O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.
Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.
“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.
A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.
Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).
O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.
Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.
“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.
Padrão
Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.
O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.
A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).
As nove vítimas do acidente envolvendo uma carreta e uma van que transportava uma equipe de remo de Pelotas (RS) serão velados na sede campestre do Clube Centro Português às 16h desta terça (22).
O clube era onde os jovens treinavam e pelo qual competiram no Campeonato Brasileiro Unificado, na Raia Olímpica da USP, realizado no último final de semana. O Centro Português anunciou que suspenderá as atividades, sem previsão para retornar.
A equipe fazia parte do projeto social Remar para o Futuro, criado em 2015. Trata-se de uma parceria com a Academia de Remo Tissot, a Prefeitura de Pelotas, a UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e o Centro Português.
Um atleta de 17 anos, que também estava na van, foi resgatado com ferimentos leves e levado, junto com o motorista da carreta, para o Hospital São José, em Joinville, Santa Catarina.
As urnas funerárias estão sendo levadas por um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), que foi colocado à disposição pelo governo federal. A aeronave partiu de Brasília para buscar as urnas em Curitiba e entregá-las em Pelotas.
O velório deveria se iniciar nesta manhã, mas atrasou por motivos não divulgados.
O traslado foi pago em recursos levantados pelo município de Pelotas. Familiares arcarão apenas com o aluguel dos jazigos.
Cidade vive luto
A prefeitura, que apoiava o projeto social, decretou luto oficial de sete dias. “Estamos vivendo uma tragédia. Estamos dilacerados. Era um projeto que tinha muito afeto envolvido. É uma dor muito forte. Eles eram modelos para outros jovens e de alguma forma isso precisa permanecer”, disse a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).
A UFPel e o IFSul (Instituto Federal Sul-rio-grandense), onde uma das vítimas estudava, decretaram luto de três dias.
No Colégio Municipal Pelotense, onde cinco vítimas estudavam, as aulas estão suspensas até quarta-feira (23). Na Câmara Municipal, as sessões ordinárias da semana foram adiadas e serão realizadas conjuntamente na quinta-feira (24).
Na segunda-feira (21), havia um debate previsto entre os candidatos à prefeitura de Pelotas que participam do 2º turno. A discussão, promovida por um jornal local, foi cancelada por causa da tragédia.
Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos causou a contaminação de 15 de um total de 48 pacientes após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro. Do total de infectados, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal. Para o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), episódios semelhantes podem voltar a ocorrer no Brasil.
Em nota, a entidade alerta que, ao não observarem critérios mínimos definidos por autoridades médicas e sanitárias, responsáveis por mutirões como o do Rio Grande do Norte “privam os pacientes da necessária eficácia e segurança nesses procedimentos”. Em 2022, um mutirão em Rondônia realizou 140 cirurgias de catarata, com a ocorrência de 40 casos de infecção. Em 2023, no Amapá, foram 141 procedimentos em iniciativa semelhante, sendo que 104 apresentaram intercorrências.
Com a proposta de reforçar a proteção de pacientes e a manutenção da qualidade do trabalho de oftalmologistas, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica. A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Recomendações
Para evitar novos casos de eventos adversos graves em tratamentos cirúrgicos, o conselho recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde em questão. A entidade lembra ainda que, durante os mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias locais o monitoramento das atividades realizadas, “a fim de assegurar que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas”.
“Em relação à execução dos procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos, é imprescindível que seja realizada por médicos com registro de qualificação de especialista (RQE) em oftalmologia”, destaca o CBO. “Após a realização dos procedimentos cirúrgicos, os pacientes devem ser acompanhados por até 30 dias pela equipe responsável, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até que haja apuração das causas e tomadas as providências cabíveis.”
Unidades móveis
O conselho classifica como “contraindicado” atender pacientes oftalmológicos em unidades móveis, estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico hospitalares adaptados. Ainda segundo a entidade, gestores, ao optarem pela realização de mutirões oftalmológicos, só devem contratar equipes e empresas de outros estados após comprovação documentada da incapacidade ou dos serviços locais em atender à demanda nas mesmas condições contratuais.
Médicos
O guia também traz orientações específicas para médicos que participam de mutirões. “O profissional deve estar atento ao cumprimento, por parte dos organizadores da ação, das normas sanitárias. Também é sua responsabilidade informar os pacientes sobre os procedimentos que serão realizados durante o mutirão, bem como sobre seus direitos, cuidados e esclarecer suas dúvidas”.
“O médico tem papel chave na orientação dos pacientes sobre medicamentos prescritos (dosagens, finalidade, periodicidade, possíveis interações e efeitos colaterais), na identificação correta do local a ser operado e na verificação das condições do serviço onde serão realizados os procedimentos, incluindo as condições para higienização das mãos dos profissionais, pacientes e acompanhantes. Outro ponto de responsabilidade do médico é informar ao paciente sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e recebê-lo assinado.”
