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Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras no país
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1 ano atrásem
Supremo volta a analisar o caso nesta quarta-feira (20). Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser julgado em 2021.
capa: Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras — Foto: Arquivo pessoal.
Indígenas da cidade de Feijó fecharam a BR-364 no ponto da ponte sobre o Rio Envira na manhã desta quarta-feira (20). O ato é contra o marco temporal na demarcação de terras indígenas, que volta a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta.
Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021.
Cinco ministros ainda vão apresentar suas posições: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.
O protesto foi informado em um documento enviado à Polícia Militar. No documento enviado por representantes indígenas, eles alegam que o movimento é contra a votação do marco temporal.A previsão, segundo os indígenas, é que a via seja liberada às 13h30 [horário do Acre]. O movimento é encabeçado pela cacique da aldeia Shanetatxa, Edina Brandão, e pelo representante dos agentes agroflorestais, Antonio Kaxinawa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o fechamento e acompanha e também a Polícia Militar.
A votação
O STF terá cadeiras para 100 indígenas dentro do plenário; 500 indígenas podem acompanhar do lado de fora.
Até o momento, há quatro votos contra a aplicação do critério na definição das áreas ocupadas pelos povos originários. Seguiram nesta linha os seguintes ministros:
- o relator, ministro Edson Fachin;
- o ministro Alexandre de Moraes;
- o ministro Cristiano Zanin;
- o ministro Luís Roberto Barroso.
Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:
- o do ministro Nunes Marques;
- o do ministro André Mendonça.
Há, até o momento, quatro propostas de tese — sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema. Estas propostas serão analisadas pelo plenário até a conclusão do julgamento.
Três sugestões têm como ponto central o entendimento de que a fixação de um marco temporal para a demarcação das terras indígenas viola a Constituição. Uma usa a tese como base para orientar a definição das áreas.
Apresentaram propostas o relator, ministro Edson Fachin; e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e André Mendonça.
Além da divergência em relação à validade do marco temporal, os ministros também apresentam soluções diferentes para a indenização de não-indígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e para a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.
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Defesa Civil estadual capacita coordenadores municipais para atuação em períodos extremos
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5 de fevereiro de 2025 Fhaidy Acosta
Para promover um alinhamento das ações a serem executadas durante os períodos extremos como enchentes e seca, a Defesa Civil Estadual vem capacitando os coordenadores municipais de forma presencial e por vídeo conferência.
Nesta quarta-feira, 5, a Defesa Civil do Estado realizou, em Rio Branco, uma reunião presencial com os coordenadores municipais de Assis Brasil, Brasileia, Feijó, Tarauacá, Rio Branco, Porto Acre, Capixaba. Nas últimas semanas, as reuniões foram realizadas por videoconferência com os coordenadores de Porto Walter, Jordão, Plácido de Castro, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Marechal Thaumaturgo.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, as ações de trabalho seguem a determinação da gestão estadual, que está atenta às mudanças climáticas e ao período chuvoso que afeta o estado do Acre.
“O objetivo é alinhar ações que venham a reduzir os impactos dos eventos extremos, principalmente agora nesse período das enxurradas e das inundações nos respectivos municípios. A Defesa Civil continua fazendo esse monitoramento diário, juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), para, de forma antecipada, orientar a população e os gestores públicos sobre como proceder nesse período”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual.
Os órgãos estaduais monitoram os níveis dos rios e igarapés para que, em casos de enchentes ou seca, os poderes públicos estadual e municipais possam dar o devido atendimento, vindo a reduzir os efeitos e impactos desses eventos extremos para a população.
