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Impasse orçamentário expõe desafio à democracia brasileira – 23/02/2025 – Poder

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Impasse orçamentário expõe desafio à democracia brasileira - 23/02/2025 - Poder

Lara Mesquita

Não é de hoje que a ideia de que “nada acontece antes do Carnaval” já não condiz com a realidade. Em 2025 não foi diferente: já vimos de tudo um pouco nesse começo de ano agitado, incluindo troca de presidente dos Poderes legislativos, denúncia contra ex-presidente, crise de popularidade no governo. Mas a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) continua emperrada.

Segundo a Constituição, a LOA deveria ser enviada para sanção presidencial até 22 de dezembro do ano que antecede sua execução. Atrasos não são novidade. O mais grave ocorreu em 1994, quando o Orçamento foi aprovado apenas em outubro. O caso mais recente foi em 2021, com votação em março — cenário que pode se repetir agora.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deixam seus cargos no fim de março e querem garantir a votação antes disso. Mas não depende apenas deles. A reunião entre os três Poderes para resolver o impasse das emendas parlamentares será decisiva. Se não houver acordo sobre critérios de transparência, o Congresso continuará travando a votação do Orçamento?

Embora o governo possa gastar mensalmente um duodécimo do Orçamento estimado, essa regra não abrange as emendas parlamentares inseridas na peça orçamentária. A interpretação corrente é que as emendas não estariam contempladas no duodécimo uma vez que elas não faziam parte da proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso. Além disso, segundo noticiado pela Folha, o governo já prepara decreto para conter despesas até a aprovação do Orçamento.

O aperto nas emendas ajuda a entender a recente aprovação, no Senado, do projeto que reverte o cancelamento de despesas inscritas como restos a pagar desde 2019. Se as emendas são tão cruciais para deputados e senadores, até quando continuarão usando a LOA como moeda de troca para pressionar o Supremo e o governo Lula contra a implementação de medidas que ampliem a transparência e rastreabilidade na destinação das emendas orçamentárias?

O impasse orçamentário expõe desafios à democracia brasileira. A ampliação do controle do Congresso sobre os investimentos públicos limita o espaço de atuação do Executivo, agravada pela falta de transparência. Além disso, o Congresso e a oposição, que tentam rotular o governo como gastador e irresponsável com as contas públicas, não demonstram disposição para aprovar cortes de despesas, como ficou evidente no embate sobre a desoneração da folha.

Existem ainda outras questões importantes que dependem de aprovação do Congresso neste ano de 2025. Por exemplo, o governo tem interesse na aprovação de propostas para concluir a reforma tributária e para a normatização e implementação de políticas sociais. Parte da oposição pretende avançar no debate sobre anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nada disso deve avançar antes da aprovação da LOA 2025.

Com o Carnaval batendo à porta, resta saber se, passada a folia, haverá motivos para otimismo ou se o impasse orçamentário seguirá ditando o ritmo do ano.



Leia Mais: Folha

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Galã de Armação Ilimitada, dos anos 1980, se reinventa, troca de carreira e entra no turismo

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Silvana, a mãe (óculos), e Diana, a filha, de Minas Gerais, passaram por quimioterapia e cirurgia, perderam o cabelo e, depois recuperaram. Assim, as duas venceram o câncer. Foto: G1/Arquivo Pessoal

Bronzeado, cheio de ginga e surfista, o ator André de Biase, de 68 anos, galã da série Armação Ilimitada nos anos 1980 e 1990, trocou a carreira artística pela de consultor de turismo. Olha que virada!

No vídeo, postado no seu perfil, André diz que sempre amou viajar, que é um apaixonado pelo Planeta Terra e que quer desbravar o mundo. Também filosofa sobre as muitas habilidades que cada um temos dentro de nós.

“A ideia de que alguém é uma coisa só não reflete a complexidade da natureza humana”, afirmou o ator-consultor. “As pessoas mudam com o tempo”, lembrou.

Famoso pelo estilo

Ao lado de Kadu Moliterno, de quem é muito amigo, André de Biase transformou a série “Armação Ilimitada” em programação obrigatória para a juventude. Ele, Kadu e Andréa Beltrão viviam intensamente os anos de 1980 numa praia e arrancavam suspiros dos fãs.

André também fez sucesso na novela “Malhação”, como o professor Vinícius, e atuou no Multishow em “Vai que Cola”.

Para o ator que se reinventou, o momento é outro. “Um novo capítulo começa por aqui! A paixão por viajar sempre esteve presente na minha vida, e agora quero dividir essa experiência com você.”

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Redes sociais

Nas redes sociais, André de Biase posta muitas imagens de viagens, da natureza, de animais e dele próprio, contemplativo. Fãs e admiradores aplaudiram a iniciativa do ator e a coragem de se reinventar.