Assistência
O documento destaca que pacientes, familiares e acompanhantes podem contribuir para uma assistência mais segura e para a redução de casos de eventos adversos durante mutirões oftalmológicos. “Para isso, o público atendido deve agir de forma proativa e perguntar à equipe de saúde se tiver dúvidas ou preocupações sobre qualquer procedimento que será realizado”.
“Pontos, como o preparo para a cirurgia, a correta identificação do olho a ser operado e busca de informações sobre medicamentos prescritos, também devem ser observados por pacientes e familiares. Da mesma forma, eles podem ajudar no controle do ambiente, apontando se os locais onde os procedimentos são realizados possuem infraestrutura para os atendimentos.”
O conselho ressalta que o envolvimento do paciente no processo reduz riscos de danos e não termina com o fim do ato cirúrgico. Entre os cuidados listados estão:
– evitar tocar olhos, nariz e boca enquanto estiver no serviço de saúde;
– nunca tocar em outros pacientes ou em pertences de outros pacientes;
– informar-se sobre o que deve evitar após a cirurgia, sobre a retirada de pontos e curativos e sobre quando e onde será o retorno para reavaliação do procedimento.
Eventos adversos
Por fim, o CBO orienta que pacientes que se sentirem mal após a cirurgia comuniquem o fato imediatamente a um profissional de saúde ou retornem ao serviço de saúde onde foi realizado o procedimento, sobretudo se estiverem apresentando sintomas como febre, vermelhidão e secreção no local da cirurgia.
Pessoas que nascem sem olfato respiram de maneira diferente daquelas que têm, descobriram os pesquisadores, o que pode ajudar a explicar por que os problemas de percepção do odor estão associados a uma série de problemas de saúde.
Embora alguns tenham descartado o sentido do olfato como sem importância – Charles Darwin disse foi “de um serviço extremamente leve” para os humanos – estudos associaram a sua perda à depressão, sentimentos de isolamento pessoal e até mesmo a um risco aumentado de morte prematura.
“Existe a noção de que esse sentido é completamente sem importância e, ainda assim, se você perdê-lo, muitas coisas ruins acontecem. Portanto, parece um paradoxo”, disse o professor Noam Sobel, coautor da pesquisa, do Instituto Weizmann de Ciência, em Israel.
O impacto dessa perda ganhou mais atenção, pois é um sintoma comum da Covid. Agora Sobel e seus colegas dizem que lançaram nova luz sobre o enigma.
Escrevendo no diário Comunicações da Naturezaa equipe relata como estudou 21 pessoas com anosmia congênita – o que significa que não conseguiam cheirar desde o nascimento – e 31 pessoas que relataram um olfato intacto. Cada participante passou 24 horas levando sua vida normal enquanto usava um dispositivo que se encaixava nas narinas e media o fluxo de ar.
Os dados revelaram que os participantes com olfato funcional cheiravam mais ao inspirar do que aqueles com anosmia, algo que a equipe sugere que pode ser uma resposta aos cheiros do ambiente. A ideia foi apoiada por outro experimento que revelou que essas cheiradas extras não ocorriam entre pessoas com olfato funcional quando em um ambiente livre de odores.
Os pesquisadores descobriram que, quando acordados, os participantes com anosmia tinham mais pausas durante a respiração e um pico de fluxo mais baixo ao expirar do que aqueles sem a condição, bem como outras diferenças em seus padrões de respiração durante o sono – um período, observa a equipe, em que os odores circundantes permanecem praticamente constantes.
Os pesquisadores alimentaram seus dados em um algoritmo de aprendizado de máquina e descobriram que ele era capaz de prever se um participante tinha ou não anosmia com uma precisão geral de 83%.
O estudo tem limitações, incluindo o fato de ser pequeno, não levar em consideração especificamente a respiração bucal e não poder provar que diferenças nos padrões respiratórios causam problemas de saúde em pessoas com anosmia. Além disso, a equipe incluiu apenas pessoas que nasceram sem o olfato, embora agora esteja realizando um trabalho com pessoas que o perderam mais tarde na vida.
Embora a equipa tenha sublinhado que existem outras razões potenciais para a associação entre anosmia e problemas de saúde, dizem que as diferenças nos padrões respiratórios podem ser um factor contribuinte, afectando potencialmente a saúde física e mental, inclusive através de alterações na actividade cerebral.
Sobel disse que a ideia tinha precedência. “Se você não suspirar, você morre”, disse ele. “Portanto, a noção de que os padrões de respiração podem ser realmente influentes não é tão absurda.”
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