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Com o apoio do governo do Acre, curta-metragem ‘Luzes do Arco-Íris’ estreia nesta quarta-feira, 5
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6 horas atrásem
5 de fevereiro de 2025 Miguel França
Por meio da lei de incentivo à cultura, Lei Paulo Gustavo (LPG), do governo do Acre, por intermédio da Fundação Elias Mansour (FEM) e produzido pelo Instituto Social, Cultural e Esportivo Malucos na Roça, estreia nesta quarta-feira, 5, às 19h, o curta-metragem Luzes do Arco-Íris, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Com entrada gratuita e classificação indicativa para maiores de 18 anos, o filme promete emocionar e provocar reflexões sobre a violência contra pessoas transexuais e travestis no Brasil.
O filme faz um recorte específico da trajetória de Fernanda Machado da Silva, travesti de 27 anos, conhecida em Rio Branco e que participava ativamente dos debates sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+, tanto que Fernanda chegou a participar de uma peça publicitária feita pelo Ministério Público do Acre (MPAC), juntamente com sua mãe, Raimunda Nonata. No vídeo, a mãe de Fernanda diz que tem orgulho da filha e fala do amor que sente por ela.
O drama de 15 minutos reconstrói os últimos momentos de Fernanda, após ser acusada de furtar, no local de trabalho, o celular de um cliente, este mandou assassinar Fernanda, na noite do dia 25 de junho de 2020.
Segundo o roteirista Carlos Eduardo, o curta é um alerta necessário sobre a desumanização das travestis na sociedade e é uma história que precisa ser contada: “Esse curta-metragem é impactante, pois retrata a história de uma travesti que teve vivência conosco dentro da cultura. Ela viveu a arte intensamente, se destacou em grupos culturais, sonhou. Mas quando a sociedade fecha portas, empurra para a marginalização. E aí, muitas acabam sendo levadas para um caminho sem volta. O filme também é um grito de denúncia contra a violência e o preconceito, e uma homenagem a Fernanda e a tantas outras vozes silenciadas”.
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Primeiro Festival ‘Acrelândia, a Terra do Café’ deve fortalecer produção local e turismo no aniversário de 33 anos da cidade
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6 horas atrásem
5 de fevereiro de 2025 Karolini Oliveira
O município de Acrelândia, na regional do Baixo Acre, comemora 33 anos de emancipação em 28 de abril com o 1º Festival Cultural “Acrelândia, a Terra do Café”. Representantes da prefeitura do município, da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia (Aceac) e da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) reuniram-se em Rio Branco, nesta quarta-feira, 5, para discutir parcerias e a promoção do evento.
O prefeito de Acrelândia, Olavo Francelino, destacou o apoio do governo estadual na promoção de eventos que valorizam as produções locais na regional do Baixo Acre: “Acrelândia, hoje, tem cerca de 60% do plantio de café, e estamos localizados próximo à capital, Rio Branco. Então, queremos aproveitar as oportunidades que temos para fomentar ainda mais as nossas produções, destacando também nessa ocasião especial, que é o aniversário do município”.
O empreendedorismo feminino também foi pauta durante a reunião. Em 2024, produtoras acreanas foram finalistas no maior concurso de café do mundo, a 7ª Edição do Florada Premiada, realizado durante a Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG). No concurso, realizado em novembro, o Acre teve quatro finalistas, entre elas, Keyti Sousa, de Brasileia; Antônia Kurvski, de Brasileia; Marivania Mendes, de Epitaciolândia, e Eliane Lara, de Acrelândia.
“As produções regionais têm grande potencial no segmento do turismo rural. Em cidades famosas pelo turismo é comum ter turistas interessados nos processos de produção do vinho, em Gramado (RS), por exemplo. Então, os projetos discutidos aqui hoje mostram que temos as habilidades necessárias com o café para promover esse segmento do turismo, e estamos à disposição da prefeitura e da Associação Comercial para auxiliar no que estiver ao nosso alcance”, destacou o secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.
O Festival Cultural “Acrelândia, a terra do café” deve contar com uma programação diversa, incluindo apresentações culturais, shows musicais, feiras de artesanato e gastronomia, além de atividades relacionadas ao café, como degustações e palestras. A programação completa deve ser divulgada nas próximas semanas.
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