“Mude para evoluir, porque resistir ao novo é como impedir o tempo de passar: um esforço em vão”, afirmou uma seguidora.

Um internauta acrescentou que: “O ser humano é único, com caminhos diversos em seu interior, sempre em movimento, que se cruzam com os caminhos da vida, seja de um lugar ou outro ser humano”.

Boa sorte na nova jornada André!

André de Biase, o galã com cara de praia e surf, anuncia nas redes a troca da carreira artísticas pela a de consultor de turismo. “As pessoas mudam”, avisa. – Foto: @andredebiase André de Biase, o galã com cara de praia e surf de Armação Ilimitada, anuncia nas redes a troca da carreira artística pela a de consultor de turismo. “As pessoas mudam”, avisa. – Foto: @andredebiase

André de Biase diz que: “a ideia de que alguém é uma coisa só não reflete a complexidade da natureza humana”:



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O mundo reage à vitória das eleições alemãs de Merz em meio a avisos em ondas de extrema direita | Notícias das eleições

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O mundo reage à vitória das eleições alemãs de Merz em meio a avisos em ondas de extrema direita | Notícias das eleições

Muitos líderes mundiais parabenizaram Friedrich Merz, líder da União Democrática Cristã (CDU), por vencer as eleições alemãs.

No entanto, à medida que as reações surgiram, algumas também eram cautelosas, enquanto outras estavam focadas na onda da extrema direita, pois a alternativa para a Alemanha (AFD) comemorou sua melhor exibição nas pesquisas em 20,8 % ao terminar em segundo.

Merz, a caminho de se tornar o próximo chanceler, agora enfrenta o desafio complicado de construir um governo de coalizão, retornando a maior economia da Europa ao crescimento e navegando em uma situação geopolítica complexa.

Aqui estão algumas das reações internacionais mais notáveis:

União Europeia

O presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, disse que espera trabalhar com Merz para tornar a Europa mais próspera e “autônoma” em tempos desafiadores.

O alto representante da União Europeia Kaja Kallas pediu a rápida formação de um novo governo: “O povo alemão fez uma escolha e agora precisa montar o governo. Espero que eles façam isso o mais rápido possível, porque realmente precisamos seguir em frente com as decisões também em nível europeu que exigem participação alemã. ”

Estados Unidos

O presidente Donald Trump elogiou a vitória do conservador alemão, mas principalmente o que ele via como seu próprio papel, com um post de todas as capas em sua conta de mídia social.

“Muito parecido com os EUA, o povo da Alemanha se cansou da agenda de No Comum Sense, especialmente em energia e imigração, que prevaleceu por tantos anos”, afirmou o post.

“Este é um ótimo dia para a Alemanha e para os Estados Unidos da América, sob a liderança de um cavalheiro chamado Donald J Trump. Parabéns a todos – muito mais vitórias a seguir !!! ”

Rússia

O Kremlin reagiu cautelosamente à vitória de Merz, dizendo que teria que esperar e ver como os laços entre a Rússia e qualquer novo governo alemão evoluíram.

“Cada vez (há um novo governo), queremos esperar uma abordagem mais sóbria da realidade, para uma abordagem mais sóbria para o que poderia ser questões de interesse mútuo (entre a Rússia e a Alemanha), benefícios mútuos”, disse o porta -voz Dmitry Peskov. “Mas vamos ver como será na realidade.”

França

O presidente Emmanuel Macron disse que conversou com Merz e o parabenizou, acrescentando que Paris está determinado a trabalhar com a Alemanha em relação a uma Europa mais forte.

“Nesse período de incerteza, estamos unidos para enfrentar os grandes desafios do mundo e do nosso continente”, disse ele no X.

Reino Unido

O primeiro -ministro Keir Starmer parabenizou Merz e a CDU em X, dizendo que espera “trabalhar com o novo governo para aprofundar nosso já forte relacionamento, aprimorar nossa segurança conjunta e proporcionar crescimento para ambos os países”.

Ucrânia

O presidente Volodymyr Zelenskyy disse que os resultados marcaram uma “escolha clara dos eleitores” na Alemanha e Kiev está preparado para trabalhar para proteger vidas, trazer paz e fortalecer a Europa durante a guerra com a Rússia.

“A Europa deve ser capaz de se defender, desenvolver suas indústrias e alcançar os resultados necessários. A Europa precisa de sucessos compartilhados, e esses sucessos trarão uma unidade ainda maior para a Europa. ”

OTAN

O secretário-geral Mark Rutte parabenizou Merz, dizendo que espera trabalhar com ele “neste momento crucial para nossa segurança compartilhada”.

