser conceder a prestação desses serviços tem que abrir um processo de licitação pública para selecionar uma empresa, seja ela pública ou privada.

Hoje o setor privado finalmente entra fortemente no saneamento para ajudar a resolver de vez a situação de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água e 100 milhões sem acesso à coleta e ao tratamento de esgotos.

De fato, a participação do setor privado passou de perto de 5% no período anterior à promulgação da referida lei para 23% do total de prestadores de serviços de água e saneamento. São 1.158 municípios atendidos, com uma população de 65 milhões de pessoas, e investimentos até 2033 na ordem de R$ 206 bilhões.

A perspectiva é muito boa para o setor, mas ainda restam 4.412 municípios, a maioria deles de pequeno porte com déficits operacionais importantes. Existem também companhias estaduais de economia mista que não foram privatizadas e que são bem administradas, provêm serviços de qualidade e são superavitárias. Existem companhias municipais públicas operando da mesma forma que as companhias estaduais acima mencionadas.

Portanto, hoje vivemos um falso dilema perguntando se o serviço deve ser prestado por ente público ou privado. O que de fato interessa é que o prestador de serviço atenda o consumidor com qualidade e que a agência reguladora independente proporcione a tarifa mais módica possível —porém suficiente para que o serviço seja prestado com qualidade e o investimento necessário seja empenhado para a universalização do atendimento até o prazo do marco legal (2033).

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