“É vital que a Europa intensifique os gastos com defesa e sua liderança será fundamental.”

Israel

O primeiro -ministro Benjamin Netanyahu parabenizou a aliança entre a CDU e seu partido irmã da Baviera, a União Social Cristã, em uma “clara vitória das eleições” em um posto de mídia social.

“Ansioso para trabalhar em estreita colaboração com seu próximo governo para fortalecer ainda mais a parceria entre nossos dois países”, disse ele aos novos líderes de um dos aliados mais próximos de Israel na Europa.

Alguns líderes, no entanto, optaram por se concentrar no sucesso da AFD.

Hungria

O primeiro -ministro Viktor Orban se absteve de parabenizar a aliança vencedora e, em vez disso, saudou a extrema direita.

“O povo da Alemanha votou por mudanças em imensos números”, ele escreveu sobre X. “Quero parabenizar (candidato ao chanceler) Alice Weidel por dobrar a maior parte dos votos. Boa sorte e Deus abençoe a Alemanha! ”

Itália

O vice -primeiro -ministro Matteo Salvini foi de que a mudança está vencendo na Alemanha após o aumento significativo dos assentos para a extrema direita.

“AFD dobra seus votos, apesar dos ataques e mentiras da esquerda: pare a imigração ilegal e o fanatismo islâmico, o suficiente com a eco-morta, priorize a paz e os empregos, a Europa deve ser radicalmente alterada”, disse ele em um post em X.

Áustria

O líder do Partido da Liberdade de extrema-direita da Áustria, Herbert Kickl, disse que o resultado deixou um “enorme buraco” no “firewall” erguido para manter o AFD fora do poder.

As pessoas “não querem mais suportar paternalismo, imigração em massa ilegal, o terror islâmico e o caos de segurança resultantes, o comunismo climático e a destruição da prosperidade”, disse ele.

Os co-líderes da alternativa de extrema direita da Alemanha para o partido da Alemanha, Alice Weidel e Tino Chrupalla, aparecem em Berlim depois que o AFD terminou em segundo nas eleições federais (Wolfgang Rattay/Reuters)

Enquanto isso, grupos judeus expressaram alarme por a extrema direita ter feito esses ganhos.

O líder do Conselho Central de Judeus da Alemanha, Josef Schuster, expressou seu choque, dizendo ao jornal Welt: “Embora esse resultado fosse esperado, de acordo com as pesquisas, também estou chocado esta noite pelo sucesso eleitoral da AFD, que dobrou sua parte da votação em apenas três anos. ”

“Isso deve nos preocupar com tudo o que um quinto dos eleitores alemães votou suas cédulas para um partido que é pelo menos parcialmente extremista de direita, que nas palavras e na ideologia tem conexões com o extremismo de direita e o neonazismo”, acrescentou que ele acrescentou .



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Em Marselha, três dispositivos explosivos lançados contra o Consulado Geral da Rússia, sem serem feridos

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Em Marselha, três dispositivos explosivos lançados contra o Consulado Geral da Rússia, sem serem feridos

Vista do Consulado Geral da Rússia, em Marselha, em 24 de fevereiro de 2025.

Três dispositivos de fabricação de artesanato explosivos foram lançados na segunda-feira, 24 de fevereiro, por volta das 8h, na fachada do Consulado Geral da Rússia, em Marselha, sem lesões, a Agência da França (AFP) (AFP) aprendeu com a fonte da polícia. Os fatos ocorreram no terceiro aniversário do início da guerra na Ucrânia.

Dois nas três máquinas explodiram, de acordo com essa fonte, enquanto o perímetro em torno do consulado, localizado no 8e O distrito da cidade foi completamente concluído pela polícia, de acordo com as descobertas da AFP.

No final da manhã de segunda-feira, essas informações ainda não haviam sido confirmadas pela prefeitura da polícia de Bouches-Du-Rhône ou pelo Ministério Público de Marselha. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia imediatamente denunciou um “Ataque terrorista”enquanto o conflito na Ucrânia entre segunda -feira em seu quarto ano.

“As explosões que ocorreram no território do Consulado Geral russo em Marselha apresentam todos os sinais de um ataque terrorista. Exigimos que o país anfitrião rapidamente tome medidas de investigação completa, bem como medidas para fortalecer a segurança dos estabelecimentos do Ministério das Relações Exteriores ”disse Maria Zakharova, porta -voz do Ministério das Relações Exteriores do Ministério Russo, citado pela agência da RIA Novosti.

Os bombeiros de Marselha disseram à AFP que haviam despachado no local “Trinta elementos”. No local, os jornalistas da AFP ouviram notavelmente um ruído de detonação causado por um robô deminoso.

O mundo com AFP

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